Planejamento de investimentos em infraestrutura (1)

No comparativo internacional o Brasil tem carência de infraestrutura e investe pouco no setor. Na prática existem três situações distintas:

1. demanda inexistente por falta de suprimento do serviço de infraestrutura.
2. carência para o atendimento de uma demanda existente;
3. pressão para adoção de outra modalidade de atendimento, para demanda existente.

No primeiro caso a implantação de uma infraestrutura poderá gerar a sua própria demanda. Seria o caso de uma rodovia ou ferrovia que abre o acesso de uma região com potencial produtivo aos polos de demanda. É o caso da Ferrovia Norte-Sul que está viabilizando a produção de grãos, na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piaui e Bahia), até então desocupada. Ou do suprimento de energia elétrica a uma determinada região, através de uma linha de transmissão, gerando a possibilidade de instalação de estabelecimentos industriais. Essa linha precisará ter o suporte de uma geração da energia.

Em muitos casos a demanda já existe, mas é mal atendida. Um caso recente, que chamou atenção da sociedade é a condição da rodovia BR 163, que liga o Mato Grosso ao Pará, constituindo-se uma das principais vias de escoamento da soja da região do centro-oeste em direção aos portos do norte.  Nesse caso a necessidade está na pavimentação e duplicação da via. 

O terceiro caso se refere ao mal atendimento da demanda existente, seja pela qualidade dos serviços ou dos seus custos, com a proposição de atendimento por novas modalidades. Como, por exemplo, a implantação de uma linha metroviária para melhorar a movimentação de pessoas, dentro de um eixo de grande demanda, ou de uma ferrovia, que poderia reduzir substancialmente os custos com fretes.

Um planejamento público de investimentos em infraestrutura, deve ter um horizonte de médio a longo prazo (pelos menos 30 e 60 anos), levando em conta as perspectivas de demanda e de recursos financeiros.

O anti-planejamento é o que se tem feito pelos últimos governos: juntar uma lista de empreendimentos gerados por pressões regionais, empresariais ou por voluntarismos de tecnocratas públicos, sem a devida compatibilização dos fatores de demanda e de recursos. E dar a esse rol um nome pomposo de plano x ou y. O resultado tem sido mudanças de prioridades, busca de soluções emergenciais, obras paradas e outras mazelas.

O planejamento da infraestrutura deve partir de uma opção básica: priorizar o atendimento de demandas reprimidas ou investir em empreendimentos pioneiros para mudar a direção tendencial.

Investimentos pioneiros terão que ser predominantemente estatais. O empreendedor privado ainda reluta em fazer investimentos com perspectivas de retorno a longo prazo, gerando a sua própria demanda. Para alguns poucos raros empreendedores pode ser percebido como uma grande oportunidade de resultados futuros acima das taxas médias do mercado. Mas são raros os casos. A necessidade de ingressos mais rápidos no fluxo de caixa dificulta esses investimentos de longa maturação.

O anti-planejamento está sempre voltado para atender prioritariamente a demanda reprimida, com seleção de obras amplamente reclamadas, pelos diversos interessados.

Porém, mesmo nessa opção básica de atendimento às demandas reprimidas, haverá necessidade de definir prioridades, para as quais será necessário definir critérios. 

Um primeiro critério é o tamanho da demanda e a natureza dessa demanda, seja pela categoria dos serviços, como dos grupos sociais demandantes. 

A infraestrutura pode envolver uma demanda econômica ou social, ou ambos, porém com a preponderância de uma outra.

Enquanto uma rodovia pode atender tanto a uma demanda econômica, como social, no sentido do atendimento direto às necessidades pessoais (viagem de carro). Uma ferrovia é mais discriminatória: pode ser inteiramente dedicada a cargas (demanda econômica) ou parcialmente a passageiros. Por outro lado uma ferrovia urbana, como o metrô ou vlt, atendem inteiramente passageiros.

O mesmo ocorre com o suprimento de energia elétrica que é voltada predominantemente para o consumo econômico e complementarmente para o domiciliar, embora esse seja mais visível.

Também no caso das telecomunicações há um atendimento às empresas, como aos domicílios.

A opção de atendimento prioritário ao econômico ou ao social, é de natureza política. Investimentos de maturação* mais longa, estão mais voltados para o atendimento econômico. 

(cont)

(*A questão da maturação não significa que o atendimento só ocorra no longo prazo, mas que pode começar, assim que a obra seja concluída, mas que o pleno atendimento só ocorra em prazos mais distantes).