segunda-feira, 30 de setembro de 2013

O maior custo é não ter a obra pronta

A frase foi usada pela Ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, para justificar a contratação de obras do PAC sem o projeto executivo.

Segundo ela, o país parou de contratar projetos e obras no setor aeroportuário, nos últimos 30 anos, desmantelando o setor e o Governo não poderia ficar na espera da elaboração prévia dos projetos.
Ela caiu numa "armadilha" montada pela TV Globo, porque a sua entrevista foi ao final do programa, com todo o tempo anterior mostrando obras paradas e críticas do TCU, de especialistas e mesmo de outros Ministros de que sem um bom projeto executivo não se chega ao final de uma obra, dentro dos orçamentos estimados e prazos definidos.
Ademais, o que ela disse é um inverdade, talvez por desinformação. A Infraero, nos últimos 30 anos, movimentou - ainda que com graves distorções - a engenharia brasileira.
O mais grave é que o que ela afirmou não é apenas um discurso, mas uma lógica equivocada que tem levado o Brasil a enormes desperdícios de recursos públicos e prejuízos, agravados pela ansiedade e estilo gerencial da Presidente Dilma.
Desde que instituído o PAC e ela designada "a mãe do PAC" ela quer ver as obras começando e cobra agressivamente por isso. Ela acredita para para terminar uma obra mais cedo é preciso contratar o quando antes. A reportagem da Globo News, mostrou o contrário, já comprovado pelos países mais desenvolvidos.
Para assegurar a execução de uma obra, no menor tempo e dentro do orçamento, é preciso gastar mais tempo no planejamento e no projeto, de tal forma que uma vez contratada e iniciais a obra não existam surpresas, percalços, com tudo previsto no detalhe e com todos os recursos técnicos, materiais e serviços mobilizados.
Em termos de cronograma pode-se dizer cerca de 3/4 do tempo para o planejamento e projeto e 1/4 para a execução da obra.
No entanto, o "estilo da Presidenta" faz com que seus subordinados temerosos inventem atalhos como o Regime Diferenciado de Contratações, com todo o seu ilusório brilho de menor tempo de contratação, seduzindo muitos, principalmente advogados que atuam na área de licitações, mas cujas obras estão com andamentos comprometidos. 
Grande parte das obras de mobilidade urbana estão paradas porque não se previu adequadamente as desapropriações. 
E, no caso de Porto Alegre, depois de iniciada a obra de um viaduto teria aparecido "uma pedra no caminho": uma rocha. Pelo menos foi o divulgado pela mídia. 
Porém os especialista afirmam que a sua existência já era conhecida, mas por erro de projeto, elaborado às pressas e ao menor custo, desprezaram o fato.
Agora com o RDC o Governo Dilma impõe a contratação apenas com um "anteprojeto" para João Santana mostrar um enorme volume de contratações e a Presidente mostrar serviço à sua base aliada. 
As obras vão começar mais cedo, mas só vão terminar mais tarde, isso se terminarem.


sábado, 28 de setembro de 2013

Planejamento estratégico x participativo

Nas discussões sobre as questões urbanas há um grupo que denominaria de "novayorkistas" que usa exemplos parciais de Nova York para defender a sua aplicação em São Paulo.
Só que não defendem o todo, mas uma parte da maçã: a que lhes convém.
Não são defensores do adensamento altamente verticalizado, como ocorreu e continua ocorrendo em Nova York, sendo o novo edifício em substituição às Torres Gêmeas um exemplo emblemático.
Recentemente trouxeram a São Paulo um dos seus gurus (ou seria, segundo Dilma uma gurua): a Secretaria dos Transportes de Nova York, com fotomontagem de Times Square.
O calçadão deu certo em Curitiba e deu errado em São Paulo. 
Em Curitiba ajudou a desenvolver o comércio de rua, tornando a área um shopping center a céu aberto, onde estão - também - as mesmas lojas encontradas nos grandes centros comerciais e várias outras.
Dei uma entrevista às 7 hs da manhã, lá.
Já em São Paulo, o calçadão ajudou a expulsar a riqueza que foi primeiro para a Av. Paulista e depois migrou para às bordas do Rio Pinheiros, onde se concentra o comércio de luxo do Brasil, pretendendo concorrer com Nova York.
O comércio de alta renda foi substituído pelo comércio popular e a questão hoje é menos de revitalização do centro histórico, mas de conter o processo de degradação continuada. 
A solução dos calçadões, com restrição aos carros só funciona em cidades com uma população predominantemente de classe média. Curitiba ostentava essa condição, quando foi implantado o calçadão e o mesmo Prefeito que promoveu Curitiba o degradou quando, como Governador, promoveu a industrialização e trouxe uma imigração de mão-de-obras para as construções, que depois de terminadas as obras não retornaram às suas origens. 
Mas Curitiba é uma das poucas capitais que conseguiu manter a vitalidade do seu centro histórico, o que não ocorreu com Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Vitória, Rio de Janeiro e outras, só citando as que visitei neste ano de 2013. 
Só remanesceu uma capital de classe média, onde os mecanismos de estímulo aos deslocamentos não motorizados podem ser eficazes, apesar de enfrentar um grave problema de sazonalidade: Florianópolis.
Goiânia, estatisticamente ainda poderia ostentar a condição porque a pobreza se concentrou nos municípios vizinhos.
Nova York, ou pelo menos a Ilha de Manhattan é uma cidade de classe média, convivendo com a alta riqueza.
Lá quando se propõe edifícios residenciais de uso misto, com ocupação de diferentes níveis de renda está se falando de juntar a classe A, com a B e quando muito com a C. Não envolvem as classes D e E, que são minorias.
Aqui no Brasil, quando se cogita em trazer o modelo se imagina juntar a classe A ou A+, AAA. com a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida: até 3 salários mínimos, o que é pouco viável.
Procura-se importar soluções externas sem a devida"redução cultural".
Não há possibilidade de revitalizar o centro sem promover o retorno da riqueza. O centro da pobreza é uma cidade degradada, além de violenta.
E a riqueza não retornará, nem mesmo eventualmente se não contar com acesso e estacionamento para os seus veículos. 
A grande ilusão dos "novayorkistas" é que a riqueza brasileira ande de metrô.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A falsa percepção do "interesse público"



O setor público passou a aceitar a parceria público-privada, em diversas modalidades de concessões ou contratos, mas tem enfrentando sucessivos fracassos, dado o desinteresse dos eventuais concorrentes às parcerias.

O setor privado está deixando de participar das licitações com receio do que as autoridades e servidores públicos denominam de "prevalência do interesse público". Raros servidores públicos passaram antes pelo setor privado. A maioria das autoridades públicas também. Tem em relação à lógica privada uma concepção simplista quando não preconceituosa: o setor privado só que ter lucros, sempre maiores. Ao ver deles, admitem o lucro, porém acham que, em nome do interesse público, devem conté-lo: limitam o valor das tarifas, definem taxas de remuneração baixas e quando não dá certo, acham que melhorando essas taxas recuperará a interesse, o que não tem ocorrido.

Por que?

Porque a lógica privada trabalha com um fator fundamental que é o risco. Pode-se ganhar muito, mas também pode-se perder muito. O preconceito público acha que se o empresário quebra é porque foi ganancioso demais ou foi incompetente na gestão. Então para preservar o interesse público quer a gestão pública plena ou se parcial, com direitos excepcionais. E ai que estão os maiores problemas atuais.

Se existe o risco a visão equivocada do Poder Público é ampliar a gestão pública para assumir os riscos. Só que só aumenta a perspectiva de risco.

O setor privado não confia na gestão pública: aceita colocar os seus recursos, fazer as sociedades, porém com a gestão do negócio (para ele é sempre um negócio, concepção que a lógica pública não aceita) plena sua. Percebem que a gestão pública, além de mais incompetente, está sujeita a excessivos controles que tem travado investimentos ou mesmo atividades operacionais. Os Tribunais de Contas são os principais pesadelos do interessado privado.

Essa é a razão fundamental pela fuga do setor privado em relação às pretendidas concessões de ferrovias, da exploração do petróleo do pré-sal e também dos aeroportos. A mídia não publica, mas aqueles que conquistarm as primeiras concessões de aeroportos não está satisfeitos com as relações com a Infraero, um sócio obrigatório e os novos não estão confortáveis com essa sociedade. Mas o poder público continua achando que devem manter a interferência de um órgão público.

Essa participação pública é vista pelo setor privado como uma concessão de Governo e não de Estado. Essa história de ser uma ação de Estado e não de Goveno é reiteramente repetido, porém as autoridades públicas só raciocinam com o seu mandato. E atualmente há o risco do "aparelhamento", com a captura de cargos públicos por pessoas sem a necessária competência técnica ou gerencial. .

No caso das rodovias a percepção de risco é outra: é a insegurança jurídica, em que novos governantes não respeitam os contratos firmados, contando com o apoio popular. Podem ganhar na Justiça, mas enquanto isso ficam fora do negócio. "Vender" os negócios em luxosos seminários no Exterior, até consegue atrair o interesse e muitos cartões de visita são recebidos. Por que o Brasil ainda é, para os empresários e investidores uma "moça bonita". Mas que eles estudam as reais condições das parcerias não querem "casar". Alguns até marcam o casamento, mas deixam a noiva "esperando no altar".

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Como transformar uma cidade radiocêntrica em compacta?

As cidades brasileiras, seguindo o modelo feudal, adotaram o modelo radiocêntrico, com um centro único, onde se reunem a a aministração pública, as forças militares e o comércio, espalhando-se horizontalmente ligadas por radiais.
As periferias, inicialmente dedicadas à produção agrícola foram parcialmente tomadas pela indústria mas, principalmente, pela moradia da população de menor renda, trabalhando no centro. Para atender o deslocamento desses trabalhadores foram se desenvolvendo serviços de transporte coletivo.  O meio inicial,  alémas carroças foi o sistema ferroviário suburbano, em torno do qual foram se desenvolvendo subcentro da expansão urbana, polarizada pela estação de passageiros. Posteriormente a expansão horizontal foi promovida pelas rodovias, tanto federais, como as estaduais.
Dois proucessos significativos de caráter estrutural ocorreram, definido a fisionomia geral das grandes capitais brasileiras: o primeiro a expansão urbana, em camadas sucessivas, em  todas as direções, limitadas apenas pelos obstáculos naturais (mar,grandes rios, montanhas), com ligações entre bairros através de uma rede de perimetrais,  aneis completos ou parciais (arcos). De outra parte, a riqueza buscou áreas aprazíveis, desocupadas , nas periferias, para a formação de bairros estritamente residenciais, numa fase inicial e de condomínios fechados, mais recentemente.
Foi uma evolução do tradicional modelo centro-periferia, com a riqueza ocupando o centro, para o modelo cidade-jardim, com a alta renda migrando para essas áreas por eles reservadas para  “morar bem” deslocando-se para locais das atividades produtivas (indústria, comércio, serviços financeiros e gerais) por vias estruturais, sejam as radiais ou permetrais.
A expansão urbana envolveu essas áreas que de periféricas se tornaram intermediárias e as vias estruturais, previstas para os poucos carros da alta renda passaram a ficar congestionadas, com a adoção do ônibus como o principal meio de transporte coletivo, concorrendo no mesmo espaço viário com os carros, cujas frotas aumentaram desmesuradamente, com a popularização de acesso ao automóvel.
Esse éo quadro geral, com pequenas diferenças e especificidades de cada megacidades, sobre as quais as novas propostas são de substancial mudança de concepção. As novas propostas enfatizam dois pontos, diametralmente opostos às anteriores: o uso misto do solo urbano, quebrando a especialização do modelo anterior  (residencia não misturada com outros usos), a compactação da cidade em vários centros, reunindo todas as atividades urbanas, adensada e conectada por sistema de transporte coletivo de massa.
Há um grande consenso entre os urbanistas e da sociedade em relação a esse novo modelo, com duas grandes divergências: o nível de verticalização e adensamento e o meio do transporte coletivo.
Neste último caso, embora haja consenso em relação ao sistema metroviário, o elevado custo do mesmo e as restrições de recursos do setor público levam a escolha de soluções de menor custo, cujos impactos efetivos para o objetivo de mudança do modelo estrutral é menor.
Mas a maior questão em relação ao futuro das cidades é como transformar as cidades estruturadas no modelo centro único e radiais  “hub and spoke”
As novas centralidades podem ser promovidas pelo Poder Público, porém  em geral são desenvolvidas pelo mercado imobiliário, em função de uma demanda por edificações corporativas que são os principais espaços construidos para abrigar o trabalho
Com as cidades ficando baseada em empregos nos serviços, as centralidades, para onde acorrem as pessoas são os locais preferidos pelo mercado imobiliário.
Quais são os impactos dessas preferências na mobilidade urbana?

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Um novo teatro de Dilma para o público interno (A new Dilma’s theater for the local public)

Following a tradition, Dilma will deliver the first of several opening speeches to the General Assembly of the United Nations. The fact of being the first, but not necessarily the most important is overvalued by the Brazilian media.
Lula was a curiosity, because a worker, a trade unionist climbed to the peak power of an emerging country. Rousseff also aroused the curiosity of the participants for have been the first woman to pronounce the first speech.
No previous Brazilian president made ​​a speech with international repercussions. They were not concerned with the external impact, but focused on the domestic impact. Rousseff did no different.
She has, in this case, an international audience of radical activists of human rights defenders who ended up losing credibility by defending more the rights of criminals than victims’.
She made the speech criticizing the U.S. espionage.  Is on her duty, but it will not more than a manifestation of "jus of kicking”.She may be right: the U.S. would want to "pry" the personal correspondence of the President, but fail to give evidence about who released sarin gas in Syria. Or it knows, but has no interest in disclosing. It failed to anticipate to the terrorist organization that caused a massacre in Kenya.
The complaint is valid, but at the wrong time, considering the most recent events that have taken over the media worldwide.
It is undeniable that the world is at war and under risk of terrorist attacks. Brazil can claim that is outside the areas of conflict, nor is it in international disputes. In the military scene, yes, but when proposing to host the 2014 World Cup and become the focus of the international community may be target of terrorist actions. More than UN, FIFA possessesmore international associates and can gather a large number of international political authorities.
On the other hand, the “spy” technologies are of sweeping, still not selective scans. Everyone is cached up by the mechanisms. The problem lies in selecting the information seeking specific targets within the mountain of information.
The other issue relates to the security mechanisms. These use encryption. If the passwords were broken itwas intentional, were targets. Had Petrobras had its passwordsbroken? Why were Americans interested in knowing Petrobras’ secrets? Or was it because its password was 123456? It says that its codes were not broken, so what Americans have is the same as anyone interested in the oil business has. Use this as national outrage has only the goal of obtaining a national reaction, since Petrobras is internally perceived as a national symbol. At the international level it’s just one of the oil companies, now in crisis.

Brazil is a disadvantage situation internationally. It has once been the "next in line".  It’s no longer, and foreign investors are distrustful with the "Dilma’s way of governing." One could not expect that with the UN speech she could reverse this mistrust, but it could prevent further aggravation. Has she achieved?

Seguindo uma tradição Dilma fará o primeiro discurso de vários que abrem a Assembléia Geral das Nações Unidas. O fato de ser o primeiro, mas necessariamente não o mais importante é supervalorizado pela mídia brasileira.
Lula era uma curiosidade, porque um trabalhador, sindicalista galgado ao Poder máximo de um país emergente. Dilma também despertou a curiosidade dos participantes por ser a primeira mulher a iniciar os discursos.
Nenhum Presidente brasileiro anterior fez um discurso de repercussão internacional. Não estavam preocupados com o impacto externo, mas focados no impacto interno. Dilma não fará diferente.
Ela tem, no caso, um público internacional dos ativistas defensores radicais dos direitos humanos que acabaram perdendo credibilidade por defender mais os direitos dos criminosos do que das vítimas.
Fez o discurso criticando a espionagem norte-americana. Está no seu dever, mas não passará de uma manifestação do “jus esperniandi”. Poderá estar certa: os EUA quereriam “bisbilhotar” a correspondência pessoal da Presidente, mas não conseguem provas sobre quem soltou o gás sarin na Síria. Ou sabem, mas não tem interesse em divulgar.  Não conseguiram se antecipar à organização terrorista que causou um massacre no Quênia.
A reclamação é válida, mas o momento inoportuno, diante dos mais recentes acontecimentos que tomaram conta da mídia mundial.
É inegável que o mundo está em guerra e sob riscos de atentados terroristas. O Brasil pode alegar que está fora das áreas de conflito, nem está em disputas internacionais. No campo militar sim, mas ao se propor a sediar a  Copa de 2014 e virar foco da comunidade internacional poderá ser alvo de ações terroristas. Mais do que a ONU a FIFA reúne associados internacionais e poderá reunir um grande número de autoridades politicas internacionais.
Por outro lado, as tecnologias de “espionagem” ainda são de varreduras não seletivas. Todo mundo é alcançado pelos mecanismos. O problema está na seleção das informações que buscam alvos específicos, dentro da montanha de informações.
A outra questão são os mecanismos de segurança. Esses usam a criptografia. Se as senhas foram quebradas foram propositais, foram alvo. A Petrobras teve as suas senhas quebradas? Por que os norte-americanos estavam interessados em conhecer segredos da Petrobrás? Ou porque a sua senha era 123456? Ela afirma que seus códigos não foram quebrados, então o que os americanos tem é o mesmo que qualquer interessado nos negócios de petróleo tem.  Usar o fato como indignação nacional tem apenas o objetivo de obter uma reação nacional, porque a Petrobras é percebido internamente como um símbolo nacional. No âmbito internacional é apenas uma das empresas petrolíferas, hoje em crise.

O Brasil está internacionalmente numa situação desfavorável. Já foi a “bola da vez”. Deixou de ser e os investidores estrangeiros são ressabiados com o “modo Dilma de governar”. Não se poderia esperar que com o discurso na ONU ela revertesse essa desconfiança, mas poderia evitar o agravamento. Terá conseguido?

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

João Pessoa no Futuro (2040)

João Pessoa, capital da Paraiba,  até 2040 deverá sofrer profundas mudanças tanto em função dos investimentos que estão sendo feitos em Goiana, perto da divisa do Estado, com Pernambuco, como da natural expansão e transformação urbana.
A nova fábrica da Fiat, assim como outras grandes unidades industriais estão sendo implantadas em território pernambucano, gerando - a médio e longo prazos - elevação da receita tributária do Estado e do Município  já que a curto prazo dispõe de benefícios fiscais.
Porém a curto prazo o impacto maior será na Paraíba e, particularmente, em João Pessoa, um grande centro urbano, mais próximo da fábrica do que do Recife e com boas condições de mobilidade, diversamente da entrada da capital pernambucana, persistentemente congestionada.
Não só a distância é menor, ainda que com pequena diferença, como o tempo de viagem será muito diferente com grande vantagem para João Pessoa.
João Pessoa será a principal "cidade dormitório" dos funcionários graduados da Fiat e demais fábricas, gerando renda pelos seus gastos e movimentando o mercado imobiliário.
Por condições logísticas o principal centro da cidade irá se transferir para o litoral, provavelmente tendo a região de Tambaú  como o principal polo de escritórios e comércio e, consequentemente, de geração de empregos. 
O setor de hospitalidade (hotelaria e gastronomia) deverá ser o grande empregador da mão-de-obra semi-qualificada, estendendo-se por todo o litoral de João Pessoa e tendo Mangabeiras como o principal supridor dessa mão-de-obra.
Mangabeiras desenvolveu um grande comércio popular, concorrendo com o centro tradicional, devendo ocupar esse papel contribuindo ainda mais para o esvaziamento deste.
O Poder Público tentará manter o centro histórico como o principal hub do transporte coletivo, última das atividades centrais, mas o desenvolvimento do mercado imobiliário tenderá a transferi-lo para outra região, mais próxima de Mangabeiras e demais concentrações periféricas. 
O principal eixo do transporte coletivo deverá ser entre Mangabeiras e o polo hoteleiro, cabendo a implantação de um corredor de BRT. 
O centro histórico terá uma parte como "cidade-presépio", mas terá que buscar outras funções diversas das tradicionais para evitar a sua total deterioração. 

domingo, 22 de setembro de 2013

A corrupção ficará mais solta?

O tema principal das revistas semanais foi a falta de punição dos corruptos e o risco de redução das investigações pelas restrições das atividades investigativas do Ministério Público.
Uma primeira indagação é por que esse tema está no centro das duas maiores revistas semanais (Veja e Época). Tem um sentido meramente informativo ou faz parte de algum lobby? Ou é um assunto que vende?
A sociedade, representada nesse caso, pelos leitores das revistas quer a punição dos corruptos, assim como a ampliação das investigações que detectem outros casos e combatam a sua ocorrência.
Apesar dos resultados, a atividade investigativa independente dos Procuradores do Ministério Público Federal, pode levar os "comissários do povo" a se excederem nas suas atribuições e ter - ao final - um resultado inverso ao desejado. O problema deles é a desconfiança sobre a polícia federal.
Esses processos podem custar muito caro aos corruptos, com a remuneração de brilhantes advogados, mas que permitem que eles se safem das eventuais condenações.
O risco da impunidade explícita dos corruptos tem impactos culturais graves, pelo descrédito da população às instituições, principalmente do Judiciário. A prática da corrupção aumentará, com elevação das taxas, para poder provisionar os gastos com os advogados.
O que está em jogo é a contradição entre ações bem intencionadas (eventualmente carregando outras intenções) e a fria leitura das leis. O STF julga pelo segundo critério e não pelo primeiro.
Os(as) jovens do Ministério Público querem limpar o Brasil dos corruptos e se empenham nas investigações para encontrar as provas que os incriminem. Mas muitas vezes extrapolam as suas atribuições.
Nâo acreditam na seriedade da Policia Federal, e por isso desenvolveram algumas investigações por conta própria, que agora estão sob risco de anulação.
 Mostrar que as investigações possam ser reduzidas pelas restrições às atividades investigativas do Ministério Público ou da eventual possibilidade de anulação das prisões e processos de corruptos, por falhas processuais, gera indignação e pode funcionar como meio de pressão sobre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, para que decidam a favor do Ministério Público.
A questão principal não está na capacidade investigativa independente do Ministério Público, mas no saneamento da Polícia Federal. Porque se essa for confiável, não há motivos ou necessidade do Ministério Público desenvolver investigações próprias, a menos do interesse de publicidade dos procuradores.

Esse foi o artigo inaugural do meu blog Inteligência Estratégica - Jorge Hori, nos idos de 2004. No dia 4 de julho.
De lá para cá são quase 3000 postagens diárias, às vezes mais de um por dia. E o tema, infelizmente, continua atualissimo.

sábado, 21 de setembro de 2013

A grande novidade do renomado urbanista é coisa antiga em São Paulo

Uma das manifestações do "complexo de vira-lata" brasileiro é trazer renomados especialistas estrangeiros para nos dizer o que devemos fazer.
Ontem, no Fórum Urbanístico Internacional, dentro da Convenção SECOVI 2013, ao qual fui para ouvir o professor Vishaan Chakrabarti, um ardoroso defensor do adensamento das grandes cidades, ouvi muitas colocações interessantes, mas uma das suas principais propostas é coisa antiga no Brasil, constando do Estatuto da Cidade e um dos poucos instrumentos colocados em práticas pelas Prefeituras Municipais: a outorga onerosa do direito de construção adicional, acompanhada da transferência do direito dos donos dos terrenos em que seja preservada a condição natural ou um patrimônio histórico.
Dois casos seriam emblemáticos em São Paulo, se fossem um pouco mais difundido. Mas a ignorância é geral e ninguém avisou ao professor que aqui o que ele propôs como uma grande inovação, para adensar as cidades, já foi aplicado na Casa das Rosas, na Avenida Paulista, no Shopping Higienópolis e em outros locais.
Será que é preciso trazer um estrangeiro para nos dizer que devemos fazer o que já fazemos? 
A legislação brasileira permite adensar, preservando ambientes naturais, conjugando a edificação, com o verde.
E mais, exige áreas permeáveis.
A primeira resposta afirmativa do setor imobiliário, após um grande período de oposição e resistência -  a essas exigências foram os lançamentos dos condomínios-clubes. Agora é a expansão dos "bairros planejados" ou "comunidades planejadas", dois quais se destacam a Riviera de São Lourenço e agora o Jardim das Perdizes, em São Paulo.
O que difere da proposta do professor que vem da vivência em Nova York e de outras cidades mundiais, com São Paulo é que o adensamento aqui é tímido, com restrições de gabarito, isto é, a altura máxima dos prédios.
O resultado é que, ao contrário do que se imagina e seria de senso comum, quando se substitui uma quadra inteira permeada de casinhas "germinadas", e se constrói um conjunto verticalizado há uma redução do adensamento em termos de moradores por área. 
Isso foi captado pela pesquisa Origem-Destino da Cia do Metrô e tem uma explicação. Numa quadra de 100 x 50 m ou 5.000 m2, chega a ter  40 residências, cada qual em média com 125 m2 de terreno e até 200 m de construção, alcançando até 8.000 m2 de área construída e, pelo menos, 300 moradores. A densidade é de 300 habitantes por hectare. A média de habitantes por imóvel é próximo de 4.
Com a verticalização, o limite geral é de 10.000 m2 de área construída computável com 200 m2 de área bruta, em média por unidade, resultando em 50 unidades, com 125 moradores. A densidade líquida passa a 250 habitantes por hectare. 
Mas por outro lado, o índice de motorização que seria de 1/0,50, com 150 carros passaria a 1/1 com, pelo menos 250.
Se a área estiver numa Operação Urbana com o dobro do aproveitamento, ai sim haverá um adensamento liquido maior: 500 hab/ha.
Um efetivo adensamento, para compactar a cidade  requer um aumento do coeficiente de aproveitamento, com uma ampliação do "gabarito".




sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Voto tecnicamente certo, discurso errado

O Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, teve oportunidade histórica de mudar o país, mas - infelizmente - não teve a estatura de Estadista para submeter a sua consciência jurídica à uma consciência maior, proferir um voto contrário à recepção dos embargos e expressar um discurso histórico. No voto não estaria sozinho: seria um voto entre seis. 
O sistema judicial brasileiro está obsoleto e tornou-se injusto. Uma justiça lenta é injusta. O equilibro entre a celeridade e a garantia dos direitos individuais é o grande desafio para o Estadista, não para qualquer juiz.
A sociedade, no geral aceita, mansa e pacificamente, as regras que são estabelecidas pelos seus representantes, eleitos democraticamente, apesar das graves distorções do processo político.
Mas quando essas regras se tornam excessivamente injustas ela reage com manifestações de massa. Essas são perigosas, porque dificilmente controlam as emoções. Um sentimento de injustiça (ainda que por interpretações pessoais) açula o sentimento de vingança, leva à violência e às tentativas de fazer justiça com as próprias mãos.
O Brasil viveu em junho deste ano, uma pequena explosão de massa que, tomado pela violência de poucos arrefeceu, porém se mantém em estado latente.
Os alvos da insatisfação tentam demonstrar que não há uma manifestação popular, mas apenas um movimento de uma mídia, interessada em "vender mais".
Sem dúvida esses interesses existem, mas se fundam em circunstâncias reais. Não de pode confundir o que efetivamente ocorreu nas ruas e o que foi divulgado pela mídia. 
As ruas realmente se manifestaram e não se pode argumentar que só alguns veículos de comunicação viram e relataram. 
O discurso de Celso de Mello se aliou àqueles que não querem ver a realidade porque não lhes interessa, colocando a culpa nas distorções da mídia.
O Judiciário e dentro dele o STF são órgãos de Estado e não de Governo. 
Está sendo submetido à pressão e à influência do Governo, que teve uma oportunidade ímpar de substituir a maioria dos Ministros da suprema corte. 
Celso de Mello teve a oportunidade, ainda que circunstancial, de interromper esse processo. Mas não o fez, por coragem pessoal e covardia social. 
Passará para a história como um "juiz covarde", que não faz jus à sua carreira, mas ficou comprometida por uma posição equivocada, num momento histórico.


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Dilma: mal educada, pavio curto ou estrategista?

Dilma Rosseff, a Presidente do Brasil, recusou um convite especial de visita de Estado aos EUA,  com direito a recepções em grande estilo e conversa em particular com o Presidente Obama.
Tudo por conta de notícias divulgadas pela mídia brasileira de que órgãos de segurança norte-americanas interceptaram comunicações dela. Essa mesma mídia divulgou que esses mesmos órgãos de segurança tinham “bisbilhotado” a Petrobrás o que logo foi considerada uma espionagem econômica.
Dilma ficou furiosa, indignada. Mas porque ela é “pavio curto” e reagiu emocionalmente às notícias do programa de televisão mais visto no final de semana,  ou por que recebeu cópias de transcrições de conversas particulares suas?.
A decisão de cancelar a viagem não foi pela suposta falta de desculpas e respostas convincentes do Governo  Norte-americano às voltas com mais um massacre, dessa vez perto dos locais da “bisbilhotice”.
Foi por motivos estritamente internos e político-eleitorais. Tanto que foi tomado pelo Grão Conselho de Marketing Político do Governo, que além do ex-Presidente Lula,  tem o marketeiro político-mor João Santana e o assessor de comunicação Franklin Martins. Tudo em vista das eleições de 2014 na qual Dilma é candidata à reeleição e como a única alternativa viável para manter o PT no poder.
O episódio e a reação emocional da Presidente foi avaliada como altamente positiva nas circunstâncias atuais, com parte do Governo acuado por denúncias de corrupção e os “mensaleiros” submetidos a um processo de severas condenações e o prestígio popular da Presidente, em baixa.
A avaliação sobre cancelar, ou pelo menos, adiar (o que efetivamente ocorreu) foi baseado inteiramente sob a ótica das repercussões internas. Uma posição firme de Dilma Rousseff, contrapondo-se a Obama, considerado o Presidente mais poderoso do mundo, traria maiores dividendos eleitorais.
Ademais satisfaria os “companheiros” de esquerda, tradcionalmente anti-americanos.  Não os atendeu inteiramente, porque eles queriam o cancelamento da viagem, com declarações de ruptura.
Um cancelamento combinado com o Governo norte-americano permite o desenvolvimento da versão que interessa eleitoralmente. A versão que for difundida internamente pouco coincidirá com a percepção e divulgação externa, mas isso não tem a menor importância para o Governo. A quase totalidade do eleitorado brasileiro não lê nem ouve o noticiário internacional.
Só interessa difundir a versão interna, voltada ao eleitor brasileiro.
E quanto às informações “bisbilhotadas”?
Não tem maior importância, porque nem tudo que foi coletado nas varreduras gerais foi analisada e o que foi analisado e relatado não é com base nas informações sigilosas. O Brasil não é alvo da espionagem norte-americana, embora a mídia brasileira sensacionalista e o Governo querem fazer crer.
Por outro lado, usando uma expressão do ex-Presidente Lula  “todo mundo faz”.

E as relações diplomáticas e econômicas da recusa? É um trabalho para o Itamaraty  limpar a sujeira.

Dilma: rude, short-fused or strategist?

Dilma Rousseff, the President of Brazil, declined an especial State Visit invitation to the U.S., with the right of high style receptions in private conversation with President Obama.
All on account of news from the Brazilian media that American security agencies intercepted her communications. This same media reported that these same security agencies had "snooped" Petrobras which was soon considered an economic espionage.
Dilma was furious, outraged. But was it because she is "short-fused" and reacted emotionally to the news on the most watched television show on the weekend, or because she received copies of the transcripts of her private conversations?
The decision to cancel the trip was not due to alleged lack of apology and convincing responses from the U.S. Government dealing with yet another massacre, this time near the sites of "snooping.
It was strictly for internal and political electoral reasons. Much so that it was taken by the Government Grand Council of Political Marketing with addition of former President Lula, the political chief marketer John Santana and communications adviser Franklin Martins. Everything in view of the 2014 elections in which Dilma's candidate for reelection and as the only viable alternative to keep the PT in power.
The episode and the emotional reaction of the President was evaluated as highly positive in the current circumstances, with part of the Government beleaguered by allegations of corruption and the "mensaleiros" undergoing a process of severe convictions and the popular prestige of the President in low tide.

The evaluation on cancel or at least postpone (what actually happened) was based entirely from the perspective of internal repercussions. A firm Dilma’s position, opposing Obama, the President considered the most powerful in the world, would bring greater electoral dividends.
Moreover it would satisfy the leftist "companions", traditionally anti-American. Not fully satisfied, since they wanted the voyage cancelledwith statements of rupture.
A cancellation combined with the U.S. government allows the development of the version that electorally matters.A version that will be internally disseminatevery little will coincide with the perception and external disclosure, but this is of no importance to the Government. Almost all the Brazilian electorate doen’tread or listen to international news.
The interested is only spread the internal version, dedicated to Brazilian voters.

And regarding the snoopy Information?
It has no major importance, because not all that was collected in the general scanning was analyzed and what was analyzed and reported is not based on the confidential informationl. Brazil is not a target of American espionage, although the Brazilian sensationalist media and the Government would have you to  believe.
On the other hand, using an expression of the former President Lula "everybody does."

And the diplomatic and economic relations consequences of the refusal?
It is a job for the Foreign Ministry to clean up the mess.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Não é o meu planejamento

As colocações sobre o crescimento desordenado da cidade, por falta de planejamento, envolvem sempre um viés ideológico. Não há consenso entre os urbanistas e mesmo dentro da sociedade sobre a melhor forma de ordenar o crescimento da cidade.

Quando o planejamento adota uma posição o outro lado diz que não há planejamento e ocorre o crescimento desordenado. 

Quando alguém diz que não ha planejamento urbano, quer dizer não foi adotado o meu planejamento, a minha concepção. Por isso cada governo faz o "seu plano".

Entre as diversas posições, uma corrente defende o adensamento vertical ordenado, evitando a expansão horizontalizada, enquanto outra é contra o adensamento.
De um lado estão os que defendem a maior utilização dos equipamentos públicos já instalados, principalmente no centro histórico das cidades, promovendo o adensamento da ocupação. Esse adensamento implica em maior verticalização. 
Para o outro lado essa verticalização prejudica as condições ambientais, enfeia a paisagem urbana e concentra a demanda, provocando congestionamentos de veículos nas vias, assim como outros problemas, como a violência urbana.

A alternativa à verticalização é a expansão horizontalizada, para abrigar o aumento populacional, o que leva à ocupação de áreas desprovidas de infraestrutura, obrigando o Estado a investir posteriormente nessas áreas. A dispersão da expansão pode levar à ocupação simultânea de diversas áreas, superando a capacidade do Estado em prover a infraestrutura, determinando a precariedade das condições de vida da população periférica.

A verticalização não alcança as camadas mais pobres, porém deixa a periferia mais próxima dos centros, ao contrário da expansão horizontalizada que leva a periferia cada vez mais distante dos polos de emprego.

Para os moradores das áreas mais centrais a verticalização é percebida por eles, a expansão períférica não. 

Outra grande divergência do planejamento urbano é entre os defensores da utilização especializada ou única do solo em contraposição aos que pregam o uso misto.

Em São Paulo, durante muitos anos prevaleceu a primeira posição, dentro do planejamento estabelecido, o que veio a ser contestado pelos novos planos, que privilegiam o uso misto.

Enfim, a conformação real das cidades brasileira decorre muito mais dos planos do que da falta de planejamento.

E o que mais se reclama é a falta do "meu planejamento".

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Juiz covarde ou herói?

O Ministro do STF Celso de Melo fez uma magnífica carreira jurídica, honrando o cargo que ocupa. É reconhecido pelo seu profundo conhecimento, pela sua seriedade e honestidade, o que lhe propicia um grande e merecido  respeito pelos seus pares. Mas são essas qualidades que o colocam na berlinda e poderão destruir toda uma imagem, transformando-o num grande vilão. Poderá passar para a história como um "juiz covarde", que se fez surdo às vozes das ruas e contribuiu para o descrédito da Justiça Brasileira, embora não seja o principal responsável por isso.
Ele deverá proferir um voto técnico, na defesa da segurança jurídica e da garantia dos direitos individuais, contra o "linchamento popular". Mas, ao mesmo tempo, será um voto contra as aspirações da sociedade que reclama por uma Justiça mais célere e que a garantia dos direitos não seja transformado numa sucessão infindável de recursos apenas com o objetivo de postergar a aplicação das penas.
Ele está na situação do juiz de futebol que percebe uma infração de interpretação discutível, dentro da área  aos 49 minutos do segundo tempo, já nos acréscimos, contra o time mandante, no jogo decisivo do campeonato.  Recebe toda pressão dos jogadores e da torcida para não marcar. Mas com o seu rigor técnico marca. 
O penalty é executado, resultando em gol, e o time mandante perde o jogo e o campeonato. 
O juiz será execrado pela torcida do clube perdedor, maioria absoluta no estádio que se recusa a ver a penalidade e ele será execrado como "juiz ladrão".
Para a torcida do vencedor será considerado um juiz corajosos que não se curvou a pressão da multidão.
O processo do mensalão se transformou num jogo decisivo, onde a emoção predomina.
O problema não é a decisão específica. São os procedimentos judiciais que precisam ser mudados. 
A sua decisão a favor da recepção dos embargos infringentes terá um alto custo pessoal. 
Ele terá que adiar a sua pretendida aposentadoria ainda em 2013. 
Ele tem que julgar os recursos e os condenados. E aplicar as devidas penas.
Se não o fizer jogará toda sua carreira pelo ralo. 
Passará para história - embora injustamente - como um vilão, um covarde e um fujão.
O preço do heroismo é permanecer na luta.



segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Mais um "tiro no pé"

O PT conquistou o poder usando os meios meios que outros partidos, quer, com todo o direito democrático, manter-se no poder e defender os seus partidários que, ao adotar aqueles meios (que todo mundo praticaria) foram pegos em malfeitos.
Aproveitando a oportunidade ímpar da aposentadoria compulsória da maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, e tendo o controle de votação no Congresso, mediante o loteamento de cargos e outros processos, que anteriormente condenava, indicou partidários, sem a necessária maturidade jurídica, ou juristas da linha "garantista" para postergar o processo conhecido como "mensalão" e livrar os companheiros, seja por sentenças menos rigorosas, como pela prescrição dos crimes.
Poderá conseguir os seus intentos no caso específico, mas as consequências subsequentes, principalmente de natureza política, poderão ser adversos.
Estrategicamente interessava ao PT o julgamento do chamado "mensalão mineiro" no qual se procuraria mostrar que o "mensalão" começou em Minas, sob o comando do PSDB, o que corresponde apenas parcialmente à verdade. O "mensalão" é uma inovação do PT, aperfeiçoamento o "mensalinho" comum nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Já o "esquema Marcos Valério", esse sim começou em Minas Gerais. Mas o que vale para a opinião pública é a versão.
A estratégia seria de colocar o PSDB e o seu candidato, o ex-governador mineiro, Aécio Neves, na defensiva, embora o "mensalão mineiro" não seja da sua época.
Com o eventual novo julgamento do "mensalão petista" a perspectiva é que só seja retomada após o recesso do final do ano, ou seja, em torno de março de 2014.
O julgamento estará mais presente na campanha eleitoral de 2014 que, efetivamente, só começará em julho, após o término da Copa do Mundo.
O tempo para começar o julgamento do "mensalão mineiro" poderá ser ainda mais postergado, ficando para 2015. As decisões estarão nas mãos de Joaquim Barbosa.
Haverá outras sequelas, algumas de caráter institucional: uma delas será a eliminação do "foro privilegiado" para os políticos graduados. 
O que parecia uma vantagem, é visto como discutível ou inconveniente. 
Mas disso trataremos em outra oportunidade.


domingo, 15 de setembro de 2013

O Supremo de costas para a sociedade

O Ministro Celso de Mello, hoje o decano do Supremo Tribunal Federal está com a ingrata tarefa de salvar o Judiciário ou deixá-lo cair a um desprestígio e descrédito nunca antes ocorrido neste país.
O seu voto final não é mais sobre os direitos de defesa dos réus, mas do Poder Judiciário, sempre sobre a suspeita de que no Brasil só há justiça  para os mais pobres que não tem condições de pagar polpudos honorários a advogados para se livrarem das condenações.
Celso de Mello já deu seu voto: é a favor da aceitação dos recursos infringentes. Só não lhe deram tempo para proferí-lo formalmente nesta fase do julgamento. Anteriormente já o fez.
Esse voto, de natureza técnica, consistente com  o seu pensamento e posicionamento ao longo de todo o seu tempo como magistrado supremo é, no entanto, um desastre para a Justiça Brasileira.
Ele será o vilão, responsabilizado pela sociedade por esse grande mal, embora não o seja. Cinco juízes  todos eles nomeados há pouco tempo, votaram politicamente e jogaram o mico nos seus braços. A sociedade brasileira não se lembrará que Barroso, Zavascki, Weber, Toffoli e  Levandowski votaram contra a Justiça Brasileira. 
O STF errou anteriormente, ao não retirar do seu regimento interno a aceitação dos embargos infringentes quando uma lei posterior o eliminou. A alegação de que continua no regimento é um subterfúgio, uma "chicana" que se aproveita de uma falha burocrática. Mas a burocracia não pode estar acima do direito e da justiça e cabe a Celso de Mello reparar mais esse erro do qual não é o único responsável.

Quem ficará marcado como o "bandido" da história será Celso de Mello, vencendo nesta etapa o "mocinho" Joaquim Barbosa.
Nunca a sociedade acompanhou e participou tanto de um julgamento e, torceu tanto, como numa disputa de de jogo decisivo de um importante campeonato de futebol. Sem dúvida a emoção supera a razão, mas é a realidade. É quando há emoção que a sociedade se manifesta o que reprime, quando apenas se mantém racional.

O "placar" mostra claramente que o STF perdeu independência. Os novos membros estão pagando a dívida, alguns sem pudor. Estão transformando o STF em um órgão subordinado ao Executivo.
Neste processo só um fato, agora constante dos autos, pode levar Celso de Mello a adotar uma posição contra a aceitação dos recursos infringentes: o desastrado aparte do Ministro Barroso, que se não disse claramente deu a entender que o STF não tem que ouvir a sociedade. Que pode virar as costas aos reclamos da sociedade. 
Significou dizer que o STF não é um instrumento da sociedade, que o Estado não pertence à sociedade.
Celso de Mello tem a condição de restabelecer o papel do STF e da Justiça a serviço da sociedade. 
Se a Justiça não serve à sociedade, serve a quem: ao interesse particular dos seus membros? Ou supostamente à consciência deles? Ou aos interesses dos poderosos que podem pagar milhões aos advogados para adiar interminavelmente as suas condenações, buscando as falhas na lei. A Justiça se torna venal.
A Justiça não pode perder a sua credibilidade perante os cidadãos. 

sábado, 14 de setembro de 2013

Os maus resultados da pressa

A menos de um ano da Copa 2014, as obras de mobilidade urbana estão inconclusas,  atrasadas e vão custar muito mais que o estimado originalmente.
Situação prevista, alertada, mas recorrente, por equívocos de percepção e de soluções.
O Brasil quer ser um país de primeiro mundo, pretendia realizar a melhor Copa de todos os tempos, mas ao pretender avançar no sentido da modernidade, derrapa e dá passos para trás. 
O equívoco e ilusão do RDC - Regime Diferenciado de Contratações é um caso típico, contemplando avanços e melhoras na contratação de obras públicas, mas comprometido por um vício de origem: instituído e ampliado para apressar as contratações, sem levar em conta a pressa na conclusão.
O mundo desenvolvido quando tem datas inadiáveis para concluir e iniciar a operação de um empreendimento, investe pesadamente no planejamento e no projeto. 
Antes de iniciar uma obra deve estar com tudo previsto. Tudo que interfere na execução da obra, seja de engenharia, como social, ambiental, financeiro e tudo o mais: tudo, e em detalhes.
De tal forma que quando a obra começa, não há percalços não previstos, ela pode fluir livremente e ser concluída dentro dos prazos, com o custo e qualidades previstas.
Embora não fossem novas, a NASA quando foi instada a lançar o homem à lua, antes dos soviéticos, desenvolveu um conjunto de instrumentos que hoje são triviais no planejamento de empreendimentos e obras: o PERT/ CPM. 
A grande inovação foi desenvolver instrumentos de programação do fim para o começo: a partir da data limite, volta-se para trás para localizar os caminhos críticos, as incertezas, para atuar sobre os mesmos e minimizá-las. Ter soluções para resolver os caminhos críticos e reduzir as incertezas.
A partir dessa concepção "do fim para o começo" foram desenvolvidos diversos programas comerciais, alguns bem complexos e outros simplificados ou com processos e fases automatizadas para uso de leigos: o mais popular é o "project" da Microsoft. 
Mas o Brasil, o "país do jeitinho", ou "no final dá tudo certo", não levou a sério.
No final de 2007, quando o Brasil foi homologado sede da Copa 2014 e a FIFA, se fiando nas promessas e compromissos de Lula, representando o Brasil, fixou o prazo do final de 2012 para que tudo estivesse pronto para ser testado na Copa das Confederações, em 2013, e nada desse errado em 2014, o "Brasil" foi tomar as suas "cervejinhas" para comemorar e foram "todos para a praia" e depois dormir, porque havia tempo de sobra: cinco anos antes. O Brasil continuava acreditando que JK em cinco anos fez cinquenta. Já naquela época, ainda que menos desenvolvido, o marketing político dominava o imaginário popular.
"Pode deixar, Dona Fifa, o Brasil é o país do futebol e nóis vai fazer a mior Copa de todos os tempos".
O que ocorreu não foi o esperado: a opinião publicada está contra os gastos públicos com a Copa. Foi às ruas em junho de 2013 e irá de novo em 2014. 
A Presidente, caso vá, será vaiada em pleno Itaquerão, juntamente com Blatter em junho de 2014.
O imaginário popular, contrariando o marketing político,  já firmou a idéia de que a Copa no Brasil vai ser financiada com recursos públicos e só a FIFA vai ganhar com isso. 
Não se acredita nos retornos econômicos para o Brasil, depois de todos os bilhões gastos, mesmo com o Governo gastando mais milhões, com supostos estudos técnicos, para tentar demonstrar o quanto o Brasil irá ganhar com a Copa.
O Governo está tentando mostrar que não está colocando recursos públicos nos estádios, o que tudo demonstra o contrário, e que os recursos são destinados às obras de mobilidade urbana, que serão o grande legado da Copa.
O mote do legado é uma tentativa de mitigar os atrasos. As obras deveriam ficar prontas para a Copa, embora a maioria pouco tenha a ver com a Copa. Mas essa foi usada para justificar aceleração de processos, como a adoção de regimes diferenciados de contratação, e não vão ficar prontas. Então alega-se que são legados e não precisam estar prontas em junho de 2014. 
E vão custar muito mais. E a versão corrente é que decorre de contratos superfaturados para alimentar a corrupção. Ainda que não comprovados (ainda) é o que domina o imaginário popular. O grande alvo do marketing político que, nesse caso, só tem obtidos inversos ao desejado.

Citando apenas um caso, mas que é geral.
Das 10 obras de mobilidade urbana de Porto Alegre,  pelo menos 7 deveriam estar sendo ou já inauguradas agora neste mês de setembro de 2013, mas foram jogadas para maio de 2014, porque ainda estão em andamento e mesmo nessa data algumas não estarão prontas. 
E não será por questões de engenharia, tampouco ambientais. As novas estimativas de valor são praticamente o dobro das iniciais e, segundo corre nas águas do Guaiba, a Prefeitura está sem caixa até para as contrapartidas aos financiamentos disponibilizados pelo Governo Federal.
O Brasil vai organizar bem a Copa, apesar de não contar mais com o total apoio popular e ter que enfrentar manifestações contrárias. E "se Deus quiser", porque até o Papa Francisco aceita que "Deus é Brasileiro" seremos hexa campeões do mundo. 
Mas, ao contrário do esperado e do desejado, o Mundo não ficará maravilhado com a vitrines que o Brasil dispõe e pretendia mostrar. O mundo ficará conhecendo melhor as nossa vidraças, as nossas mazelas e irá ironizar o "jeitinho brasileiro". 
O legado final, infelizmente, será negativo. 
O Brasil aprenderá e saberá corrigir os erros para 2016?





sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mais médicos: divergência entre a opinião publicada e a não publicada

A mídia difunde a opinião publicada: a opinião dos formadores de opinião, para um público seleto, mais educado, mas uma minoria dentro do conjunto da sociedade.
A opinião publicada é desfavorável ao Programa Mais Médicos. Ela não precisa dos médicos cubanos ou qualquer outro estrangeiro a menos daqueles com os quais vai consultar ou se tratar no exterior. O seu problema maior é com os custos e o atendimento dos planos de saúde.
Já a opinião não publicada, que ainda é a maioria da população brasileira parece ser a favor.
Há uma contradição de fundo na imagem que o Governo quer passar do Brasil. Procura difundir a imagem de que o Brasil já é um pais de classe média. Manipula os indicadores estatísticos para tentar comprovar.
Apesar da melhoria de condições de vida de milhões de brasileiros, a sociedade brasileira ainda é predominantemente pobre e deseducada. E forma o contingentes da opinião não publicada. 
Essa é captada, parcialmente, pelas pesquisas de opinião pública e amplamente nas eleições.
Os marqueteiros do Planalto detetaram uma boa aceitação do programa Mais Médicos, porque a falta do "homem de branco" é uma das maiores aflições do pobre. 
Por isso o Governo insiste tanto na implantação do programa apesar da obstrução dos médicos brasileiros que não vão às periferias e aos grotões, mas não querem médicos estrangeiros atuando no Brasil, em condições diferenciadas.
O Programa não pretende resolver o problema da saúde pública no Brasil, mas assegurar a reeleição de Dilma e a manutenção do PT no poder por mais vários anos.
O diagnóstico é simples: faltam médicos nos grotões, onde nenhum médico brasileiro, formado na medicina tecnológica, quer ir. Mas nesses o eleitorado, em cada uma das comunidades que venha a ser atendida é pequeno. Tem um poder de irradiação, mas limitado.
Já nas periferias das grandes cidades, os médicos não querem ir, porque dadas as distâncias e o congestionamento no trânsito dificultam ou impedem as jornadas múltiplas.
Para não ir, os médicos alegam os riscos da violência, o que é real, mas ampliada, como desculpa, e a falta de condições de trabalho, o que também é real, mas não tão generalizada como mostram. Mas é onde está a maioria do eleitorado.
Um dos maiores problemas de atendimento nessas regiões é que os profissionais não cumprem a sua carga horária. Não são todos, nem a maioria, mas geram os problemas que afetam a imagem do Governo.
Para enfrentar esses problemas e melhorar a percepção da opinião não publicada a estratégia é simples.
Para os grotões são escalados os médicos cubanos, que seriam "curandeiros" formados para atender os pacientes sem a tecnologia de equipamentos ou de medicamentos químicos. 
Para quem não tem nada, um médico, mesmo que falando uma língua atrapalhada é muito. 
Para a periferia das grandes cidades a estratégia é de reverter a resistência dos médicos brasileiros. O objetivo é induzí-los a trabalhar - efetivamente - nas periferias, onde já existe tecnologia, mas faltam recursos humanos.
Esse é o principal alvo, porque é onde há concentração de eleitores.
Um terceiro grupo é formado pelos Prefeitos de pequenas cidades e algumas até médias. É um apoio para que eles possam melhorar a sua imagem perante o eleitorado e, subsequentemente, apoiar a reeleição da Presidente.
Os primeiros resultados de pesquisa de opinião, embora possa estar manipulada, mostra a aceitação da opinião não publicada, o que afeta o conjunto.
O dado real é que a opinião não pulicada apoia o Programa Mais Médicos, ao contrário da opinião publicada. 
O seu objetivo principal é eleitoreiro e, nesse sentido, parece estar dando certo.


quinta-feira, 12 de setembro de 2013

O crescimento desordenado das cidades é promovido pelo empreendedor imobiliário - a quarta falácia urbana

As cidades tem crescido vertical e horizontalmente. Os que alimentam essa expansão, acham que é a solução ou saída para a sua vida na cidade. Os demais não acham:  a visão que cada qual tem sobre a sua cidade é egoísta. Busca uma solução que acha ser boa para si e reclama de todos os demais que "estragam a sua cidade".
A escolha de um apartamento para morar significa estar mais próximo ou acessível das demais atividade urbanas: o trabalho, as escolas, os médicos, postos de saúde e hospitais, compras, serviços pessoais, etc., assim como de familiares e amigos.
Em alguns casos se agrega a vista, o panorama vislumbrável das suas janelas. 
Hoje as imobiliárias oferecem a solução pronta do ambiente interior, da decoração., por uma "designer de interior" famosa ou tornada famosa.
Tudo acessível a um valor compatível com a renda do locatário ou comprador, neste caso com benefícios no financiamento. 
Mas os outros ficam insatisfeitos com as novas paredes de concreto, cada vez mais envidraçadas, que ocultam a paisagem natural, assim como cria um ambiente de opressão: com o sol cada vez mais encoberto e a temperatura mais elevada.
A verticalização é realizada pelos empreendedores (para os planejadores, especuladores) imobiliários, que lançam e constroem essas torres, cada qual com a sua estética, que nem sempre se harmonizam no conjunto. Essa harmonia física, desejada pelos arquitetos, só ocorre por acidente e gera a impressão de crescimento desordenado. 
No entanto, pelo menos nesses últimos 20 anos, em geral, e até 50 ou mais anos, em particular, os volumes de cada um desses edifícios seguem as normas e restrições estabelecidas pelo planejamento urbano. 
Os formatos atendem à diversidade dos demandantes, com cada empreendedor buscando uma solução criativa que "venda". 
A incorporação imobiliária é um negócio e o incorporador só lança o que acha que vende. Se vende tende a repetir. Se não comercializa nos tempos previstos, muda: faz moda e segue moda.
A expansão vertical da cidade tem um (ir)responsável visível: o incorporador/construtor. Seria ele o culpado mor de um crescimento desordenados, por falta de planejamento. Mas ele seguiu o cardápio oferecido pelo planejamento urbano.
Já a expansão horizontalizada ocorre pela ação efetiva de 4 construtores ou produtores das edificações: o mini ou midi empreiteiro, o loteador "clandestino" e o invasor autoconstrutor. Para completar o empreendedor público, responsável por implantar conjuntos de habitação popular.
Com exceção deste último, são figuras menos conhecidas, porque atuam sem alardes, sem grandes publicidades na mídia e atuam de forma difusa, ainda que representem a parcela maior das construções de edificações nas cidades.
Eles são os construtores das milhares de casinhas e lojinhas, de no máximo 2 pavimentos, ocupando densamente as quadras dos loteamentos estabelecidos. Esses nem sempre obedecem as restrições definidas pelo planejamento, principalmente em relação à ocupação do terreno, mas não tem "folego" econômico-financeiro para aproveitar de todo o cardápio oferecido pelo planejamento. A solução da construção horizontalizada é decorrência da restrição de recursos. E poucos tem escala para enfrentar a burocracia das entidades financiadoras, principalmente das oficiais.
São baseadas em recursos próprios e financiamento de materiais.
Mas o principal responsável pela expansão horizontalizada, considerada desordenada pelos planejadores é o loteador "clandestino". Ele não faz as coisas escondidas. Atua a luz do dia, porém em áreas periféricas às quais os planejadores não vão. Quando muito conhecem em mapas e agora no Google earth. São clandestinos para os planejadores que não os querem ver e depois os acusam de expansão não planejada. Como já escrevemos aqui a sua lógica é diversa dos planejadores. Eles buscam as áreas sem infraestrutura e não as realizam, como manda a lei, deixando-as ao poder público depois que a população se instalou.
Uma viagem pelo Google Earth, com algumas incursões pelo campo, mostra, em várias capitais do Brasil, que visitei recentemente, diversos desses bolsões, todos com características similares. São bairros com loteamentos regulares, em geral, retangulares 100 x 50, contemplando 40 unidades, às vezes mais, por conta dos "puxadinhos", com média de 125 m2. com 90% ou mais ocupados, sem recuos e pequenas áreas livres. Diferentemente das favelas não há expansão vertical, com "puxadinhos" mediante uma lage adicional. O que aparentemente ocorre é a expansão horizontal, com a aquisição do terreno vizinho, com expansão da casa atual ou até a construção de uma nova casa melhor.
Cada quadra deve envolver, em média, 150 pessoas, e um bairro pequeno, 1.500. Um bairro grande, como Mangabeiras em João Pessoa, deve ultrapassar 10 mil habitantes.


São áreas de expansão "desordenada" ocorrida à vários anos atrás, deixando "vazios urbanos" e que hoje fazem parte da área de ocupação contínua da cidade, com os antigos espaços também ocupados. O que caracteriza esses bolsões ou bairros é a precariedade dos serviços públicos. A água é sempre assegurada, mas o esgoto não. 
O loteador clandestino, o maior responsável pela expansão horizontal das cidades é também um empreendedor imobiliário, mas ele não será encontrado no SECOVI, nos SINDUSCON ou nas ADEMIs. 
Tratar todos os empreendedores imobiliários de forma igual é um dos grandes equívocos que frustram os objetivos do planejamento urbano. 
Todos são especuladores, como o são todos os investidores, mas as suas lógicas para "ganhar dinheiro" são diversas e reagem de forma diferente ao planejamento urbano.





quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Os planos urbanos não funcionam porque não tem a participação da comunidade

São diversos os níveis de planejamento, assim como da sua abrangência.
Os planos estratégicos, como está implícito na denominação são planos de guerra do general ou da autoridade. Não pode ser participativo. 
Seja porque não cabe indagar ao soldado como, por onde e com o que ele quer lutar,  como não deve abrir previamente as estratégias, para conhecimento do inimigo. Quanto mais participativo maior o risco de vazamento.
Já os planos locais de resolução dos problemas existentes devem ser participativos para selecionar as prioridades definidas pela própria comunidade.
A comunidade tem a percepção dos problemas que a afligem, mas não tem visões maiores dos problemas estruturais da cidade, das necessidades das demais comunidades. Não tem condições de discutir as soluções ou prioridades para a "cidade como um todo". 
Não adianta perguntar às comunidades o que eles vão fazer no futuro, como onde pretendem instalar as novas gerações que requerem moradia adicionais? Que áreas vão ocupar? Onde pretendem invadir?
Pedem a regularização fundiária de onde se instalaram e quando muito a disponibilização de áreas contíguas ociosas. 
Perguntar ao mercado imobiliário os planejadores participativo podem: mas não querem. Para eles esses são os "inimigos", os especuladores, os predadores. 
No entanto, é o setor imobiliário que constrói e desenvolve fisicamente a cidade, selecionando os "pratos" do cardápio oferecido pelo Poder Público. 
Como num bom restaurante, com um cardápio amplo de pratos, o maitre ou o garção não determina ao cliente o que ele tem que comer. Ele deve escolher o prato entre as opções oferecidas. O cliente pode até pedir orientação, mas a decisão é dele. O garção tende a induzir a escolha, com colocações como "esse é o que mais sai", mas o cliente pode escolher outro prato, justamente, aquele que o cozinheiro não queria que fosse escolhido. 
Ele se esmera na preparação de alguns pratos, e os clientes preferem outros. Ai ele tem a frustração semelhante ao do planejador urbano, que não pode impor, mas gostaria que o mercado imobiliário escolhesse determinada área ou região, mas aquele escolhe outras. 
Imagina que oferecendo alguns benefícios adicionais, como um preço menor, enfeites e outros, o cliente o escolheria, mas a lógica e preferência desse é diferente do cozinheiro ou do dono do restaurante.
Da mesma forma, a lógica do empreendedor imobiliário é diversa do planejador urbano e não estão simplesmente em maior ou menor lucro. 
O lucro está vinculado a um risco, a uma aposta. Um lançamento imobiliário pode dar certo ou não. 
O planejador urbano não tem a lógica do risco econômico. 
Um planejamento participativo monta o cardápio a partir das reivindicações da comunidade e ela própria propõe as prioridades, cabendo ao cozinheiro preparar os pratos. É uma escolha entre coisas conhecidas.
Já o planejamento estratégico é baseado no risco. Parte de suposições que - no campo da batalha - podem se efetivar ou não.
Quem constrói (e também destrói) a cidade é a sociedade, o setor privado, como produtor ou consumidor, não o planejador urbano, tampouco a autoridade municipal.
Esses não tem o poder impositivo, mas apenas permissivo e indutivo. Dependem de como a sociedade reage, efetivamente, às proposições públicas. As quais, em geral, são diversas das desejadas pelo planejador.
Por que se baseiam em sonhos, em utopias e não na realidade. 

Por que são poucos sindicalistas no Congresso? (5)

Aprovação das políticas econômicas As políticas econômicas dependem de aprovação do Congresso. Para obter a sua aprovação, as autoridades ...