Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Setembro, 2013

O maior custo é não ter a obra pronta

A frase foi usada pela Ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, para justificar a contratação de obras do PAC sem o projeto executivo.
Segundo ela, o país parou de contratar projetos e obras no setor aeroportuário, nos últimos 30 anos, desmantelando o setor e o Governo não poderia ficar na espera da elaboração prévia dos projetos.
Ela caiu numa "armadilha" montada pela TV Globo, porque a sua entrevista foi ao final do programa, com todo o tempo anterior mostrando obras paradas e críticas do TCU, de especialistas e mesmo de outros Ministros de que sem um bom projeto executivo não se chega ao final de uma obra, dentro dos orçamentos estimados e prazos definidos.
Ademais, o que ela disse é um inverdade, talvez por desinformação. A Infraero, nos últimos 30 anos, movimentou - ainda que com graves distorções - a engenharia brasileira.
O mais grave é que o que ela afirmou não é apenas um discurso, mas uma lógica equivocada que tem levado o Brasil a enormes desperdícios de recursos púb…

Planejamento estratégico x participativo

Nas discussões sobre as questões urbanas há um grupo que denominaria de "novayorkistas" que usa exemplos parciais de Nova York para defender a sua aplicação em São Paulo.
Só que não defendem o todo, mas uma parte da maçã: a que lhes convém.
Não são defensores do adensamento altamente verticalizado, como ocorreu e continua ocorrendo em Nova York, sendo o novo edifício em substituição às Torres Gêmeas um exemplo emblemático.
Recentemente trouxeram a São Paulo um dos seus gurus (ou seria, segundo Dilma uma gurua): a Secretaria dos Transportes de Nova York, com fotomontagem de Times Square.
O calçadão deu certo em Curitiba e deu errado em São Paulo. 
Em Curitiba ajudou a desenvolver o comércio de rua, tornando a área um shopping center a céu aberto, onde estão - também - as mesmas lojas encontradas nos grandes centros comerciais e várias outras.
Dei uma entrevista às 7 hs da manhã, lá.
Já em São Paulo, o calçadão ajudou a expulsar a riqueza que foi primeiro para a Av. Paulista e depois…

A falsa percepção do "interesse público"

O setor público passou a aceitar a parceria público-privada, em diversas modalidades de concessões ou contratos, mas tem enfrentando sucessivos fracassos, dado o desinteresse dos eventuais concorrentes às parcerias.

O setor privado está deixando de participar das licitações com receio do que as autoridades e servidores públicos denominam de "prevalência do interesse público". Raros servidores públicos passaram antes pelo setor privado. A maioria das autoridades públicas também. Tem em relação à lógica privada uma concepção simplista quando não preconceituosa: o setor privado só que ter lucros, sempre maiores. Ao ver deles, admitem o lucro, porém acham que, em nome do interesse público, devem conté-lo: limitam o valor das tarifas, definem taxas de remuneração baixas e quando não dá certo, acham que melhorando essas taxas recuperará a interesse, o que não tem ocorrido.

Por que?

Porque a lógica privada trabalha com um fator fundamental que é o risco. Pode-se ganhar muito, mas tam…

Como transformar uma cidade radiocêntrica em compacta?

As cidades brasileiras, seguindo o modelo feudal, adotaram o modelo radiocêntrico, com um centro único, onde se reunem a a aministração pública, as forças militares e o comércio, espalhando-se horizontalmente ligadas por radiais. As periferias, inicialmente dedicadas à produção agrícola foram parcialmente tomadas pela indústria mas, principalmente, pela moradia da população de menor renda, trabalhando no centro.Para atender o deslocamento desses trabalhadores foram se desenvolvendo serviços de transporte coletivo.O meio inicial, alémas carroças foi o sistema ferroviário suburbano, em torno do qual foram se desenvolvendo subcentro da expansão urbana, polarizada pela estação de passageiros. Posteriormente a expansão horizontal foi promovida pelas rodovias, tanto federais, como as estaduais. Dois proucessos significativos de caráter estrutural ocorreram, definido a fisionomia geral das grandes capitais brasileiras: o primeiro a expansão urbana, em camadas sucessivas, emtodas as direções, l…

Um novo teatro de Dilma para o público interno (A new Dilma’s theater for the local public)

Following a tradition, Dilma will deliver the first of several opening speeches to the General Assembly of the United Nations. The fact of being the first, but not necessarily the most important is overvalued by the Brazilian media. Lula was a curiosity, because a worker, a trade unionist climbed to the peak power of an emerging country. Rousseff also aroused the curiosity of the participants for have been the first woman to pronounce the first speech. No previous Brazilian president made ​​a speech with international repercussions. They were not concerned with the external impact, but focused on the domestic impact. Rousseff did no different. She has, in this case, an international audience of radical activists of human rights defenders who ended up losing credibility by defending more the rights of criminals than victims’. She made the speech criticizing the U.S. espionage.  Is on her duty, but it will not more than a manifestation of "jus of kicking”.She may be right: the U.S. wou…

João Pessoa no Futuro (2040)

João Pessoa, capital da Paraiba,  até 2040 deverá sofrer profundas mudanças tanto em função dos investimentos que estão sendo feitos em Goiana, perto da divisa do Estado, com Pernambuco, como da natural expansão e transformação urbana.
A nova fábrica da Fiat, assim como outras grandes unidades industriais estão sendo implantadas em território pernambucano, gerando - a médio e longo prazos - elevação da receita tributária do Estado e do Município  já que a curto prazo dispõe de benefícios fiscais.
Porém a curto prazo o impacto maior será na Paraíba e, particularmente, em João Pessoa, um grande centro urbano, mais próximo da fábrica do que do Recife e com boas condições de mobilidade, diversamente da entrada da capital pernambucana, persistentemente congestionada.
Não só a distância é menor, ainda que com pequena diferença, como o tempo de viagem será muito diferente com grande vantagem para João Pessoa.
João Pessoa será a principal "cidade dormitório" dos funcionários graduados d…

A corrupção ficará mais solta?

O tema principal das revistas semanais foi a falta de punição dos corruptos e o risco de redução das investigações pelas restrições das atividades investigativas do Ministério Público.
Uma primeira indagação é por que esse tema está no centro das duas maiores revistas semanais (Veja e Época). Tem um sentido meramente informativo ou faz parte de algum lobby? Ou é um assunto que vende?
A sociedade, representada nesse caso, pelos leitores das revistas quer a punição dos corruptos, assim como a ampliação das investigações que detectem outros casos e combatam a sua ocorrência.
Apesar dos resultados, a atividade investigativa independente dos Procuradores do Ministério Público Federal, pode levar os "comissários do povo" a se excederem nas suas atribuições e ter - ao final - um resultado inverso ao desejado. O problema deles é a desconfiança sobre a polícia federal.
Esses processos podem custar muito caro aos corruptos, com a remuneração de brilhantes advogados, mas que permitem que e…

A grande novidade do renomado urbanista é coisa antiga em São Paulo

Uma das manifestações do "complexo de vira-lata" brasileiro é trazer renomados especialistas estrangeiros para nos dizer o que devemos fazer.
Ontem, no Fórum Urbanístico Internacional, dentro da Convenção SECOVI 2013, ao qual fui para ouvir o professor Vishaan Chakrabarti, um ardoroso defensor do adensamento das grandes cidades, ouvi muitas colocações interessantes, mas uma das suas principais propostas é coisa antiga no Brasil, constando do Estatuto da Cidade e um dos poucos instrumentos colocados em práticas pelas Prefeituras Municipais: a outorga onerosa do direito de construção adicional, acompanhada da transferência do direito dos donos dos terrenos em que seja preservada a condição natural ou um patrimônio histórico.
Dois casos seriam emblemáticos em São Paulo, se fossem um pouco mais difundido. Mas a ignorância é geral e ninguém avisou ao professor que aqui o que ele propôs como uma grande inovação, para adensar as cidades, já foi aplicado na Casa das Rosas, na Avenida …

Voto tecnicamente certo, discurso errado

O Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, teve oportunidade histórica de mudar o país, mas - infelizmente - não teve a estatura de Estadista para submeter a sua consciência jurídica à uma consciência maior, proferir um voto contrário à recepção dos embargos e expressar um discurso histórico. No voto não estaria sozinho: seria um voto entre seis. 
O sistema judicial brasileiro está obsoleto e tornou-se injusto. Uma justiça lenta é injusta. O equilibro entre a celeridade e a garantia dos direitos individuais é o grande desafio para o Estadista, não para qualquer juiz.
A sociedade, no geral aceita, mansa e pacificamente, as regras que são estabelecidas pelos seus representantes, eleitos democraticamente, apesar das graves distorções do processo político.
Mas quando essas regras se tornam excessivamente injustas ela reage com manifestações de massa. Essas são perigosas, porque dificilmente controlam as emoções. Um sentimento de injustiça (ainda que por interpretações pes…

Dilma: mal educada, pavio curto ou estrategista?

Dilma Rosseff, a Presidente do Brasil, recusou um convite especial de visita de Estado aos EUA,com direito a recepções em grande estilo e conversa em particular com o Presidente Obama. Tudo por conta de notícias divulgadas pela mídia brasileira de que órgãos de segurança norte-americanas interceptaram comunicações dela. Essa mesma mídia divulgou que esses mesmos órgãos de segurança tinham “bisbilhotado” a Petrobrás o que logo foi considerada uma espionagem econômica. Dilma ficou furiosa, indignada. Mas porque ela é “pavio curto” e reagiu emocionalmente às notícias do programa de televisão mais visto no final de semana,  ou por que recebeu cópias de transcrições de conversas particulares suas?. A decisão de cancelar a viagem não foi pela suposta falta de desculpas e respostas convincentes do Governo  Norte-americano às voltas com mais um massacre, dessa vez perto dos locais da “bisbilhotice”. Foi por motivos estritamente internos e político-eleitorais. Tanto que foi tomado pelo Grão Consel…

Dilma: rude, short-fused or strategist?

Dilma Rousseff, the President of Brazil, declined an especial State Visit invitation to the U.S., with the right of high style receptions in private conversation with President Obama. All on account of news from the Brazilian media that American security agencies intercepted her communications. This same media reported that these same security agencies had "snooped" Petrobras which was soon considered an economic espionage. Dilma was furious, outraged. But was it because she is "short-fused" and reacted emotionally to the news on the most watched television show on the weekend, or because she received copies of the transcripts of her private conversations? The decision to cancel the trip was not due to alleged lack of apology and convincing responses from the U.S. Government dealing with yet another massacre, this time near the sites of "snooping. It was strictly for internal and political electoral reasons. Much so that it was taken by the Government Grand Counci…

Não é o meu planejamento

As colocações sobre o crescimento desordenado da cidade, por falta de planejamento, envolvem sempre um viés ideológico. Não há consenso entre os urbanistas e mesmo dentro da sociedade sobre a melhor forma de ordenar o crescimento da cidade.

Quando o planejamento adota uma posição o outro lado diz que não há planejamento e ocorre o crescimento desordenado. 

Quando alguém diz que não ha planejamento urbano, quer dizer não foi adotado o meu planejamento, a minha concepção. Por isso cada governo faz o "seu plano".

Entre as diversas posições, uma corrente defende o adensamento vertical ordenado, evitando a expansão horizontalizada, enquanto outra é contra o adensamento.
De um lado estão os que defendem a maior utilização dos equipamentos públicos já instalados, principalmente no centro histórico das cidades, promovendo o adensamento da ocupação. Esse adensamento implica em maior verticalização. 
Para o outro lado essa verticalização prejudica as condições ambientais, enfeia a paisagem…

Juiz covarde ou herói?

O Ministro do STF Celso de Melo fez uma magnífica carreira jurídica, honrando o cargo que ocupa. É reconhecido pelo seu profundo conhecimento, pela sua seriedade e honestidade, o que lhe propicia um grande e merecido  respeito pelos seus pares. Mas são essas qualidades que o colocam na berlinda e poderão destruir toda uma imagem, transformando-o num grande vilão. Poderá passar para a história como um "juiz covarde", que se fez surdo às vozes das ruas e contribuiu para o descrédito da Justiça Brasileira, embora não seja o principal responsável por isso.
Ele deverá proferir um voto técnico, na defesa da segurança jurídica e da garantia dos direitos individuais, contra o "linchamento popular". Mas, ao mesmo tempo, será um voto contra as aspirações da sociedade que reclama por uma Justiça mais célere e que a garantia dos direitos não seja transformado numa sucessão infindável de recursos apenas com o objetivo de postergar a aplicação das penas.
Ele está na situação do ju…

Mais um "tiro no pé"

O PT conquistou o poder usando os meios meios que outros partidos, quer, com todo o direito democrático, manter-se no poder e defender os seus partidários que, ao adotar aqueles meios (que todo mundo praticaria) foram pegos em malfeitos.
Aproveitando a oportunidade ímpar da aposentadoria compulsória da maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, e tendo o controle de votação no Congresso, mediante o loteamento de cargos e outros processos, que anteriormente condenava, indicou partidários, sem a necessária maturidade jurídica, ou juristas da linha "garantista" para postergar o processo conhecido como "mensalão" e livrar os companheiros, seja por sentenças menos rigorosas, como pela prescrição dos crimes.
Poderá conseguir os seus intentos no caso específico, mas as consequências subsequentes, principalmente de natureza política, poderão ser adversos.
Estrategicamente interessava ao PT o julgamento do chamado "mensalão mineiro" no qual se procuraria mostra…

O Supremo de costas para a sociedade

O Ministro Celso de Mello, hoje o decano do Supremo Tribunal Federal está com a ingrata tarefa de salvar o Judiciário ou deixá-lo cair a um desprestígio e descrédito nunca antes ocorrido neste país.
O seu voto final não é mais sobre os direitos de defesa dos réus, mas do Poder Judiciário, sempre sobre a suspeita de que no Brasil só há justiça  para os mais pobres que não tem condições de pagar polpudos honorários a advogados para se livrarem das condenações.
Celso de Mello já deu seu voto: é a favor da aceitação dos recursos infringentes. Só não lhe deram tempo para proferí-lo formalmente nesta fase do julgamento. Anteriormente já o fez.
Esse voto, de natureza técnica, consistente com  o seu pensamento e posicionamento ao longo de todo o seu tempo como magistrado supremo é, no entanto, um desastre para a Justiça Brasileira.
Ele será o vilão, responsabilizado pela sociedade por esse grande mal, embora não o seja. Cinco juízes  todos eles nomeados há pouco tempo, votaram politicamente e jog…

Os maus resultados da pressa

A menos de um ano da Copa 2014, as obras de mobilidade urbana estão inconclusas,  atrasadas e vão custar muito mais que o estimado originalmente.
Situação prevista, alertada, mas recorrente, por equívocos de percepção e de soluções.
O Brasil quer ser um país de primeiro mundo, pretendia realizar a melhor Copa de todos os tempos, mas ao pretender avançar no sentido da modernidade, derrapa e dá passos para trás. 
O equívoco e ilusão do RDC - Regime Diferenciado de Contratações é um caso típico, contemplando avanços e melhoras na contratação de obras públicas, mas comprometido por um vício de origem: instituído e ampliado para apressar as contratações, sem levar em conta a pressa na conclusão.
O mundo desenvolvido quando tem datas inadiáveis para concluir e iniciar a operação de um empreendimento, investe pesadamente no planejamento e no projeto. 
Antes de iniciar uma obra deve estar com tudo previsto. Tudo que interfere na execução da obra, seja de engenharia, como social, ambiental, finance…

Mais médicos: divergência entre a opinião publicada e a não publicada

A mídia difunde a opinião publicada: a opinião dos formadores de opinião, para um público seleto, mais educado, mas uma minoria dentro do conjunto da sociedade.
A opinião publicada é desfavorável ao Programa Mais Médicos. Ela não precisa dos médicos cubanos ou qualquer outro estrangeiro a menos daqueles com os quais vai consultar ou se tratar no exterior. O seu problema maior é com os custos e o atendimento dos planos de saúde.
Já a opinião não publicada, que ainda é a maioria da população brasileira parece ser a favor.
Há uma contradição de fundo na imagem que o Governo quer passar do Brasil. Procura difundir a imagem de que o Brasil já é um pais de classe média. Manipula os indicadores estatísticos para tentar comprovar.
Apesar da melhoria de condições de vida de milhões de brasileiros, a sociedade brasileira ainda é predominantemente pobre e deseducada. E forma o contingentes da opinião não publicada. 
Essa é captada, parcialmente, pelas pesquisas de opinião pública e amplamente nas ele…

O crescimento desordenado das cidades é promovido pelo empreendedor imobiliário - a quarta falácia urbana

As cidades tem crescido vertical e horizontalmente. Os que alimentam essa expansão, acham que é a solução ou saída para a sua vida na cidade. Os demais não acham:  a visão que cada qual tem sobre a sua cidade é egoísta. Busca uma solução que acha ser boa para si e reclama de todos os demais que "estragam a sua cidade".
A escolha de um apartamento para morar significa estar mais próximo ou acessível das demais atividade urbanas: o trabalho, as escolas, os médicos, postos de saúde e hospitais, compras, serviços pessoais, etc., assim como de familiares e amigos.
Em alguns casos se agrega a vista, o panorama vislumbrável das suas janelas. 
Hoje as imobiliárias oferecem a solução pronta do ambiente interior, da decoração., por uma "designer de interior" famosa ou tornada famosa.
Tudo acessível a um valor compatível com a renda do locatário ou comprador, neste caso com benefícios no financiamento. 
Mas os outros ficam insatisfeitos com as novas paredes de concreto, cada vez m…

Os planos urbanos não funcionam porque não tem a participação da comunidade

São diversos os níveis de planejamento, assim como da sua abrangência.
Os planos estratégicos, como está implícito na denominação são planos de guerra do general ou da autoridade. Não pode ser participativo. 
Seja porque não cabe indagar ao soldado como, por onde e com o que ele quer lutar,  como não deve abrir previamente as estratégias, para conhecimento do inimigo. Quanto mais participativo maior o risco de vazamento.
Já os planos locais de resolução dos problemas existentes devem ser participativos para selecionar as prioridades definidas pela própria comunidade.
A comunidade tem a percepção dos problemas que a afligem, mas não tem visões maiores dos problemas estruturais da cidade, das necessidades das demais comunidades. Não tem condições de discutir as soluções ou prioridades para a "cidade como um todo". 
Não adianta perguntar às comunidades o que eles vão fazer no futuro, como onde pretendem instalar as novas gerações que requerem moradia adicionais? Que áreas vão ocupar…