sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Políticas econômicas horizontais e verticais

Carlos Lessa - ex presidente BNDES
As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa diferenciação decorreria de concepções estratégicas, ou de realidades históricas. Nesse último caso estariam os programas dos "campeões nacionais". É o apoio aos setores e empresas integrantes dos mesmos que historicamente deram certo. 

O pais que, recentemente, desenvolveu, com sucesso, essa política de "campões nacionais" foi a Coreia do Sul, promovendo as suas campeãs à condição de campeãs mundiais. Hoje a maioria das pessoas tem um televisão de tela plana Samsung ou LG.

No primeiro mandato, Dilma Rousseff - uma economista de formação cepaliana - implantou, com relativo sucesso, a política dos campeões nacionais. O sucesso é a JBF que se tornou campeã mundial no setor de carnes. Outras não foram tão bem sucedidas e algumas quebraram, no meio do camínho, com enormes perdas.

O resultado geral foi desastroso: a economia, como um todo, estagnou, a inflação ficou no limite superior da meta, ameaçando ficar descontrolada. E as contas públicas, assim como as contas externas acabaram altamente deficitárias.

O novo Ministro da Fazenda, de formação monetarista, tendo se formado no templo do monetarismo, defensor das políticas horizontais e contrário das políticas verticais mostrou-se muito hábil. Não tocou diretamente no tema, mas atacou uma das principais distorções das políticas verticais: a escolha dos setores a serem favorecidos por serem "amigos do rei". 

O grande risco das políticas industriais é favorecer o patrimonialismo. 

Embora isso não vá ocorrer em todos os casos o combate ao patrimonialismo é uma forma indireta de se opor às políticas verticais. Esse foi o recado que poucos entenderam. Mas o BNDES certamente entendeu.

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