Agir em 2020 pensando em 2022

  A disputa para a Prefeitura de São Paulo, na perspectiva de 2022, tem importância nacional, não só pelo peso econômico da cidade, como pelo volume de eleitores. 

Os potenciais candidatos presidenciais só estarão indiretamente, apoiando candidatos. A exceção é Guilherme Boulos que poderá tentar a Presidência, novamente em 2022, como o representante da Nova Esquerda.

Dois dos candidatos a Prefeito, tem pretensões ao Governo do Estado, em 2022, precisando formar ou fortalecer uma base eleitoral em São Paulo: Márcio França e Joice Hasselmann.

O objetivo principal de maioria dos candidatos que não tem condições objetivas para chegar ao segundo turno, é a Câmara Federal, alguns em caráter pessoal, outros partidários.

Arthur do Val - Mamãe falei, seria um livre atirador, sem fidelidade partidária, voltado para uma "cadeira" na Câmara dos Deputados.

Orlando Silva do PCdoB, Marina Helou do REDE, Vera Lúcia do PSTU e Levy Fidelix do PRTB teriam em vista quantidade de votos e formação de bancada na Câmara Federal, para superar as cláusulas de barreira. 

O NOVO tem pretensões de ser o principal partido não bolsonarista, do campo da direita, tendo como princípios básicos, a defesa intransigente da economia liberal, a gestão responsável das finanças públicas com absoluta transparência e o não uso de fundos públicos para financiar, tanto as eleições como a atividade pública. Significa não participar e se valer dos fundos públicos partidários e eleitorais, assim como abrir mão de gastos excessivos com os gabinetes dos eleitos e dos "penduricalhos" para os parlamentares e governantes. Todos princípios abandonados ou nunca praticados por Jair Bolsonaro. 

Levy Fidelix, o eterno candidato a postos executivos, ganhou um grande reforço com a participação do seu filiado General Mourão, no Governo Bolsonaro, como seu Vice-Presidente e atuação na área ambiental. Tem pretensões de fazer do seu partido - o PRTB - um importante protagonista político em 2022. Podendo mesmo se apresentar como a alternativa do bolsonarismo, caso do projeto de criação do Aliança para o Brasil, não ocorra como o desejado por Jair Bolsonaro.

O PCdoB não alcançou, em 2018, as condições estabelecidas pelas cláusulas de desempenho e teve que incorporar o PPL (Partido Pátria Livre) para continuar tendo direito a quota mínima do fundo partidário. A sua histórica adesão ao PT não lhe rendeu bons frutos eleitorais. Partindo para uma linha mais independente, sem abandonar inteiramente as alianças com o PT, precisa formar uma bancada própria na Câmara dos Deputados e um volume de votos totais e estaduais, para superar as cláusulas de barreira, sob risco de extinção. 

O papel de liderança dessa estratégia de sobrevivência do partido, em 2022, em São Paulo, ficou a cargo de Orlando Silva, ainda mais com a saída de Aldo Rebelo, do partido, que seria o principal defensor da aliança estrutural do partido com o PT.

A proibição das coligações para as eleições proporcionais, reforça para o PCdoB a necessidade de agir em 2020, com vistas ao Congresso Nacional, em 2022.

O REDE, como um partido novo, não conseguiu evoluir o suficiente para superar as cláusulas de barreira, em 2018, enquanto o NOVO, igualmente um partido recente, superou com larga margem. Além disso promoveu uma votação ao seu candidato presidencial, João Amoedo, superior ao de Marina Silva e conseguiu a eleição de um Governador em Estado importante: Romeu Zema, em Minas Gerais.

Maria Hellou, eleita deputada estadual, pelo REDE, em 2018, seria a principal protagonista, em São Paulo, da vitalização do partido, em 2022, para superar as cláusulas de barreira. Dai a importância da sua candidatura à Prefeitura de São Pulo, mesmo que não alcance o segundo turno. 

O partido precisa criar massa crítica eleitoral e formar mais lideranças, como a de Marina Hellou. Ela emergiu dos movimentos de renovação, mas ainda é uma solitária andorinha, dentro da ALESP.

Para isso o partido precisa apresentar e consolidar as suas bandeiras próprias. Não as emprestadas de outros partidos, como as ciclovias. Precisa ir além. 

Novas ilusões urbanas

Um editorial do Estadão de ontem (30.08.20) "As cidades no pós-pandemia" coloca uma contradição recorrente do desenho das cidades: a sua origem baseada na reunião das pessoas, morando de forma dispersa promovendo o seu encontro, confraternização e sociabilização e a necessidade de descentralizações, quando crescem demais levando ao risco da separação, distanciamento entre as pessoas, comprometendo a sociabilidade. Como coloca o texto do jornal: "Por isso devem ser orientadas por uma atitude cardeal: resistir à desagregação da cidade em indivíduos atomizados, fortalecendo em todos o senso de congregação numa coletividade orgânica, como membros de um corpo vigoroso. "
É uma visão histórica da formação das cidades, mas as grandes mudaram inteiramente, embora micro e pequenos muncipios da base rural sigam esse modelo tradicional: as pessoas e suas famílias moram e trabalham em áreas dispersas do território e a cidade é um local de encontro, principalmente para a venda dos seus produtos e troca por insumos. Ao longo do tempo novas atividades de serviços foram surgindo e se estabelecendo dentro da cidade, seja de serviços pessoais, como de correio, agencias bancárias, oficinas e outros, incluindo bares e restaurantes, gerando empregos que trabalhadores que moram ou vão morar na cidade. As oficinas crescem e se tornam indústrias. Outras se instalam em torno das então periferias em relação ao centro da cidade. Em São Paulo, na Mooca, Brás e Água Branca, no Rio de Janeiro, Vila Isabel, com a criação de Vilas Operárias, para evitar o deslocamento dos trabalhadores. 
O crescimento das atividades econômicas inverte o fluxo. O desenvolvimento dos serviços na região central provoca valorização imobiliária e "vai expulsando" os moradores, tanto os ricos como os pobres. Os ricos se instalam em bairros residenciais loteados como tais, como Higienópolis, Jardins em São Paulo. Os pobres para além das periferias originais. A expansão industrial e dos serviços, com a transformação de cidades em metrópoles acelerou esse processo de periferização com os trabalhadores de menor remuneração morando cada vez mais longe do centro, mas continuando a trabalhar na área central, levando-os a se locomover diariamente a longas distâncias.
O fenômeno que ataca as grandes cidades, com milhares de pessoas gastando grande parte do seu tempo em deslocamentos longos e demorados, tanto pelo transporte coletivo como individual, não é decorrente da formação original das cidades, tampouco alcança todos as mais de seis mil cidades existentes no Brasil. 
Limitam-se a centenas de grandes cidades, mas que reunem a maioria da população urbana brasileira. 
Não decorrem da falta de planejamento, mas dos equívocos dos planejamentos estabelecidos. 

Planejamento de investimentos em infraestrutura (1)

No comparativo internacional o Brasil tem carência de infraestrutura e investe pouco no setor. Na prática existem três situações distintas:

1. demanda inexistente por falta de suprimento do serviço de infraestrutura.
2. carência para o atendimento de uma demanda existente;
3. pressão para adoção de outra modalidade de atendimento, para demanda existente.

Um planejamento público de investimentos em infraestrutura, deve ter um horizonte de médio a longo prazo (pelos menos 30 e 60 anos), levando em conta as perspectivas de demanda e de recursos financeiros.

O anti-planejamento é o que se tem feito pelos últimos governos: juntar uma lista de empreendimentos gerados por pressões regionais, empresariais ou por voluntarismos de tecnocratas públicos, sem a devida compatibilização dos fatores de demanda e de recursos. E dar a esse rol um nome pomposo de plano x ou y. O resultado tem sido mudanças de prioridades, busca de soluções emergenciais, obras paradas e outras mazelas.

"Avançar" significa retrocesso

As "viuvas do PAC" estão tentando ressuscitar o morto, com nova roupagem e denominação.
É um grande equívoco, senão mais um grande engodo. Como os que trouxeram a mais prolongada crise econômica.
Não há nenhuma condição dos investimentos públicos "empurrarem" a retomada do crescimento econômico.
É uma realidade que precisa ser aceita e incorporada na consciência das autoridades públicas, para buscar novos caminhos. 

Ser contra ou favor da PEC 241?

Ser contra ou favor não se baseia em dados ou fatos objetivos, mas em suposições ou crenças.

O que vai  efetivamente acontecer, com a eventual aprovação da PEC 241?  Dependerá do jogo de forças dentro do Congresso para discutir e aprovar a destinação do total de recursos que a PEC 241 vai admitir. E os congressistas deverão refletir as pressões dos diversos segmentos da sociedade. Todos defendendo o seu quinhão, não querendo ou não aceitando a redução das suas verbas para aplicação em outro Ministério ou setor.

O quadro futuro do jogo das contas públicas tem 4 grupos, com disputas diferenciadas:

1. a previdência terá aumentos inevitáveis e a gestão pública será de conter os aumentos, para evitar sacrifícios maiores nas quotas dos demais grupos;
2. educação e saúde, tem as suas quotas garantidas, mas envolverá grandes disputas internas;
3. o grupo dos investimentos, que ficará restrito às emendas parlamentares, com uma disputa para conclusão de obras iniciadas;
4. os demais setores, com parte das verbas garantidas, por se referirem a gastos com pessoal, mas com acirradas disputas pelas demais.

A distribuição das verbas públicas, nos próximos vinte anos, não decorrerá de definições tecnocráticas ou de "vontades políticas" do Executivo. Terá que ser objeto de amplas negociações.

De uma parte, os interessados deverão se mobilizar para defender as suas verbas. Quem ficar esperando, vai ficar sem. De outro o Governo precisará de muita habilidade e competência para as negociações.

O parlamentarismo real vai avançar no Brasil. O poder real sobre as verbas públicas será do Congresso.

Ferrovia Transcontinental Brasil - Peru

A apresentação do estudo de pré-viabilidade da ferrovia Transcontinental, elaborado por uma empresa chinesa, mostra não é de uma ligação entre oceanos, mas uma Ferrovia do Oeste. 

A ferrovia começa no Brasil, a partir da Ferrovia Norte-Sul em Campinorte, Estado de Goiás, até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. E de lá segue por vários trechos brasileiros e depois por alternativas em território peruano até chegar ao Pacífico.

Do outro lado, a partir da Norte-Sul teria várias alternativas de ligações para chegar ao Atlântico. Pela definição oficial chegaria ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
Dentro da concepção chinesa, não interessaria a ela essa ligação, embora a ferrovia seja caracterizada como Transcontinental.

Não é a ferrovia do sonho dos brasileiros que esperam um dia ter no país uma ligação ferroviária entre os dois oceanos.

O objetivo principal dos chineses é facilitar o escoamento dos grãos do Centro-Oeste (principalmente de Mato Grosso) para a China, saindo pelo Pacífico. 

Segundo o estudo chinês o principal concorrente à sua ferrovia é o leste e não o norte. O estudo chinês diz que da produção do Mato Grosso, em 2050, a maior parte (51,2%) saírá pelo Leste, 11,6% pelo Norte e   37,2% pelo Pacífico

Por isso não interessa àquele que seja transcontinental, mas apenas a ferrovia do oeste. Será o que mais convém ao Brasil?

O contragolpe da corruptocracia

Aproveitando a grande aceitação da sociedade pelas  medidas moralizadoras na escolha dos quadros diretivos das estatais, a "corruputocracia" aproveitou a oportunidade para incluir na lei uma regulamentação própria de licitações nas estatais, consagrando uma medida que facilita o superfaturamento ou sobrepreço.

Faculta que se contratem obras sem um orçamento bem definido. Em vez de combater a prática usual de acrescer enormemente os preços finais das obras institucionaliza a prática.

O resultado desse processo é mostrado pelas reportagens do Jornal "O Estado de São Paulo" de ontem (04/07/2016), com cerca de 5 mil de obras paradas e destaque para as obras inacabadas da Valec (Norte Sul e Fiol).

As revelações iniciadas pela Operação Lava-Jato bem mostram o porque da pressa nas licitações e contratações.  
Não é para assegurar uma conclusão mais rápida das obras e da sua colocação à disposição da sociedade. É para antecipar a apropriação da propina, por parte das autoridades extorsoras.

PPI I5)

Com as novas regras para a estruturação de projetos destinados à concessão de infraestrutura o Governo está restabelecendo a prática usual - em âmbito internacional - de contratar previamente os estudos e projetos.

A MIP - Manifestação de Interesse Privado é mais um caso do "jeitinho" brasileiro para contornar dificuldades. Solução aparentemente simples para resolver problemas complexos. Não deu certo. Os interessados nas concessão não confiaram nos estudos elaborados por esse regime. E as licitações deram vazias ou fracassaram. Muitas delas nem foram colocadas "na rua".

As licitações para concessão não tem o mesmo caráter da licitação para execução de uma obra específica. No contrato de obra, caso haja um eventual atraso por falta de licenciamento ambiental, o contratado pode reivindicar os reajustes previstos ou até mesmo aditivos de prazos e valores. 

No caso da concessão, se a responsabilidade do licenciamento for atribuída ao concessionário ele terá que arcar com todos os custos dos atrasos.

Sem um projeto básico de engenharia completo  não se consegue o licenciamento de instalação. Estruturação de projeto para concessão não pode se resumir a uma modelagem econômica-jurídica. Sem uma segura visão técnica do empreendimento que tem duração de longo prazo "não irá parar em pé".

Participar de uma licitação de concessão de serviço público, sem um projeto básico envolve altos riscos econômicos, o que afastará na prática, muitos dos concorrentes. 

De volta ao clássico debate

Entre 1940 e 1045 o líder industrial Roberto Simonsen e o prof. Eugênio Gudin,ferrenho defensor do livre mercado protagonizaram um intenso debate sobre a intervenção do Estado na economia e o "laissez faire".

 70 anos depois o debate precisa ser retomado, embora em novos termos.

Mas a essência é a mesma: deve o Brasil reforçar e aproveitar as suas vocações naturais e desenvolver o agronegócio, incluindo nele o setor florestal e o mineronegócio, ou deve perseguir o objetivo de ser uma economia industrial, moderna e competitiva, garantindo uma efetiva independência econômica?

Em outros termos, deve o Brasil ter como principal suporte econômico as "commodities" ou os produtos industriais? 

E como sequência: deve ter uma economia voltada e dependente do mundo, ou deve ter uma economia voltada para dentro e menos sujeita às variações de humores do mercado mundial?

(ver o texto estendido em artigos - coluna à direita neste blog)

Mais uma grande oportunidade histórica quase perdida

"O Brasil pode esperar a Petrobras se recuperar, para retomar - com plenitude - o seu programa de exploração do seu petróleo?" 

Se for esperar, o petróleo do pré-sal não ajudará a Brasil sair da crise ou retomar o seu crescimento a curto prazo, e ainda irá agravar a crise.

Se não for esperar e abrir o mercado, a exploração do petróleo do pré-sal poderá ser o principal elemento de alavancagem da retomada do crescimento econômico, mas poderá estar comprometendo a sua autonomia futura.

A decisão urge e terá que ser tomada ainda neste semestre, logo após a apresentação do Plano Estratégico  2030  e Plano de Negócios 2015-19 da Petrobras. 

(ver o artigo completo na coluna Artigos)

Plano Levy ou Plano Dilma

Levy se preocupa com o "mercado", isto é, com o setor financeiro, investidor, financiador, procurando evitar o rebaixamento do "rating" do Brasil.

Mercadante se preocupa - em primeiro e segundo lugar - consigo mesmo. E depois com os petistas. Não quer que esses vejam o Governo, como dominado por Levy e os velhos inimigos.

Dilma, aparente e atualmente, só se preocupa com a própria silhueta.
A questão final no final de quinta-feira era se o corte no orçamento seria de R$ 70,1 bilhões ou de R$ 69,9 bilhões. 
Para efeito contábil e financeiro R$ 200 milhões faria pouca diferença, até porque haverá novos ajustes ao longo do ano.
A diferença maior estava numa disputa de poder (ou de vaidades) e de imagem.
Acima de R$ 70 bilhões seria uma demonstração de poder e força de Joaquim Levy. Relativa porque ficaria no mínimo, mas suficiente para fortalecer o Plano Levy.
Abaixo de R$ 70 bilhões seria para mostrar que ele "não está com essa bola toda" e que o ajuste é o "Plano Dilma".
Já que o corte é inevitável, Mercadante convenceu Dilma de que para efeito do PT e conseguir a aprovação das demais medidas no Congresso seria melhor sustentar o ajuste como Plano Dilma e não como Plano Levy.

Dilma ficou com Mercadante, os 200 milhões ficaram de fora, ele alcançou os píncaros da sua autoestima, com uma vitória de Pirro e Levy se retirou: "se o plano é de vocês, assumam e apresentem!". Simples assim.

Melhorar a mobilidade urbana

As cidades enfrentam problemas crescentes de mobilidade urbana. As grandes já estão sofrendo com o aumento das frotas de automóveis. As médias caminham para  serem alcançadas também por congestionamentos. As frotas de automóveis agora aumentam mais fora das capitais.

Os Poderes Públicos apontam duas principais soluções: o maior uso pela população do transporte coletivo e do transporte não motorizado, principalmente a bicicleta.

Tem sido soluções pouco eficazes porque o Poder Público não tem poder de determinação seja das origens, como dos destinos, dos trajetos e do modo de transporte. São liberdades essenciais das pessoas dentro do regime democrático e elas a exercem em toda plenitude, embora causem transtornos uns aos outros. O direito de ir e vir, do jeito que lhe aprouver é a causa primeira dos problemas de mobilidade urbana, mas são inquestionáveis e não pode, nem deve ser cerceado.

Diante das liberdades de escolha dos indivíduos, cabe ao Poder Público prover a a infraestrutura e os serviços para o pleno exercício desses direitos.


Movimentação urbana: consequência das escolhas das autoridades e das pessoas em como viver nas cidades

As condições em que as pessoas moram hoje nas cidades são consequências das decisões tomadas anteriormente. A decisão mais importante, incluída dentro dos planos é a estruturação da cidade no modelo "centro-radial", com todas as movimentações convergindo para um único centro, onde ocorrem as conexões entre os diversos bairros. Esse modelo continha ainda uma especialização no uso do solo, separando o residencial do não residencial e uma limitação da área urbana. 

A realidade "explodiu" esse modelo, com uma expansão períferica incontrolada, gerando o agravamento das condições de mobilidade urbana.

Multimodalidade: a solução para a melhoria da mobilidade urbana

A mobilidade urbana tem se concentrado no confronto entre transporte individual x coletivo, deixando de considerar que as pessoas se movimentam dentro da cidade com multiplicidade de modos, não por um único modo. A exceção é a movimentação exclusivamente a pé, para deslocamentos de origem-destino próximos. Mesmo para distâncias um pouco maiores a pessoa pode se utilizar da bicicleta, mas terá que ir a pé até onde está sua bicicleta e depois deixá-la num bicicletário ou algum local para estacioná-la e seguir a pé.

Há sempre um trecho a ser feito a pé, que é um modo de transporte, fazendo com que o deslocamento seja intermodal. Essa percepção tem feito destacar a importância das calçadas, como uma infraestrutura essencial da mobilidade urbana.

Mesmo quando a pessoa está utilizando o carro, tem que fazer o percurso até onde está o carro e ao chegar próximo ao seu destino, precisa deixar o carro num estacionamento e completar o trajeto a pé. O estacionamento é um nó de conexão entre o a pé- carro - a pé.

A conexão entre o modo a pé até o modo metro-ferroviário ou ônibus requer uma estação ou o ponto. Essa é a conexão a pé - transporte coletivo. As estações metroviárias são projetadas e construídas como nós de conexão de qualidade.

Os terminais dos ônibus não tem a mesma qualidade. Os pontos de parada dos ônibus, em calçadas, são precários. Alguns tem abrigos "bonitinhos" como se a estética fosse a principal necessidade dos usuários. Faltam comodidade e segurança.

Os terminais de ônibus de integração com o metrô, ressaltam as diferenças de qualidade. As conexões intermodais são precárias.

Uma das conexões mais importantes é entre o carro e uma estação metroferroviária ou entre o carro e um terminal de ônibus. Há ainda a conexão entre o carro e um ponto de ônibus.

Essa conexão não faz parte da política municipal de mobilidade urbana de São Paulo, embora prevista - de forma genérica - na politica nacional.

Para a redução do modo individual e a ampliação do uso coletivo, as medidas principais não deveriam estar nas restrições ao tráfego do carro, mas a melhoria da solução intermodal, fazendo com que o usuário do carro o deixe próximo a uma estação metroferroviária e utilize mais o metrô ou o trem metropolitano, reduzindo a demanda nos eixos atendidos pelas linhas metroferroviárias. É nos corredores estruturais onde se concentram os congestionamentos.

Essa visão da mobilidade intermodal ou mais adequadamente a da logística urbana de pessoas, requer mudanças de paradigmas e de ações em relação aos sistemas de transporte.

A infraesturutra no Brasil do Futuro - Energia

O Brasil tem carência de infraestrutura. Essa carência é difícil de ser medida. Em geral usam-se indicadores internacionais o que é uma demonstração de defasagem estatística, mas não necessariamente real.

A infraestrutura envolve, pelo menos, 4 grandes setores: energia, água, logística e comunicações. Além desses

quatro setores nacionais, há a infraestrutura urbana.

O setor de energia tem suprimento nacional  e duas demandas principais: eletricidade que supre a iluminação, aquecimento e acionamento de motores, principalmente para processos industriais e combustíveis para motores, tanto para a produção como para a movimentação de veículos.

A matriz energética brasileira tem como principal demanda os combustíveis, que são utilizados para a movimentação de veículos. 

Tanto a matriz energética, como a elétrica são mostradas pelas fontes, mas poucas (ou nenhuma) mostra as pizzas pela demanda. 

Há duas formas de demonstrar a insuficiência da infraestrutura energética: pelo "gap" entre a oferta e a demandas projetadas. A outra é pela restrição da demanda, dada a insuficiência da oferta. Esse é o principal medo do Governo.

Na prática, em função das alternativas de fontes, é pequena a possibilidade de falta total de energia, a menos em locais isolados. O problema está na necessidade de uso de fontes mais caras para suprir fontes de menor custo.

As de menor custo são de origem hídrica. Essas dependem de condições naturais e o país vem enfrentando situações crescentes de estiagem. As chuvas tem sido menores e mais intermitentes. A solução era o represamento da água. Há uma crescente oposição à essa solução, por razões ambientais, e o Governo decidiu atendê-la, em detrimento  à segurança hídrica. Mas ao atendê-la precisaria rever as suas estratégias e desenvolver as fontes alternativas. Não o tem feito a tempo.

Os riscos atuais estão mais nos atrasos de conclusão das obras do que da falta de chuvas. Resultam da incompetência gerencial. 

Segundo as perspectivas teóricas de administração, o problema está na preocupação com os processos e seus entraves e não com as entregas. 

Para o usuário, para o consumidor não interessa saber se esta ou aquela obra está pronta ou atrasada. O que lhe interessa é o suprimento firme da energia na sua casa ou na sua fábrica. Se a usina está pronta, mas não está conectada a uma linha de transmissão, pouco lhe adianta.

Identificada a causa principal será possível corrigi-la?

A perda de poder da Presidente na articulação política pouco influi no atraso das obras. Já o da gestão das contas públicas, sim. Teoricamente, os investimentos são privados, mas na prática dependem de recursos públicos. Uma grande parte das concessionárias em atraso é formada por empresas públicas. E todos dependem de aportes do BNDES.

Há um perda de poder efetiva, ainda não evidenciada, embora casos pontuais a indiquem: a incapacidade de enfrentar os movimentos ambientalistas. Não há clareza se real ou fictícia.

Segundo a perspectiva estratégica, o Governo não está sabendo enfrentar as reais batalhas. 

As perguntas chaves são:

1. quais são - efetivamente - as razões ou interesses dos protagonistas do jogo que provocam os atrasos nas entregas?
2. como superar os conflitos e assegurar as entregas?

Quem cuida da água?

No seu discurso de abertura do segundo mandato, que deveria ser de trabalho e não mais eleitoral, como podia e foi o da posse,  Dilma não saiu do palanque. Tratou da crise da água de forma política, dizendo que apesar de não ser responsabilidade federal, iria ajudar os Governos Estaduais, responsáveis pelo abastecimento a vencer a crise. Cometeu vários erros, usuais na mídia, mas não compatíveis com uma governante. Demostrou ignorância. Leu um discurso escrito por João Santana e não pelos "goshwriters" para os pronunciamentos gerenciais.

A gestão da água tem um espaço vazio que foi assumido pelo Governo Federal, ao criar a ANA. O controle sobre o uso da água dos corpos naturais, depende da jurisdição do rio. Existem rios estaduais e federais. Não existem rios municipais.

Há problemas de escassez em duas das maiores bacias hidrográficas federais do sudeste: a do Piracicaba, que começa em Minas Gerais e tem a maior parte em São Paulo e do Paraiba do Sul, que começa em São Paulo, segue pelo Rio, passa por Minas Gerais, volta ao Rio e desemboca no mar, quase no Espirito Santo.

Para usar a água, quando ela está em nível normal, é preciso a autorização e licença do órgão estadual ou federal. Mas quando a água escasseia, quem gerencia a escassez?

O Governo Federal ocupou o espaço vazio, mas agora que a escassez está sendo muito mais grave que o previsto, quer tirar o "corpo fora". Comandado pela Presidente, que só consegue enxergar os efeitos político-eleitoral do problema.

O planejamento de longo prazo do uso das águas no território nacional deveria ser do Governo Federal. Este até iniciou o processo, contratou alguns inventários e estudo, mas teve descontinuidades, não cuidou devidamente da ANA, e tampouco elaborou planos de contingência para enfrentar a crise. A ANA, como outras agências foi aparelhada e vista como local para empregos bem remunerados e estáveis. Não um órgão para regular e gerir um bem essencial.

Para garantir o uso da água para geração de energia, produção agrícola e abastecimento animal e humano é preciso fazer a reservação, com dois objetivos: formar estoque para enfrentar os períodos de estiagem e regularizar as vazões para evitar enchentes, com graves prejuízos  patrimoniais e humanos. 

Para efeito de reservação, caberia ainda estudar, planejar e executar obras de transposição de bacias. O que torna as decisões mais complexas e difíceis, pois envolve a gestão do balanço hídrico entre bacias.

Até meados dos anos setenta essa visão "obreira" era hegemônica e sem contestações. A partir dai o movimento ambientalista passou a contestar o modelo e o Governo Federal "empacou" sem conseguir resolver os impasses, consolidar um modelo para o longo prazo, adotando soluções de curto prazo. 

Com as demoras ou atrasos na execução da obras, o Brasil ficou despreparado para enfrentar a estiagem prolongada, que só se repete a cada século, mas dentro desse, nos anos atuais.

Era provável a sua ocorrência, mas os Governos e a sociedade preferiram desprezar, para não arcar com os custos adicionais para atender a uma ocorrência secular. Agora os custos serão maiores. 

Para o setor elétrico, os Governos buscaram soluções mais amplas em termos espaciais e temporais. Acabaram sendo prejudicadas por disputas políticas, com uma primeira restruturação e depois uma nova restruturação, resultando no confuso modelo atual. Mas um ponto não foi modificado. Foi até consolidado e tem evitado males maiores: a criação e gestão nacional do sistema elétrico nacional, através do Operador Nacional do Sistema - ONS. Tem sido um gestor da escassez da geração de energia, porém, com opções entre as fontes hídrica, termo e alternativas.

Com relação à água, foi criada a ANA, prevista a gestão por bacias hidrográficas, porém não há um Operador Nacional das Águas. Não há quem vá gerir a escassez e buscar soluções de compensação através das áreas com abundância de água. A gestão nacional (que não pode ser confundida com federal) requer ainda o uso e reuso da água.

Constitucionalmente a titularidade e consequente responsabilidade pelos serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotos é do Município. Não é do Estado membro, como disse equivocadamente a Presidente. A atribuição é municipal e não estadual. O Município é responsável pelo abastecimento mas não tem água própria. Depende de uma "água estadual ou federal". 

O que existe de fato é uma distorção, com os Estados assumindo a operação desses serviços mediante concessões impostas aos Municípios pelo poder financeiro, promovido pelo Governo Federal. 

A SABESP é uma concessionária de serviços municipais. O poder de estabelecer as tarifas e taxas dos serviços é do Município. Não é nem do Estado que vem tentando se apropriar também desse poder através da uma Agência Reguladora Estadual. Mas que também deve agir como delegada dos Municípios. Não deveria ser assim, mas é.

Quem tem o poder de estabelecer o rodízio, cortes seletivos, autorizar redução de pressão na tubulação que resulte em desabastecimento é o Município, não o Estado e muito menos a SABESP. Quem tem o poder de estabelecer tarifas diferenciadas, criar sobretaxas e autorizar bônus é o Município. 

O Estado resiste em reconhecer esse poder municipal. A SABESP, COPASA, CEDAE e outras muito menos. Acham-se o "dono do pedaço".

Diante da crise não cabem manter as disputas, falsas generosidades - do tipo, não tenho nada a ver com isso, mas estou disposto a ajudar - e buscar soluções coletivas e solidárias.

Do ponto de vista da população, do consumidor a necessidade principal está na racionalização do uso, com maior reuso e eliminação dos desperdícios. E uso seletivo da água, segundo a sua qualidade. 

O Governo Federal cabe informar e utilizar os dados de que já dispõe, para dizer onde tem água em abundância e como essa poderia ajudar a minorar a escassez em áreas de maior consumo.

Com os Governos Estaduais caberá estabelecer planos de longo prazo para planejar as transposições necessárias e organizar um Operador Nacional das Águas. Não é um questão técnica, mas estabelecer um pacto entre as diversas visões, forças e interesses.