quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Bolsochavismo

Logo após a eleição de Jair Bolsonaro, neste blog, apontamos as semelhanças de Bolsonaro com Hugo Chavez, outro militar subalterno rebelde, com grande carisma pessoal e oponente das instituições. 
O ideal de Bolsonaro é o sistema implantado por Chavez, com sinal ideologico trocado: uma ditadura de direita, com controle do Judiciário, um Legislativo submisso ao Governo, sustentação popular através de milícias e, acima de tudo, o apoio militar.
A mensagem de Bolsonaro, com eco popular, é "quero mudar o Brasil, fui eleito por 58 milhões de votos para isso e eles não querem deixar."
Eles quem? Ora, os "canalhas". Como Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, entre os mais notórios, escolhidos como principais alvo das manifestações bolsonaristas, marcadas para 15 de março, nas principais avenidas do país.
Para reforçar a mobilização os organizadores estão usando um suposto apoio militar, a partir de uma reação do General Heleno, mas com infiltração dentro de todos os níveis das Forças Armadas.
O desejo é continuado, mas seria o melhor momento para deflagar o movimento? 
Os bolsonaristas acham que sim, em função de um confronto entre o Congresso e o Executivo, em torno do aumento das verbas para as emendas orçamentárias impositivas, dentro da LOA (lei orçamentária anual de 2020). Bolsonaro vetou e o Congresso ameaça derrubar o veto. O dispositivo dá mais recursos para os parlamentares e reduz as verbas gerenciadas pelo Executivo.
Para manter o veto, grupos bolsonaristas, insufladas pelo Governo, organizaram um movimento de rua para o dia 15 de março deste ano. Uma reação, aparentemente repentina do General Heleno, captada indevidamente e difundida pelas redes sociais, levou os organizadores a ampliar o escopo da mobilização, focando como alvos os Presidentes das Casas do Congresso: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Difundindo um suposto apoio militar. Se há mesmo esse apoio, a teoria da conspiração dirá que a gravação não foi acidental, mas proposital e a senha para iniciar a mobilização e consolidar o apoio militar por um regime autoritário. Dentro da visão de que só com um presidencialismo que não seja refém do Congresso e também do Judiciário, conseguirá implantar as mudanças que - segundo eles - o Brasil precisa.
Jair Bolsonaro foi além de um apoio tácito. Explicitou o apoio pela difusão dos vídeos de mobilização.
Parte do Exército, verbalizados pelo General Santa Cruz, é contra a utilização do apoio militar para a mobilização. Outra continua sendo "a grande muda". A maior parte, provavelmente, acha que a mobilização agora por um regime autoritário é prematura e que poderá abortá-la.
A sorte está lançada. De agora até o dia 15 proliferarão teorias conspiratórias em torno do efetivo apoio militar.
O dia 15 de março dará o indicador do efetivo apoio da população aos propositos "chavistas" de Jair Bolsonaro.
Esse indicador será constituido por dois números: o total das cidades em que haverá mobilização de rua e a soma do total de manifestantes nas ruas. 

Brasil 2021 1

A par do movimento sócio-politico-cultural, antiprogressista, a descoberta de um imenso esquema de corrupção, coordenada pela direção superior do PT, gerou uma ampla animosidade, em todos os segmentos da população, contra os governantes petistas. Em 2016, com amplo apoio popular, o Congresso concluiu a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, encerrando o período de 13 anos de governo petista, na área federal. O nordeste se manteve mais fiel ao petismo, contra as elites do "sul maravilha". Estas desenvolveram o estigma e receio do retorno do PT ao Governo, após a transição de Temer.
Este segmento da população entendeu que Jair Bolsonaro era quem tinha melhores condições de manter o combate à corrupção. Mesmo sendo um renitente membro da Câmara dos Deputados, seu nome nunca apareceu nas listas malditas: sejam das empreiteiras, notadamente a do Construtora Odebrecht, como a do Janot. Era visto como honesto e ele usou muito desse elemento no imaginário popular.
Eleito, convidou o Juiz Sérgio Moro, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que ele institucionalizasse os instrumentos de combate à corrupção.
Os combatentes da corrupção, incluindo muitos "politicamente corretos" formaram a segunda camada do bolsonarismo.
Os informes sobre as supostas ligações da família Bolsonaro com as milicias, assim como o não empenho de Jair Bolsonaro na aprovação no Legislativo do pacote anti-crime proposto pelo Ministro Sérgio Moro, enfraqueceram o apoio desses anti-corrupção, mas mantendo o apoio ao Governo e ao Presidente, em função da presença de Sérgio Moro, cuja aceitação popular supera a de Bolsonaro.
Há uma crescente frustração dos anticorrupção que não integram a primeira camada com Jair Bolsonaro, mas que mantém o apoio ao Governo. 
No segundo semestre de 2020, Jair Bolsonaro terá que indicar dois nomes para o STF. Embora Sérgio Moro seja o favorito disparado, Jair Bolsonaro poderá não indicar Moro para a primeira vaga, indicando um "terrivelmente evangélico", para atender a primeira camada dos seus apoiadores e para testar a reação popular. Prometerá a Sérgio Moro a segunda vaga, mas poderá cumprir ou não. Sem a indicação para o STF, Moro dificilmente ficará no Governo.
A não indicação de Moro poderá decorrer da insatisfação de Bolsonaro pela recusa do seu Ministro e responsável pela Policia Federal, em interferir nos processos que envolvem as ligações com as  milícias.
Em qualquer das hipóteses, ao iniciar 2021, Jair Bolsonaro estaria popularmente mais fraco, com muitas defecções na sua segunda camada de apoiadores de 2018. 
O desgaste de Bolsonaro nessa camada será sucessivo e constante. Os fatos futuros indicam um agravamento. A única ocorrência positiva será a indicação de Sérgio Moro para o STF, o que será visto pela camada "anti-corrupção", como o merecido reconhecimento da atuação do ex-juiz da "Lava-Jato" e a esperança de uma atuação mais rigorosa da corte, no julgamento dos corruptos. 
Por outro lado, o Governo ficará desfalcado da presença de um paladino anti-corrupção, no Ministério da Justiça. Sem Moro, será inevitável o desdobramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para Bolsonaro agraciar o seu velho amigo Alberto Fraga, com um Ministério.
A eventual indicação de Sérgio Moro para o STF daria um alento temporário a Jair Bolsonaro, voltando depois à trajetória de desgaste, ao longo de 2021, junto à camada anti-corrupção.
Com o afastamento de Sérgio Moro de um potencial candidato à Presidência da República, em 2022, Bolsonaro deixará a paranoia de ver o Ministro como um adversário, mas perderá a condição de politico honesto e totalmente isento de corrupção. 
Essa segunda camada irá se desfazer, mas não significa que todos abandonarão o bolsonarismo. Bolsonaro perderá o apoio dos anticorrupção não bolsonaristas.
E o Brasil, com Moro fora do Governo?
Voltará a ser um país dominado pela corrupção?
Os políticos corruptos continuarão ou voltarão a ser predominantes? 
Como ficará a corrupção petista?

A mudança principal será o arrefecimento das ações para alterações nas legislações contra o crime organizado, entre essas as do colarinho branco.
Seria então mantido o entendimento atual da prisão somente após a última instância. Não voltaria o critério do após a condenação em segunda instância.
Os corruptos ricos continuarão contratando advogados caros para postergar os julgamentos, mesmo sabendo da menor probabilidade de sucesso no STF, com a nova composição do colegiado,  incluindo a troca do Presidente. Contarão com as prescrições dos crimes ou o envelhecimento do réu.
É um tema que trataremos em outro momento.
Com a saída de Moro, o cenário mais provável é de aumento da sensação de impunidade, o que poderá aumentar as ocorrências de corrupção de altos valores. A corrupção "miuda" não parou, mesmo com a Lava Jato, e tende a permanecer.




(cont)



terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Brasil 2021

Os cenários 2021 tem como personagem principal  Jair Bolsonaro pela sua condição de Presidente da República, reforçada pela sua natureza pessoal e promessas de mudar o Brasil.
O que é para o povo brasileiro mudar o Brasil? Na economia, na política, nos costumes, na vida pessoal, na vida comunitária?
A sua esperança de mudança é função da sua visão de mundo: do Brasil que ele vê, segundo a sua perspectivas pessoais. Essas, por sua vez, partem do ambiente e circunstâncias em que vive, o que limita a sua visão: só até onde a vista alcança.
O Brasil, como  um todo, isto é, pela sua população total não tem unanimidade, sendo formado por diversos segmentos que vão muito além da divisão simplista e tradicional de esquerda e direita.
Ao longo dos anos dos governos petistas, promovendo mudanças na economia, nas ações sociais, nos costumes, um segmento da população, que se autodenomina progressista, defendendo as posições "politicamente corretas" se tornou hegemônico, com ações de patrulhamento para submeter os demais ao silêncio. 
Alguns grupos dos demais segmentos passaram a se valer das redes sociais para as suas manifestações, fugindo às imposições e restrições dos meios tradicionais de comunicação.
Uma condição fundamental criada pelos novos instrumentos (facebook, whatsapp, twitter, instagram e outros) facilitou a comunicação de um público pouco intelectualizado, que não se dispõe a leituras mais longas, ou a falas ou digressões mais demoradas. É tudo na base do "pá-pum", "bateu, levou". Se muito tempo para o racional, predomina o emocional. As crenças se sobrepõe às ciências.
Este segmento foi oprimido pela elite intelectualizada, influenciada pelos acadêmicos, predominantemente de esquerda e pelos progressistas, defensores do "politicamente correto", dentre os quais muitos jornalistas, com grande espaço nas mídias tradicionais. Isto é, os ditos "formadores de opinião". 
A "nova minoria oprimida" insatisfeita e magoada com os avanços das tradicionais minorias (homossexuais, negros, mulheres e outros), quebrando a estrutura "hierarquica" tradicional ou conservadora, encontraram um porta-voz, com assento no Congresso Nacional, há mais de 26 anos, sempre no baixo clero, eleito com votos das corporações militares no Rio de Janeiro, onde sempre expressou as suas manifestações, de forma contundente, mas com mínima repercussão, sem espaço na mídia tradicional.  
Ao se lançar - ousadamente - à eleição presidencial, ainda em 2016, valeu-se das novas mídias, criando uma mitologia em torno do seu nome, que depois foi reforçado por um atentado em plena rua.
Esse segmento "anti politicamente correto", havia buscado nas igrejas evangélicas um abrigo, sendo bem acolhidos, com mensagens de esperança, ao contrário da igreja católica que oferecia o perdão e do PT e demais partidos de esquerda que ofereciam a luta e resistência. 
Esse segmento, então caracterizado como conservador e reacionário porque defende a anulação das mudanças promovidas pelos progressistas, retornando às tradições baseadas no patriotismo, na família e em Deus, foi a base inicial de apoio de Jair Bolsonaro, tornando-se a primeira camada do bolsonarismo.

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Confronto militar

O  motim da Polícia Militar no Ceará representa uma grave quebra na hierarquia militar e um ato de indisciplina, não tolerada por grande parte do Comando das Forças Armadas.
Interferências políticas fazem com que não seja mais unanimidade dentro desse Comando.
O Governo do Estado, sozinho, não tem condições de controlar o motim. Precisa negociar, mas precisa ser firme e prender as lideranças. Precisa do apoio do Governo Federal e, principalmente, do Exército.
O Presidente da República, comprometido politicamente com a corporação, não assume a repressão à indisciplina, até porque ele é um dos iniciadores, nos anos 90, dos atos de indisciplina. Em 2017 foi um dos mentores do motim da corporação no Espirito Santo.
O Ministro da Segurança Pública, atrelado ao Presidente da República, perdeu as condições de iniciativa, o que fez em janeiro de 2019. Ficou omisso.
Diante da gravidade do motim, ampliada por um gesto tresloucado do ex-governador do Estado, atualmente Senador, licenciado, e pela ação de encapuzados o Exército resolveu reagir, independentemente de comando do Presidente.
A ação dos encapuzados indica uma movimentação do "lado podre" da corporação, migrando para as milícias. 
Nem todos os encapuzados podem ser policiais militares, da ativa ou da reserva, mas entre eles haverá alguns, como ocorre com as miliciais no Rio de Janeiro, onde o ex-capitão Adriano se tornou o mais conhecido.
Os eventuais identificados serão obrigatoriamente punidos e provavelmente expulsos da corporação. Poderão ser anistiados, mais à frente, como já ocorreu em casos similares.
Mas expulsos, sem direito aos proventos da reserva buscarão na organização das milicias, a condição de sobrevivência: como matadores de aluguel, para "acabar" com os traficantes, ou cobrar taxas de segurança dos comerciantes e demais pessoas.
Só uma forte intervenção militar mitigará esse processo. A intervenção no Rio de Janeiro, mostrou uma redução, mas não a eliminação da ação das milicias.
A ação do Exército mostrará uma divisão dentro do "quadro militar do Planalto" onde no meio dos generais, há um "estranho no ninho", oriundo da corporação da polícia militar. Com o apoio de um Presidente híbrido, com uma carreira militar interrompida, dentro do Exército, para se tornar o principal representante político das corporações policiais. 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Empoderamento das polícias militares

As policias militares são consideradas forças auxiliares das Forças Armadas. Deveriam seguir a rígida disciplina militar.
Não tem direito à greve e qualquer paralização dos serviços ou descumprimento de ordens são caracterizados como motins.
Mas desde os anos 90, um então tenente do Exército, vem liderando ações de rebeldia da corporação, juntamente com os oficiais subalternos das Forças Armadas, mobilizando esposas, irmãs, namoradas e outras mulheres vinculados a essas corporações, promovendo manifestações de protesto, formação de barreiras femininas em torno de quartéis para impedir a entrada ou saida dos militares.
Por esses atos de indisciplina e rebeldia, não tolerada pelos oficiais generais, esse lider sindical informal (pois não há sindicatos dessas categoriais) foi obrigado a pedir reforma, como capitão.
Migrou para a área política como representante dos interesses dessas corporações, o que lhe assegurou uma primeira eleição para vereador, em 1996, em seguida para deputado federal e reeleição por mais 6 vezes, sempre com os votos corporativos de policiais militares e sub-alternos do Exército e dos seus familiares ou relacionados.
Eleito Presidente da República manteve-se fiel às corporações, defendendo os seus interesses. A sua única intervenção pessoal na discussão da reforma da previdência foi para assegurar a manutenção do vantagens dos policiais civis e militares. 
Embora esses sejam servidores estaduais, em função de normas gerais, promoveu a federalização dos direitos das categorias, deixando-os fora de negociações específicas dos Governos Estaduais.
Empoderados por ter o seu principal representante político na Presidência da República, passaram a "peitar" os Governadores, promovendo paralizações, ainda que legalmente proibidos. 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Afinal o debate sobre a reforma tributária vai começar

A reforma tribuária, supostamente, é um pleito da sociedade. 
A sua razão é objetiva: quer pagar menos impostos.
Ela não sabe bem o que paga de impostos e sobre o que?
Os economistas e algumas entidades se encarregam de fazer alguns cálculos e difundí-los, juntando tudo no que é chamado de "carga tributária". Essa estaria em torno de 32% do PIB. 
Essa carga tributária incide de forma diversa entre os agentes econômicos. Tomando por base estudos do Ministério da Fazenda, sobre a carga tributária em 2016, há uma distribuição equitativa entre a tributação sobre a renda e sobre os bens e serviços. 
(cont)




quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

É da natrureza

Jair Bolsonaro sempre foi um sujeito machista, grosseiro que extrapola a "conversa de botequim", as suas piadas contra os "viados", as "fêmeas", os japoneses, os "pretos" e outros. 
As suas manifestações de misoginia ontem estão dentro do seu normal. Já a repetição à tarde não. É incomum da parte dele.
Dirá a teoria da conspiração que teve o objetivo de desviar a atenção da população. Desviar do que? Seria das investigações sobre a morte do ex-capitão Adriano, que traria elementos da sua ligação com as milícias.  
Esse seu jeito de se expressar foi uma das bases inciais da sua emergência como candidato à Presidência da República, ainda em 2016 ou 17. 
Ele expressou a voz dos politicamente incorretos, de "saco cheio" com a repressão e opressão dos supostos progressistas.
Como porta-voz dos "politicamente incorretos" mostrou que eles são segmentos importantes da sociedade brasileira reprimidos pela ditadura dos "politicamente corretos". 
A reação da sociedade contra a ditadura, qualquer que seja, é sempre ruidosa e violenta. 
Agora é Jair Bolsonaro, filhos e súditos que levam os seus discursos ao outro extremo, com manifestações sexistas, gerando forte reação dos politicamente corretos. Os mais radicais já apontam para quebra de decoro, o que daria margem a um processo de impeachment.
Falta de decoro é motivo para cassação de deputados e senadores, mas não é motivo para impeachment do Presidente. Não é caracterizado como crime de responsabilidade. Mas é mais uma obra para se somar a outros despautérios.
No caso de Dilma Rousseff, acharam um pequeno crime de responsabilidade. Mínimo, mas capitulado como crime. A partir dai foi instaurado um processo de impeachment que culminou na sua destituição, pelo "conjunto da obra".
Bolsonaro está acumulando um conjunto negativo de obras e um estopim acesso pode levar ao impeachment. Mas não poderá ser inciado pelas suas manifestações sexistas, por maior reação que ocorra dentro da opinião publicada. 





domingo, 16 de fevereiro de 2020

Consequências da quase total militarização do planalto

Embora o próprio Jair Bolsonaro tenha declarado que a cúpula presidencial está militarizada, há um corpo estranho, embora de formação paramilitar. Não tem o mesmo espírito de corpo dos generais, almirantes e brigadeiros (estes ausentes). Jorge Oliveira é um civil, com antecedente em Polícia Militar, e representa os interesses dos funcionários públicos. Mas é um capitulo a parte.
O que significa e terá consequências para o Brasil, dessa militarização do entorno do Presidente. Ou em termos militares, do Estado Maior. Não cabe mais a terminologia política de "nucleo duro". 
A primeira interpretação é da teoria da conspiração: Bolsonaro estaria se cercando de oficiais superiores para dar um "golpe militar", fechar o Congresso e o STF e governar autoritariamente "para consertar o Brasil", com o apoio de grande parte da população.Como toda teoria da conspiração, é falsa, mas sempre tem algum fundamento.
Bolsonaro está rompendo os últimos laços com a política tradicional e quebrando estruturalmente o presidencialismo de coalizão (ou de cooptação). Acha que está enfraquecendo a classe política, já muito desgastada perante a opinião publicada, embora na prática venha fortalecendo-a.
Com a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil, Bolsonaro tira do Palácio do Planalto, o penúltimo dos políticos com com conhecimento e experiência dos procedimentos da "velha política". O último remanescente é ele mesmo, embora nunca tenha conseguido emergir do "baixo clero". O General Ramos, ao qual foi atribuida, a missão do relacionamento com o Congresso está buscando novas formas de articulação, diversa do "troca-troca", gerando insatisfação de muitos parlamentares. A visão de Bolsonaro não é se esforçar para aprovar as medidas propostas, mas apenas mostrar ao seu eleitorado que fez a sua parte. Se não consegue implantar é porque o Congresso ou o Judiciário não deixa. Pode ser uma pavimentação do caminho de maior apoio popular para promover o "fechamento" do Congresso e do STF. 
A missão do General Ramos é mostrar, com toda a sutileza, incomum da sua carreira, aos parlamentares  que é melhor aceitar as novas regras do jogo. 
A queda de Onyx tem outra repercussão importante. Sai do Planalto o elo de ligação de alguns dos importantes grupos de apoio à eleição de Bolsonaro. Chorão perde a interlocução na Presidência da República, o que debilita a sua liderança para organizar uma nova greve geral dos caminhoneiros.
A missão do General Braga Neto é coordenar a atuação dos Ministérios comuns, isto é, fora os Superministérios, como o da Economia, da Justiça e os Ministros palacianos. Não terá maiores problemas com os demais ministérios, exceto o de Relações Exteriores e da Educação, os dois da quota olavista/eduardista no Governo. Mesmo sem esses quatros ainda sobram 10 Ministros para tomar conta. O que não é pouco. Onyx tentou no começo do Governo com o Plano de 100 dias, mas foi só parcialmente atendido. Com Braga Neto vai ser diferente: mandou é para ser obedecido. 
O General Heleno que seria o principal assessor estratégico do Presidente, perdeu força. Ficou no Governo, ao contrário do colega General Santa Cruz, mas não tem a influência esperada junto ao Presidente, exceto em algumas questões específicas, como da Amazônia. Mas acaba de perder espaço para o Vice-Presidente, General Hamilton Mourão. Perde espaço também com a nomeação do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.  Embora um oficial superior das forças armadas, não é do quadro do Exército, onde estão todos os demais palacianos, incluindo o Presidente. Não consta que seja um "velho companheiro" de Bolsonaro. Mas este deslocou os seus assessores olavista sob a gestão do Almirante. 
Com o enfraquecimento da ala olavista/eduardista junto a Jair Bolsonaro a principal consequência deverá ser a mudança na política externa brasileira, deixando o alinhamento automático com Trump. Os indícios são de uma sequência inversa do que se tem propalado: Bolsonaro estaria desencantado com Trump que não estaria cumprindo o que prometeu a ele, Bolsonaro. 
A principal missão do Almirante será formular uma nova estratégia brasileira em relação ao mundo. E mandar o Itamaraty cumprir.
Felipe Martins terá que se conformar em ser um assessor do Almirante e não o delineador da estratégia atual, sob inspiração de Olavo de Carvalho. 
Na educação poderá haver troca de nomes, mas não da política, por corresponder à visão pessoal de Jair Bolsonaro. 
A reascensão  da influência militar terá forte influência sobre as relações institucionais com o Congresso e a cúpula do Judiciário, mas pouco deverá mudar no sentido das políticas públicas, com exceção da política ambiental. Apesar das posições pessoais de Jair Bolsonaro. 



sábado, 15 de fevereiro de 2020

Fantasiosa entrevista

"Seu" Jair, sou o "fulano" da sua cidade. Vou sair candidato a Prefeito, sempre apoiei o Senhor e vou apoiar em 2022. Estou colhendo aqui as assinaturas para o seu partido. O Senhor pode me apoiar?

Veja bem. Eu me elegi Presidente da República, só com meia dúzia de amigos, que cabem numa kombi. Sem dinheiro, sem tempo de televisão, sem apoio dos partidos. Não precisei de nada disso para o povo, graças a Deus, votar em mim. Vou me reeleger em 2022, com esse povo, a ajuda de Deus, e não preciso apoiar ninguém, agora, para ter reciprocidade em 2022. Nem para governar até lá. Se vc disser ao meu povo que me apoia tá bem. Eu não vou desmentir. Mas declaração de apoio, prá ninguém. Talquei!
Eu aluguei um partido, para as eleições, transformei de um sitiozinho de merda numa baita fazenda. Mas o cara, me traiu, ficou com todo a bufunfa e não quer rachar (oops, retira).  Quando eles foram cobrar a parte deles, o cara negou. Ele que vá pra aquele lugar, com aquele dinheiro que não é dele. 
Tô formando um novo partido. Não é para mim. Não preciso. Mas os meus garotos precisam. Não para já, mas para 2022. "

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Mudança na escalação do time

O técnico da seleção governamental resolveu mudar a escalação de alguns jogadores, o que pode ter feito para melhorar o desempenho do time, ou por idiossincrasias pessoais.
Um dos indícios é que ele está consolidado o seu modelo de Governo, rompendo o modelo do presidencialismo de cooptação ou de coalizão, segundo as práticas da velha política.
Embora tenha sido eleito com a promessa de acabar com o velho modelo, colocou o seu velho amigo de anos do baixo clero, na Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni, para fazer a articulação com os parlamentares. 
Onyx foi bem sucedido na eleição do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre e, supostamente, teria negociado emendas em troca de aprovação da Reforma de Previdência. Mas fracassou em outros casos. 
Jair Bolsonaro já havia mudado o esquema de jogo, colocando o General Ramos, outro velho amigo, para a Secretaria Geral, com a atribuição de assumir a articulação com o Congresso, em novos termos, segundo uma "nova política".
Durante a transição, manteve Onyx Lorenzoni, particularmente para o relacionamento com o Senado.
Agora, com o General Ramos, tendo feito o estágio probatório, irá assumir plenamente a articulação, sem dividir a atribuição com a Casa Civil.
A Casa Civil voltará à sua atribuição precípua que é de coordenar a gestão dos Ministérios, exceto os Superministros que se relacionam diretamente com o Presidente.
Com um pequeno número de Ministérios, até o regime militar, o Presidente "despachava" diretamente com todos os Ministros. Com a ampliação do Ministério, que agora chega a quase 30, apesar dos enxugamentos, o Presidente da República não tem tempo e, nem muito interesse, em despachar individualmente com cada um. Só coletivamente. O que depende de orientação presidencial era despachado com o Chefe da Casa Civil. 
Na prática, os Ministros, embora nomeados pelo Presidente, ficavam subordinados ao Chefe da Casa Civil. Mas sempre havia os superministros que despachavam diretamente com o Presidente. 
O General Braga deverá assumir o comando da tropa ministerial, fora dos Superministérios. 





quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Dissimulado ou autêntico

O político é um dissimulado. Diz o que o ouvinte quer ouvir, não o que pensa ou acha realmente. Mostra-se como quer ser visto e não como efetivamente é.
Lula emergiu como um político autêntico, dizendo o que pensava, não escondendo as suas limitações, até as defendendo. Mas a Operação Lava-Jato mostrou que ele é um grande dissimulado. Não só perdeu apoio como gerou uma revolta e rejeição que levou o povo a eleger um "autêntico" que sempre disse o que achava, sem constrangimento. Talvez por isso não tenha sido aceito pela elite do Congresso, ao longo dos seus 27 anos de permanência na Câmara dos Deputados, não conseguindo deixar um subnicho do baixo clero.
Donald Trump teria rompido esse paradigma e, enfrentando, uma preparadíssima Hillary Clinton, mas uma grande dissimulada, venceu a eleição presidencial nos EUA e pode ser reeleito, pelas mesmas características.
Jair Bolsonaro percebeu essas mudanças e que o que sempre foi estava deixando de ser um fator negativo, passando a ser positivo.
Não dissimulou ser quem não era. Manteve-se autêntico e deixou que os eleitores criassem a imagem que queriam dele. Os seus adeptos o elegeram como mito e, como tal, com o apoio dos de "saco cheio" com políticos dissimulados o levaram à Presidência da República. 
Como Presidente da República continuou sendo o Jair Bolsonaro de sempre: "grosso, ignorante, raso, despreparado, paranoico, bipolar e tudo o mais do que o acusam", mas autêntico. 
Prefere se cercar de pessoas do mesmo naipe, embora tenha que chamar dissimulados, como Sérgio Moro. Ou a autenticidade de Moro seria de ser dissimulado por natureza. Por isso, um enigma e, como tal, também mito.
Nesse sentido, o seu Ministro preferido é a Ministra Damares Alves, que não tem receio de ser ridicularizada, pela elite, pelo que diz. Diz o que acha com total convicção.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Não vai ser fácil

Diante das circunstâncias consideradas no artigo anterior, Jair Bolsonaro, sempre atormentado pelos seus fantasmas, morrendo de medo da sombra de Sérgio Moro, buscará afastá-lo. A solução mais simples é indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal, na vaga a ser aberta pela aposentadoria do Ministro Celso de Melo, o que poderá ocorrer até setembro deste ano. E deixar que ele vá conseguir os votos necessários para a indicação de sua aprovação. O que é provável, mas não tranquilo. Ele criou alguns desafetos dentro do Senado Federal. Sofre ademais a resistência ou oposição velada de Senadores que foram ou poderão ainda vir a ser atingidos pela Operação Lava-Jato. Dependerá do apoio do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Poder Executivo, sempre conseguiu aprovar no Senado, com relativa facilidade, as suas indicações para o STF. Há pelo menos 5 casos de rejeição, mas nenhum na Nova República.
A última indicação do PT envolveu articulações políticas e uma campanha pessoal do candidato Edson Fachin, junto aos Senadores. 
A indicação de Alexandre de Moraes foi articulada pelo Presidente Temer, dentro ainda do "presidencialismo de coalizão".
O Governo Bolsonaro ainda não indicou nenhum para o STF, mas enfrentou dois casos de aprovação da sua indicação no Senado. Um o da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República, bem sucedidas, associando a articulação governamental e a campanha pessoal. O outro, abortado, quando o Presidente do Senado alertou que seria rejeitado, não obstante a intensa campanha pessoa "corpo a corpo" feita por Eduardo Bolsonaro, junto aos Senadores. Não conseguiu garantir, previamente, os votos necessários para a sua indicação à Embaixada do Brasil, nos EUA.
Jair Bolsonaro tem ainda dois candidatos às vagas no STF, um que seria de sua preferência: Jorge Oliveira, fidelissimo escudeiro. Repetiria o antecedente de Dias Toffoli.  
Fora pesadas articulações dentro do renegado presidencialismo de cooptação, o nome seria rejeitado, com um argumento simples: não atendimento da condição de notório saber. 

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Estratégias governamentais

Em brilhante - como sempre - palestra de Paulo Guedes, aclamada e viralizada pelos bolsonaristas, entre verdades e mentiras, ele começa respondendo a uma indagação de um interlocutor se o comportamento de Jair Bolsonaro, com as suas agitações diárias, não seria uma estratégia para desviar a atenção da população, da sociedade, envolvida em querelas menores, enquanto ele faz as mudanças estruturais e essenciais para o país.
Guedes diz que não: as provocações ou reações de Jair Bolsonaro não seriam fruto de estratégia, mas da sua própria natureza pessoal. Ele é aquilo mesmo: impulsivo, reativo, sempre pronto para uma briguinha. 
Guedes, neste caso, está dizendo a pura verdade e está certo na sua análise ou interpretação. Isso porque concordo com essa e já coloquei várias vezes isso aqui neste blog.
Bolsonaro é uma formiga que fica brigando com outras, chamando a atenção da opinião publicada, enquanto o elefante passa. Não por estratégia, mas pela sua natureza.
O que Paulo Guedes não contou é que essa é a estratégia dele. O elefante é dele, não de Bolsonaro. Então promove, até incentiva o Presidente a brigar diariamente, enquanto ele tenta promover a travessia do seu pesado e imenso animal, sem maiores resistências.
Aparentemente, é o que fez com a Reforma da Previdência e agora quer completar a Reforma Trabalhista. 
Para passar o elefante da reforma trabalhista, ele complementa a sua estratégia, colocando na trilha dois outros elefantes, mais perceptíveis e que encontram mais reações.
Jair Bolsonaro é autêntico, é transparente, como afirma Paulo Guedes e não age segundo estratégias, mas segundo a sua personalidade.
Já Paulo Guedes, mais preparado e esperto, tem objetivos definidos e estratégia. Nessa usa da beligerância natural de Bolsonaro para tentar alcançar os seus objetivos.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Cadê o eleitor?

Lendo as colunas ou assistindo debates sobre o quadro político brasileiro, fico abismado com a irrelevância com que os analistas ou especialistas desconsideram o principal protagonista do processo político eleitoral. 
Jair Bolsonaro está na Presidência da República porque quase 58 milhões de eleitores brasileiros votaram nele, em outubro de 2018, bem mais que os 47 milhões que votaram em Fernando Haddad, o candidato do PT. Cerca de 42 milhões de eleitores, no segundo turno, não votaram em nenhum dos dois ou nem foram às urnas.
Essa foi a última pesquisa universal. Todas as demais com vistas a 2022 são amostrais, com certo grau de erro. 
Como esses eleitores irão votar em 2022 e por que?
Antes disso, devem ser considerados os resultados do primeiro turno de 2018, quando Jair Bolsonaro emergiu "por fora", com apenas um concorrente do seu mesmo campo ideológico: Cabo Dacciolo, que teve 1,3 milhões de votos, mais que Henrique Meirelles e Alvaro Dias, que poderiam ser considerados "do mesmo lado", como centro direita. 
Jair Bolsonaro não quer mas quer, se candidatar a reeleição da Presidência, mas acha que tem um concorrente que disputaria o lugar dele no campo da direita. A hipótese deles disputarem o voto dos eleitores, num primeiro turno é remota. Dividindo os votos de um mesmo conjunto de eleitores, correriam o risco de ficarem ambos fora do segundo turno. 
Ou seja, numa suposta hipótese de ambos serem pré-candidatos pelo Aliança, apenas um sairia candidato, seja por prévia interna, como por decisão da direção (no caso, inteiramente controlado pelo clã Bolsonaro). Eles não somam ou se complementam: dividem o mesmo bolo, com diferenças na cobertura.
Já João Dória e Wilson Witzel poderão disputar em pleito direto, no primeiro turno, os votos dos eleitores da "direita" ou "centro-direita". 
Pelo perfil pessoal, Jair Bolsonaro está disposto a enfrentar, confrontar esses concorrentes, buscando afastar previamente as respectivas candidaturas. Uma condição essencial para sair para essa guerra é contar com Sérgio Moro ao seu lado, eventualmente, como candidato a Vice-Presidente ou fora da disputa estando no Supremo Tribunal Federal. 
Não é a dupla preferida de Bolsonaro. Mas seria a preferência de Sérgio Moro? O seu perfil pessoal indica que ele não aceitaria uma Vice-Presidência. Poderia ser o cabeça da chapa, o que é desejado por muitos (talvez a mioria) dos eleitores de Bolsonaro-Moro. Mas ai é Bolsonaro que não aceita e cria um problema jurídico. 
Para Bolsonaro é reeleição ou nada. Na visão militar dele é perder as patentes de general e voltar a ser coronel: Jamais. Prefere ir pescar nas águas de Angra dos Reis que ele tornará legais. 
O "imbloglio" jurídico é que um candidato só não precisa deixar o cargo se disputar a reeleição para o mesmo cargo. Vice-Presidência não é o mesmo cargo de Presidência. Bolsonaro terá que deixar o cargo em abril de 2022. Não faltarão juristas e argumentos de que a Vice-Presidência são um mesmo cargo, porque não são eleitos separadamente. Mas até a decisão do STF será um problema que pode enfraquecer a sua candidatura.


domingo, 9 de fevereiro de 2020

Minha alma está em brisa

Parafraseando uma belíssima crônica de Mário de Andrade, que meu amigo o Dr Luis Fortunato me mandou pelo whats apps, quero viver o hoje pensando no amanhã. Não recordando o ontem.
"Contei meus anos e descobri que tenho menos tempo para viver a partir daqui, do que o que eu vivi até agora.
Já não tenho tempo para reuniões intermináveis ​​em que são discutidos estatutos, regras, procedimentos e regulamentos internos, sabendo que nada será alcançado.
Não tenho mais tempo para apoiar pessoas absurdas que, apesar da idade cronológica, não cresceram.
Meu tempo é muito curto para discutir títulos. Eu quero a essência, minha alma está com pressa
Quero viver ao lado de pessoas humanas, muito humanas. Que sabem rir dos seus erros. Que não ficam inchadas, com seus triunfos. Que não se consideram eleitos antes do tempo. Que não  ficam longe de suas responsabilidades. Que defendem a dignidade humana. E querem andar do lado da verdade e da honestidade.
O essencial é o que faz a vida valer a pena.
Quero cercar-me de pessoas que sabem tocar os corações das pessoas ...
Pessoas a quem os golpes da vida, ensinaram a crescer com toques suaves na alma
Sim ... Estou com pressa ... Estou com pressa para viver com a intensidade que só a maturidade pode dar.
Meu objetivo é chegar ao fim satisfeito e em paz com meus entes queridos e com a minha consciência.
Nós temos duas vidas e a segunda começa quando você percebe que você só tem uma...

Por razões de dieta, exclui a parte dos doces.(kkk)
Estou atendendo o pedido inserido no final da crônica:
Envie para todos os seus amigos mais de 40, 50 anos ou mais.


_ (Proibido guardá-lo só para si)



sábado, 8 de fevereiro de 2020

Governando para os seus

 Jair Bolsonaro segue governando para os seus e não para todo o povo brasileiro, embora o seu discurso seja de atendimento nacional.
A tentativa de baratear o preço do óleo diesel, pela contenção ou redução do ICMS foi para atender à principal reivindicação de um grupo de caminheiros, liderado pelo Chorão, um dos principais apoiadores. de primeira hora, da sua candidatura à Presidência. Criou mais uma área de atrito, só para dizer aos seus apoiadores "fiz a minha parte". "Só não baixou o preço do diesel porque os Governadores não querem". "Só pensam nos seus interesses não nos interesses nacionais." Se não foram as palavras literais foi o sentido. Foi mais uma jogada ensaiada, porque sabia que Paulo Guedes não permitiria. Mas para os seus apoiadores foi um grande gesto de quem se arvora no monopólio da defesa dos interesses nacionais. 

A aprovação do garimpo em terras indígenas é para atender a outro grupo de apoio: os garimpeiros ilegais da região amazônica. Para não ficar no garimpo, ampliou o escopo, mas o que interessa é o garimpo.
Jair Bolsonaro tem a ousadia de quebrar paradigmas e contraria os "indigenistas" ou os "pró-indios" que querem a preservação deles como comunidades separadas, em nome das tradições.
Com a liberação os índios poderão explorar os minérios do seu território. Se não houver devida fiscalização (que é o que contam os apoiadores de Bolsonaro) os índios servirão de "laranjas" dos "brancos" arrendando - ainda que informalmente as suas terras - ou tercerizando a exploração em troca dos tradicionais "espelhinhos" de Cabral. Do Pedro e não do Sérgio.
Grupos indígenas serão incorporados à sociedade brasileira, não como cidadãos de terceira classe, com alguns ficando ricos, ainda que menos aos quais vão transferir as atividades. 
Será um grande avanço para eles e a saída da pobreza a que são submetidos, em nome da preservação cultural. 
O problema maior não está nessa integração dos índios à sociedade brasileira, mas os efeitos ou danos colaterais. 
De uma parte haverá - inevitavelmente - uma ampliação do desmatamento da floresta. O mais grave, no entanto, poderá ser a contaminação das águas por mercúrio, afetando uma população imensa, seja de índios, como de não índios. 


sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Duas soluções e muitos problemas

A microrreforma ministerial deve ser avaliada, não apenas pelo que foi feito, mas rambém pelo que não foi feito. Onyx Lorenzoni ficou onde estava, supostamente com menos poderes, Abraham Weintraub continuou na Educação.
Onyx havia ganho a gestão do PPI, o que ele não queria, mas "engoliu" para poder abrigar Vicente Santini, amigo da turma da barra de Eduardo Bolsonaro. O PPI na Casa Civil era apenas formal, Onyx não mandava nele. O comando efetivo era de Martha Seillier. 
Paulo Guedes queria o PPI, mas sem Santini e interferência dos filhos do Presidente. Santini "pisou na bola" e Guedes, rapidamente a tomou. Levou para dentro do seu superministério, com Martha e sem Vicente. 
Jogada trivial, mas de grande significado para a relações familiares do clã Bolsonaro. Eduardo tentou, mas não conseguiu evitar o cartão vermelho ao seu amigo. 
Onyx ficou porque continua sendo a ponte entre Jair Bolsonaro e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. 
Weintraub fica porque cuida de um vazio, para que não venha a ser ocupado. Bolsonaro não irá colocar um educador competente e de renome no Ministério para enfrentar seriamente os problemas da educação brasileira. Weintraub já é um "banco" que entrou em campo e Bolsonaro não tem outro reserva, com as mesmas características. Também não tem para onde deslocá-lo, sem contrariar demais o guru Olavo de Carvalho, o padrinho mór.
Rogério Marinho já tinha se tornado um problema para a equipe econômica, que já o queria fora dela. Mais por inveja do que por razões profissionais. Incomodados com a desenvoltura do experiente político no meio de novatos das equipes do "subtrinta" e "subquarenta", o queriam fora. Só Paulo Guedes, um "chicago older", o sustentava. 



quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Rumos do Brasil

Completado um ano, o Governo se vangloria de ter recolocado o Brasil no rumo certo. Que rumo é esse?
O principal seria na dimensão econômica, com a retomada do crescimento e redução da taxa de juros. A trajetória da queda da inflação foi quebrada, no final do ano, pelo aumento desmesurado do preço da carne. 
Os indicadores da macroeconomia indicam - efetivamente - uma melhoria da economia, com a inflação controlada, juros básicos mais baixos, crescimento continuado do PIB, ainda que em níveis mínimos. Os dados mais recentes foram inferiores às otimistas previsões dos economistas e do Governo. 
mas positivos. Não garantem a sustentabilidade do crescimento. Ainda não conseguiu estimular a entrada de capitais estrangeiros, como investimentos diretos na criação de ativos. Dentre o que entrou grande parte foi para compra de ativos pré-existentes. O capital estrangeiro especulativo saiu, em função da redução da rentabilidade dos títulos brasileiros.
As exportações estão instáveis, em função de incidentes externos e o consumo das famílias foi sustentado por medidas pontuais, como a liberação de saldos do FGTS. Mas o impulsionador principal teria sido a melhoria do poder de compra da massa salarial pré-existente, pelo controle da carestia (fora apenas do aumento da carne) e redução da taxa de juros, ainda que pequena, na ponta para os tomadores.
A economia brasileira foi trazida ao seu rumo "normal" de baixo crescimento, abandonando o atalho da aceleração do crescimento pela forte intervenção do Estado. 
Não eliminou a intervenções pontuais do Estado, como o uso do FGTS, tanto no Governo de Temer, como no de Bolsonaro, mas ampliou o ambiente e espaço de um processo mais liberal.
O crescimento é contido pela carência de investimentos e pela baixa reanimação do mercado de trabalho, em função das mudanças na estrutura desse mercado.
O Governo acredita, aceita por grande parte dos empresários, de que com esse rumo a economia brasileira voltará a crescer de forma progressiva e sustentável. Talvez não seja. 



quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Vazio de novas lideranças políticas

Com a redemocratização emergiram lideranças políticas, principalmente a partir de grupos de resistência que combateram pacificamente a ditadura. Duas efetivaram uma carreira como novas lideranças políticas: Mário Covas e Lula. 
O primeiro teve como companheiro o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, com menor liderança política, mas com maior popularidade e capacidade de conquistar votos. Lula decidiu seguir uma carreira solo de liderança política, com grande capacidade pessoal de conquista de votos.
FHC e Covas se organizaram partidariamente, reunindo velhos companheiros de luta, mas pouco cuidaram da formação de novas lideranças social-democratas. Lula, em função do seu prestígio politico-eleitoral pessoal, promoveu a ascensão de tecnocratas petistas, sem força eleitoral própria. Supostamente para não virarem seu concorrente. Acabou por inibir a emergência de novas lideranças no campo da esquerda. Não conseguiu evitar a emergência de uma nova liderança - ainda que de base tradicional - e saída do seu campo, em Pernambuco, mas uma tragédia o eliminou.
No campo ideológico oposto, Antonio Carlos Magalhães ocupou o espaço aberto e se associou a FHC e seu partido, segundo uma perspectiva de assumir mais diretamente o poder com o seu filho Luis Eduardo Magalhães. Também a morte precoce deste abortou o projeto, deixando a Lula a hegemonia política.
Esse domínio politico do lulo-petismo, contaminado pelo vírus da corrupção e maus resultados na economia e no combate à desigualdade social, gerou um cansaço da população, como um todo, promovendo a eleição de um "salvador da Pátria", do campo da direita. Jair Bolsonaro é a outra face da moeda com Lula. Com grande popularidade pessoal, não forma ou promove novas lideranças. 
Entre os extremos do lulismo e do bolsonarismo fica um enorme espaço central, disputado por inúmeros candidatos, mas poucos com capacidade de reunir articulação política e apoio popular.
A condição básica do político é ter votos próprios. Político não é aquele que gosta, discute ou estuda política. Político é aquele que vai atrás de votos. Come poeira e cuscuz (várias vezes por dia), sobe em caixote ou palanque para fazer discursos, distribui santinhos, etc. 
Com a evolução tecnológica muitos não políticos acreditam que podem angariar votos mediante programas de rádio, televisão, ou através das redes sociais, sem o conhecimento presencial dos eleitores, e vive-versa: sem ser conhecido "em carne e osso" pelos seus eleitores.

Neste vazio de lideranças, remanescem ainda velhas lideranças, emergência de poucos novos e "outsiders".

Das velhas lideranças com grande densidade eleitoral própria, tirando Lula e Bolsonaro, sobra apenas Ciro Gomes. 
A opinião publicada incensa alguns nomes promissores, mas sem suficiente densidade eleitoral nacional, como Flávio Dino.
Entre os novos há indícios de novas lideranças politico-eleitoral no Rio Grande do Sul e no Nordeste.
No Rio de Janeiro, Witzel tenta emergir, com base na sua crença pessoal de que sua política de segurança, lhe dará votação nacional.
João Dória após uma bem sucedida campanha eleitoral em 2016, como base no mote "João Trabalhador", irrigou fartamente a sua campanha para Governador, utilizando recursos financeiros próprios. Usa e abusa do marketing pessoal, para se manter visível, perante o eleitorado, mas corre o risco de perder fôlego na maratona em que só percorreu 1/4 do percurso.

Uma liderança discreta, mas que poderá emergir, nos próximos anos, em função do sucesso do agronegócio brasileiro, lider do setor, é a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, à medida que consiga reverter a imagem negativa do Brasil, no mundo, em relação ao meio ambiente: missão quase impossível.

Entre agora novatos, três políticos emergem com atuação e visibilidade nacional, mas ainda sem densidade eleitoral nacional. Poderão passar pelo estágio estadual, em 2022: Tábata Amaral (SP), Felipe Rigoni (ES) e Marcel Van Hatten (RS). 

A opinião publicada acredita no potencial eleitoral de Sérgio Moro, embora ele nunca tenha disputado uma eleição direta e nem se mostre muito disposto a tal. 

Acredita na viabilidade eleitoral de Luciano Hulk, um apresentador de programa popular de televisão, supondo que ele seria capaz de transformar a sua popularidade pessoal em voto. Não é uma liderança política autêntica, embora possa vir a ser.

Neste vazio de lideranças políticas Jair Bolsonaro reina soberano, mas até 2022 o caminho é longo e muita coisa pode acontecer. 


terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Até onde a vista alcança 2ª ed

O Congresso Nacional retorna às suas atividades, daqui a duas semanas, com pauta cheia. Só não estará perturbada pela eleição das mesas, uma vez que tem mandatos de dois anos. 
Diversamente do que ocorreu em 2019 o Governo apresentou a pauta dos seus projetos prioritários. Para sua aprovação o Governo precisaria formar uma base de apoio - partidária, ideológica ou programática - o que ele não tem. Nem parece estar interessado em formar. O que poderia, alternativamente, tentar retomando o tradicional presidencialismo de cooptação. Para o qual não só não está disposto, tampouco tem muita margem para praticar. 
O principal instrumento de cooptação são as emendas parlamentares, cuja maior parte se tornou obrigatória. O que remanesce para o Governo (Executivo) é o poder de gerenciar o fluxo financeiro, adiando os pagamentos das emendas, mas que precisam ser feitos dentro do exercício fiscal. A margem de utilização das despesas discricionárias é cada vez menor, em função dos déficits orçamentários. 
No presidencialismo de coalizão (mas na prática mais de cooptação) a articulação é feita a partir do Palácio do Planalto, isto é, do centro do poder do Executivo, com a participação - ainda que não sistemática - do próprio Presidente da República - com as lideranças partidárias e também diretamente com os parlamentares da base aliada. As Presidências das Casas são cooptadas para funcionarem como aliados do Governo, atendendo as orientação deste. 
Assim, quando ocorre alguma rejeição de proposta do Governo (caracterizada pela mídia como de "interesse" do Governo) no Legislativo a derrota é tanto do Governo, como das direções das Casas. Em raros casos a Presidência das Casas é de oposição ao Governo, contrariando os seus pleitos. Desde a redemocratização o Executivo sempre conseguiu cooptar a direção das Casas, mesmo cedendo a chantagens daqueles dirigentes. Quando não cedeu, acabou gerando crise institucional que determinou o impeachment do Presidente, em duas ocasiões.
Com Jair Bolsonaro o quadro é diferente. Ele se coloca contra o presidencialismo de coalizão e não assume uma liderança política para aprovar os projetos de "seu interesse". Tampouco coloca os seus  principais executivos para essa tarefa, mudando sucessivamente de responsável pela articulação com o Congresso. 
O Palácio do Planalto faz uma articulação, quase clandestina, dentro dos procedimentos tradicionais do presidencialismo de cooptação, mas sempre negando-o que faça, para não se comprometer diante da opinião pública.
Diante da omissão da Presidência da República, as articulações para a aprovação das medidas legislativas (PECs, Projeto de Lei e Medidas Provisórias) foram assumidas pelas Presidências das Casas, com maior protagonismo do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com áreas setoriais do Governo assumindo o papel de aprovar as medidas de "interesse" dessas áreas. 
Ou seja,  o conceito de projetos de interesse do Governo é substituido por interesse da área econômica, liderado por Paulo Guedes ou da área da Justiça e Segurança Pública, liderada por Sérgio Moro. Praticamente não há iniciativas independentes do Planalto de outras áreas. 
Rodrigo Maia, no segundo ano e último do seu mandato como Presidente da Câmara dos Deputados, na legislatura atual, promete maior protagonismo, comandando a discussão e aprovação das medidas na legislativa na Câmara dos Deputados, segundo prioridades próprias e não as do Governo. Há alguns pontos coincidentes, mas nem todos.






segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

A volta do Congresso -


Hoje o Congresso Nacional volta a funcionar com uma simbologia importante adotada pelo Presidente Bolsonaro. O seu representante na abertura para apresentar “O Estado da Nação” será o Ministro Chefe da Casa Civil, o deputado federal licenciado, Onyx Lorenzoni.
Dois são os significados dessa escolha: Onyx continuará sendo o principal interlocutor do Governo com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, eleito por apoio e articulação de Onyx, com utilização – ainda que escamoteada – das velhas práticas do presidencialismo de cooptação.  Na Câmara, Onyx não tem “poder político”, com total hegemonia de Rodrigo Maia, que negocia diretamente com o Presidente da República, quando quer. Bolsonaro tem a esperança de que Onyx repita para 2021 as mesmas articulações para a eleição de Presidentes da Casa, associados ou favoráveis ao seu Governo.
Para isso Jair Bolsonaro teve que desatender o filho 03 e os bolsono-olavistas que tentaram jogar no colo de Onyx a total responsabilidade pelas trabalhadas do amigo da turma da barra, tido como “gente da confiança de Onyx” quando foi uma imposição familiar. Onyx se salvou – desta vez – mas percebeu que “puxar o saco” dos filhos não é a mesma coisa que fazer o mesmo com o pai. A menos que este mande.
O Congresso volta, o mais do mesmo. 2019 mostrou que a renovação numérica teve poucos efeitos práticos. O domínio continua sendo dos despachantes de interesses comunitários ou corporativos, fortalecidos pelas mudanças legais e pela proximidade das eleições municipais.
A origem e fundamento desse domínio do “despachantismo” no Congresso está identificado no meu livro, agora em segunda edição, revista, atualizada e aumentada, com a análise dos dados das eleições para o Congresso em 2018. A síntese está no título “Até onde a vista alcança”. É do eleitor que vê o mundo pelo ambiente em que vive e entende que o papel do deputado federal é representá-lo em Brasília, para trazer verbas e serviços públicos, para atender aos seus pleitos, com resultados mais imediato e localizados. O eleito responde com a mesma visão de mundo curta. Os interesses públicos de maior amplitude, os de interesse nacional ficam fora do alcance da sua visão.
O livro está disponível no formato virtual no site da Amazon: www.amazon.com.br buscando pelo autor Jorge Hori, ou pelo título do livro (Até onde a vista alcança, capa marrom).
O livro é o relatório de um diagnóstico sobre o processo que leva à eleição dos componentes atuais do Congresso.
É a fase inicial de um movimento iniciado pelo PNBE – Pensamento Nacional das Bases Eleitorais – para uma transformação efetiva do Congresso Nacional.
Entrará agora na fase de debates com lideranças políticas e outras, para caracterizar a transformação necessária. O que será o alimento para uma ampla mobilização social, com o objetivo de conscientizar o eleitor a repensar e votar com uma visão mais ampla: além do que a vista alcança.
Terá o lema “REPRENSE, TRANSFORME CONGRESSO”, uma síntese para a proposta: “Eleitor: repense e transforme o Congresso com o seu voto”.

domingo, 2 de fevereiro de 2020

A ilusão do poder no Estado (VI)

Regina Duarte, deve estar percebendo a manipulação do seu nome, mas fica seduzida pela possibilidade de conduzir uma ação estatal a favor da classe artística brasileira.
É uma visão mais corporativa do que ideológica.
Ao aceitar e consumar o casamento (ainda sem data marcada), irá enfrentar muitas turbulências, com fogo amigo dentro de casa e da corporação ou da classe artística a qual pertence.
Caso se mantenha numa posição de "doce e meiga", achando que pode conquistar a amizade e apoio geral, em pouco tempo será engolida pela corporação burocrática e por grupos de interesse mais ativos. Mas poderá mostrar uma face apenas vislumbrada pela sua coragem em defender as suas posições, de uma atuação política estratégica, organizando os seus exércitos.
Ao tentar atender aos interesses da classe artística, buscando uma conciliação, como tem declarado, irá enfrentar - de um lado - a reação dos bolsonaristas radicais que não aceitam que ela simplesmente se disponha a conversar com os "inimigos". 
Se o documentário "vertigem" de Petra Costa, uma declarada petista, for premiada com um Oscar, ela fará alguma mensagem de louvor. Mais ainda irá receber a diretora? Por outro lado, a diretora, aceitará algum convite para conversar com ela? O radicalismo poderá ser de ambos os lados? Terá ela capacidade de quebrar barreiras?

Uma significativa alternativa, para a qual ela enfrentará enormes resistências e oposição, será assumir a cultura artística, como um elemento econômico, parte essencial da economia criativa e a partir dai se alinhar a Paulo Guedes no sentido de retirar  - ao máximo - o Estado do setor. Seria seguir - antes de tudo - a cartilha liberal na economia.
Uma das principais medidas será acabar com a Lei Rouanet, extinguindo -  por completo - o mecanismo de patrocínio estatal das atividades culturais. O que será produzido e consumido será determinado pelo mercado. Já se declarou a favor desse "desmonte", antes mesmo de qualquer convite para assumir a pasta da Cultura.

Perderá - de pronto - o apoio da maioria da classe artística, de um lado ou de outro, remanescendo apenas pequenos grupos "liberais".

Seguramente terá o apoio do Presidente Bolsonaro, mas poderá não atender aos seus objetivos pessoais que estão na base do convite.

Bolsonaro quer dentro do Governo uma figura popular para fazer frente à popularidade de Sérgio Moro. Regina Duarte tem condições para tal, mas se adotar uma linha econômica liberal de retirar o Estado do setor de cultura artística, a manterá?

Essa poderá decorrer - não das suas ações - mas da coragem em adotá-las enfrentando as contestações de todos os lados da corporação artística. 







sábado, 1 de fevereiro de 2020

A ilusão do poder no Estado (V)

Jair Bolsonaro não entende, nem quer entender de produção cultural. Ele é um consumidor cultural, com as suas preferências e rejeições.
A única preocupação de Jair Bolsonaro, como Presidente da República, com a cultura artística é de censura. De forma direta ou indireta. Ele não quer, de forma alguma, qualquer apoio estatal à produção cultural que ele rejeita, seja por motivos ideológicos ou supostamente religiosos.
Extinguiu o Ministério da Cultura, marginalizou a estrutura governamental do setor, na forma de uma Secretaria Nacional, subordinada ao Ministério da Cidadania, deixando a escolha do titular a cargo do Ministro. O escolhido inicial, deixou o governo para não ser um gestor de censura das manifestações culturais. As substituições foram transitórias, deixando um espaço vazio.
Esse espaço foi ocupado pelo olavismo, dentro da perspectiva de implantar uma cultura nacional "olavista".
A escolha de Regina Duarte para a Secretaria da Cultura, não é para restabelecer o domínio olavista na área, mas retornar ao curso tradicional de se limitar ou focar a cultura artística. Mas não eliminará inteiramente a presença olavista dentro da área.
Estará pronta para retomar o poder na área, com o eventual fracasso de Regina Duarte. Para o que não só irão torcer, como se permitido, sabotar o seu trabalho.
Regina Duarte, ao assumir a Secretaria da Cultura, contará com o apoio pessoal do Presidente, ao qual terá acesso direto, mas cercada de "fogo amigo". 
No caso, muito provável, de Regina Duarte não ficar no cargo, por perceber as circunstâncias, o que fará Jair Bolsonaro, com a área: esvaziá-la e mantê-la hibernada ou entregá-la novamente ao olavismo? Com que risco?
Um terceiro cenário de substituí-la por alguém do setor da cultura artística para promovê-la seria pouco provável, uma vez que - como colocado acima - não faz parte prioritária da pauta do Presidente, a menos para censura e discriminação dos "inimigos".
Para Bolsonaro e os seus seguidores fieis, os seus inimigos são considerados "inimigos da Pátria", porque eles se entendem como os lídimos defensores da Pátria.
Regina Duarte terá a missão impossível de pacificar a corporação artística, seja para convencer Bolsonaro que os "artistas de esquerda" não são inimigos da Pátria, ou convencê-los de aceitar o Governo e suas políticas. 





Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...