Pular para o conteúdo principal

Até onde a vista alcança 2ª ed

O Congresso Nacional retorna às suas atividades, daqui a duas semanas, com pauta cheia. Só não estará perturbada pela eleição das mesas, uma vez que tem mandatos de dois anos. 
Diversamente do que ocorreu em 2019 o Governo apresentou a pauta dos seus projetos prioritários. Para sua aprovação o Governo precisaria formar uma base de apoio - partidária, ideológica ou programática - o que ele não tem. Nem parece estar interessado em formar. O que poderia, alternativamente, tentar retomando o tradicional presidencialismo de cooptação. Para o qual não só não está disposto, tampouco tem muita margem para praticar. 
O principal instrumento de cooptação são as emendas parlamentares, cuja maior parte se tornou obrigatória. O que remanesce para o Governo (Executivo) é o poder de gerenciar o fluxo financeiro, adiando os pagamentos das emendas, mas que precisam ser feitos dentro do exercício fiscal. A margem de utilização das despesas discricionárias é cada vez menor, em função dos déficits orçamentários. 
No presidencialismo de coalizão (mas na prática mais de cooptação) a articulação é feita a partir do Palácio do Planalto, isto é, do centro do poder do Executivo, com a participação - ainda que não sistemática - do próprio Presidente da República - com as lideranças partidárias e também diretamente com os parlamentares da base aliada. As Presidências das Casas são cooptadas para funcionarem como aliados do Governo, atendendo as orientação deste. 
Assim, quando ocorre alguma rejeição de proposta do Governo (caracterizada pela mídia como de "interesse" do Governo) no Legislativo a derrota é tanto do Governo, como das direções das Casas. Em raros casos a Presidência das Casas é de oposição ao Governo, contrariando os seus pleitos. Desde a redemocratização o Executivo sempre conseguiu cooptar a direção das Casas, mesmo cedendo a chantagens daqueles dirigentes. Quando não cedeu, acabou gerando crise institucional que determinou o impeachment do Presidente, em duas ocasiões.
Com Jair Bolsonaro o quadro é diferente. Ele se coloca contra o presidencialismo de coalizão e não assume uma liderança política para aprovar os projetos de "seu interesse". Tampouco coloca os seus  principais executivos para essa tarefa, mudando sucessivamente de responsável pela articulação com o Congresso. 
O Palácio do Planalto faz uma articulação, quase clandestina, dentro dos procedimentos tradicionais do presidencialismo de cooptação, mas sempre negando-o que faça, para não se comprometer diante da opinião pública.
Diante da omissão da Presidência da República, as articulações para a aprovação das medidas legislativas (PECs, Projeto de Lei e Medidas Provisórias) foram assumidas pelas Presidências das Casas, com maior protagonismo do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com áreas setoriais do Governo assumindo o papel de aprovar as medidas de "interesse" dessas áreas. 
Ou seja,  o conceito de projetos de interesse do Governo é substituido por interesse da área econômica, liderado por Paulo Guedes ou da área da Justiça e Segurança Pública, liderada por Sérgio Moro. Praticamente não há iniciativas independentes do Planalto de outras áreas. 
Rodrigo Maia, no segundo ano e último do seu mandato como Presidente da Câmara dos Deputados, na legislatura atual, promete maior protagonismo, comandando a discussão e aprovação das medidas na legislativa na Câmara dos Deputados, segundo prioridades próprias e não as do Governo. Há alguns pontos coincidentes, mas nem todos.






Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Transformar a produção agrícola em alimentos para o mundo

A agropecuária brasileira é - sem dúvida - uma pujança, ainda pouco reconhecida pela "cultura urbana". Com um grande potencial de desenvolvimento, diante do crescimento da demanda por alimentos pelo mundo, tem feito um grande esforço de marketing para ser reconhecido. Conta com o apoio da Rede Globo que tem feito uma persistente campanha na televisão sobre "Agro é tech, agro é pop, agro é tudo". Contestada nas redes sociais onde os "ambientalistas" dominam.

A idéia ou lema do "Brasil celeiro do mundo", sintetiza a posição da agropecuária, que acaba tendo uma resistência inconsciente por parte da sociedade urbana que não quer ser dominada pelo campo. 

Do ponto de vista macro econômico a contribuição da agropecuária para o PIB é pequena, por que está no início da cadeia produtiva. Somando o restante dessa cadeia a participação é estimada em cerca de 20%. Mas ai, a agropecuária representa apenas 25% do PIB do agronegócio, com a indústria representand…