sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Os sob maior risco de não reeleição

O terceiro bloco ou grupo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro é daqueles que mesmo com menos de 50 mil votos individuais, foram eleitos favorecidos pelos quocientes partidários e, principalmente, pelas coligações dos pequenos partidos e votos de legenda. Esse grupo seria o mais afetado com a eventual introdução do Distritão. 

Com esse os partidos terão que focar a eleição do "grupo do meio" (os acima de 50 mil). Não será prioridade dos partidos a acumulação de votos nos campeões. Tampouco interessaria em promover centenas de pequenas candidaturas para melhorar o quociente partidário. 

O sarrafo deverá subir. Para ultrapassar e ser eleito, o candidato deverá ter - em 2018 - pelo menos 50 mil votos. A maior parte dos 16 desse grupo não deverá voltar ao Congresso.

O Rio de Janeiro oferece um amplo campo para renovação de nomes na sua bancada. 

O cenário mais provável é - com ou sem distritão - o fortalecimento maior da bancada evangélica, infiltrada em múltiplos partidos. 

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Lideranças sem muitos votos

No grupo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro, em 2014 o bloco intermediário dos que tiveram menos de 100 mil votos, mas acima de 50 mil estão as figuras com maior visibilidade na mídia, pela liderança na Câmara pelas suas ações e posições.

O deputado que se tornou mais proeminente, desse conjunto é Rodrigo Maia, que eleito com 53.167 votos, o 29º colocado e único do DEM, ascendeu a Presidência da Câmara dos Deputados. 

O PT não teve nenhum campeão de votos, em 2014, sendo o mais votado Alessandro Molon - 87.003 votos - que tem ganho visibilidade, promovido pela Rede Globo. Migrou para a Rede, assumindo a liderança do partido na Câmara. Do ativismo de esquerda está Jandira Feghalli, do PC do B, mas plenamente associada ao PT.


O decano da Câmara dos Deputados, Miro Teixeira está nesse grupo. Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson lidera o PTB, que fez parte da coligação liderada pelo PMDB. 

Três nomes do "baixo clero" que emergiram no cenário político, em função da cobertura da mídia aos trabalhos de Comissões, estão dentro desse grupo II: Hugo Leal, Celso Pansera, da tropa de choque de Eduardo Cunha e Sérgio Zveiter, 


quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Melhor ou pior do que?

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou uma mini-reforma política que contém duas mudanças principais:

  • a criação de um fundo eleitoral em relação ao qual há um razoável consenso dentro da Câmara e forte oposição da opinião publicada;
  • a mudança do sistema eleitoral substituindo o proporcional, com coligações e sem clausulas de barreira, por um sistema apelidado de "distritão". 

A proposta do Distritão tem recebido muitas críticas de parte da opinião publicada, através de colunistas na mídia, mas todas enviesadas ou contaminadas por visões preconcebidas.

Iniciamos aqui um debate e para seguir nessa discussão, a primeira pergunta é no que o Distritão é melhor ou pior do que o sistema atual.

Alguns parâmetros são importantes para a análise: a organização ou fortalecimento partidário, os custos das campanhas, a renovação ou não da Câmara dos Deputados.

O sistema atual, de eleição proporcional, em que são contados os votos do partido (ou da coligação partidária) para a eleição dos deputados, através da formação do quociente partidário, em tese (ou teoria) fortalece os partidos.

O distritão, também em tese, conduziria ao domínio das pessoas, dos candidatos, em detrimento dos partidos. 

Não havendo mudanças complementares, os partidos seriam necessários apenas para registrar o candidato, pois não é permitida a candidatura avulsa, e iriam suprir os recursos para as campanhas individuais.

Na prática a importância partidária é desigual. Os partidos de esquerda, principalmente, o PT tem tradicionalmente uma importante participação dos votos de legenda. Os partidos como posição mais programática, tem maior importância perante os eleitores. Já outros, tanto grandes, como o PMDB ou médios (que formam o centrão) e os nanicos funcionam como legendas para os candidatos poderem se apresentar. Esses não seguem nenhuma orientação partidária ou mantém fidelidade. Baseiam a sua eleição na sua capacidade pessoal de angariar votos. 

O sistema atual dá ainda alguma importância aos partidos. O distritão menos. Neste os votos aos partidos, sem nominação do candidatos, não seriam computados. Seriam "desperdiçados". 

Isso afeta também os partidos novos que se organizam com base em propostas e sem ter nomes muito conhecidos, acreditam na força da legenda.

Neste sentido, o sistema proporcional atual daria melhores condições para a renovação, enquanto o distritão, tolheria a renovação.

Mas isso depende dos objetivos e das estratégias desses partidos, que são diferentes dos tradicionais de esquerda.

Os partidos de esquerda tem objetivos de manter posições já conquistadas. O PT é uma das maiores bancadas na Câmara Federal e não teria nomes "bons de votos" para manter aquelas posições. Poderia conseguir com o voto de legenda, associando às eleições presidenciais e governamentais. Teria condições de obter melhores resultados com o sistema proporcional atual do que com o distritão. 

Por essa razão é contra o distritão. Para não escancarar os seus interesses, usa argumentos inconsistentes como a de que o distritão só é adotado pelo Afeganistão e outros pequenos países. É pura mistificação, embalada com papeis acadêmicos e supostamente científicos. É uma apelação na falta de uma análise consistente. 

As razões objetivas são muito claras, embora escamoteadas. Ganha mais, ou perde menos com o sistema atual, do que com o distritão. 

Da mesma forma para os favoráveis à renovação da Câmara dos Deputados, o voto partidário seria preferível ao domínio total dos votos personalizados.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A visão do eleitor


O eleitor real não é aquela figura idealizada pelos cientistas políticos e por outros que o desenham como uma pessoa que vota num representante. Alguém que o represente nas Casas de Poder, os seus ideais, os seus sonhos, as suas "visões de mundo". 


As pesquisas dizem que a maioria dos eleitores não se sente representado pelos políticos. Mas cabe indagar: o eleitor que votou em Tiririca o fez para ser representado por ele? Representado no que? 

Ainda que com menor interesse generalizado, o eleitor quer saber se o seu voto elegeu o candidato. Se elegeu se dá por satisfeito. Se ele não foi eleito se dá por perdido. 

Não é bem assim. O eleitor vota em um e pode eleger outro. 

Essa manipulação do voto do eleitor, pelo sistema proporcional, tem sido o principal argumento dos defensores do "distritão". 

Nesse sentido, o distritão é mais representativo e democrático do voto do eleitor. Desde que a eleição seja personalizada. Isto é, quando o eleitor vota num candidato, pessoa física. 

Para o eleitor o distritão é um sistema mais simples. Atende melhor o seu voto.

Então por que tanta rejeição e oposição da opinião publicada contra o distritão? Porque, por outro lado tem muitas inconveniências. 

Mas a razão principal seria uma visão do eleitor como hipossuficiente. Ele não teria consciência política e seria manipulados pelos políticos. 

E, na visão dos opositores do distritão, este ampliaria o poder de manipulação, reelegendo-se com os votos deles. 

O distritão criaria ou ampliaria restrições para que o eleitor viesse a escolhe novos candidatos, novos políticos, não comprometidos com os velhos esquemas, promovendo a renovação do Congresso.





segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Bom ou mau para quem?

O modelo do distritão enfraquece os partidos. Mas não se pode desconsiderar que qualquer modelo regionalizado tende a fortalecer a escolha personalizada e não partidária. Incluindo nesse caso o sistema distrital puro. 

O modelo proporcional é o que melhor compõe a escolha da pessoa e do partido, a partir da decisão do eleitor. Mas continuará a situação em que o eleitor vota num candidato, mas o eleito pode ser outro. 

Por essa razão se propõe o sistema misto: o eleitor votaria duas vezes: uma vez num candidato e outra vez no partido. E as as vagas do partido seriam ocupados pelos escolhidos pela direção partidária ou eleitos pelos filiados.

Apenas para reflexão e discussão: por que não então o "Distritão Misto"?

A escolha do modelo ou as suas mudanças não decorrem das suas virtudes ou defeitos intrínsecos, mas de como eles se ajustam aos seus interesses. 

O que pode envolver equívocos de avaliação.

Os atuais deputados vão começar a fazer contas simuladas, mas baseadas nas suas visões da realidade brasileira, da sua base eleitoral e lideranças partidárias.

Darão idéia sobre em que modelo ele tem maior chance de reeleição: no sistema atual ou no distritão? 

O seu voto pela reforma política será determinado pelas perspectivas de reeleição. O resto serão meros discursos para explicar a posição. 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Complexo de vira-lata

Se o Brasil adota medida que outros países já adotaram é considerado como atrasado. Se adota medida inusitada ou que poucos adotam, é jabuticaba.
Não se analisam as medidas ou mudanças em relação à realidade brasileira.

Como toda escolha tem vantagens e desvantagens. E essas, na maior parte dos casos, são baseadas em suposições. E nas lentes pessoais. 

O distritão é um mecanismo simples, em que o eleitor vota num candidato e esse, se estiver entre os mais votados da quota do Estado, estará eleito. Não ocorrerá a situação atual em que o eleitor vota num candidato e poderá estar elegendo outro. No sistema atual pode ser até de outro partido. 

Por outro lado, o Distritão promoveria um grande "desperdício" de votos. Hoje parte dos votos dos não eleitos, serve para "engordar" o quociente partidário, a partir do qual, candidatos fora dos mais votados se elegem. Esses não teriam qualquer valor no modelo do Distritão. Como não teriam num modelo distrital puro. Nesse cada distrito só elegeria um candidato. 

Em qualquer sistema eleitoral, votos dos derrotados são perdidos. Não são desperdiçados. 

Um desperdício efetivo, na comparação do sistema proporcional atual e o distritão é dos votos dos "campeões de votos" também caracterizado como "voto Tiririca" cujo excedente pessoal em relação ao quociente partidário, serve para eleger outros do mesmo partido ou coligação, mesmo não estando entre os mais votados. É a principal distorção apontada no sistema atual, que o distritão corrigiria. Resolve um problema e gera outros.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Um país com Estado fraco (4)

Com o desvendamento do esquema de captura e conluio dos empreiteiros com a cúpula politica, iniciou-se um processo de confronto entre poderes, com o Ministério Público e o Poder Judiciário numa batalha para acabar com a corrupção pública e afastar do Poder Executivo e Legislativo os políticos envolvidos no esquema. E esses se defendendo para se manterem no poder. 

Esse confronto no seio do Estado, entre os seus poderes o paralisou e o enfraqueceu.

Dentro desse quadro de confronto interno entre poderes, o Estado Brasileiro está fraco, com um Executivo sem poder efetivo e sem recursos orçamentários. Um legislativo também sob ameaça dos demais poderes e seus membros já mais interessados em se reeleger em 2018. 

Não é apenas o Executivo que está fraco. E o Estado Brasileiro, como um todo, que está fraco. O único setor que procura-se mostrar forte é o das autoridades econômicas, com o apoio do chamado "mercado", isto é, com o conjunto dos agentes econômicos privados. Mas também sem força política suficiente.



Um Estado fraco pode ser a oportunidade para a sociedade assumir o seu protagonismo e se desenvolver independentemente do Estado.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Um país com Estado fraco (3)

A captura mais ampla do Estado foi das corporações dos servidores públicos que  - com base na obrigação e atribuição de exercício do serviço público - acumularam, ainda que legalmente, um conjunto de benefícios pessoais, que se caracterizam como privilégios, diante do resto da sociedade. Mas para eles são direitos próprios das suas atribuições.

Esse conjunto de benefícios ou privilégios consomem a maior parte dos recursos orçamentários públicos e são responsáveis pela sucessão de déficits públicos. O seu volume supera em muito o capturado pelos outros grupos. Supera, em muito, os prejuízos diretos com a corrupção. Mas são legais, porque sustentados por legislações, ainda que feitas em benefício próprio de quem legislou. Já a legitimidade e a ética são discutíveis.

E a corporação dos servidores públicos não devolve à sociedade, com a devida prestação dos serviços públicos, os recursos que apropriou na forma de remunerações acima do mercado, sem compromissos com o desempenho e um "penduricalho" de vantagens pessoais.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Um país com Estado fraco (2)

Com a assunção dos Governos petistas houve uma reversão do processo de redução do Estado, com a ampliação e fortalecimento da ação direta através das estatais, mas também a ampliação da ação regulatória, com a criação sucessiva de Agências Reguladoras. 

Por outro lado, mediante benefícios fiscais e financiamentos em condições privilegiadas a determinados setores da economia ou mesmo a determinadas empresas (as chamadas campeãs nacionais) consolidou uma cultura de dependência do setor privado ao Estado. 

Paralelamente os Governos petistas criaram ou desenvolveram amplos programas sociais.

Porém dentro desse processo de fortalecimento e ampliação do Estado Brasileiro, esse foi ampla ou inteiramente capturado por grupos privados, voltados para o uso dos recursos do Estado a seu favor.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Um país com Estado fraco

O Estado é uma entidade artificial criada para regular a vida das pessoas em sociedade, para conduzir o desenvolvimento das atividades econômicas além de outras atribuições.

Um Estado amplo e forte intervém extensamente na vida das pessoas, assim como torna a economia dependente de suas orientações, regulações ou ações.

Um Estado fraco faz com que uma parte das pessoas fique perdida, mas outra realiza as suas atividades, sem os limites ou determinações do Estado. Da mesma forma, os agentes econômicos podem ficar esperando pela sinalização ou ação do Estado ou desenvolver as suas atividades a largo do Estado. Buscando a expansão dessas e a auto-regulação. 

Um Estado fraco, de forma continuada, traz o risco de desorganização social.

O Brasil se desenvolveu sempre com um Estado forte. A partir do século passado o Estado assumiu, a partir de um Governo ditatorial e demais poderes relativamente mais fracos, a tarefa de desenvolver economicamente o país, através da industrialização.

Para isso criou e expandiu instrumentos e entidades próprias, como as empresas estatais e todo um conjunto de benefícios a favor das empesas privadas.

Embora o nível de intervenção do Estado na economia tenha variado, ao longo do tempo, nunca passou de um nível mínimo que gerou uma forte dependência da atividade econômica privada do Estado.

Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma tentativa de reduzir o tamanho do Estado, com a transferência de várias estatais para o setor privado e reforçar o papel regulatório do Estado.

A redução da ação direta foi parcial, com a manutenção de mega empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobras, e os bancos oficiais, além de empresas estatais que mantiveram a atribuição de gerenciar investimentos públicos, com recursos oriundos da tributação geral, isto é, do orçamento geral da União. Governos estaduais mantiveram grande parte das suas empresas.

O modelo pretendido foi o de reduzir a ação direta e ampliar e reforçar o poder regulatório, através da criação das Agências Reguladoras.

(cont)

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

O Brasil após o Fica Temer

Temer não foi derrotado na Câmara.
Não ficou mais forte no cargo. Ficou e apenas um pouco menos fraco. Inteiramente refém da Câmara dos Deputados.
Terá que governar com o quadro legal existente, sem qualquer condição de mudanças estruturais. E tendo que manter as defesas para não ser afastado, temporária ou permanentemente. 

Mudanças constitucionais como a reforma previdenciária, política ou tributária, só terão curso pelas lideranças na Câmara dos Deputados.

O parlamentarismo como sistema político de prevalência do poder legislativo está efetivamente implantado no Brasil. 

Com o Estado fraco o resto do Brasil, a economia privada podem continuar atrelados ao Estado, mantendo a crise econômica e esperando a solução da crise politica, ou "esquecer" o Estado e "tocar em frente".

É o que está acontecendo. 

Para a economia brasileira Temer ter ficado e enfraquecido é uma oportunidade para se desenvolver sem dependência do Estado. A única preocupação efetiva é com o aumento de gastos públicos que pode implicar em aumentos tributários.

Aprovar ou não a reforma previdenciária não vai tolher o andamento da economia. A economia brasileira está se descolando de Brasília. E quanto mais fraco ficar o Governo, mais ela vai se desenvolver. 

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

A guerra continua

Temer está em seu palácio tentando se manter nele até o final de 2018, quando vence o contrato. 
Mas os seus adversários querem desalojá-lo antes e promovem ataques, cuja defesa tem saído muito caro. Não para o inquilino, mas para os cofres públicos, sob administração temporária dele.
Ontem ele conseguiu rechaçar mais um forte ataque, usando todos os meios ao seu alcance.
Alguns analistas - formadores da opinião publicada - já afirmam que Temer não conseguirá resistir a um novo ataque, por ter gasto todo o seu arsenal.
O que é uma visão equivocada por preconceito. 

Com a liberação, o valor e destinação da emenda é empenhada.  Antes do empenho aquela só é uma expectativa. E o deputado negocia, barganha, para transformar a expectativa em comprometimento.

A segunda fase é a realização de gastos e sua comprovação, o que é caracterizada nos procedimentos orçamentários, como liquidação. 

A etapa final é o pagamento.

O Executivo pode ainda, na segunda fase, retardar a liquidação. 

E mesmo a emenda tenha sido liquidada, ainda há a fase do pagamento. Ai vale a máxima tradicional, ajustada: "devo não nego... pagarei quando for acertado o acerto". 

O seu arsenal ainda tem "muita bala".

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Bons rumos desprezados ou contestados

O Brasil patina por insistir em manter um rumo enfraquecido.
Tem alternativa de novos rumos, mas esse é desprezado, minimizado ou contestado.
A base do novo rumo é a agricultura. Por isso é desprezado pelos industrialistas. 
Ocorre no campo. Por isso não visualizado e inaceito pelos moradores das cidades.
O cidadão urbano acha que a modernização está na cidade. Para eles o rural é o passado, é o atraso. 
E é contestado pelos ambientalistas que consideram o custo muito elevado. A produção agrícola se faria com redução das florestas e dos biomas naturais.
Quando o ambientalista é urbano é pior. Nem conhece as áreas naturais mas repete o que os ditos cientistas afirmam, com base em modelos matemáticos.
Os economistas vem um crescimento de 13% da agropecuária com desdém: "Só representa 5% do PIB!" Mantém os modelos com dados obsoletos.

Os preconceitos não permitem perceber os novos rumos que o Brasil já está trilhando. 

O Brasil agrícola cresce a "ritmo chinês", mas o seu reflexo sobre a economia global ainda é pequena. Não porque a sua participação é pequena, mas porque outros setores urbanos, continuam puxado o PIB para baixo. 

Mas a agropecuária está empurrando o desenvolvimento da sua cadeia produtiva que envolve setores industriais e de serviços. 

Diversamente do que dizem os analistas urbanos, encastelados com os seus modelos econométricos, será o agronegócio que irá empurrar o crescimento do PIB, acima das suas pessimistas previsões.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

A conspiração mineira


Não há uma crise política, mas um embate político que a esta "altura do campeonato" está focado em outubro de 2018.

Os deputados federais estão todos se movimentando em função de 2018, com perspectivas para 2022 e eleições subsequentes. 

Nesse embate desenvolveram-se, subterrâneamente, conspirações estaduais.

A primeira rebelião foi da bancada carioca, que tem 46 deputados federais. Movimentou-se para a derrubada - ainda que temporária - de Temer, para que o carioca Rodrigo Maia assumisse para dar maior atenção às agruras cariocas/fluminense. Temer percebeu e agiu para abortar o movimento. O lance mais recente foi mandar as tropas do Exército para o Rio de Janeiro. 

Agora fica mais evidente a conspiração mineira, que gira em torno da renovação das concessões das usinas hidroelétricas da CEMIG. 

A bancada mineira, independentemente dos partidos, já percebeu que se Minas perder as usinas da CEMIG, os atuais deputados perderão os votos dos eleitores mineiros que acharão que eles não trabalharam para mantê-las. São 53 deputados. Maior que a do Rio de Janeiro.

Se Temer fica, com o apoio da bancada mineira, as usinas da CEMIG continuarão com ela, pelo menos até o final de 2018. 

segunda-feira, 31 de julho de 2017

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (4) - Trabalho em casa

"Home office"

A tecnologia da informação viabilizou o trabalho em casa, em vez do trabalho na fábrica ou no escritório.
A nova lei regula o chamado trabalho remoto, mas trata apenas de uma das suas modalidades. São trabalhos administrativos que podem ser feitos no escritório ou em casa e interligado pela tecnologia da informação. 
Essa modalidade pode ser feita pelo trabalhador em qualquer lugar no mundo, desde que conectado à internet.
Até mesmo em trânsito, com o seu smartphone. 

No trabalho remoto o elemento mais importante é a produção e não o horário ou as horas de trabalho. Em muitos casos o problema estará na medição da produção e produtividade. Será possível ou conveniente a realização de trabalho remoto em que não seja viável a medição da produção?

O trabalho remoto irá acarretar substanciais mudanças nos processos de trabalho, principalmente nos trabalhos em equipe.


A produção industrial doméstica

A facção é uma modalidade tradicional de produção industrial doméstica, que foi ampliada com as tecnologias digitais.

A nova lei não abrange essa modalidade de trabalho à distância, com regulação específica.


Impressão 3D

Uma nova modalidade de produção descentralizada, podendo ser doméstica, com base nas modernas tecnologias é a chamada impressão 3D.

A produção de peças especializadas, ou com especificações diferenciadas, podem ser produzidas por empregados em seu domicílio, em equipamentos e materiais fornecidos pelo empregador. 

Essa possibilidade altera profundamente os processos de trabalho. E como deverão ser reguladas as relações de trabalho? 

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Não basta parar para pensar

Quando as coisas não vão bem é usual "parar para pensar". Rever os rumos adotados, tentar identificar os erros cometidos e repensar o futuro. 
Mas as reflexões pouco adiantarão sem mudar os paradigmas. Acabam ficando presos a um círculo vicioso.
É preciso "pensar fora da caixa". Mas também não é suficiente. É preciso ingressar numa nova caixa. A maior dificuldade está em entender essa nova caixa. 
O que são as novas circunstâncias? O que são os novos contornos da realidade? 

O Brasil vem perdendo tempo, ao insistir em se desenvolver com base no investimento público. E perdeu mais uma oportunidade com a mudança de Governo. 

É o momento de aceitar a realidade e gerar melhores condições para o investimento privado em infraestrutura

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Opções sindicais

Depois do susto inicial de que o "Imposto Sindical" foi inteiramente extinto, como grande parte da sociedade quer - vendo apenas os aspectos negativos - começa-se a perceber a realidade. O Imposto Sindical não foi extinto. Apenas deixou de ser obrigatório, passando a ser facultativo. Toda estrutura adicional foi inteiramente mantida, sem qualquer alteração.

Os deputados "meteram uma bala" na cabeça da organização sindical e mantiveram intacto o corpo. 

Os sindicatos patronais tem uma opção básica e inicial: continuar cobrando a contribuição sindical, promovendo a adesão das empresas filiadas, ou deixar de lado a contribuição sindical e cobrar apenas contribuições associativas.

Os pequenos e médios empresários reclamam que o seu Sindicato está voltado para o interesse das grandes empresas e não atendem adequadamente o deles. 

Tendem a ceder mais benefícios aos empregados, para evitar conflitos, greves e tem condições de arcar com os custos.

Diante desse quadro de faculdade da contribuição sindical (conhecido como imposto sindical) uma tendência já detectada é que as pequenas e médias empresas, em grande ou maior parte, deixarão de contribuir. Os Sindicatos ser tornarão - efetivamente - representantes das grandes empresas do setor e as demais tenderão a criar associações próprias para a realização de acordos coletivos.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (3) - Terceirização

A eliminação das restrições "burras" de terceirização representa - efetivamente - uma modernização das relações de trabalho diante da globalização.

A organização do fluxo de produção em cadeias produtivas, espalhadas pelo mundo todo, com o objetivo de redução de custos é uma das características básicas da globalização. Para tal as empresas buscaram tanto a especialização de atividades, como o aumento de escala de produção mas, principalmente, a redução dos custos com a mão-de-obra.

A terceirização generalizada, pode dar margem a práticas ilegais e injustas, com a supeexploração do trabalho.

Essa tendência de superexploração do trabalho gerou a reação dos sindicatos e dos "tuteladores dos trabalhadores" contra a prática e, na falta de mecanismos inteligentes para regular a questão, adotaram uma "solução burra" que foi proibir a terceirização de atividade-fim. Solução simplista típica de políticas populistas aceitas, de forma generalizada, mas de consequências desastrosas. Diante dessas, a solução oposta, patrocinada pelos empresários, é radicalmente contrária: libera inteiramente, sem a devida regulamentação. 

A reforma trabalhista pouco altera as regras já existentes, para impedir ou  conter tais práticas ilegais, estimuladas pela globalização.  

A terceirização é necessária, mas precisa de uma regulamentação inteligente. 

terça-feira, 25 de julho de 2017

Uma conspiração abortada

Michel Temer enfrentou uma conspiração que visava afastá-lo da Presidência e ser substituído por Rodrigo Maia.

Não foi comandado por este, mas tinha por objetivo colocá-lo no poder.

A razão era de obter um tratamento mais generoso e rápido do Governo Federal ao Rio de Janeiro. 

Os conspiradores acham que o Governo Federal não está sendo suficientemente sensível às agruras do Estado do Rio de Janeiro, com uma crise mais ampla e profunda que do resto do Brasil 

Com a denúncia do Procurador Geral da Republica, perceberam a oportunidade de afastar o Presidente Temer e através de um relator carioca, forçaram a aprovação de um relatório desfavorável ao Presidente na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas o "espertalhão" do Temer percebeu, chamou Rodrigo Maia, para cobrar lealdade, desmontar a conspiração, comprometendo-se de sua parte, a melhorar o tratamento ao Rio de Janeiro. 

Rodrigo Maia aspira a Presidência da República, mas não agora, tampouco em 2018.

Em 2018 a sua melhor alternativa é a reeleição para a Câmara dos Deputados e voltar à Presidência da Casa, dentro do entendimento que, por ser uma nova legislatura não se configura reeleição - o que é proibida.

A sua eleição em 2014 não foi fácil. Não alcançou nem 60 mil votos contra 400 mil de Bolsonaro e 200 mil de Eduardo Cunha. Terá que ralar muito para voltar ao Congresso.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (2)

Dentro da ideia ou argumentação da modernidade, foi defendida pelos propositores ou apoiadores da reforma trabalhista, a maior inserção da produção brasileira na globalização.

As alegações para uma baixa inserção  atual é que a indústria brasileira não seria competitiva por baixa produtividade e elevado custo da mão-de-obra, com um nível de encargos muito elevados.

Estudos demonstram que essas alegações são falsas. A baixa produtividade geral da indústria decorre  também da falta de produtividade dos demais fatores, principalmente a modernidade dos equipamentos, a  sua capacidade de produção e as tecnologias embutidas.

Por outro lado, comparando-se os custos finais da mão-de-obra, incluindo os encargos, esses no Brasil são muito inferiores em relação a outros países industrializados. 

A reforma trabalhista, em pouco ou em nada, contribui para a melhoria da produtividade do trabalhador brasileiro. Seja considerada separadamente, como em conjunto com os demais fatores.

De outra parte, pouco altera a estrutura de encargos sociais, que os trabalhadores consideram direitos e conseguiram inseri-los na Constituição Federal. Não há perda de direitos trabalhistas. 



Nada dessas alterações interfere substancialmente nos níveis de produtividade, pouco tendo a ver com a suposta modernidade e a globalização.

domingo, 23 de julho de 2017

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista

Os empresários defenderam e pressionaram Governo e Congresso para aprovar uma reforma trabalhista, sob a argumentação da necessidade de atualização e modernização da legislação trabalhista.
A lei foi aprovada, até chamada de Lei de Modernização Trabalhista, mas a sua análise mostra que a modernização é apenas uma pequena parte da reforma. A principal parte é a flexibilização parcial das regras, reduzindo a mediação do Estado nas eventuais disputas entre empregador e empregado. 

A CLT consolidou as leis trabalhistas para regular as relações de trabalho dentro de uma nascente indústria, já no modelo 2.0, baseado na linha de produção, e para conter a suposta superexploração do trabalho pelo capital. Os estabelecimentos industriais passavam a ser de médio a grande porte, reunindo num só local mais de uma centena de empregados. Os empregadores passaram a ser obrigados - pela lei - a conceder vários benefícios, proteções e a restringir a utilização do trabalho, como limites de horas diárias e semanais, intervalos mínimos, obrigatórios, etc.

Ao longo desses setenta anos, poucas mudanças ocorreram no chão da fábrica em relação ao trabalho humano a menos da automação. Essa teve grandes avanços melhorando as condições de trabalho do trabalhador. E as fábricas industriais brasileiras pouco avançaram dentro das transformações da Indústria 3.0. A menos de alguns estabelecimentos da indústria automobilística e outros controlados por empresas multinacionais. 

Mais recentemente, estamos na emergência da indústria 4.0, com a ampliação da automação e agora da robotização, substituindo parcialmente a mão-de-obra.   Esta modernização não teve nenhuma consideração específica na reforma trabalhista. 

Ou seja, a principal modernização que vem ocorrendo no mundo da produção e do trabalho não foi contemplada na reforma trabalhista. 

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Exportar para empregar (18) - Renault na Colômbia

As multinacionais automobilísticas instaladas no Brasil, depois de muitos anos inteiramente voltados para o mercado interno, com pequenas janelas para o Mercosul, mudaram a estratégia e passaram a considerar o mercado da América do Sul como únicos e organizar as suas plataformas de produção, com especializações para o mercado latino-americano.

A Renault produz o Duster no Paraná e na Colômbia e deverá concentrar a produção desse SUV no pais vizinho, mantendo o Oroch (a pickup) no Paraná. Com vistas ao mercado sulamericano.

A indústria automobilística no Brasil não vai deixar de produzir no Brasil e exportar. Mas vai buscar ampliar o comércio sul-americano de veículos, exportando e importando mais. 

Será a forma de desenvolver uma presença competitiva da sua produção no continente e reduzir a participação dos importados asiáticos prontos, neste mercado.
O que ela está estabelecendo é uma concorrência entre as suas unidades. 

Há necessidade de contínua modernização. Mas isso depende das decisões empresariais. Priorizar os investimentos de modernização no Brasil, na Colômbia, ou na Argentina? Não será só no Brasil.

Dificilmente as multinacionais irão reverter a estratégia de latinização, para voltar para o modelo "voltado apenas para o mercado brasileiro". Voltada exclusivamente para o mercado interno não sairia, nem sairá da crise. 

Com a ampliação do mercado, a indústria automobilística no Brasil, voltará a ser um grande gerador de empregos. 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Quem voltará ao Congresso em 2019? (2) - os mais votados do Rio em 2014

Está em curso um processo de renovação político eleitoral, mal percebido em função das crises políticas.

Mas tanto em 2014, como em 2016 muitos políticos da "velha política" foram derrotados, com a ocupação dos espaços por outros - não inteiramente novos -, todos com grande apoio das igrejas evangélicas e dos seus principais pastores e líderes: Silas Malafraia e Edir Macedo.
Aparentemente o principal processo está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde em 2014 os três mais votados são ligados a igrejas evangélicas. Jair Bolsonaro à Batista, Clarissa Garotinho à Presbiteriana e Eduardo Cunha, então à Sara Nossa Terra, depois trocada pelo deputado pela Assembléia de Deus. 
É a parte mais visível. Porém entre os nove do segundo pelotão (mais de 100 mil votos, mas menos que o quociente partidário de 166 mil), estão três nomes pouco conhecidos: Roberto da Silva Salles, Rosângela Gomes, ambos do PRB e apoiados pelo Bispo Edir Macedo e Sóstenes Cavalcanti, um dos líderes da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados. 

Em 2018 poderá haver uma grande renovação na Câmara dos Deputados, com a derrocada dos grandes partidos e de velhas lideranças. Mas não serão substituidos por uma nova política, como ocorreu na França com Macron. 

A tendência é de uma renovação com a substituição da velha política conservadora por outra igualmente conservadora, dominada pela igreja evangélica. 

A menos que o segmento "progressista"  da sociedade "abra os olhos" e deixe de ficar sonhando que a Operação Lava-Jato será suficiente para erradicar o "atraso" e promover a "modernidade". 

terça-feira, 18 de julho de 2017

Quem voltará ao Congresso em 2019? (1) - os mais votados do Rio em 2014

Uma avaliação preliminar da origem local dos votos dos deputados federais que alcançaram mais de 100 votos em 2014, num total de 14 indica que poderá haver a renovação 80/20. 

Apenas Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos do PSOL e com eleitorado próprio, com baixa rejeição dentro desse, poderão ter fôlego para serem reeleitos. Apesar da oposição dos outros grupos. 

Jair Bolsonaro, como candidato à Presidente da República, poderá transferir parte dos seus votos de 2014. Já a herança de Eduardo Cunha é negativa. Clarissa Garotinho, Leonardo Picciani, Marco Antonio Cabral e Felipe Bornier carregam o nome e a máquina paterna, fortemente contestada pela opinião publicada. São de um estirpe - aparentemente - altamente rejeitada pela opinião publicada. A questão pendente é o quanto essa conseguirá demover as bases deles, para evitar a sua reeleição. Washington Reis conseguiu se eleger Prefeito de Duque de Caxias mas está sob risco de cassação. Dificilmente terá condições de transferir os votos que o elegeram deputado federal em 2014.

Pedro Paulo, continuará carregando a imagem negativa de "agressor de mulher" o que poderá inviabilizar a sua reeleição. Ademais não terá o apoio da máquina municipal do Rio de Janeiro, como teve em 2014.

Rodrigo Maia e Sérgio Sveiter, nomes nacionalmente ora conhecidos, em 2016 tiveram menos de 60 mil votos. A visibilidade obtida será o suficiente para garantir uma reeleição em 2018? 



sexta-feira, 14 de julho de 2017

Pobre vítima!

As declarações de Janot ao PSOL justificando a imunidade concedida a Joesley Batista, dizendo que ele não é chefe da quadrilha, pode ser entendida, em primeira instância de que:

  • não existe a quadrilha da JBF e que, como tal, Joesley Batista não pode ser chefe de uma quadrilha que não existe.
  • ou existe a quadrilha. A que além do que já foi divulgado, teria pago "mensalinho" a 200 fiscais sanitários, conforme divulga o jornal Valor de ontem.
  • Mas Joesley não seria o chefe. Então quem seria o chefe? 


O que Rodrigo Janot quer vender, para justificar a sua indulgência, é a versão de que Joesley Batista é uma pobre vítima de uma poderosa quadrilha, chefiada por Michel Temer. 
Há uma série de indícios ou ilações de que essa quadrilha existe mesmo, assumiu o poder central do Brasil e seria mesmo chefiada pelo Presidente Temer. Mas ainda faltam comprovações materiais.

Agora negar a existência da quadrilha da JBF e que seria chefiada por Joesley Batista é achar que todos os brasileiros são bobos. E que para derrubar um Presidente em exercício, o bandidão mor pode ser tratado como santo. 

quinta-feira, 13 de julho de 2017

O futuro da política brasileira (4) - o cenário tendencial para 2018

Na eleição presidencial faltará um líder populista social, abrindo espaço para lideranças populistas de "direita", do tipo Bolsonaro ou Dallagnol, focados no combate à corrupção, por quaisquer meios.
A tônica será um Estado forte, com ações até autoritárias, sem restrições de recursos. Se o mercado resistir a aumentos de impostos, o sacrifício será da remuneração dos servidores públicos e dos programas sociais. Principalmente da previdência social. 
No Congresso Nacional as lideranças mais preparadas, que tem sido também as mais corruptas, sucumbirão tragados pelas ondas anti-corrupção, com poucas exceções. Serão substituidas por deputados e senadores do atual baixo clero. Em geral, populistas assistenciais e religiosos. A maior bancada a partir de 2019 no Congresso será a evangélica.  
Não haverá alto e baixo clero. A Câmara dos Deputados será inteiramente dominado pelo atual baixo clero, com pequenos redutos de renovação e comandada pelo alto clero do Senado.
As eleições para o Congresso Nacional, na prática, terão mais importância do que a eleição do Presidente da República. Embora essa tenha maior visibilidade, quem quer que venha a ser eleito, será refém do Congresso. 

Os sob maior risco de não reeleição

O terceiro bloco ou grupo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro é daqueles que mesmo com menos de 50 mil votos individuais, for...