quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Mitos e fatos sobre o agronegócio (2)

A agropecuária, do ponto de vista da produção, vai bem. Produziu uma supersafra de grãos, que promoveu a retomada do crescimento econômico.
E vai bem porque está preponderantemente voltada para o mercado externo, aproveitando as oportunidades, ao contrário da indústria que ainda é fortemente dependente do marcado interno, cujo enfraquecimento promoveu a crise.

A orientação para o mercado externo não foi fruto de políticas governamentais, tampouco de decisões dos produtores. Mas por estratégias das grandes tradings de comercialização de produtos agrícolas, em busca de melhores resultados para os seus acionistas ou sócios. 

Os produtores não são vendedores. Tem os seus produtos comprados pelas tradings. As estratégias comerciais são delas.
São elas que orientaram o setor para o mercado externo. 

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Mitos e fatos sobre o agronegócio

A agropecuária se tornou o principal motor do crescimento econômico brasileiro. Promoveu a retomada do crescimento, no início deste ano, rompendo o ciclo recessivo, mas não é essa "coisa" toda que alardeia. 
Por uma série de circunstâncias históricas a agropecuária vem crescendo a sua produção - com pequenas variações sazonais - por força da ousadia e perseverança dos produtores rurais.

As suas lideranças e, principalmente, os seus arautos, procuram convencer a sociedade e o Governo da sua importância, afirmando e sendo razoavelmente aceito que produzem de 20 a 25% do PIB. Falso e verdadeiro, dependente do ângulo. Considerada a produção no campo, a que decorre do esforço e coragem do produtor rural, falsa. Se considerada a cadeia produtiva verdadeira.

Agronegócio não é só produção rural. Agronegócio é indústria. Agronegócio é serviço. 

Motor não é necessariamente a peça maior do sistema. Mas é a que dá partida, aciona e dá continuidade à sua movimentação. 

O motor do crescimento da economia brasileira é hoje a agropecuária-florestal. Pode representar uma parcela relativamente pequena do PIB, em torno de 5%, mas movimenta diretamente pelas suas correias transmissoras e motores sucessivos, pelo menos mais 15%. E tem efeitos indiretos não mensurados. 

O agronegócio é hoje essencial para a economia e sociedade brasileiras. A cultura urbana precisa perceber e aceitar esse papel. Até porque a principal parte da produção do agronegócio está nas cidades. Comer um bom churrasco é agronegócio.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Estratégias de negociação

Com a lei de "modernização" trabalhista embutindo uma meia reforma sindical, as negociações entre empregadores e empregados assumirão contornos diferentes dos atuais.

As clausulas econômicas, com condições mais favoráveis ao empregador, serão as principais motivações para o empresário não se filiar ao sindicato, assim como não incentivar ou até tentar restringir a participação do empregado em sindicatos.

O seu principal instrumento será a não admissão de empregados sindicalizados.

Na conjuntura de alto nível de desemprego as empresas poderão forçar o trabalhador a aceitar as condições impostas, sob o risco de não ser contratado. 

As condições a serem oferecidas é o contrato formal, isto é, com carteira assinada, mas com valor inferior ao piso salarial, acordado em convenção coletiva, desde que acima da lei - quando houver - e do salário mínimo.

Também serão estabelecidas condições mais favoráveis à empresa e desfavoráveis aos empregados em relação aos benefícios, como vale-alimentação, plano de saúde e outros.


segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O sentido das emendas parlamentares

O mecanismo da emenda parlamentar foi criado e desenvolvido para dar margem aos parlamentares para decidirem sobre a alocação das verbas orçamentárias menores. 
O processamento das emendas nas suas diversas fases tem sido usado pelo Executivo e aceito pelos parlamentares para votações a favor das propostas do Governo.
Esse mecanismo é interpretado, pela opinião publicada, pela sociedade organizada como "compra de apoio", um comportamento moral condenado. 
Mas não é o que acham os beneficiados. Sejam de pequenas cidades, como das periferias das grandes cidades. E votam no suposto "benfeitor". Este usa e abusa dos meios de comunicação para alardear a destinação dos recursos para a comunidade, para o suposto benefício aos seus eleitores.
Na prática, o sistema de emendas gera distorções de prioridades, tanto territoriais como setoriais.

Uma emenda pode ser destinada à construção de creches, o que atenderia a uma prioridade setorial. Mas é destinado ao Município onde o deputado tem a sua base eleitoral e não aquele que apresenta maior déficit de atendimento. Ademais a emenda pode ser destinada apenas à uma construção, sem previsão para a operação. O resultado pode ser a inauguração de uma obra que depois não funciona, por falta de verbas para pessoal e material. 
Durante muitos anos, até depois de algum tempo da eclosão da Operação Lava-Jato, as emendas parlamentares foram preparadas por empreiteiros e outros fornecedores interessados em construir a obra. 

domingo, 26 de novembro de 2017

Não bastam honestidade e vontade

O populismo da sociedade organizada acredita que um candidato sem passado político eleitoral, isto é um novato ou "outsider" poderá ser eleito Presidente da República. Em decorrência da ampla insatisfação da população com os políticos, percebidos por aquela  como corruptos e sem consideração com os interesses nacionais.
E que, com seriedade, honestidade e vontade política poderá governar bem o Brasil e colocá-lo no caminho do desenvolvimento atendendo aos interesses nacionais.
Embora o regime político seja presidencialista, o Presidente da República depende do Congresso para aprovar as medidas legais consideradas necessárias pelo Governo, a favor do interesse nacional. Para isso precisa de uma base aliada no Congresso. 

Não basta ao candidato novato conseguir uma ampla aprovação social a seu favor.
Ele precisa liderar uma mobilização para uma ampla renovação do Congresso Nacional, elegendo a maioria no Congresso para uma base aliada.

Sem isso continuará refém do sistema fisiológico que continua dominando a política brasileira.

sábado, 25 de novembro de 2017

O populismo da sociedade

O populismo se caracteriza pela proposição de soluções fáceis a problemas complexos. São soluções simplistas de entendimento generalizado, em geral, de caráter mágico, colocadas como se dependessem apenas da vontade do governante.

Diante das sucessivas revelações, seguidas de prisões de grandes empresários e políticos, há uma inversão de papéis. Não são políticos populistas propondo soluções simplistas. É a chamada sociedade organizada que quer uma solução simplista para governar o país. Ao candidato basta ser honesto e ter bons propósitos. 

Como se supõe que todos os políticos são desonestos e só defendem os seus próprios interesses, o candidato a Presidente da República precisa ser um não político. Isto é, não ter antecedente de atividade politico-eleitoral.


A sociedade está atrás de um novo "salvador da Pátria". Não está esperando pela emergência de um "Messias" que venha pregar a salvação. Está procurando por ele e quer que o indigitado supostamente encontrado aceite o encargo. 

Para aceitar ele exige "carta branca" para escolher os seus auxiliares e impor as suas vontades. Ser um "déspota esclarecido" que é um eufemismo para ditador, ainda que bem intencionado.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Riscos de empreendimentos privados de infraestrutura

O primeiro grande risco é a falta de compreensão sobre "empreendimento de infraestrutura", também caracterizado como projeto de infraestrutura, pela utilização do termo em inglês "project" que corresponde a empreendimento. 


A segunda grande confusão é tratar o empreendimento como uma obra. Que tem começo, meio e fim, dentro de um curto ou médio prazo.

O empreendimento, no entanto, tem começo definido, mas só finda depois de muitos anos, considerando toda a sua vida útil. Não termina com a obra pronta.

Com os empreendimentos de infraestrutura realizados predominantemente pelo Estado, com recursos públicos, com as obras e equipamentos (capex) contratados pelo setor público, que depois fica responsável pela operação, gerou-se uma cultura de confusão do empreendimento apenas com o capex, e desconsideração com a operação (opex). 

Com a total redução dos recursos públicos para investimentos, os empreendimentos de infraestrutura deverão ser predominantemente privados. Isso implica numa mudança completa de paradigmas.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

O alcance da opinião publicada

A opinião publicada está muito indignada com os últimos acontecimentos políticos, em que vem sendo "derrotada" sucessivamente. 
E não entende porque os políticos não dão a devida atenção a ela e continuam manobrando indecentemente. 
Acha que é a opinião pública, menosprezando a opinião não publicada que é, quantitativamente, muito maior e tem o poder de decidir a eleições democráticas.
A opinião publicada só se transforma em opinião pública quando consegue envolver ou contaminar a opinião não publicada. O que é incomum, mas não impossível. A opinião publicada está sempre contando com esse incomum, achando que é o usual.
Não é. E as pesquisas que apontam Lula na preferência dos pesquisados para a Presidência de República, indica que o momento incomum, com o ápice da Operação Lava-Jato, que ocorreu ao longo da campanha eleitoral municipal de 2016, já não persiste. A opinião não publicada, mais uma vez, se afastou da publicada. Não segue as mesmas posições.
O ciclo político oscila sempre entre a safra e a entressafra. Safra é o período eleitoral onde ele tem que colher o número suficiente de votos para se eleger e o necessário para ter força política. Entressafra é o período que entremeia as campanhas eleitorais, podendo ser de 1,5 a 3,5 meses.

Se nesse novo momento, eles não estão dando a devida atenção às reações da opinião publicada é porque percebem o baixo alcance da contaminação junto às suas bases, à opinião não publicada que vota e poderá continuar votando neles.
Sim, eles não estão "nem ai" com a opinião publicada, para a indignação da mídia das grandes cidades. Mas estão "muito ai" com a sua opinião não publicada. Sem o que não não conseguirão se reeleger.
Eles seriam eleitos pela opinião não publicada e não pela publicada. 
Outubro de 2018 dará a resposta efetiva.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Como chegaram ao poder?

O noticiário que atende à opinião publicada está tomada, com indignação, com a soltura dos 3 principais políticos estaduais do PMDB do Rio de Janeiro. A revogação da revogação não reduz a indignação. 

Eles juntamente com o ex-Governador Sérgio Cabral, ainda preso, conquistaram e dominaram o poder político do Rio de Janeiro hà mais de 18 anos.

Todos os Governadores eleitos, no período, Marcelo Alencar, Anthony Garotinho, Benedita Silva e Rosinha Garotinho, ficaram na dependência de acordos com o grupo Cabral-Picciani, para conseguir aprovar medidas de interesse do seu Governo na ALERJ.

Como Cabral e Picciani conseguiram se reeleger sucessivamente, apesar de algumas derrotas para cargos maiores, ora está conhecida.

Mas como conseguiram se eleger na primeira vez?

Agora que deixaram um vácuo político eleitoral, quem irá preenchê-los. Com base em que tipo de campanha eleitoral?

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Um bom ou mau projeto? (4) - Reindustrialização

Dentro da perspectiva de que o Brasil para se tornar um país desenvolvido precisava ter uma indústria própria. Até os anos 80 a indústria foi o motor do desenvolvimento econômico brasileiro, protegido por barreiras determinadas pelo Estado Brasileiro.
Perdendo substância, a partir dos anos noventa, com a abertura da economia para importações, é - atualmente - uma indústria - em geral - desatualizada tecnologicamente,  com baixa produtividade e não competitiva mundialmente.
Diante de um mundo globalizado, com restrições crescentes ao protecionismo, qualquer indústria para se manter no mercado precisará ser mundialmente competitiva.

Não podendo contar com esses dois instrumentos, a única barreira que persiste é a ineficiência logística. Enquanto essa persistir alguns mercados regionais poderão resistir à concorrência estrangeira. Fora disso estarão condenadas ao declínio e até ao desaparecimento, deixando de ser um fator de desenvolvimento, e se tornando um problema social.

As industrias de multinacionais voltadas apenas para o mercado interno decorrem das estratégias de assegurar a participação no mercado brasileiro com a montagem final de seus produtos criados no exterior. Alguns podem ter adaptações para o mercado nacional, mas a sua opção é importar o produto inteiramente produzido no exterior ou montar no Brasil, para ser mais competitivo em relação aos seus concorrentes externos. 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Um bom ou mau projeto nacional (3)

O Brasil não é apenas um exportador de matérias primas agrícolas. Parte já é processada, num primeiro estágio. Outros em estágios mais avançados, ainda que alguns não os aceitam como produtos industrializados ou processados.
A imagem predominante é que o Brasil produz e exporta soja em grãos. 

Na realidade o milho brasileiro é exportado na forma de proteina animal. O que é uma fase mais avançada e com maior agregação de valor do que a eventual venda externa de rações. 

Nesta cadeia produtiva a matéria prima brasileira - o grão de milho - é exportada incorporada aos produtos da etapa final do processo, como as partes de frangos cortadas.

O Brasil é um importante produtor e processador de alimentos, mas os "pessimistas" ou "envergonhados do Brasil" preferem só ver o caso do café. Países europeus que não são produtores agrícolas do café, desenvolveram tecnologias para transformar o grão em produtos de consumo, mais saborosos e amigáveis. E ganham nos royalties ou mesmo da importação pelo Brasil de bens derivados do seu café.

O caso do café não é a regra, mas a exceção. 

O agronegócio brasileiro agrega valor às suas matérias primas, mas tem se mostrado incompetente para superar a imagem de que é um exportador de produtos agrícolas de baixo valor agregado. 

domingo, 19 de novembro de 2017

Um bom ou mau projeto nacional (2)

Num primeiro nível, a estratégia brasileira, para aproveitar o momento favorável, deverá estar voltada para:

  • diversificação de mercados compradores, reduzindo o grau de dependência das importações chinesas;
  • agregar maior valor às matérias-primas.

A agricultura brasileira de grãos vem crescendo e conquistando mercados internacionais, com altíssima produtividade, incorporação sucessiva de tecnologia e inovação, integrando já a revolução 4.0, e apesar do custo Brasil.

A soja brasileira é altamente competitiva nas fazendas, perde parte dela, com as deficiências logísticas, mas é ainda competitiva no porto. Desmente inteiramente as visões de que a produção brasileira tem baixa produtividade e não investe em inovação. A soja brasileira é, provavelmente, o produto nacional com a maior agregação tecnológica. 

O processamento das matérias primas envolve duas categorias:

  • a dos processamentos que mantém a característica de commodities;
  • a da industrialização com diferenciais que podem ser caracterizados por marcas.

Faltam empresas brasileiras do setor de alimentos, com vocação internacional. 

Sem essa vocação não haverá empenho das empresas ou dos empresários em tentar a conquista de mercados externos.

O Brasil precisa de "campeões internacionais", mas esses terão que ganhar o pódio pelo seu esforço e competência empresarial. Não poderão depender de benefícios estatais.

Para isso o Brasil, seus empresários e a sociedade organizada, precisam se livrar da cultura estatista (ou estatizante) de que o objetivo acima só será possível, com forte atuação e recursos do Estado.

O papel do Estado nas circunstâncias atuais e nos próximos anos terá que se restringir à diplomacia. Não tem recursos, tampouco instrumentos para promover a formação e desenvolvimento de "campeões internacionais".




sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Um bom ou mau projeto nacional? (1)

O Brasil por força da iniciativa privada, aproveitando oportunidades do mercado mundial, se tornou em poucos anos, uma potencia agrícola mundial, liderando a produção e a exportação de diversos produtos agrícolas. 

Apesar dos elementos positivos essa conjuntura brasileira é fonte de infelicidade ou incomodidade para alguns que a criticam como sendo uma condição indesejável.
Essa condição é vista como um retrocesso com o Brasil voltando a ser um supridor de matérias-primas para as grandes potenciais mundiais e importador de bens industrializados, como nos tempos coloniais. Ou da fase pré-industrial.

O Brasil tem que aproveitar a oportunidade para ser o principal supridor mundial de matérias primas de produção agro-pecuária-florestal. Sem sacrificar a cobertura vegetal.

Não pode desprezar essa oportunidade histórica que pode sustentar um crescimento econômico moderado, lento e gradual.

Não se deve desprezar ou combater a ação efetiva da agricultura, que se tornou o mais dinâmico motor da economia brasileira. Embora não o único.

Como estratégia brasileira a primeira condição é aceitar que a produção agro-pecuária-florestal será esse motor e  deverá ser acionado e não contido ou execrado, como um retrocesso, que não é.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

O impasse dos investimentos ferroviários

Há um grande consenso nacional que o Brasil tem um grande potencial como produtor agropecuário. Mas que esse potencial é prejudicado pela carência de infraestrutura que encarece demasiadamente o custo logístico, anulando a competitividade, alcançada dentro das fazendas.
E também é predominantemente aceito que a solução está no escoamento dos grãos via hidrovia e ferrovia, por terem custos menores. Mas que não ocorre na prática.
Eles oferecem um preço pouco abaixo do frete rodoviário, efetivamente praticado além da seletividade de clientes, o que impede o acesso de grande parte dos produtores em utilizar a ferrovia.
Dai o produtor tem que usar o meio rodoviário, pagando 100 (valor de referência) ou usar o ferroviário a 90. Não adianta os técnicos dizerem que nos EUA ou na Argentina, ele pagaria 30 ou 40. É a condição comercial. 

Os concessionários querem renovar os seus contratos sem alterar substancialmente as condições do direito de passagem, para manter as suas políticas comerciais e rentabilidade. 
Já os usuários representados pela CNA e pela ANUT querem maior participação para os operadores independentes e menores restrições comerciais.
A força do lobby conseguiu dar andamento aos processos de renovação, mas "empacou" na resistência da CNA, da ANUT e das associações dos produtores (APROSOJAs) e outras associações, como a Ferrofrente.
Eles deram um "nó" no processo e o Governo não sabe como desatar. 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Estratégias do marketing político

A visão predominante do marketing político ainda é da tradicional propaganda em que o partido ou candidato procuram convencer os eleitores a aderirem às suas ideias, programas a votarem nele.

A principal preocupação do político é encontrar um profissional criativo capaz de transformar as suas idéias ou discursos em bons produtos, atrativos e compráveis pelos eleitores. 

O marketing inverteu a equação: o ponto de partida não é o que o produtor quer vender. Mas o que o consumidor quer comprar. E "embrulhar" o produto segundo o desejo do comprador. 

Para isso o marketing busca através de pesquisas entender o que o consumidor quer, para então modelar o produto.

Uma geração de marketólogos políticos, novos quando surgiram e já velhos, hoje em dia, revolucionou o processo, com grande sucesso.

O principal precursor foi Duda Mendonça.

Foi bem sucedido por João Santana que criou uma personagem, bem recebida e aceita pelos eleitores: a da "mãe do PAC", uma competente "gestora".

Dilma se ajustou plenamente na imagem externa criada por João Santana, mas não cumpriu a condição interna, contrariando a imagem de "boa gestora". O que acabou levando à sua destituição após ter recebido mais de 50 milhões de votos. 

Tanto um quanto outro, por terem recebido parte dos seus honorários profissionais, através do "caixa dois" alimentados por verbas de corrupção, estão impedidos de exercer a atividade.

A estratégia requereu muito dinheiro e tornou-se inviável com a proibição das doações empresariais formais. E com o maior rigor dos controles sobre as transferências empresariais pelo "caixa dois". 

O principal elemento da estratégia desse marketing político será a capacidade de percepção e interpretação dos desejos dos eleitores. E a partir dai criar o perfil ou a personagem compatível com tais desejos.

João Dória Jr percebeu os desejos do eleitor paulistano em 2014, em relação ao perfil desejado e personificou essa personagem. Sintetizada na marca "João Trabalhador". 

Tentou difundir nacionalmente a imagem para se viabilizar como candidato à Presidência da República, em 2018. Errou na dose e no "timing" .

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Cenários eleitorais 2018 - Rio de Janeiro

Fim de semana abre espaço de tempo para especulações mentais. O foco são os cenários políticos. 
Como exercício especulamos sobre uma importante tendência de segmentos dos eleitorado carioca em escolher "celebridades", acreditando que um nome conhecido poderá governar bem o Estado. 
Em 2018 o eleitor carioca poderá se ver entre escolher Romário ou Bernardinho, dois famosos e bem sucedidos esportistas. 
Uma análise sobre as suas possibilidades eleitorais é importante para uma pré-avaliação da candidatura Luciano Huck para a Presidência.
Uma questão crucial é avaliar se as preferências eleitorais por celebridades ocorrem mais dentro da opinião publicada ou da não publicada?
Nesse sentido há diferença significativa entre Romário e Bernardinho? 
E onde Luciano Huck teria maior aceitação? Seria um novo Tiririca? 



sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Alternativas de população alvo dos candidatos

Referimo-nos em artigo anterior que o novato terá que se concentrar em uma dada população alvo, que poderá ser geográfica (ou territorial), tribal ou setorial, em sua campanha.

A população alvo geográfica será o eleitorado de um Municipio ou um conjunto de Municipios de uma mesma região. Em alguns casos de megamunicipios como o de São Paulo, poderá ser a de uma subprefeitura ou região administrativa.

Brigar pela conquista de um eleitorado local pode ser uma estratégia perdedora para os novatos. Essa é a estratégia preferida dos veteranos para assegurar a partir de uma base local, a sua eleição para deputado federal.

O político tradicional promete o atendimento às necessidades das pessoas pelos serviços públicos. Isso poderá não ser importante ou prioritário para os eleitores de classe média ou alta, que não dependem dos serviços públicos, para o atendimento às suas necessidade de saude, educação ou segurança. Podem recorrer aos serviços privados.
Já em relação à mobilidade urbana, a eventual carência de meios para a movimentação das pessoas dentro da cidade, afeta - democraticamente - a todos.

Tradicionalmente o deputado opera e é aceito como despachante da comunidade local.

Colocações menos pontuais de parte dos novatos poderá não ter condições de concorrer com as promessas ou propostas dos veteranos.

"Ao fim e ao cabo" o objetivo principal das campanhas eleitorais é conquistar "corações e mentes" dos eleitores, para ganhar o voto deles.

O novato não pode entrar numa campanha eleitoral, supondo, ou acreditando, que a Operação Lava-Jato irá dizimar todos os veteranos e ele encontrará o caminho livre, concorrendo apenas com outros novatos.

A perspectiva é que muito veteranos poderão estar enfraquecidos, mas estarão na disputa pelos "corações e mentes" dos eleitores.




quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Terceirização ampla: pode ou não pode (2)

A única terceirização regulada legalmente era a de empresas supridoras de trabalho temporário, prevista na lei 6.019 ainda dos anos de 1974, portanto anterior à Constituição Federal, que consagrou diversos direitos trabalhistas, e não a revogou.
É essa lei que, agora modificada por uma lei específica sobre terceirização do trabalho temporário - a 13.429/2017 - e uma mais geral, atualizando vários dispositivos da CLT - a de nº 13.467/2017 - que regula a terceirização. 

A nova redação não é suficientemente clara, mas admite a prestação de serviços a terceiros, a transferência da atividade principal. 

A ANAMATRA, contesta a legalidade dos dispositivos por estar ferindo o valor social do trabalho, previsto constitucionalmente.

O enunciado da ANAMATRA não cita que o princípio previsto no artigo 1º da Constituição, no seu item IV, citado não se limita ao valor social do trabalho, mas inclui o da livre inciativa.

A decisão de uma empresa de transferir ou não atividades, inclusive sua atividade principal a uma prestadora de serviço, é de natureza estratégica ou do seu modelo de negócio, plenamente compatível com os valores da livre iniciativa. 

Em nada, a terceirização - como opção de gestão empresarial - fere os princípio constitucionais.

A ilação de que poderá ser usado de forma distorcida, contrariando aqueles princípios, vale para toda e qualquer legislação e não é, por si só, incompatível.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Terceirização ampla: pode ou não pode?

A terceirização decorre de uma opção de gestão empresarial entre "fazer dentro de casa" ou "comprar pronto". Em princípio, o gestor faz em casa a sua atividade principal e compra de terceiros o acessório. 
De uma parte os empresários passaram a aumentar as compras prontas porque supostamente os terceiros conseguiriam ter custos menores, principalmente pela redução da remuneração dos trabalhadores, seja do principal - não sujeita aos níveis elevados das convenções coletivas - como dos encargos. Em muitos casos por sonegação dos mesmos.
De outra parte, os sindicatos dos trabalhadores passaram a denunciar a prática, como precarização do trabalho. A Justiça do Trabalho, na ausência de legislação própria, legislou por conta própria, através de súmula, definindo que a terceirização seria admitida nas atividades-meio e proibida nas atividades-fins. E ficou com o poder de interpretar o que seria atividade-fim e atividade-meio. O que deu margem a multiplicidade de processos judiciais.
Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso, eliminou a distinção, mas a Justiça do Trabalho, inconformada insiste em manter restrições. E o Ministério Público do Trabalho, tem feito denuncias em relação às diferenças de remuneração entre os segundos e os terceiros, acusando de precarização do trabalho.

Há diversas modalidades de terceirização, sendo as mais importantes: a transferência a terceiros de etapas da cadeia produtiva industrial; a transferência de serviços dentro do estabelecimento da empresa a terceiros.

A primeira modalidade é a que mais se expandiu mundialmente, caracterizando a globalização. Denominado internacionalmente de "outsourcing", isto é, suprimento externo, foi traduzido no Brasil, como "terceirização". Gerando muita confusão.

Uma alternativa para desfazer a confusão é manter a denominação original, sem a tradução, como ocorre em Portugal, e não considerá-la como terceirização, para efeito legal. Isto é, interpretar que o outsourcing não está abrangido pela lei especifica e outras que legislam especificamente sobre terceirização. O outsourcing seria regido por leis gerais, sem uma lei específica para a modalidade. Ou será necessário definir lei especifica para a modalidade?

Então, a terceirização legal se referiria apenas ao desenvolvimento de atividades por trabalhadores contratados por terceiras empresas dentro do estabelecimento da contratante dessa.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Por que são poucos sindicalistas no Congresso? (8)

O foco principal dos sindicatos no mundo atual deve ser o trabalho, entendido como emprego ou ocupação.

Os sindicatos mantém a tradição da luta de classes em que o inimigo é o patrão. Entendendo que esse só quer explorar o trabalhador. 
O que é uma meia verdade. Quando ele não consegue "explorar" o quanto ele deseja ou acha necessário, simplesmente descarta. Pode pagar os direitos, mas dai em diante não o explora mais. O explorado vira desocupado. E continua ou vai ser explorado pelo capital financeiro. 

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Esquerda, direita: categorias ultrapassadas

As categorias de esquerda e direita só persistem no meio acadêmico e dentro da opinião publicada. Não correspondem mais à realidade do pensamento ou visão da maioria das pessoas, da sociedade.

A maioria das pessoas não se define como esquerda ou direita, sendo que muitos não tem a mínima ideia do que seja esquerda ou direita. 
São os "entendidos" que as classificam numa das categorias, em função de posicionamentos objetivos em relação a determinadas questões.
Um exemplo é o nacionalismo. Um dos presidenciais, 
verbera contra a suposta conspiração internacional de países que querem dominar a nossa Amazônia e capturar toda nossa riqueza mineral. Essa posição vem sendo caracterizada como de direita. Mas essa colocação é uma das mais caras dos adeptos do PT, da Venezuela, do bolivarismo, que "desde tempos imemoriais" vêem o fantasma do imperialismo internacional. E agitam a bandeira do nacionalismo, com a tese do "Brasil é dos brasileiros".  E quem for contra é entreguista e de "direita". 
Bolsonaro nessa questão é ultranacionalista, se opondo à venda de terras aos estrangeiros. 
Principalmente aos chineses, que segundo ele, querem transformar o Brasil é colônia deles.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Terceirização: Mais uma "guerra" do Judiciário contra os Poderes Executivo e Legislativo

Quem faz as leis é o Legislativo. 
O Ministério Público tem o dever de apontar eventuais inconstitucionalidades, ingressar no Judiciário, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, ou outro instrumento. E o Judiciário deve decidir pela constitucionalidade ou não.
Ao Judiciário não cabe legislar, mas muitos juízes não tem resistido à tentação de colocar as suas convicções pessoais acima das atribuições institucionais e legislar por conta própria. Ou decidir segundo aquelas convicções pela constitucionalidade ou não dos dispositivos legais. 

A questão da terceirização é um caso típico, envolvendo batalhas ideológicas que fogem às questões constitucionais.

Não há nada dentro da Constituição que proíba as empresas em terceirizar suas atividades. 
A partir da interpretação doutrinária do "espirito da lei", há duas regras básicas jurídicas inteiramente opostas. Não pode terceirizar nada. Ou pode terceirizar tudo. Mas em ambos os casos pode haver exceções.

No vácuo legal o Judiciário interpretou e estabeleceu como doutrina, que nada poderia ser delegada, admitindo exceções. Essas seriam das atividades-meio. Em contrapartida as atividades-fim, não seriam passíveis de delegação, isto é, de terceirização. 

A distinção entre atividade fim e meio caiu em desuso, passando a ser substituida pelo conceito de negócio principal, ou "core business". O "core business" não se caracteriza como atividade, que corresponderia a um centro de custo, mas sim a um centro de lucro. 

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Senado e Câmara votam iguais?

Na discussão sobre a regulação dos aplicativos de chamada de automóveis para o transporte individual, a Câmara dos Deputados votou de uma forma, o Senado de outra. 
Podem ter recebido promessas de apoio.
O que podem ter prometido, se o financiamento empresarial foi proibido? Como os seus associados são pessoas físicas e tem interesse em manter os serviços desregulados, poderão ser mobilizados para contribuições individuais. Não diretamente pelas empresas dos aplicativos, mas através de laranjas na forma de ONGs, ou de crowdfundings ("vaquinhas"). 
Com as mudanças no modelo de financiamento das campanhas, novas modalidades de captação de recursos vão surgir e - supostamente - não serão partidárias, mas promovidas por grupos de interesse. E utilizando os meios modernos de captação. 

Na Câmara dos Deputados, alguns itens deverão ser restabelecidos, como o poder municipal de regulamentar os serviços. Os deputados são sempre mais municipalistas do que os senadores. E precisam agradar mais os políticos locais, além do próprio eleitorado. 

A maior parte desse eleitorado não é associado, tampouco usuário dos serviços, simplesmente porque não tem renda suficiente, seja para usá-lo e menos ainda para ter ou alugar um carro.  A maior parte dos deputados não terá a pressão dos uberistas e assemelhados, simplesmente porque na sua base eleitoral os aplicativos ainda não chegaram lá. 

Trabalhador não está votando em trabalhador

A partir da constatação numérica de queda da bancada sindical no Congresso Nacional, o que resultou na derrota da visão dos trabalhadores na...