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Mostrando postagens de Novembro, 2019

Fritura em fogo brando

A suspensão de Eduardo Bolsonaro e de outros deputados federais do PSL que pretendem migrar para o Aliança para o Brasil, o novo partido criado por Jair Bolsonaro, faz parte de uma fritura em fogo brando, posta em prática pelo Presidente do PSL e sua turma, para desgastar os bolsonaristas que querem sair do partido, pelo qual foram eleitos. Segundo a legislação partidária e eleitoral, confirmada pelo Judiciário, os mandatos dos eleitos pelo sistema proporcional são do partido e não do eleito. Portanto, se aquele se desfiliar do partido perde o mandato, sendo substituído por um suplente, a menos que tenha uma justa causa, arbitrada pela Justiça Eleitoral, a menos do caso de expulsão. Apenas duas situações são consideradas como justa causa: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política pessoal. Além dessas duas situações que podem ocorrer a qualquer momento, o eleito pode mudar de partido, sem perda de mandato, na abertura da janela de …

Perda de mandato

Jair Bolsonaro criou um novo partido e quer levar para este cerca de metade dos deputados federais eleitos em 2018, pelo PSL, sem perda dos mandatos.

Os casos de perda de mandato de deputados federais quando de desfiliação partidária tem sido objeto de interpretações equivocadas, em função de mudanças regulatórias.
O princípio fundamental é que nas eleições proporcionais o mandato é do partido e não do eleito. 
A regra  básica decorrente é que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
O marco legal dos partidos políticos foi estabelecido pela Lei nº 6.096 de 1995, sem regular a desfiliação partidária.
No vácuo legislativo o Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu pela Resolução 22.610 de 2007, os casos de justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

A minireforma eleitoral (Lei nº 13.165 de…

O Brasil vai bem, mas...

Paulo Guedes tem ido aos EUA para tentar trazer investimentos para o Brasil, mas o que ele consegue, na prática, é afastar e repelir os investidores. Mostra a eles um Brasil inseguro e que se houver mobilização, como no Chile, a resposta será o restabelecimento da ditadura. Não foi o que ele disse, mas como ele foi entendido. Em política, como em economia, a versão inicial vale mais que os fatos, para a reação das pessoas. Diz ele que o aumento do dólar, a fuga de capitais nada tem a ver com a soltura de Lula, mas passa a impressão contrária. Paulo Guedes é um péssimo ator e o que ele diz fora do script econômico é interpretado com o sentido oposto. A macroeconomia brasileira vai bem nos seus principais sinais vitais, mas com dois sintomas associados preocupantes: uma hemorragia, ainda que controlada, com perda de capitais estrangeiros e causando uma febre, medida pela cotação do dólar. O problema maior está numa doença incubada, cuja manifestação pode eclodir por alguma incidente: a con…

Invasões rurais

Por pressão de alguns proprietários rurais, invadidos pelo MST e outros ditos movimentos sociais, Jair Bolsonaro quer colocar o Exército para retirar os invasores, após decisão judicial de reintegração de posse. Porque, segundo esse grupo de apoio de Bolsonaro, os Governos Estaduais são lenientes e não usam adequadamente as suas polícias para a desocupação das propriedades.
Os fatos são reais, mas não são apresentados dados para mostrar a extensão atual do problema.
Existem dois problemas correlatos que podem produzir danos colaterais.
O Exército pode intervir e ser bem sucedido na missão. Mas podem ocorrer situações de violência, com a reação e resistência dos invasores, gerando mortes. 
Ai não interessa o fato. O que prevalecerá será a versão transmitida e analisada pela mídia. Será contra a "truculência" dos militares, prejudicando a imagem perante a sociedade urbana.
Os bolsonaristas acham que GLO é solução para qualquer reação popular. Os comandos das Forças Armadas estarão …

Prenúncio de chilenização

O caminhão com a equipe campeã do Flamengo deu um drible nos fãs desviando-se à esquerda quando a sua direção era a direita onde estavam os ônibus do clube, esperando para a transferência dos jogadores sem a multidão dos seus torcedores. Alguns torcedores perceberam a manobra e tentaram chegar próximo aos jogadores, no que foram impedidos pelas barreiras físicas e de tropas da Polícia Militar. Ao tentarem rompê-las foram reprimidos por bombas de gás lacrimogênio. Alguns torcedores reagiam jogando sandálias e depois pedras, criando um tumulto durante quase uma hora. Não houve grande difusão da manifestação de violência, limitada a alguns revoltados quebrando e jogando tudo o que tinham pela frente contra os policiais. Foi uma ruptura de comportamento dentro uma grande festa, com uma multidão comemorando uma conquista e não uma mobilização de contestação. Mas a revolta de algumas dezenas, talvez de uma centena de pessoas revoltadas contra uma proibição de locomoção para chegar junto aos s…

Néo bolsonarismo

O bolsonarismo que emergiu como um tsunami em 2018, trazendo Jair Bolsonaro à Presidência da República está sendo parcialmente repaginado, na criação do seu partido: o Aliança para o Brasil, que já está sendo cunhado pela mídia como APB e não como ALIANÇA. Alguns lerão a sigla como "Acordão pró Bolsonaros".
A principal diferença está na perda de importância, quase sumiço do combate à corrupção.
Uma grande massa de eleitores que formou o conjunto de 57 milhões de votos para o Jair foi dos eleitores de menor renda, decepcionados com a "roubalheira" do PT. 
Bolsonaro se apresentou ao povo como um político que apesar de tradicional não havia se envolvido com a corrupção e prometeu acabar com ela. Mas não tem conseguido manter a imagem de "inteiramente limpo". 
Os "lava-jatistas" que tem saído às Avenidas, contra Ministros do STF e em defesa de Sérgio Moro, não tem mantido o apoio irrestrito a Jair Bolsonaro.
Sérgio Moro não cabe no APB e isso tem um impa…

Brasil, na direção errada

O Brasil está na direção errada. Não adianta fazer reformas estruturais que a economia vai continuar “patinando”. Vai melhorar um pouco aqui, um pouco ali. A economia vai ganhar ou perder 0,1% a mais, continuando no “reme-reme”, sem sair do lugar. A economia dos ricos vai melhorar cada vez mais, mas o resto continuará piorando. A média vem e vai melhorar. Com desigualdade cada vez maior. Para que uma economia cresça com base no seu mercado interno, precisa ampliar sucessivamente o seu mercado de consumo, pela incorporação das camadas de menor renda. O Brasil, tentou esse modelo, mas de forma desastrada e recuou em vez de avançar. Agora quer crescer, só com os andares superiores. Quando o pessoal do térreo sai as ruas, quebrando tudo, acompanhado pelo pessoal do porão, como agora no Chile, a reação é de pura perplexidade. Para ter um crescimento sustentado o Brasil precisa mudar de direção, de rumo. Não é um rumo utópico, mostrado pelos avanços tecnológicos ou pelos novos profetas. É um r…

Confronto de interesses

Jair Bolsonaro, no início da sua campanha, sem o apoio dos grandes partidos, sem o apoio de grandes empresários e das lideranças do mercado, teve que se valer de corporações, grupos minoritários, marginalizados pelo “establishment”, mas que ele sempre defendeu – enquanto deputado federal. Entre esses estão grupos de caminhoneiros e predadores da floresta amazônica, como garimpeiros irregulares, grileiros, desmatadores, madeireiras e produtores agrícolas e rurais, em condições irregulares. Eles se sentiam perseguidos pela política ambiental, criada por Marina Silva e que o PT manteve, mesmo depois da dissidência dela e da retirada do partido.  Os antiambientalistas reclamavam junto ao deputado e depois candidato de que o Governo não os deixava exercer livremente a sua atividade econômica, que a fiscalização impunha multas astronômicas, impagáveis e que destruíam os seus equipamentos quando flagrados. Empoderados, muitos fiscais e mesmo autoridades ambientalistas, extrapolaram as suas atr…

desfiliação e filiação

Jair Bolsonaro solicitou desfiliação do PSL, desistindo de seguir a disputa com Luciano Bivar pelo controle do partido.
Só pode ter a companhia de Flávio Bolsonaro que, como Senador pode ficar sem partido, sem perder o mandato.
Já Eduardo Bolsonaro perderia o mandato de deputado federal, caso se desfilie do PSL, sem se transferir para um novo partido. Terá que esperar ser expulso, para não perder o mandato. Quando o APB for criado se filia ao mesmo.
Carlos Bolsonaro está numa situação mais crítica, pois precisa de um partido para poder concorrer à reeleição de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Se permanecer no PSL corre o risco de não ser incluído na chapa. Se sair do PSL e o APB não for criado a tempo, poderá "ficar na chuva, sem abrigo".
Não terá Jair Bolsonaro pensado nos filhos e apenas em si mesmo? Está tão seguro que conseguirá fundar o partido em tempo recorde, a tempo de registrar candidatos às eleições de 2020? Ou tem alguma carta na manga?

Vitória e capitaulação

A declaração final da Cúpula dos BRICS, representou uma vitória diplomática do Brasil e uma capitulação de Jair Bolsonaro. A vitória foi ter reduzida a parte geopolítica, sem qualquer referência à situação na América do Sul. A perspectiva era de dois votos declaradamente afavor da Venezuela (China e Rússia) e um contra (Brasil). Dois votos incertos, mas pendendo a favor da Venezuela. A diplomacia evitou o impasse ou o vexame do Brasil ter que recusar a assinar. Por outro lado, Jair Bolsonaro teve que se render ao pragmatismo e estabelecer entendimentos maiores com Xi Jinping, contrariando a posição de beligerância de Trump.. Assumiu que a China é um parceiro comercial mais importante para o Brasil, do que os EUA. Paulo Guedes foi além, anunciando a possibilidade de um acordo comercial, assustando ainda mais os industriais brasileiros. Depois recuou. Bolsonaro contraria o seu guru Olavo de Carvalho, que do seu refúgio na Califórnia não sabe o que é a realidade, enfrentada por um President…

Um b minúsculo

No começo do século um economista apontou que o futuro da economia mundial estaria nas "baleias" emergentes (países com grande territórios e grandes populações) contrapondo-se à dominação dos países mais industrializados, então vigente. Apontou 4 países com aquelas condições, Brasil, China, Índia e Rússia, cunhando uma sigla, posteriormente reconhecida mundialmente: BRIC.
Lula, percebeu uma oportunidade de maior protagonismo brasileiro no mundo e propôs transformar uma categoria econômica numa aliança entre aqueles países, como alternativa ao G7. Para a Rússia, desligada do então G8, o BRIC era uma saída. Era então a integrante de maior protagonismo no cenário mundial, como o integrante com maior poder militar. Mas não se utilizou do bloco para se contrapor a G7.
De lá pra cá,  a China emergiu economicamente, assumindo o segundo lugar entre os maiores do mundo, atrás apenas dos EUA. A índia mantém elevados índices de crescimento demográfico, podendo ultrapassar a China, brevem…

Um partido para chamar de meu

Há quase 30 anos atrás, um metalúrgico da indústria automobilística e líder sindical, juntamente com alguns companheiros e adeptos criava um partido político para "chamar de seu".
Dentro do campo ideológico do centro-esquerda, e segundo a doutrina internacional da social-democracia e do trabalhismo, os campos partidários estavam tomados pelo PSDB e pelo PDT. Não quis se aliar a nenhum deles. A esquerda havia dominado o espectro político pela oposição ao regime militar, tomando todos os espaços, com disputas internas, acuando a direita, limitado a um pequeno espaço político e sem partido representativo.
Popularmente estava sufocada pelo patrulhamento do "politicamente correto", buscando emergir.
A oportunidade surgiu com as revelações da montagem pelo PT e seus aliados do maior esquema de corrupção "nunca antes visto no Brasil". A indignação  com a "roubalheira do PT", que foi associada à crise econômica, o cansaço com o patrulhamento do "polit…

Lula solto: bom ou ruim?

Lula solto restabelece a dinâmica política entre situação e oposição. 
Com a eleição de Jair Bolsonaro, a adesão de segmentos da população que não haviam votado nele, de empresários esperançosos com a retomada da economia e os petistas focados na libertação de Lula, a oposição deixou de atuar junto aos movimentos sociais e limitou-se a uma ineficaz ação de obstrução dos projeto no Congresso. 
Jair Bolsonaro não assumiu a paternidade e comando pela aprovação dos projetos encaminhados, exceto aqueles de sua pauta particular. Os projetos do Governo, principalmente as da área econômica, foram assumidas pelo Congresso, que as aprovou mediante negociações políticas, com pouca ou nenhuma participação do Presidente da República. Sem oposição popular e sem interesse na oposição legislativa, Bolsonaro, seus filhos e seus acólitos palacianos criaram oposições fantasiosas, para se manter presentes na mídia.
Com o retorno de Lula ao campo popular, Jair Bolsonaro passa a ser um contendor real e isso é…

Batalhas em campos diferentes

A soltura de Lula, muda substancialmente a dinâmica política, com batalhas entre as duas principais lideranças, em campos diferentes. Jair Bolsonaro insistirá em comandar o seu exército nas redes sociais, buscando manter o apoio de um importante segmento da população: a opinião publicada, formada pelas comunicações e informações das redes sociais. O mecanismo montado para a sua campanha presidencial foi reforçado com mais recursos tecnológicos e financeiros, com um comando centralizado, dentro do Palácio do Planalto. É imbatível, diante da fraqueza ou intimidação dos mecanismos opositores. Alimenta os seus seguidores, com notícias – falsas ou verdadeiras – amplamente disseminadas e gera uma impressão de absoluto domínio do “povo”. Não tem base para liderar os movimentos de rua e não parece disposto a ir a esses, mesmo organizadas pelos seus adeptos. A presença do público, nas manifestações da Avenida Paulista, no sábado, mostrou uma importante diferença. A convocação e mobilização feit…

Atacar o ponto fraco

Numa contenda direta a principal estratégia é identificar o ponto fraco do adversário e desestabilizá-lo, atacando-o. Atacar os seus pontos fortes do adversário só o fortalece. O ponto fraco das pessoas, em geral, é algo que ele é, ou já fez anteriormente e não quer revelado.  Jair Bolsonaro é autoritário e protege os seus filhos a todo custo. Acusá-lo disso é para ele um elogio. Acusar Lula de bandido, não o atinge. Ele não se sente como tal e sente-se fortalecido quando acusado pelos inimigos.  Lula, no seu discurso no ABC em São Paulo, refutou os seus companheiros que estariam querendo "derrubar" Bolsonaro por ser de direita, autoritário e defensor do regime militar iniciado em 64. Defende a legitimidade da eleição de Bolsonaro e ai aproveita para uma estocada certeira. Insinua o seu relacionamento com as milicias do Rio de Janeiro. A divulgação de uma notícia de que o porteiro do condominio onde tem casa no Rio de Janeiro  o citou, teve uma resposta imediata furiosa e desco…

E agora Jair e Luis?

Com Lula solto mudam as configurações dos cenários políticos e econômicos de 2020.
O jogo político se desenvolve em 4 grandes campos:
Congresso Nacional;
Opinião publicada - mídia tradicional;
opinião publicada - rede social;
opinião não publicada.
O primeiro é bem determinado, qualitativa e quantitativamente: são 513 deputados federais e 81 senadores. 
Os demais devem ser considerados em percentuais aproximados em relação ao total de eleitores: 147 milhões inscritos em setembro de 2019, segundo o TSE.
A opinião publicada informada pela mídia tradicional e pela rede social, não passaria de 20% dos eleitores, isto é cerca de 30 milhões de pessoas.
A opinião publicada passou a contar com os informados apenas pela rede social, que poderiam representar outros 20%. A dificuldade maior é dimensionar a superposição dessas populações.
De toda forma, a opinião não publicada representaria cerca de 60% do eleitorado. Essa é informada pelo "boca a boca", a rádio peão e outras rádios informais. 
O …

Lula solto ou Lula livre

Lula pode ser solto após a decisão do STF. Mas ele já poderia ser solto, antes mesmo, por ter cumprido parte da pena. Ele não quer ser solto. Ele quer ser livre. O que ele quer é a anulação do processo dele no caso do triplex do Guarujá e a condenação do ex-Juiz Sérgio Moro. O ambíguo voto de Toffoli, no entanto, o deixa “pendurado”. O atual Presidente do STF deixou aberta a possibilidade da prisão cautelar, entre ela a preventiva. Essa foi o principal instrumento usado ou abusado pela Operação Lava-Jato, pressionando os presos a fazerem acordos de delação premiada. Sem a restrições a essa modalidade, os Juizes “lavajatistas”, podem manter os acusados ou denunciados na prisão: indefinidamente. Os Juizes de primeira e segunda instância podem entender que os réus representam risco à sociedade, se em liberdade. Em tese, é contrária à “presunção da inocência”. O voto de Toffoli não enfraqueceu a Operação Lava-Jato, mas a fortaleceu e emitiu um voto com entendimento contrário ao de Gilmar Me…

Um leão acuado

A alegoria de um leão acuado por um bando de hienas colocada por bolsonaristas sectários, está se tornando realidade. 
O leão está cada vez mais acuado, mas em função de brigas que arruma sucessiva e desnecessariamente. 
Reage intempestivamente para satisfação dos seus adeptos, sem avaliar as implicações e consequências.
Mandou a Advocacia Geral de União abrir um inquérito para apurar eventual improbidade administrativa no suposto vazamento de informação do processo que investiga o assassinato de Marielle Franco que corre em segredo de Justiça.
A versão assumida pelos bolsonaristas é que a Rede Globo praticou improbidade e está sujeita às leis de segurança nacional.
Ocorre que improbidade administrativa é uma infração praticada por um agente público. A Rede Globo não é um agente público e, portanto, não tem como ser incriminada por improbidade. 
Mas Jair Bolsonaro quando determina a um agente do IBAMA que descumpra lei, inutilizando um equipamento utilizado para um crime ambiental, estaria …

Desmontar século de vinculações

Comecei a minha carreira profissional em janeiro de 1960, como analista orçamentário no Governo do Estado de São Paulo. O então Governador Carvalho Pinto, um especialista em finanças públicas, com apoio de uma equipe econômica de alto nível, estabeleceu o que seria um orçamento plurianual de investimentos. Uma total inovação, na época. O prof Carvalho Pinto não poderia cuidar da gestão técnica-operacional desse orçamento, apenas uma parte do seu governo. Não tinha um discípulo para exercer esse papel e nesse vácuo fui contratado pela Secretaria do Grupo de Planejamento. Por que – na época – como formado em Administração Pública, pela EBAP da FGV, era um dos poucos técnicos com formação em orçamentos públicos. Ao longo desses quase 60 anos assisti sucessivamente ao processo de engessamento dos orçamentos públicos em nome de garantir recursos, inicialmente para educação e saúde, depois para diversos outros setores e programas. Foram estabelecidas, sucessivamente, aos longo desse período…

Novas revelações e teorias

Muitas das dúvidas aqui levantadas sobre o incidente do ingresso de Élcio de Queiroz, no Condomínio Vivendas da Barra, em 14 de março de 2018, foram elucidadas em reportagem da Folha. A Policia Civil teria investigado, recolhido as provas e comunicado ao Ministério Público Estadual, desde novembro de 2018. Desde então já sabia da citação de Bolsonaro, mas só no início de outubro, após um suposto depoimento de um anônimo porteiro, encaminhou uma consulta ao Presidente do STF. 
Este poderá considerar que uma referência à casa 58, onde morava o deputado Jair Bolsonaro, que naquele momento se encontrava em Brasília, e uma suposta autorização para ingresso ao condominio por um suposto Sr. Jair não seria elemento suficiente para envolver Jair Bolsonaro no processo e, portanto, não caberia a transferência de jurisdição do processo. Seria um definição da Justiça de que não se caracteriza o envolvimento de Jair Bolsonaro, no objeto da investigação e do devido processo.
Porque se assim for, qualq…

Conspirações e teorias

Quando não há teorias razoáveis para explicar fatos, as da conspiração podem explicar.

Um fato real ocorreu no dia 14de março de 2018, comprovado por registros e testemunhas oculares: por volta das 17 horas, Élcio Queiroz esteve no Condomínio Vivendas da Barra, na Barra de Tijuca, Rio de Janeiro e dirigiu-se à casa nº 66, onde mora Ronaldo Lessa. O porteiro registrou a mão na planilha de entrada de visitantes a casa 58 como o destino de Élcio. A casa 58 é da residência, no Rio de Janeiro, de Jair Bolsonaro. Horas após Marielle Franco foi executada a tiros, outro fato real. Investigações indicaram que Élcio estaria dirigindo o carro que levou os assassinos e Ronaldo teria sido o autor dos disparos. A Polícia Civil esteve no condomínio, fez buscas na casa 66 e encontrou armas. Estranhamente não fez buscas na portaria, tampouco recolheu as gravações que comprovam o acesso de Élcio à casa 66, autorizado pelo morador, tampouco o registro manual da entrada de Élcio. Em março de 2019, um ano apó…

Fatos e versões

No dia 14 de março de 2018 à tarde, Élcio Queiroz esteve no Condomínio Vivenda da Barra e fez uma vista a Ronnie Lessa, morador da casa  65. Mais tarde, no mesmo dia, a vereadora Marielle Franco foi assassinada fuzilada em seu carro. Juntamente com o motorista do carro.
Nessa mesma tarde, o deputado federal Jair Bolsonaro estava em Brasília em sessão da Câmara dos Deputados.
Esses são os fatos comprovados. Já as versões são muitas.
Elcio Queiroz é  suspeito de dirigir o carro que levou o grupo para matar Marielle. Ronnie Lessa é suspeito de ser um dos atiradores. 
O porteiro do condomínio, em depoimento sigiloso, informou ao Delegado da Policia Civil do Estado, responsável pelo inquérito, que Élcio pretendia visitar o deputado federal Jair Bolsonaro que mora no mesmo condomínio, na casa 58. Consultado o Sr Jair, pelo porteiro, aquele teria autorizada a visita. O porteiro verificou, pelo monitoramento das câmaras, que o visitante se dirigiu à casa 65 , onde mora Ronnie Lessa. Ligando novam…

Mobilizar a sua turma

Os Bolsonaros estão buscando mobilizar a sua turma para ir às ruas dar apoio a medidas de exceção, manifestar-se pelo fechamento do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Eles entendem que o Governo Bolsonaro está indo bem, com indicadores econômicos positivos, em termos de inflação, taxa de juros, dólar, índice da Bolsa de Valores, mas ainda com dados insatisfatórios em termos de taxa de crescimentos econômico e de redução dos níveis de desemprego. Só não está melhor porque – segundo eles – as “hienas” que não querem perder os seus privilégios não deixam o Leão Bolsonaro trabalhar. Para eles existem os nossos e o resto, formado pelos inimigos. Eles só falam nas redes sociais para os seus. Dizem o que eles querem ouvir e são aplaudidos e apoiados. O apoio se manifesta na disseminação das suas mensagens. Tudo o que postam é deles mesmo, deliberadas, voltadas para o seu público. Quando tem uma reação contrária muito forte, retiram a peça, pedem desculpas e vão em frente, seguidos…