segunda-feira, 22 de abril de 2019

Vencedores e vencidos, vencedores e vencedores

O Governo Bolsonaro tem uma visão beligerante da política, com uma visão de submissão dos perdedores ao vencedor, como vem fazendo na área ambiental.
Mas, em muitos casos, a disputa é entre grupos de vencedores, cada qual cobrando de Jair Bolsonaro as promessas de campanha assumidas com aqueles. Os evangélicos cobram a mudança da embaixada brasileira para Jerusalém, mas o também vitorioso agronegócio é contra. Os caminhoneiros cobram as medidas de apoio do Governo à categoria, mas o  também ganhador mercado é contra o congelamento dos preços dos combustíveis. 
A incapacidade de Jair Bolsonaro em resolver com a necessária agilidade as disputas, deixa o Brasil numa situação de incertezas.
O principal impasse está com o Congresso, onde a maioria também se considera - com razão - vencedora. 
Em muitos casos, o mesmo eleitor que votou em Bolsonaro para Presidente votou em um deputado é contra as propostas do Governo e ambos tem que prestar contas ao seu eleitor: o mesmo dos dois.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

História mal contada

Segundo a versão corrente, o Presidente Jair Bolsonaro ligou para o Presidente da Petrobras, mandando sustar o aumento do diesel pelo risco de uma nova greve de caminhoneiros. O fez, enquanto Paulo Gudes explicava aos americanos, nos EUA, o que pretende fazer.
Isso causou um abalo na confiança do mercado, anulando o esforço de Guedes em convencer os investidores externos a aplicar o dinheiro no Brasil.
Se fosse no Governo Dilma, a versão seria plausível. Num governo dominado pelos militares, com o pleno funcionamento do sistema presidencial de informações, não.
A ala militar sabia que a tentativa de nova greve, prevista para 30 de março tinha sido abortada, por falta de adesão. Se houvesse mesmo ameça, a ala militar sabia como contingenciar e evitá-la. Não houve nenhuma negociação prévia, com a alta administração do Governo.
Uma nova greve geral dos caminhoneiros, só ocorrerá se o Governo quiser. 
Ou se, o Presidente tiver um surto de lider sindical para exigir do Governo o atendimento das suas reivindicações. 
Quando deputado Jair Bolsonaro foi a favor da greve, contra o Governo Temer. Agora é contra que governo?

sexta-feira, 12 de abril de 2019

A gestão do Estado Nacional, nos primeiros 100 dias do Governo Bolsoanro

Por uma distorção desenvolvida pela mídia, toda atenção é dada ao Poder Executivo, sem a devida consideração sobre os demais poderes.

Tanto o Governo, como o Congresso tem os seus titulares eleitos, na mesma época, com o mesmo período de  mandato (exceto os Senadores), dentro da mesma eleição, mas com regras distintas. Estas distinções levam à formação diferenciada das forças políticas.
Além do mais, nas circunstâncias atuais, os primeiros 100 dias do novo Governo, houve uma nítida distinção entre o exercício da Presidência e do Governo.
A Presidência cuidou de organizar e formar a equipe ministerial, delegou a essa as atribuições de exercer amplamente as atividades executivas, com poucas interferências, apenas pontuais, recolhendo-se aos seus "brinquedos" preferidos. Mas, em dois momentos, teve que trocar membros da sua equipe ministerial.
O Governo desenvolveu as suas atividades executivas, com os Ministérios agindo de forma independente, dentro dos recursos disponíveis, com alguns choques, porém poucos, entre as ações ministeriais. Cada um jogou individualmente, mas dentro de um mesmo conjunto.
No final do período, no centésimo primeiro dia, o Presidente assumiu - aparentemente - o Governo emitindo um conjunto de decretos e de projetos de lei para cumprimento de um programa de metas, estabelecidos, pelo Ministro Chefe da Casa Civil, em conjunto com parte dos Ministérios. 

segunda-feira, 8 de abril de 2019

O agoverno Bolsonaro

Ao  chegarmos aos quase 100 dias, a grande constatação é que estamos diante de um agoverno, ou um não governo. Não se trata de um desgoverno, que não sabe para onde vai, mas uma falta de governo. E o país, sem governo, segue a inércia. 
Na realidade, o que ainda acontece de ação governamental é a continuidade do Governo Temer, em que pese a merecida imagem negativa do ex-presidente. Temer foi mal, mas o seu governo nem tanto. Só não teve tempo para implantar uma série de medidas que agora foram efetivadas.
Um dos poucos pontos positivos dos 100 dias será a privatização ou  concessão dos aeroportos, de terminais portuários, dos dutos da Petrobras, da Ferrovia Norte-Sul, gerando um enorme caixa para o Tesouro Nacional. Nada disso começou com o Governo Bolsonaro, mas esse tem o mérito de dar continuidade e efetivar. Ao contrário e outras medidas, de menor importância, suspensas. 
O problema é que os projetos incluídos no "pipeline" estão praticamente esgotados. 

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Partidos sem poder

A centralização de recursos nas mãos do Governo Federal, associada à maior facilidade na formação e manutenção de partidos politicos, promoveu a expansão do "despachantismo", isto é, a eleição de deputados federais como despachantes de interesses comunitários, somados aos despachantes de interesses corporativos.
O deputado despachante é, em geral, um populista com carreira anterior de atendimento direto às necessidades ou problemas da população. É popular, por ser conhecido e admirado na comunidade e populista por transformar a sua aceitação em alavanca para obter e ampliar os votos. 
O seu eleitorado é um ativo pessoal. Dessa forma ele não precisa do partido político, a menos para registro da sua candidatura. É o partido político que precisa dele e dos seus votos, para eleger a sua bancada, em função das regras eleitorais.
O deputado-despachante tem independência e se entrar em choque com a direção partidária, simplesmente, na primeira oportunidade ou janela, muda de partido. 
Nas eleições de 2018, sem o financiamento empresarial e com as campanhas financiadas, essencialmente pelos fundos públicos controlados pelas direções partidárias, a perspectiva era de uma maior dependência dos candidatos dos partidos. Mas muitos foram eleitos com pouco ou nenhum apoio financeiro do partido. Foram eleitos em função da sua popularidade nos seus redutos eleitorais. 
As direções partidárias não tem o controle sobre o voto dos despachantes filiados ao seu partido. Por isso não podem garantir ao governo o voto deles. A menos de contrapartidas a cada um deles. 
Por essa razão não assumem nenhum compromisso de fechar questão. Não mandam nos votos dos seus partidários. E se ameaçar de punir por infidelidade partidária eles mudam de partido. Simples assim

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Um velho político contra a velha política

Jair Bolsonaro fez toda vida política, dentro da "velha política", como despachante de interesses corporativos e comunitários. 
Percebendo o cansaço de grande parte da população com essa velha politica, amplamente contaminada pela corrupção, voltou-se contra ela, assumindo o papel de paladino da extinção desse velha política. Ele foi eleito com quase 58 milhões de votos dos desejosos ou esperançosos por uma nova política. Ele se assume como vencedor e pretende submeter os derrotados aos seus propósitos, em nome do Brasil e de Deus. Mas a velha política, no conjunto, teve tantos ou mais votos diretos que ele, e se considera tão vencedora quanto Bolsonaro. Não se aceita como perdedora, por que também ganharam.
Tem que prestar contas aos seus eleitores, tanto quanto Bolsonaro. Vão votar segundo o que os seus eleitores querem ou gostariam. Podem ser os mesmos, mas não necessariamente, que votaram em Bolsonaro. 
A estratégia de usar a pressão dos seus eleitores para pressionar os deputados pode ser um tiro no pé.

terça-feira, 26 de março de 2019

A "velha política" só existe porque o eleitor vota nela

Uma pesquisa que fizemos sobre os dados das votações locais, em 2014, de deputados federais, em diversos Estados, mostrou que grande parte deles (talvez a maioria) foi eleita como despachantes de interesses locais. 
Essa é a origem da "velha política" e estamos nos dedicando, esta semana, a colocar aqui maiores reflexões para discussão de como superá-la.
O foco principal terá que ser sempre a base, o eleitor: como conseguir que o eleitor não continue votando no deputado federal como despachante de interesses coletivos, mas restritos ao seu pequeno mundo. 
O Governo quer uma reforma da previdência. O eleitor quer o conserto da ponte para ele poder ir à cidade. Ou ter atendimento num posto de saúde. 
O deputado federal promete ajudar o eleitor a conseguir o que necessita e ganha o seu voto. 
É a "política como ela é" (parafraseando Nelson Rodrigues) e não como a gente gostaria que fosse. 
O resumo da pesquisa está publicada num livro "Até onde a vista alcança". Mas que não foi comercializada amplamente, para ser atualizada com os dados de 2018. 

Vencedores e vencidos, vencedores e vencedores

O Governo Bolsonaro tem uma visão beligerante da política, com uma visão de submissão dos perdedores ao vencedor, como vem fazendo na área a...