quarta-feira, 26 de abril de 2017

Empregados e trabalhadores

A dita reforma trabalhista é uma denominação incorreta, porque é apenas uma reforma empregatícia. Que só atinge 38% dos trabalhadores ocupados e apenas 33% da população na força de trabalho.
Ou seja, refere-se apenas a 1/3 dos trabalhadores ativos. Mas como atinge os empregados que são sindicalizados, a movimentação desses gera uma imagem maior.

O projeto de lei, em discussão, na Câmara dos Deputados, não retira os direitos básicos dos empregados, até porque esses estão consagrados na Constituição Federal, e o projeto não é uma PEC. 
O projeto flexibiliza as regras e, principalmente, retira ou reduz substancialmente os poderes da Justiça do Trabalho.

Atenderia, os pleitos dos empregadores que reclamam da insegurança jurídica em relação aos compromissos com os empregados, principalmente depois que deixam os seus empregos, sejam voluntariamente como por demissão. 

A alegação dos empresários é que deixam de contratar os empregados celetistas por causa de imprevisão de custos. E que com maior segurança contratariam mais. Ou que assinariam mais carteiras, reduzindo a informalidade.

Haveria alguma garantia de que isso irá acontecer? Ou será apenas alegação que poderá não se efetivar?
Falta um marco regulatório para abranger os trabalhadores que não estão abrangidos pelas regras existentes.

terça-feira, 25 de abril de 2017

A Operação Lava-Jato derrubou Dilma

As delações dos "Odebrecht" indicaram um elemento pouco avaliado, por estar a ser interpretado equivocadamente. 
Supostamente a Odebrecht comprou no Congresso, Medidas Provisória que lhe interessavam. 
Mas não foi ela quem comprou. Quem comprou foi o Governo do PT e fez a Odebrecht pagar pelas compras. Ela não teria pago se não tivesse vantagens.
Esse processo mostrou que o "modelo de negócio" implantado pelo PT, quando da primeira eleição de Lula, não foi interrompido pelo julgamento do "Mensalão". Na ocasião refluiu, mas voltou ampliado com o "petrolão". 
O apoio da base aliada no Congresso sempre foi "comprado", provavelmente com dinheiro vivo. Arrecadado pelas lideranças e distribuídos entre os parlamentares da base.

Dilma desprezava os políticos, a começar com o seu Vice-Presidente, achava que eram todos venais eera mais simples comprá-los. Nem todos o foram, mas esses se calaram.

Com a prisão de Marcelo Odebrecht a Odebrecht suspendeu os pagamentos e a base acostumada com as mesadas não se conformou. Sem a continuidade dos pagamentos se rebelou.
Dilma perdeu o apoio porque não teve mais como continuar pagando. A principal fonte fora interrompida. O desenlace foi só uma questão de tempo, para cumprir os trâmites legais. 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

As novas lideranças partidárias

As bombas Odebrecht e outras atingiram e continuarão alcançando as lideranças políticas. A maior parte do Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados, passou incólume por esse ataque. Cerca de 90% da Câmara não está na lista de Fachin. Porque quando receberam os valores, o foram por redistribuição feita pelas lideranças. Poucos tiveram contacto direto com os mentores ora em colaboração premiada. A menos de ações regionais descentralizadas pelas empreiteiras.

Muitos dos deputados voltarão em 2019, eleitos por suas bases eleitorais e terão que ocupar o vazio deixado pelos líderes atuais, principalmente nos maiores partidos. 

Quem irão assumir as lideranças?

Algumas das lideranças emergentes não estão nas listas mais recentes, mas podem estar indiciados em outros inquéritos. 

O PMDB irá sofrer em 2018 uma desidratação, à semelhança do que ocorreu com o PT em 2016 e poderá perder a primazia das bancadas, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados. 

O PT está com uma orfandade nas lideranças nacionais, mas continua com algumas das suas lideranças na Câmara, por enquanto incólumes. E novos poderão emergir. Entre eles Prefeitos que deixaram o cargo em 2016.

        


sábado, 22 de abril de 2017

O impacto dos aplicativos no trânsito

O Uber, supostamente, um aplicativo de integração entre usuários e prestadores de serviço de transporte individual, na prática é uma grande empresa de taxi, assumindo um papel que o Poder Público não ocupou.

O Uber define e controla as tarifas, substituindo os antigos taxímetros, por algorítimos. A partir dai, promove uma guerra de preços, o que interessa ao usuário por ter serviços de taxis mais baratos do que os oficiais.

E o faz, não com sacrifício dos seus custos e da sua rentabilidade, mas de iludidos motoristas particulares que na falta de emprego ou outro trabalho, aceitam as condições vís de remuneração.


Mas com a falta de percepção dessa condição real, associada à crise de empregos, milhares se associam aos aplicativos e geram uma oferta abundante, que alegra os usuários e os leva a deixar o seu carro parado e usar os carros do aplicativo.

Com a guerra de preços, taxistas oficiais também entram na prática de descontos, para manter o uso.

No trânsito não há diferenças significativas. Aparentemente piora, porque com preços mais atrativos, pessoas que estavam usando o transporte coletivo passam a usar os serviços de taxi, sejam os oficiais ou particulares.

A frota em uso diminui, mas o seu uso aumenta. E o que importa para o trânsito não é o estoque da frota, mas a sua circulação.











sexta-feira, 21 de abril de 2017

Dórialusconi

A Operação Lava Jato se inspira na Operação Mani Pulite , ou Mãos Limpas realizada na Itália e pode servir de roteiro do que pode (ou vai) acontecer com a política no Brasil.
Seguindo o processo ocorrido na Itália, as lideranças políticas atuais serão varridas, pelos eleitores em 2018 e, após perder o foro privilegiado, acabarão condenados e presos por juizes de 1ª Instância. 

Os grandes partidos serão desidratados e abrirão espaço para novos e para novas lideranças. 

No Congresso Nacional muitos sobreviverão e voltarão. Mas não serão as lideranças atuais. Será uma grande parte do "baixo clero".

Já entre os Senadores, 1/3 ainda terão um mandato de 4 anos pela frente. Dos 2/3 que terão que disputar as eleições muitos não voltarão.

Com o vácuo aberto com a rejeição aos candidatos mais tradicionais, já estão emergindo novas alternativas para a Presidência, que poderão se desenvolver até 2018.

Dois nomes já estão despontando: João "Berlusconi" Dória e Jair "Hugo Chaves" Bolsonaro.

João Dória tem alguns pontos comuns com Silvio Berlusconi: é homem de televisão e rico. Jair Bolsonaro é ex-militar e populista, como foi Hugo Chaves. Embora diametralmente opostos do ponto de vista ideológico tem em comum o populismo baseado em posições radicais.

Nenhum dos dois pode ser subestimado. 

Pesquisas mostram a preferência dos jovens por Jair Bolsonaro.  Para os jovens, praticamente, não existe passado político. Só presente. Os principais protagonistas da política brasileira são os mesmos desde que tiraram o seu título de eleitor, a partir dos anos noventa. Ditadura militar, repressão aos direitos individuais só conhecem de história.

Dória e Bolsonaro seriam de direita. A esquerda não tem ainda uma nova liderança para assumir a bandeira de Lula, a não ser ele próprio  ou a sua sucessora, ambos provavelmente inabilitados à concorrência. Ciro Gomes seria uma alternativa do PT, mas não da esquerda. 

Restaria Marina Silva, figura contraditória, avançada em questões políticas e conservadora em questões religiosas e sócio-culturais, como o direito ao aborto, casamento homossexual e outros. 

Os cenários para 2018 e 2022 devem ser avaliados segundo uma visão básica: a ocupação do vazio gerado pela Operação Lava-Jato e seus desdobramentos.

O fantasma Berlusconi que se seguiu ao mani pulite paira sobre a política brasileira. 

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Os sobreviventes

A lista de Fachin é apenas o segundo passo da etapa final do desmonte de um esquema montado e desenvolvido, no Brasil, ao longo de mais de cinquenta anos. 
O esquema de conluio das grandes empreiteiras com os políticos foi abalado primeiramente do lado empresarial. Faltava, no entanto, o desmonte do lado dos políticos que achacaram as empresas, "solicitando" contribuições legais para as campanhas eleitorais.

Agora a bomba caiu sobre os redutos dos políticos, com grande poder de devastação. Não causou mortes, mas uma profusão de feridos, alguns em estado grave, atingidos várias vezes.

O mais importante, na perspectiva histórica, não será o julgamento pelos Tribunais - o que tem fundamental interesse pessoal - mas será o julgamento dos eleitores, o que irá ocorrer brevemente em outubro de 2018.

Quem os eleitores vão eleger? Para isso será necessário voltar o foco para os sobreviventes. 

A mais notória sobrevivente é Marina Silva e o seu partido que só tem um representante no Senado e não foi atingido. No campo "verde" há um importante sobrevivente que é Alvaro Dias. 

No espectro "direita" dois importantes sobreviventes, não alcançados pelos estilhaços Odebrecht são Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro. Caiado está numa força ascendente que o agronegócio. Os seus dois principais concorrentes, Kátia Abreu e Blairo Maggi, estão entre os feridos graves.

Do PT não sobrou nenhuma liderança significativa, além de Lula e Dilma. Ambos alcançados frontalmente. Remanesceram lideranças regionais.

A alternativa petista seria Ciro Gomes que não foi alcançado.

O senado pessedebista foi amplamente alcançado. Os sobreviventes tem alguma expressão estadual, mas não nacional, com exceção de Tasso Jereissati, que poderá ser a alternativa "tucana" para a eleição presidencial de 2018. Além da possibilidade de João Dória, que estava fora do jogo. O Ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, é também um sobrevivente. 

O PMDB foi o mais atingido, como partido. Ademais, como nas últimas eleições, não tem um nome nacional. 

A tendência é que os feridos, pela bomba Odebrecht/Janot/Fachin, mesmo que se recuperem não terão forças para a disputa presidencial. 

A disputa tende a ser entre os sobreviventes e os novos. Com que força, ainda é cedo para avaliar. 

quarta-feira, 19 de abril de 2017

O tempo corre depressa ou devagar?

Fez um ano que a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma e ela foi
afastada do cargo. Transitoriamente, mas depois definitivamente pelo Senado Federal. 

Um ano sem Dilma, Presidenta. A sensação é de que o tempo passou rápido e Temer que a substituiu não teve tempo para fazer muita coisa. 
Conseguiu aprovar a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, a lei da terceirização, entre os projetos mais importantes e quer aprovar uma Reforma Previdenciária e outra Trabalhista. Difícil por serem impopulares, mas essenciais para a sua biografia. 
Para ele o tempo pode parecer rápido demais. O seu mandato pode expirar sem que as tenha aprovadas.
Por outro lado, ele quer que o tempo corra devagar no TSE, com as postergações sucessivas do julgamento contra a chapa Dilma-Temer que pode resultar na perda do seu mandato. 

Já para a sociedade organizada que está indignada, revoltada e afoita, que quer todos os políticos imediatamente fora da Praça dos Três Poderes, esperar pelas eleições gerais de 2018 parece muito longe. E que o tempo anda devagar.