quarta-feira, 17 de julho de 2019

A vontade do Soberano submetida ao Senado Federal

O anúncio pelo Presidente Bolsonaro da indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos EUA, decorre do voluntarismo do soberano, ou seria mais um ato de estratégia com o objetivo de alcançar a reeleição em 2022?
De qualquer forma é uma ação de alto risco, com grande probabilidade de ser impedida pelo Senado Federal. 
É percebida nos meios políticos como mais um ato despropositado do Presidente que, por ter sido eleito com 58 milhões de votos quer impor a sua vontade soberana, determinando ao Senado que homologue a sua decisão.
Mas Jair Bolsonaro não tem no Senado Federal uma base de apoio fiel, suficiente para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, para Embaixador.
O Senado não quer aceitar ser submisso  e ser apenas um "carimbador" de decisões seja do Executivo, como da Câmara dos Deputados.

Somando os eleitos pelo PSL e os adeptos e aderentes de outros partidos, que estão nas bancadas de apoio, quando muito chegaria a 1/3, o que é insuficiente.
O partido de maior representação ainda é o MDB, que apesar a forte desidratação, ainda mantém um time de caciques remanescentes como Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eduardo Braga e Fernando Coelho. Este último foi cooptado pelo Governo, para ser  o seu líder. 
O domínio continua sendo do centrão. 
Para cooptar o centrão, terá que retomar o "toma lá, dá cá". 
Diferentemente da Câmara, onde a negociação seria em água mais profundas, envolvendo emendas parlamentares e cargos de 3º e 4º escalão, o Senado quer os cargos de 1º e 2º escalão, como Ministros, Secretários Nacionais e Presidentes de estatais. 
O que tem alta visibilidade.
Para aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada em Washington, valerá a pena romper a promessa de não aceitar o "presidencialismo de cooptação"?

JH

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Uma vitória parlamentar

A Câmara dos Deputados, sob comando de Rodrigo Maia, assumiu plenamente a condução da Reforma da Previdência e aprovou o texto costurado pelo relator Samuel Moreira, sob sua coordenação,  com uma expressiva votação, 379 votos a favor, contra 131 votos e três ausências. Muito superior ao esperado, pelas contas mais otimistas dos favoráveis. 
Por outro lado, com votos contrários menor que o esperado pela oposição, 
Apenas um dos destaques foi votado e derrotado. A votação dos demais destaques foi transferida para amanhã, dia 11 de julho. 
Deverão seguir o costurado por Rodrigo Maia e resultar numa Reforma da Previdência desidratada, sem resolver, ao longo dos próximos dez anos, o problema do déficit fiscal.
Garantirá a sobrevivência orçamentária e financeira do Governo, mas não dará condições para o seu desenvolvimento. As despesas obrigatórias continuarão consumindo a quase totalidade da receita, não deixando margem para os investimentos públicos.
A reforma da previdência foi colocada pela equipe econômica, como a "salvação nacional" e a jogou como "tudo ou nada". Sem contar com o apoio do Presidente da República. Foi assumida pela Câmara dos Deputados.

Vai ser aprovada, mas será apenas uma pedra no caminho a ser removida para  a retomada do desenvolvimento. Outras precisarão ser retiradas, mas nenhuma das ditas reformas estruturais será suficiente para redinamizar a economia brasileira. Essa seguirá crescendo, mas em "voos de galinha". 
Na política, cresceu mais a importância e o protagonismo de Rodrigo Maia, em detrimento de Jair Bolsonaro, cada vez propenso ao cenário "Rainha da Inglaterra". Sem poder efetivo para governar o país, ficando refém do Congresso
JH


quarta-feira, 3 de julho de 2019

Uma cultura de fofocas


A sociedade brasileira está propensa a dar maior atenção às fofocas, às "briguinhas" da política e fatos eventuais inusitados do que a questões estruturais de impacto nacional mais amplo. 
A viagem de Bolsonaro ao Japão, acabando por aceitar as imposições dos líderes europeus, para manter o respeito às questões ambientais, aos indígenas e ao trabalho decente, completando as negociações para o Acordo Comercial UE-Mercosul, tem amplas implicações futuras no seu Governo e para o Brasil.
Mas foi e ainda é ofuscado pelo episódio da prisão de um militar com 39kg de cocaina dentro do avião presidencial reserva. É uma questão policial, sem maior relevância nacional. Mas é destaque na mídia brasileira.
Mais que o noticiário sobre o acordo.  Este não é tema para "conversa de botequim".

O amanhã do Brasil está no seu agronegócio voltado para o mundo. Não mais numa indústria voltada para o mercado interno, protegido pelo Estado.

O grande sonho de Roberto Simonsen, ainda nos anos quarenta do século passado, em tornar o Brasil do Futuro, numa potência industrial mundial, acalentado por muitos brasileiros, incluindo este que vos fala, está sucumbindo por incompetência.

Ao longo desses 70 anos tivermos alguns acertos e muitos erros, nos momentos presentes, que comprometeram o futuro que se tornou o hoje. 

Mas, mais uma oportunidade histórica, se coloca diante do Brasil. Um novo rumo. Podemos acertar, como errar, mais uma vez.

A oportunidade pode ser perdida se o  fechamento do acordo EU-Mercosul, ficar num triunfalismo midiático e não foi efetivamente assumido pelo Governo e pela sociedade brasileira.

O "país do futuro", será novamente adiado se continuar ficando preso a ontem. O amanhã será a repetição do ontem. 

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Gol no ´último minuto

JH rm 120 segundos

No último momento do jogo, o Brasil ganhou um gol histórico, gerando um saldo positivo do Governo Bolsonaro no seu primeiro semestre.
O acordo comercial União Européia - Mercosul, sempre foi visto pelo Brasil, como uma grande ameaça à sua industria e à soberania nacional, diante das imposições dos líderes europeus. 
Bolsonaro foi ao Japão, disposto a confrontar Merkel e Macron. Ficar junto com Trump e não confirmar do Acordo do Clima de Paris. Por insistência de Macri, cedeu.

Perdedor, obrigado a aceitar as imposições, percebeu o imenso presente que recebeu, contra a sua vontade.

Aproveitou, capturou e faturou: vendeu para a sociedade brasileira a derrota como uma grande vitória.

A economia brasileira só voltará a crescer ampliando o seu mercado
, produzindo e vendendo para todo o mundo. 

Faltava um "empurrão" objetivo para a mudança. E vencer as resistências à abertura da economia.

Com a divulgação dos grandes números do mercado europeu de 513 milhões de pessoas e um PIB total de equivalente a 19,2 trilhões de dólares a abertura da economia passa ser vista como oportunidade, mais que como ameaça. Embora essas persistam.

A ampla  e estridente divulgação do acordo, reduz a importância relativa da reforma da previdência na economia.

As perspectivas de reanimação da economia estão agora nos ajustes no sistema produtivo brasileiro.

As empresas industriais instaladas no Brasil terão que promover, desde já, investimentos para a sua modernização e melhoria da sua produtividade.

Se antes titubeavam, por falta da confiança na reanimação da demanda interna, agora terão que investir para atender a demanda externa e se defender dos avanços das importações européias, nos próximos anos.

Quem não se preparar vai sucumbir e não pode mais contar com a proteção do Estado. 

O aumento de investimentos industriais irá gerar mais empregos e reanimar a economia. 

Há vários outros aspectos que comentaremos ao longo da semana. 

JH, em 120 segundos ... 

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Segurou a virada


Logo após os 100 dias, depois de uma queda na aprovação do Governo e na confiança do Presidente, mas ainda em vantagem, Bolsonaro tentou segurar ou evitar uma virada dos adversários.  

Afastou os que pretenderam tutelá-lo e adotou por decreto, uma série de medidas para cumprir as suas promessas de campanha, e se mostrar um efetivo Presidente.

"Fui eleito por 58 milhões de votos ". "aqui quem manda sou eu".  "Quem não gostar, peça para sair".

Os parlamentares foram também eleitos, no conjunto, com cerca de 100 milhões de votos e não podem ser demitidos por uma "canetada" do Presidente. Não são subordinados do Presidente e o tem contestado.

O Presidente tem perdido sucessivas derrotas no embate com o Congresso e voltou a buscar no apoio popular a força para o confronto.


A recente pesquisa do IBOPE, mostra que o Governo mantém o apoio da sua torcida.

Mas o Presidente, pessoalmente, está em baixa e seu prestígio passou de 46 pontos positivos no início do Governo para o negativo em 2 pontos. 

Isso se reflete no índice de confiança do Presidente, que ainda era de 6 pontos positivos  em abril e virou negativo em 5 pontos em junho. Uma perda de 11 pontos, em dois meses.

O efeito político dos resultados da pesquisa está no comportamento do Congresso. 

A leitura política é que Bolsonaro mantém o apoio da sua base, mas vem perdendo o apoio dos aderentes. 

A pesquisa indica uma crescente dificuldade para a uma concretização dos cenários favoráveis ao Presidente.

Para evitar o cenário radical do "Jânio ou Dilma", isto é, da renúncia ou impeachment", por mais que "esperneie", e resista em ser tutelado vai ter que aceitar o cenário "Rainha da Inglaterra". 


quarta-feira, 26 de junho de 2019

A legalidade no processo da suspeição de Moro na Lava-Jato (2)

Na questão da suspeição de Sérgio Moro no julgamento das ações da Operação Lava-Jato, a segunda turma do STF votou pela manutenção da prisão de Lula, não tomando conhecimento das supostas conversas entre o então Juiz Sérgio Moro e Daltan Dallagnol, mineradas por um suposto hacker, nos telefones daqueles e divulgadas pelo Jornalista Greenwald. 
O jornalista foi à Câmara dos Deputados, prometendo divulgar tudo. Não acrescentou nada, além das suas avaliações pessoais. 
Enfatizou a liberdade de imprensa e o direito de manter anônima a fonte. O que gera um efeito político e popular, mas não jurídico. Não há como comprovar a veracidade das conversas sem a entrega das respectivas fitas para as perícias oficiais. Sem isso não podem ser aceitas como provas válidas, nos julgamentos oficiais.

Gilmar Mendes pediu mais prazo para tentar demonstrar a validade legal das transcrições das conversas atribuidas a Sérgio Moro e Daltan Dallagnol. Sem essa comprovação o mais provável é que Celso de Melo, considerado um "garantista e legalista", recuse liminarmente a aceitá-las como provas e vote contra a suspeição de Sérgio Moro. Mas não deixará de fazer uma longa censura aos protagonistas da Operação Lava-Jato. Apenas mais um pito nos meninos.
A menos de legalização das transcrições, os votos de ontem já indicaram o resultado do julgamento de agosto. A 2ª Turma do STF votará contra o pedido de suspeição de Sérgio Moro, por falta de provas legalmente válidas e os processos não serão anulados.
Lula seguirá preso 

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Os evangélicos vão manter o decreto das armas?



Jair Bolsonaro crê intima e fortemente que os quase 58 milhões de votos que recebeu em outubro de 2018 lhe dão autoridade pessoal para cumprir as promessas que - supostamente - todos esses eleitores apoiaram. 
E faz uso da sua caneta para tal. Como fez com o decreto de flexibilização das armas.
Diante da resistência ou oposição do Congresso em aceitar esse poder, busca a mobilização dos grupos de apoiadores para pressionar os parlamentares.

A maioria dos Senadores optou por resguardar as suas atribuições constitucionais e aprovou a revogação do referido decreto.


Para evitar que seja revogado também na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro vem reforçando o seu relacionamento direto com o "seu povo" e foi à tradicional Marcha por Jesus:  realizada anualmente em São Paulo, levando às ruas milhares de evangélicos. 

A politização de um amplo movimento de rua, que é baseado na mensagem de "paz e amor", com a proposta de "guerra", ainda que contra os bandidos, leva ao risco de "cair no vazio". 

Teria sido uma mensagem imprópria e inoportuna.

Além disso, para organizar o apoio, filiou-se a lideranças de igrejas de menor porte, abandonando ou não buscando Silas Malafaia, o líder da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, a denominação que tem o maior número de adeptos e a maior participação na bancada evangélica, a bancada da bíblia. 
Não estavam no palanque, ao lado do Pastor Marco Feliciano,  um dissidente e desafeto de Malafaia, os principais representantes deste: Sóstenes Cavalcante e Silas Câmara. 

Jair Bolsonaro, pela sua personalidade, não é um agregador, mas um separador. Como tal corre o risco de nem a unanimidade da bancada evangélica conseguir para brecar a revogação do decreto das armas, na Câmara. 


sexta-feira, 21 de junho de 2019

O governo Bolsonaro afinal começou


Muitos dos 57 milhões de brasileiros esperançosos por grandes mudanças, que votaram em Bolsonaro, acreditando no seu carisma, autoridade e determinação, desanimaram com o início do seu governo.

Ao permitir o ativismo de seus filhos e do guru deles  deu margem à imagem de que ele não mandava. Era mandado. Fraqueza fatal.

Resolveu "virar o jogo"

Não esperou por Sérgio Moro, para implantar a sua agenda armamentista  e editou um decreto, de constitucionalidade duvidosa. "É o que o meu povo quer. Eu quero assim e sou eu quem manda aqui. Vai ser assim".
Foi com Sérgio Moro testar a receptividade pública, indo ao estádio de futebol. Não foram vaiados, até aplaudidos..
Sentindo-se mais forte, demitiu o  General Santos Cruz e em seguida  os Presidentes do BNDES e dos Correios. 

Em Santa Maria voltou às ruas, para caminhada junto com o povo. A receptividade calorosa fortaleceu a sua sensação pessoal de recuperação do prestígio junto ao "povo".
Com a acolhida na Marcha para Jesus, Bolsonaro sentiu-se mais forte para se colocar como opção para 2022. 
Percebeu, o apoio ao estilo "mandão". É o que os seus adeptos esperam dele. 
Nada de articulação, de negociação. É o "eu mando e quem não gostar pede para sair. Se não eu tiro".

"Vou buscar e tenho o apoio da população para pressionar o Congresso a aprovar o que eu quero".

Esse exercício pleno de autoridade pode levar a um autoritarismo, com forte reação dos oponentes, dentro de alguns cenários básicos: 
perda de apoio da população, com manifestações populares decrescentes, reforçando a tutela para evitar a deterioração do Governo; 
o apoio amplo da população dando respaldo a soluções autoritárias, 
ou ainda o cenário radical: a saída antecipada.




quarta-feira, 19 de junho de 2019

Quem vai mandar no Estado Brasileiro?


Os favoráveis ao decreto que flexibilizou o porte e posse de armas, o defendem em função do seu conteúdo, prometido ao longo da campanha eleitoral de Bolsonaro.
Como o tema foi um dos principais itens da campanha, os defensores alegam que o mesmo foi aprovado pelos quase 58 milhões de votos que elegeram. Ele, usando a autoridade presidencial, cumpriu a promessa de campanha.

Os opositores não se dispõe a discutir o conteúdo, mas a questão preliminar: tem o Presidente, poderes para, em nome da regulamentação, extrapolar o que está definido em lei, aprovado pelo Congresso? 
O Senado entendeu que ele não tem autoridade irrestrita. Os indícios são de que a Câmara, seguirá caminho semelhante. 
O decreto passará ainda por dois crivos. Do Supremo na próxima semana e da Câmara, que poderá ou não esperar pela decisão do STF. 
O que está em jogo, não é a liberação das armas, mas a disputa de poderes entre o Executivo e o Legislativo. 
Apesar de Bolsonaro ter revigorado o apoio popular, como demonstram as recentes manifestações de rua,  o Congresso não tem aceito o novo jogo que o Presidente tenta impor.
Bolsonaro não aceita negociar nos termos do "troca-troca". Os parlamentares, parecem estar resignados, mas querem dar o troco. 
Não aceitam a pressão do povo bolsonarista, através das redes sociais e manifestações de rua, e querem mostrar independência. 

Bolsonaro terá que buscar novas formas de negociação com o Congresso, o que é pouco provável.
No futuro próximo o Estado Brasileiro será comandado pelo Congresso num modelo de "parlamentarismo à brasileira".

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Uma equipe pífia

As manifestações do estilo autoritário e discriminatório do Presidente na composição da equipe de governo são os fatos da semana que poderão ter maiores repercussões futuras. 
Bolsonaro adota um modelo tradicional do "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Quem não o tem e não segue as ordens é demitido. Não aceita a permanência de dissidentes.
A visão de Jair Bolsonaro não é apenas o "nós contra eles", mas entre os vencedores e os perdedores. 
Como foi vencedor com cerca de 57 milhões de votos, assume que pode montar o seu governo, com quem quiser, não sendo obrigado a dividir com ninguém. Mas dá preferência aos que apoiaram a sua eleição. E defenestra quem se opõe àqueles.

Levou vários generais ao Governo, mas lembrando-os que ele, como Presidente da República,  é o Comandante Supremo das Forças Armadas e, não titubeia, em demitir quem não segue as suas diretrizes ou ordens. 
Joaquim Levi foi levado a se demitir porque não entendeu a sua missão na Presidência do BNDES. 
O que Bolsonaro e sua turma querem é a abertura da tal "caixa preta" contendo os dados dos financiamentos a paises comunistas.
O que interessa é saber quem participou dos processos de aprovação. O objetivo é criminalizar os responsáveis e promover a sua demissão do Banco. E ainda as prisões de Luciano Coutinho, Guido Mantega e Dilma Rousseff. 

Não adianta buscar técnicos competentes para dirigir o BNDES. O que os bolsonaristas querem é destruir a resistência petista ainda dentro do BNDES, mesmo que para isso tenham que destruir todo o Banco. 

Esse modelo de gestão de Bolsonaro leva a formação de uma equipe de bajuladores, sem independência e sem iniciativas. Prefere a omissão do que errar por ação. Uma equipe burocratizada e despreparada para enfrentar as situações não rotineiras.
O resultado serão poucas entregas efetivas de serviços públicos pela máquina governamental. 
A solução dos graves problemas nacionais continuará sendo adiada.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Troca de seis por uma dúzia


A substituição promovida por Jair Bolsonaro na Secretaria de Governo, tem um sentido muito além do que parece, focado num confronto entre o ex-General Santos Cruz e Olavo de Carvalho junto com os filhos de Jair. 
O Presidente Bolsonaro trocou um colega da sua formação militar por outro, mas com algumas diferenças significativas. Santos Cruz era um dos poucos ex-colegas de Jair Bolsonaro que não era "coturno marrom" ou "boina lilás" que caracterizam os paraquedistas. 
Santos Cruz, como os demais generais, ex-colegas de Bolsonaro, instalados na cúpula do Governo, é da reserva. O seu substituto General Ramos Batista Pereira ainda está na ativa. 
Poderá assumir fardado, reforçando a imagem da militarização do Governo. 

Ao contrário do que inicialmente parece não foi uma vitória do grupo olavista contra a ala militar do Governo. O Presidente substituiu um supostamente "mais fraco" pelo irmão mais forte. Xingar um militar da reserva, pode ser pessoal. Xingar um militar fardado equivale a ofender toda corporação. A ala militar do Governo ficou mais forte.
O grupo olavista tentou conter as tentativas de tutela do Presidente Bolsonaro pela ala militar. Agora, com um militar da ativa, na Secretaria de Governo, o cenário "Rainha da Inglaterra" para o restante do ano torna-se o mais provável.
Jair Bolsonaro permanece na Presidência da República, sem riscos de turbulência política, mas com o parlamento assumindo plenamente o comando político do país, exercendo o seu papel de legislador e contendo as tentativas do Presidente em legislar ou alterar o legislado por decreto. 
O Governo deverá cuidar mais do que lhe é próprio: ser executivo. Deverá cuidar da prestação dos serviços públicos que lhe cabe. 
A ala militar terá o dever de fazer com que a máquina governamental funcione. 

quarta-feira, 12 de junho de 2019

O futuro da Lava Jato e de Moro


Sempre se soube, nos meios políticos, empresariais,  jurídicos e das comunicações,  que Sérgio Moro, extrapolava as funções de Juiz de 1ª Instância. 

Assumiu a efetiva coordenação da Operação Lava-Jato que abrangeu ação conjunta da  Policia e Ministério Público Federal e dele Moro. Atuando como estrategista e julgador: funções incompatíveis nos processos.

Foi com essa organização que ele comandou a prisão e condenação de políticos, de vários dos maiores e mais ricos empresários do país. Alcançou a figura maior, considerada o "chefe da quadrilha", o ex-Presidente Lula.

Essa atuação "nos limites da lei", segundo ele, "acima daquela" segundo os seus contestadores o levou a ser considerado, por parte da população, um "herói nacional".

Por questões éticas o Dr Sérgio Moro deveria se afastar do cargo. Sim, mas ele já se afastou. Ele já não é mais o juiz, com poderes de julgamento.

Os vazamentos, por enquanto, nada tem contra a atuação dele como Ministro.

A Operação Lava Jato já estava enfraquecida, retornando ao curso normal de processos judiciais, sem as extrapolações. 
Com alguns resultados efetivos, mas nada espetaculosos. A ação anti-corrupção permanece,  descentralizada e seguirá, ainda que morosa.

Sérgio Moro continuará sendo combatido pelos seus contestadores, opositores, desafetos invejosos e inimigos. Que não são poucos e são muito ativos. Mas continuará sendo idolatrado pelos seus admiradores e seguidores. Que também são muitos e ativos. 

Moro fica enfraquecido politicamente, mas continuará no cargo.
Sem Moro no Governo, Bolsonaro perderia apoio popular.



segunda-feira, 10 de junho de 2019

O dia da artilharia

Jair Bolsonaro não é só um ex-militar. Ele foi da artilharia. 
A missão dessa arma é destruir. E de longe. 
Quem vai enfrentar o inimigo, diretamente, é a infantaria, com apoio da cavalaria. A missão de construir é da engenharia e de suprir da intendência.
Mesmo como arma de defesa e não de ataque é de destruir o inimigo que o ameaça, como o papel da artilharia anti-aérea.
Bolsonaro está exercendo o que começou a aprender nos cursos militares interrompidos: destruir, e à distância. Atualmente pode se destruir na realidade, apenas apertando botões, como nos jogos eletrônicos. O botão dele é o decreto e a bala a sua caneta, ou o seu palavreado: escrito em poucos caracteres ou falado.
                                                                       
O seu principal alvo de destruição é a esquerda e, mais especificamente, o PT, mantendo o apoio dos seus milhões de adeptos ou seguidores. Com a versão de que aquele foi o responsável pela imensa corrupção que assolou o país e pela profunda crise econômica.

Mas tem vários outros alvos, como o "politicamente correto" e a velha política. 
Está a fim de arrasar a velha política. Não só de forma direta lançando as bombas em cima dela, mas também pelo cerco, cortando todo o suprimento. Alcançar a rendição irrestrita pela inanição. 
Não quer alimentá-la com cargos e verbas, com o que sempre contou para homologar a agenda do Executivo. 
O velho está sendo morto por Bolsonaro, como ele prometeu e o levou ao Planalto. 
Não se pode esperar que ele construa o novo. Porque não foi formado para isso. Ele foi da artilharia e continua se considerando como tal. Com a missão de destruir. Não lhe interessa saber se com isso cria o vácuo e o caos nos momentos seguintes.

Em tempo: hoje 10 de junho comemora-se o dia da Artilharia e do artilheiro. À muitos anos atrás fiz o CPOR na arma de artilharia.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

O velho está morrendo e o novo nem foi gestado

A velha polítrica está morrendo, por inanição. A terminante recusa do Presidente Bolsonaro em aceitar e praticar o presidencialismo de coalizão a enfraquece, mas ela resiste e não quer morrer. 
O "velho está morrendo", mas o "novo ainda não nasceu". Nesse meio tempo o vácuo gera resistências, cria os seus monstros e sucessivas crises.
A nova política só pode nascer a partir de uma ampla eleição popular e essa só está prevista para 2022. 
O grande embate será entre os que tentarão reavivar o presidencialismo de coalizão, isto é, a velha política e os que buscarão completar a inflexão da trajetória histórica da política brasileira, elegendo uma nova política. 

O vácuo gera sucessivas crises, tentativas pontuais e artificiais para contê-las, mas sem sustentação.

A economia continuará "patinando" dentro da transição política entre o velho e o novo. Mas poderá se recuperar antes.
A "velha economia", que tem como principais pilares a ação econômica empresarial inteira ou predominantemente voltada para o mercado interno e protegida pelo Estado, também está sendo alvo de desconstrução, pelo domínio  dos liberais das autoridades econômicas do Estado.
Igualmente a resistência é enorme.
A "nova economia" não precisa esperar por 2022, até porque se não antecipar a sua predominância, a economia brasileira sobreviverá,  mas em estado vegetativo até lá. 
Numa linha de estagnação, com pequenos crescimentos alternados com pequenas quedas, sem uma recessão profunda, como a de 2015-16, mas também sem crescimento relevante.


quinta-feira, 6 de junho de 2019

Um novo procedimento do Congresso?


As circunstâncias da aprovação pelo Senado da MP de combate à fraude no INSS,  podem ser consideradas atípicas ou marco de um novo posicionamento do Congresso.
Toda a articulação para a chegada dos Senadores a Brasília, ainda na segunda-feira e as subsequentes negociações com os Senadores e lideranças partidárias para a aprovação da MP, antes do vencimento do prazo de validade, foram internas e em bases programáticas. 

Como os analistas políticos, a sociedade organizada quer e espera dos parlamentares. 

O Presidente está obcecado pela idéia de que qualquer articulação com os congressistas é um "troca-troca" e não estaria disposto a isso, mesmo correndo o risco que uma Medida Provisória, proposta pela sua ala econômica, considere essencial e corria do risco de caducar.
A Presidência da República se omitiu em todo o processo final no Senado, deixando a sua equipe econômica a mercê das "feras" do Senado.

Se a maioria dos Senadores aceitou antecipar a chegada a Brasília, atendendo a uma mobilização do presidente da Casa, chegaram com disposição de discutir e votar a MP, pelo seu conteúdo e não para negociar com o Governo os seus pleitos. 
Foi um comportamento atípico, dentro do "presidencialismo de coalizão" ou de "cooptação".

O Poder Executivo esteve presente ao longo de toda as discussões, mas para esclarecimentos aos Senadores, não para articulação ou negociação. O Secretário Rogério Marinho, apesar da importância do seu cargo e dos seus antecedente como ex-deputado federal, não reeleito  é, formalmente, do terceiro escalão: um tecnocrata, com formação política. Como tal, sem a necessária credibilidade para ser aceito como negociador do Governo. 
A novidade do processo foi uma negociação política, de natureza programática, sem a interferência governamental. 
Significou um processo de independência do Senado, em relação ao Executivo, podendo ser considerado o início da montagem de um novo processo político, em substituição ao presidencialismo de coalizão, ou apenas um evento isolado, "um ponto fora da curva". Precisará de mais pontos para caracterizar uma trajetória consistente. 

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Só "pra nóis"

Jair Bolsonaro se dedicou na semana a presidir o país dos seus. Foi almoçar num restaurante a beira da estrada com os caminhoneiros, com a boa noticia de redução do preço do diesel. Foi à Convenção Nacional da Assembléia de Deus, onde lançou mais um factoide: a escolha de um Ministro evangélico para o STF.  
São duas corporações que lhe deram grande apoio eleitoral e foi fazer um agrado a elas. 
Foi a uma posse na Marinha, outro na Embratur. Atravessou a Praça dos 3 Poderes para ir ao Congresso. Não para articular a aprovação de Medidas Provisórias travadas e que perdem a validade hoje. Mas para apoiar a homenagem a Carlos Alberto Nóbrega e se mostrar aos telespectadores da Praça, na maior parte, seus adeptos.
Ignorou inteiramente as novas manifestações dos estudantes. Para ele não aconteceu. Se não lhe interessa, desconhece.
Desconsiderou a queda do PIB, no primeiro trimestre, simplesmente alegando desconhecimento de questões econômicas. 
Governando só para os seus, atendendo aos pleitos deles e da sua mulher, desprezando os demais, corre o risco de ficar com apoio limitado, dentro da sociedade e não conseguir promover as grandes mudanças do país, como prometeu.

A trajetória futura da semana indica um fortalecimento do apoio dos nossos, que estão se concentrando em alguns poucos grupos e aumento "deles" ou dos "outros", desprezados, contrariados ou simplesmente desencantados. Grande parte do "mercado" já saiu do "nós" mas ainda não engrossou o "eles". Está tendendo a isso.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Um pacto que não vai acontecer

É difícil prever o futuro politico do Brasil com um Presidente que tem uma visão estreita, de curto prazo e cultura de almanaque.
O que significa para ele um pacto? 
Fora os naturais trocadilhos como "pagar o pato", a ideia original é o "pacto de não agressão".
Belmnonte

Diante do clima de beligerância, no seio do próprio Governo Bolsonaro, entre as suas diversas facções e entre o Executivo e o Legislativo, Dias Toffoli, o mais alto dignatário do Poder Judiciário, tentou intervir como "pacificador" propondo um pacto de não agressão. 
Alvo das acusações dos bolsonaristas, em função de  tentativas de censura e de defesa de envolvidos em corrupção, contrapondo-se aos justiciamentos públicos, por evidencias e indícios, perdeu a condição de exercer o papel moderador. É visto como uma das partes do eventual pacto de não agressão, no que não tem a unanimidade dos seus pares e do corpo jurídico do país.


Depois de incentivar as manifestações, recolher o apoio, difundir as manifestações e comemorar sem ressalvas aos ataques ao Legislativo e ao Judiciário, ficando à beira de uma declaração de guerra, diante do risco de retaliação, promoveu um encontro para propor um pacto de não agressão. 
Conseguiu o que o Governo - não necessariamente ele - queria: a reforma administrativa com a aprovação da MP 870, que estava sob risco de caducar. Evitou a retaliação que poderia ser feito, simplesmente, pelo retardamento da aprovação pelo Senado, sem alterações do aprovado pela Câmara. Foi obrigado a uma concessão do exigido pelos seus seguidores: aceitar a retirada do COAF de Sérgio Moro, para a economia. 
Vencida essa etapa, a ideia do pacto será mantida até a aprovação da Reforma da Previdência. Essa será aprovada, mas com maior probabilidade na versão desidratada do que a original. 
Depois tudo voltará à trajetória anterior, dentro dos cenários já desenhados: Bolsonaro - presidente efetivo, Rainha da Inglaterra e Jânio ou Dilma?

A vontade do Soberano submetida ao Senado Federal

O anúncio pelo Presidente Bolsonaro da indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos EUA, decorre do voluntarismo do soberano, o...