sábado, 17 de janeiro de 2015

Os projetos nacionais distintos

O PT quer ficar no poder por um longo tempo para implantar um projeto de eliminação da pobreza e reduzir a desigualdade social. 

Acredita, plenamente, que só ele tem  condições de implantar esse projeto nacional e que o PSDB, seu principal concorrente, não mostrou condições de sua viabilização e que suas prioridades são outras. 

A visão do PSDB é que o combate à pobreza só terá êxito com o crescimento econômico. 

A concepção do PT é que deve se distribuir o bolo que já existe, sem esperar que ele cresça mais. E para fazer com que cresça sem sacrificar a distribuição, deve haver uma participação mais intensa do Estado.

Acredita que essa distribuição fará o bolo crescer mais ainda, como ocorreu durante o Governo Lula. E mais ainda, acredita que esse modelo se contrapõe ao néo-liberal e evitar crises como a que foi iniciada em 2008, com a quebra de um grande banco norte-americano com ramificações internacionais.

Ao contrário do que se divulga que o Brasil carece de um projeto nacional, existem dois, que são divergentes. Não são caracterizadas com projetos e envolvam todas as dimensões, mas existem como rumos principais para o país.

O problema é o que os projetos são maculados por uma disputa de poder, que obscurece os elementos programáticos. 

A opinião publicada, influenciada pela chamada grande imprensa não entende, não quer entender o projeto petista e, avaliando pela ótica néo-liberal, acha que está baseada num diagnóstico e instrumentos equivocados. O que é um diagnóstico equivocado.

Os fatos reais é que os objetivos dos dois projetos são distintos e não podem ser avaliado pela sua ótica própria. É como a torcida corintiana analisado o jogo do Palmeiras. Mesmo que esse ganhe a análise será sempre negativa, considerando que jogou e só ganhou por sorte. E se o time adversário perder vai logo dizer que o time não presta e não sabe jogar.

O projeto petista deu certo no seu principal objetivo, de caráter social, e também econômico, num primeiro momento, mas não se sustentou, fracassando num segundo momento. 

O modelo petista começou a ser implantado ainda no primeiro governo Lula, sem abandonar a herança do modelo néo-liberal baseado no chamado "tripê macro-econômico" e aproveitando um superavit fiscal deu início à expansão do bolsa-família e da assistência social aos "desvalidos" (conforme estabelecido na Constituição Federal, de 1988 e até então pouco efetivado). Começou a tirar grandes massas de  brasileiros da miséria e da pobreza e injetou um grande volume de recursos, amplamente multiplicados por essa população, até então fora do mercado de consumo formal. Isso transferiu os recursos para uma classe média baixa, de comerciante e prestadores de serviços populares, e pequenas indústrias de fornecimento local. Com a melhoria da renda direta, esses beneficiários indiretos foram buscar o crédito bancário não só para financiar as suas atividades econômicas, como para melhoria da sua condição de vida.

Esse processo foi complementado pela melhoria do salário mínimo e das facilidades de crédito, ampliando a capacidade de consumo de grande parte da população brasileira. Que continuou ganhando pouco, em termos per-capita, porém pelo seu volume representava um grande movimento econômico.

Ao contrário do que imaginam os economistas néo-liberais que só há crescimento com investimentos e que aumento de consumo só gera inflação, o primeiro governo Lula mostrou que o aumento do consumo interno era a melhor política anti-ciclica e que isso poderia ocorrer sem estouro da inflação, com o mercado aberto para as exportações para substituir eventuais produtos com elevação excessiva de preços. 

Embora as taxas globais de investimentos refletidos no PIB não aumentassem tanto, o fato é que as indústrias multinacionais e também as nacionais investiram no aumento de produção dos produtos de massa, seja no marketing (que aparece como serviços) como na fabricação. O iogurte foi o grande símbolo da inserção da pobreza no mercado de consumo, embora não tenha sido o principal. Foi, efetivamente, o escolhido pela mídia.

O fato é que deu certo. "Pura sorte" disseram os adversários. Mas sorte também faz parte do processo. A principal sorte teria sido uma razoável estabilidade cambial, após as grandes oscilações do mercado com as incertezas do seu governo. Não foi obrigado a intervenções radicais.

Lula se reelegeu, com base no sucesso do seu programa sócio-econômico, contrapondo-se a uma ameaça de retorno ao modelo anterior, com perda dos benefícios sociais.

Para manter o superavit fiscal, assegurando o pagamento dos juros da dívida, a par da expansão dos programas sociais, da expansão, melhoria de remuneração dos servidores públicos e recusando a participação privada nas ações e investimentos públicos, pouco desenvolveu os investimentos em infraestrutura, já contidos também nos governos FHC por carência de recursos. 

Os impactos efetivos do aumento da carga fiscal só vieram a ocorrer já no Governo Lula que passou a contar com maiores superávits reais (receita - despesas correntes) incluindo a redução da dívida pública líquida em relação ao PIB.

Então, ainda em 2006, já reeleito buscou nos dois macro planos de investimentos elaborados pelo Governo FHC, para o Plano  Plurianual, previsto constitucionalmente, uma lista de investimentos e lançou o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. 

Os investimentos resolveriam os gargalos que supostamente estariam obstacularizando o crescimento e aumentaria a taxa global de investimentos, reclamada por todos os economistas, tanto os neoliberais como os heterodoxos.

Para gerenciar o programa chamou a que considerava a supergerente, a mais competente de todos e todas, caracterizando-a como a "Mãe do PAC": Dilma Rousseff. 

Fez uma concessão política restrita aos princípios, retomando e concretizando a concessão de rodovias do chamado lote 2, que havia sido iniciada pelo Governo FHC e obstada pelo TCU. Embora pronta ainda em 2003, com superação das restrições do TCU abortou o processo, com a sua suspensão e demissão do Ministro dos Transporte e do seu Secretário Executivo. (neste caso, não se trata de um comentário, mas um depoimento de quem participou intensamente desse processo e deixou tudo pronto para licitação sair às ruas. Quem foi para fora fui eu junto com as autoridades que queriam fazer).

Voltou mais tarde, com uma profunda alteração no modelo, para diferenciá-la do "modelo tucano". Deu certo parcialmente e estabeleceu novos paradigmas. Alguns erros foram corrigido em outras concessões feitas posteriormente pelo próprio Governo Federal.

O PAC não caminhou conforme o esperado, exceto nos investimentos da Petrobras, especialmente com a constatação das reservas do pré-sal.  Mas hoje se sabe porque esses investimentos foram acelerados. Não foi exatamente para acelerar a produção de petróleo, o que não ocorreu, mas a irrigação de recursos para as caixas dos partidos parece ter se efetivado.

O PAC deu origem à primeira das "pedaladas" nas contas públicas, embora não caracterizada como tal, na ocasião. Excluida legalmente do cálculo do superavit primário, na prática reduz as reservas para o pagamento dos serviços da dívida pública (juros e parcelas de amortização). A exclusão legal não excluiu a obrigação do pagamento dos referidos serviços e da correspondente reserva para isso. Trata-se de mera manobra contábil "para inglês ver". 

Os programa sociais, até então apenas de transferências correntes  foram acrescidas de investimentos com o programa "Minha Casa, Minha Vida", atendendo às reivindicações do setor da construção, ainda com o argumento - já não mais verdadeiro - de ser o principal setor gerador de empregos formais. 

A execução financeira do programa, embora não corrresponda integralmente a novos investimentos, tem inflada a execução do PAC. As obras efetivas continuam atrasadas.

As obras do PAC, incluindo os dos Minha Casa, Minha Vida, tem ainda ajudado a sustentar os níveis de geração de emprego, embora em volume menores e decrescentes  e sem compensar as perdas de emprego da indústria. Sem os empregos do setor, embora decrescentes, o Brasil já estaria sofrendo uma crise de desemprego, o que ainda poderá ocorrer no final do ano, sem afetar os resultados das eleições.

O fato é que os efetivos resultados sociais e econômicos do projeto petista, ainda que incompleto, amplificados pelo marketing político, ajudaram a eleger Dilma Rousseff que, até então, não havia disputado qualquer eleição direta, nem mesmo para centos estudantis. Deu certo na eleição, mas deu errado depois.

Guido Mantega, um economista da turma da Unicamp, o resistente reduto do "estruturalismo", embora deixado por Lula no Ministério da Fazenda, ficava restrito à Fazenda, ou seja, à gestão das contas do Tesouro Nacional, sem poderes efetivos sobre a Receita Federal e sobre a política monetária, a cargo do Presidente do Banco Central, então entregue ao ex-banqueiro e néo-liberal Henrique Meirelles. 

Na prática, dentro da melhor tradição política brasileira, de dualidade Lula mantinha a política econômica néo-liberal, mas desenvolvia dentro dela, uma nova política social, demonstrando aos brasileiros e os mundo a possibilidade de uma politica social de redução da desigualdade social, de eliminação da pobreza e ascensão de uma classe média, com controle da inflação e crescimento econômico global. 

O Brasil, mostrava ao mundo néo-liberal, ainda descrente, mas não ignorado, um novo modelo de condução da humanidade. Alguns mais entusiasmados, aclamaram o Brasil, juntamente, com a China, o alvorecer de um novo mundo.

A herança de Lula, no entanto, foi jogado "no lixo" pela sua sucessora, o "poste" Dilma Rousseff que como a nova imperadora do Brasil exigiu ser tratada como Presidenta. 

Com uma herança positiva na economia, minimizou a ação néo-liberal do Banco Central e, juntamente, com Mântega, ela também economia com tentativas de mestrado e doutorado na Unicamp, ou seja, na escola do cepalismo, tentou implantá-lo no Brasil. Ou melhor, ressuscitá-lo, depois de moribundo desde o golpe militar, pelas mudanças ocorridas no mundo e aparentemente morto com Collor e Ciro Gomes, mantido como tal durante os Governos Itamar e Fernando Henrique, mas, na realidade hibernado.  Foi tirado da tumba nos governos Lula, mas as tentativas de ressuscitá-lo, com a ida de Carlos Lessa para o BNDES, foram evitadas pelas forças néoliberais, representadas na ocasião por Henrique Meirelles e o Ministro da Indústria e Comércio, Fontana.

A ressurreição principal deveria ser da indústria brasileira, enfraquecida, com perdas sucessivas tanto no mercado interno como externo.

A  industrial se baseou na estratégia dos campeões, que fora bem sucedida na Coréia do Sul, na Nova Zelândia, e aparentemente no Japão, em Cingapura e agora na China. 

Para isso confirmou a presidência do BNDES a Luciano Coutinho, outro unicampista que mais político do que Lessa, não enfrentou diretamente o "grão-vizir" de Lula, para economia, Henrique Meirelles.

(continua: o significado da estratégia dos campeões).

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