sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

A sustentação pela participação social

Dilma foi eleita com o voto dos eleitores mais pobres que estão gratos com a melhoria da sua vida, por conta dos programas sociais. Mas pesou sobre eles as ameaças tanto veladas como explícitas de que os adversários iriam acabar com os programas.

Essa população é mobilizada no período eleitoral, por meios televisivos, mas principalmente pela presença direta dos políticos, cabos eleitorais, ativistas partidários, lideranças associativas ou comunitárias e funcionários contratados para as campanhas. 

As campanhas envolvem paralelamente uma grande mobilização econômica, que não se sustenta fora do período eleitoral, que pode ser caracterizado como "entressafra" eleitoral ou política.

Essa massa volta a ser um contingente silencioso, fora alguns pequenos grupos de ativistas que são caracterizados como movimentos sociais.

A maioria se recolhe, volta-se para as suas atividades cotidianas, sem qualquer participação política e, também, por falta de recursos, desinteresse ou falta de competência, das redes sociais. Resta a rádio peão.

Por outro lado, a população com maior renda, mantém-se mais conectada com o que ocorre no país, acompanhando o noticiário da mídia, a difusão do mesmo por comunicação oral, o "boca a boca" e também a rádio peão. Atualmente o principal meio é a rede social viabilizada pela internet.

Os políticos e sua atuação são fortemente influenciados pelo que a mídia publica, ainda que o alcance dela seja limitada. Por isso a caracterizamos como "opinião publicada" que é apenas uma parte visível da opinião pública. Na entressafra os eleitores de maior renda, dominam inteiramente a cena.

Essa população de maior renda se dividiu durante o período eleitoral, mas votou majoritariamente em Aécio Neves e muitos eleitores ainda não se conformam com os resultados da eleição. Como eles tendem a ignorar ou desprezar os eleitores mais pobres, não entendem como a opinião publicada, tendo votado maciçamente em Aécio, ele não foi eleito.

A mídia promove a desconstrução do Governo de Dilma, enquanto a maioria silenciosa não sai dos seus grotões. As suas lideranças querem sair, ir aos centros decisórios, porém não contam com recursos financeiros para tal.

Essa percepção, mesmo antes das eleições levou a Presidente Dilma, ainda no seu primeiro mandato a apoiar e trazer os movimentos sociais para o seio do Governo, de forma apoiar as suas propostas e se contrapor as pressões dos adversários, apoiados pela mídia. Era o papel de Gilberto Carvalho.

Para legitimar a presença deles em Brasília, legalizar o custeio da sua movimentação, criou, mediante decreto, a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social . 

A sua iniciativa foi obstada pelo Congresso que entendeu que o Sistema estabelecia a democracia direta, sobrepondo-se à democracia representativa que era praticada pelos congressistas eleitos. O entendimento foi que a representação do povo para a discussão e definição de políticas públicas seria feito por representantes de entidades designadas pelo Poder Executivo. 

Apesar do Governo ter a maioria no Congresso, não conseguiu evitar a derrota que significou a revogação do decreto. Deputados da base aliada votaram a favor da revogação, comprando a versão de que os Conselhos propostos retiravam poder do legislativo.

Neste segundo mandato, com a vitória apertada, tendo que fazer concessão ao mercado financeiro, para a ajustar a economia com as medidas que combateu durante a campanha e a opinião publicada contra, é fundamental para a sua sustentação a presença ostensiva e ativa dos movimentos sociais em sua defesa e apoio.

Para isso poderá tentar restabelecer a Política Nacional de Participação Social, sob a forma de Medida Provisória, ou buscar um novo mecanismo. 

A questão crucial não é o mecanismo, mas o apoio da base aliada. Encaminhando ao Congresso conseguirá aprová-lo?

Para aprová-lo precisa que os movimentos sociais cheguem a Brasília para pressionar os congressistas. Quem irá financiá-los para que cheguem e fiquem alguns dias na Capital Federal?

Seria o PT, mas esse teria recursos financeiros para tal empreitada? Tem "sobras de campanha"?

Os movimentos podem ser descentralizados, mas para terem algum efeito precisam ser nas grandes cidades, com cobertura da mídia.

Dai se chega à questão central. Dilma precisa dos movimentos sociais para lhe dar sustentação, diante dos seus problemas e da pressão da oposição e dos adversários, muitos deles internos. Não bastam declarações de apoio, precisam ser visíveis, com cobertura da mídia, para gerar ou demonstrar o apoio. 

A política nacional de participação social seria apenas um motivo, um argumento para a mobilização. Teria apelo suficiente para a mobilização? Provavelmente não. 

As eventuais postergações do Minha Casa, Minha Vida provavelmente terão maior apelo. E as ameaças de acabar com o Bolsa Família, maior ainda.

A mensagem principal seria de que a oposição quer derrubar a Presidente, ou torná-la refém para reverter as conquistas sociais, ocorridas nos últimos anos e só os movimentos sociais seriam capazes de conter essa tentativa.

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