A primeira semana de maio e as perspectivas dos cenários 2019

A primeira semana de maio, em função do feriado de 1º de maio, não teve importantes ocorrências políticas internas, mas novos embates dentro do próprio governo, em função de circunstâncias externas: os conflitos na Venezuela. Jair Bolsonaro, em mais um dos seus discursos intempestivos, comprometeu os cenários futuros.

1º de maio
As comemorações dos trabalhadores do 1º de maio, no Brasil, organizadas pelas Centrais Sindicais, demonstraram a falta de capacidade de mobilização delas contra a Reforma da Previdência. Além de um público relativamente pequeno, comparado com os eventos anteriores, teve baixíssima repercussão na mídia tradicional. Ficou evidenciado que as mobilizações anteriores foram impulsionadas por grandes gastos, financiados pela contribuição sindical e apoio das empresas estatais. Os anúncios de greves gerais não passarão de ameaças, sem efetivação. Sem perspectivas de apoio popular, qualquer greve específica será esvaziada em pouco tempo.
A bravata do Paulinho da Força, conclamando pela não aprovação da Reforma da Previdência, para evitar uma eventual reeleição de Bolsonaro tem apenas o sentido de posicionar a bancada do SD, que conta com 23 deputados federais e 1 senador. Só terá importância quantitativa se o "placar estiver apertado". O que é pouco provável.
A importância do seu pronunciamento está em evidenciar um elemento político até então submerso: os deputados darão o seu voto à PEC da Reforma da Previdência, em função das eleições de 2020 e 2022. 

Venezuela
O posicionamento do Brasil em relação à disputa de poder na Venezuela, teve um novo conflito entre Bolsonaro e sua turma civil  e a ala militar do Governo.
Jair Bolsonaro é francamente contra Maduro, que a sua derrubada e apoia Juan Guaidó, alinhando-se plenamente às posições do Governo Trump. Na eclosão da crise, ainda na terça-feira, o Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araujo estava em Washington conversando com os "falcões" de Trump, provavelmente ajustando o apoio brasileiro às movimentações norte-americanas para assegurar a posse de Guaidó. Segundo o sistema de informações norte-americanas, Guaidó já teria o apoio de parte considerável das Forças Armadas e Maduros estaria pronto para embarcar para Cuba. Com base nessas informações e perspectivas Bolsonaro, além de torcer pessoalmente pelo sucesso do movimento de Guaidó, manifestou-se publicamente a seu favor e, nos dias seguintes, não reconhecer a derrota "do seu time do coração".

Por outro lado, a ala militar com os serviços de inteligência institucionais e com as informações "de cocheira", diretamente prestados por colegas militares venezuelano já sabia que Guaidó não tinha o respaldo militar que achava ter e que os serviços de inteligência norte-americanos haviam detectado e transmitido à área civil do Governo Bolsonaro. E com isso não só não admitiam qualquer tentativa de ação militar, como recomendaram o Presidente a uma posição mais moderada, para poder atuar diplomaticamente. 

Mas Jair Bolsonaro para demonstrar que quem tem poder é ele, age segundo as suas convicções e não aceita ser tutelado pela ala militar  declarou que qualquer decisão do Brasil em relação à Venezuela, deixando implicita a alternativa de intervenção militar, dependeria exclusivamente dele. No que foi prontamente desmentido por Rodrigo Maia que apontou a necessidade de homologação do Congresso para aquela, que dependeria de uma declaração prévia de guerra, contra o país vizinho.

O objetivo de Bolsonaro teria sido "dar um recado" à ala militar, principalmente ao Vice-Presidente Mourão de que "aqui no pedaço o galo sou eu e mando". Uma clara demonstração de que não aceita o cenário "Rainha da Inglaterra". E busca efetivar o cenário "Bolsonaro, presidente efetivo". 

Os fatos subsequentes demonstraram que a ala militar estava certo, com informações mais fidedignas, ao contrário dos serviços de inteligência norte-americanos nos quais Bolsonaro e sua turma acreditaram. Disputou autoridade com a ala militar e saiu vencido. O que não será reconhecido pela sua torcida.

Quando uma autoridade resolve assumir uma decisão ou posição pessoal, ele se fortalece se os resultados forem bom. Mas, ao contrário, se enfraquece se os resultados forem negativos ou tiver que recuar e rever a sua posição. 

Na prática, a posição de Bolsonaro enfraqueceu o cenário Bolsonaro, presidente efetivo e acumulou mais pontos para a ocorrência do cenário 3: "Janio ou Dilma?".

Redução das verbas da educação

Em função de uma arrecadação federal menor o Ministério da Economia contingenciou verbas orçamentárias, com as maiores contenções no Ministério da Economia, por ter as maiores verbas. A área econômico se pauta inteiramente pela perspectiva fiscal e acaba por buscar sempre as "verbas mais gordas". Com isso contingenciou R$ 1,59 bilhões da educação, deixando ao Ministério da Educação, selecionar os "cortes".
O Ministro da Educação, tentou aproveitar a oportunidade para uma seletividade ideológica e cortar as verbas das universidades federais, que promovessem "balbúrdia". Uma entrevista de Hélio "Bolsonaro" Negão, ao programa de Andréia Saddi, explica a visão do governo sobre balbúrdia: uma visão primária de "ordem" e governança.
A reação da sociedade civil organizada, levou o Ministro da Educação recuar e promover cortes lineares, passando o encargo aos reitores. 
As reações dos reitores vão ser diferentes, com maior ou menor vieses ideológicos e maior ou menor competência gerencial. Alguns vão conseguir reorganizar os seus orçamentos, com menores prejuizos às atividades acadêmicas e de pesquisa, mantendo a qualidade. Outros não conseguirão vencer as resistências corporativas e provocarão uma piora generalizada. Alguns até deliberadamente, segundo uma visão estratégica de obter o apoio da sociedade regional para obter mais verbas. Estarão mais voltadas às campanhas pela mídia.
Os três cenários alternativos da gestão orçamentária do Ministério da Educação, são:

  • sustentação;
  • seletividade positiva;
  • conflito e degradação


No primeiro a maioria dos reitores das Universidades Federais, mediante gestões inovadoras e de rigoroso controle dos gastos, evitando desperdícios e improdutividade, consegue manter a qualidade de todas as atividades pedagógicas e de pesquisa, dentro de um novo patamar orçamentário. 
No segundo cenário a maioria das Universidades Federais consegue manter o nível de qualidade das atividades priorizadas, em detrimento de áreas que serão abandonas ou suprimidas. A tendência será de um corte maior nas áreas das ciências humanas, onde as necessidades de custos adicionais, além do docente ou pesquisador, são pequenas. Para alguns será vista como uma seletividade ideológica.
O terceiro cenário decorre da incapacidade do reitor em vencer as forças corporativas que lhe deram sustentação para chegar ao cargo. Não consegue fazer cortes seletivos e prévios. Esses decorrerão da incapacidade de pagamentos. Estará mais voltado a "apagar incêndios" provocados por ativistas da resistência da educação pública, com sucessivas greves. 
Os dois primeiros refoçarão o cenário Bolsonaro, presidente efetivo. O terceiro leva ao cenário "Jânio ou Dilma?"

(cont)




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