O auge do patrimonialismo. Será também a sua queda?

O patrimonialismo na cultura e na política brasileira não é fato novo. Fica para os acadêmicos tentar precisar e discutir as suas origens. 
Dentro da moderna história brasileira é importante pontuar dois momentos recentes. A redemocratização, com a assunção da Presidência da República, por José Sarney. Ele, o principal e eterno mentor do moderno patrimonialismo brasileiro. 
O poder é assumido para atender os amigos e protegidos. E esses retribuem ajudando nas sucessivas reeleições, com financiamento ou mobilização para conquista de votos. Nesse processo, alguns usam o seu cargo público para benefício pessoal: para o seu enriquecimento particular. Principalmente quando o protegido passa a ganhar muito dinheiro com as benesses propiciadas a ele, pelo detentor do poder. 
A visão do patrimonialista é que "se o empresário privado lucra com os benefícios públicos, conseguidos através da ação do político patrimonialista, ele entende que aquele tem a obrigação de dividir com ele os lucros". "Como? Aquele safado está pensando que pode ganhar sozinho? Nada disso. Ele tem que passar o meu."

"Tudo o que ele tem, eu é que dei a ele". O "eu dei" não é pessoal. Não é do seu dinheiro pessoal. É do Estado. Que ele (o patrimonialista) transferiu, indevidamente, usando do poder que lhe foi conferido, seja pelas urnas como pela nomeação de um padrinho.

A contraposição ao patrimonialismo seria o republicano. Por esta concepção, o detentor do poder não o usa em benefício pessoal ou dos protegidos, mas para o beneficio de todos. Ainda que não de todos, mas daqueles que reúnem as mesmas condições para serem beneficiados. O princípio basilar é da impessoalidade. 

E não permite que o patrimônio público seja capturado pelos eventuais detentores do poder, gerindo-o e usando-o como se fossem patrimônio particular deles (os detentores momentâneos do poder).

Em toda a história moderna do Brasil, os políticos no poder se postam com republicanos, mas não se comportam efetivamente como tal. 

O PT sempre se apresentou como republicano, mas deixou de sê-lo, na prática, para conquistar o poder e, na sequência, para governar segundo os seus propósitos e - subsequentemente - reeleger ou eleger os governantes, mantendo-se sucessivamente no poder.

Esse foi o segundo momento de expansão do patrimonialismo na história brasileira. Foi institucionalizado, como forma de Governo. E diversamente do que diz a Constituição, o PT transformou a República Federativa do Brasil em "Patrimônio Público Brasileiro capturado por interesses privados".

Institucionalizou a compra de deputados através de métodos sistematizados, ao contrário do que ocorria anteriormente, que supostamente era por produtos. 

Esse método caracterizado como "mensalão" foi desvendado e julgado pelo STF, resultando na demissão de Ministros, prisões de dirigentes, operadores e auxiliares. Mas não o eliminou.

O esquema foi substituído por outro, muito maior, dentro da Petrobras, num consórcio de três partidos: o PMDB, PT e PP - este por ser o criador do esquema.
Do outro lados as maiores empreiteiras do Brasil.

O PT e o PP tinham uma organização hierarquizada, com um comando central. Como era formado esse comando central dentro do PT ainda não está inteiramente esclarecido. O do PP era comandado por José Janene. Ao falecer foi substituido por um colegiado. 

O PMDB, aparentemente, não teve um comando central. Repetindo o que ocorre na sua composição parlamentar, tem várias lideranças, algumas em conflitos internos. Mas os indícios são de uma tripla liderança, cada qual atuando numa área: Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Com um poder moderador dos conflitos: o eterno José Sarney.

A Operação Lava-Jato desvendou todo esse esquema, puniu empresários privados, as suas empresas e políticos sem foro privilegiado. E trouxe a tona os espetaculares valores movimentados pela corrupção.

Parecia que tudo girava em torno das contratações das estatais e dos empreiteiros de obras. A inclusão de outros fornecedores eram visto como complementares.

Eis que com a delação "espontânea" de Joesley Batista, vem a tona um esquema paralelo, tão grande ou maior que o "petrolão" inteiramente criado e dominado pelo PT. E que pode ser caracterizado como "bndesão". Joesley Batista disseminou o seu esquema corruptor, alcançando duas das principais lideranças do PMDB: Michel Temer e Eduardo Cunha. 

Os irmãos mais jovens dos Batista, empresário ousados, competentes e desmedidamente ambiciosos pretenderam transformar o seu pequeno negócio de frigorífico de bois, na maior empresa mundial do ramo. 

Tem a visão grandiosa e globalizada que falta à quase totalidade dos empresários brasileiros, todos provincianos, voltados para o mercado interno. E sem coragem de enfrentar a concorrência internacional.

Sem aprofundar na excepcional percepção estratégica da dupla e na sua competência empresarial em por em marcha o seu projeto mundial, o fato é que Joesley Batista percebeu que não bastava a competência empresarial para concretizar o seu projeto.

Embora o Brasil tenha o maior rebanho bovino comercializável do Mundo, percebeu que o modelo de negócio, no Brasil,  ainda era de pequenos e médios frigoríficos. E também no mundo, não havia mega players. E mais, que em função de políticas governamentais de tabelamento de preços e outras restrições, a maior parte dos frigoríficos tinha problemas financeiros, sendo que algumas estavam quebradas.

Para a concretização dos seus megalômanos planos, precisava de duas condições fundamentais: regulação estatal a seu favor e financiamento público.

Foi quando Joesley percebeu que tais condições eram "compráveis". 

Como ele percebeu e como começou ele mesmo não confessa, seja nas suas delações, como nas suas entrevistas. 

O que disse é que ele entrou no jogo através do PT, antes mesmo da primeira eleição de Lula através do relacionamento com Zeca do PT, eleito Governador do Mato Grosso do Sul, em 1998 e reeleito em 2002. Quando Lula foi eleito pela primeira vez.

Com a eleição de Lula, aproximou-se de Guido (Mantega) que teria sido o contacto dele com o PT. 

E, posteriormente, com a facção Eduardo Cunha. A qual, segundo Joesley, seria a mesma de Michel Temer, o "il cappo di tutti capi".

Sem entrar em detalhes (que já havia escrito e por acidente informático, perdi) é importante notar que o esquema "Boizão" era paralelo ao "petrolão" e continuou mesmo com o andamento da Operação Lava Jato e as prisões dos principais empreiteiros.

Odebrecht e Friboi se tornaram os "doadores universais" dos políticos. E levaram ao auge o modelo patrimonialista. 

Com a demolição do "clube dos mega empreiteiros" e agora da Friboi, haverá ainda algum grande grupo empresarial ou setor econômico, para sustentar o modelo patrimonialista? Para alimentar os "propinodutos"?

Suspeita-se que o sistema bancário ainda está incólume, apesar de grandes volumes de doações para as campanhas eleitorais, via Caixa 1. E os dois principais bancos oficiais ainda "não entraram na roda". Mas vão ser trazidos, mais cedo ou mais tarde.

Mas os indícios são de que não há mais grandes empresários privados dispostos a ceder aos achaques dos políticos ou que se arriscam a tomar a iniciativa e "comprar" os políticos. Certamente ainda continua nos andares de baixo, ou nos porões, mas não mais nos andares de cima. 

Seria o fim definitivo do patrimonialismo? Ou ele resistirá em alguns nichos para voltar de forma ampla em tempos futuros?

Dependerá de 2018 e de 2022. Só através das eleições parlamentares, eliminando os "patrimonialistas" esse será extinto.

Em 2018 muitos poderão não retornar ao Congresso e poucos novos serão eleitos, dentro do "velho modelo". Mas ainda remanescerão alguns, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado. A esperança é que em 2022 até esse remanescente patrimonialistas sejam vencidos.

Mas não será um processo natural. A tendência, ao contrário, é o recrudescimento do patrimonialismo em 2022. 


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