sexta-feira, 7 de março de 2014

Planejamento e crescimento desordenado

Ao contrário do que se imagina e se tem propalado acriticamente pela mídia, não tem faltado planejamento. Em algumas das maiores cidades brasileiras, como São Paulo, há mesmo um excesso de planos.
O recém falecido Jorge Wilheim foi autor ou partícipe de diversos planos para a cidade, em diversas administrações estaduais ou municipais. 
Mangabeiras - João Pessoa

Então, porque as cidades continuam crescendo desordenadamente? Definitivamente, não é por falta de planejamento.

Há três hipóteses básicas para explicar esse fenômeno:
Av Berrini - São Paulo

A primeira, mais comum, é que as autoridades mandam elaborar os planos, mas não os assumem ou os implantam. Os planos ficam nas prateleiras e as cidades seguem uma dinâmica própria, independente dos planos.  Para implantar os planos Jaime Lerner conseguiu se tornar Prefeito e Jorge Wilheim foi secretário de planejamento de diversas administrações públicas. São (ou foram) planejadores urbanos que entenderam que para implantar os planos é preciso conquistar o poder. E ai perceberam as restrições que as autoridades tem para implantar os planos. Não basta a vontade política.

A segunda, a mais provável, é que os planos elaborados estão errados. O erro não é de natureza técnica, porém ideológica. Os planos urbanos ainda são concebidos dentro da concepção soviética dos planos da ação estatal, em que o Estado detinha o poder centralizado de conduzir a economia e a sociedade, determinando o que as pessoas tinham que e como fazer. O crescimento ordenado decorreria da obediência às determinações do Poder Público. 
O Estado brasileiro não tem esse poder, mas os planejadores urbanos continuam sonhando com esse poder, achando que vão ordenar a evolução da cidade com os seus planos. 
O Estado Brasileiro pode dizer o que o particular não pode fazer ou ainda o que pode fazer sob licença pública, 
Isso não tem sido suficiente para ordenar a evolução das cidades, por motivos diversos: a dinâmica da riqueza tem muitas opções e a dinâmica da pobreza tem poucas opções. Essas estão, exatamente, nas áreas que os planos não querem que sejam ocupadas. Porque a dinâmica da pobreza ocupa as áreas que os outros estão proibidos de ocupar, ou não se interessam em ocupá-las.
Para superar o centralismo estatal, o planejamento urbano desenvolve a concepção do planejamento participativo, mas que tem características populistas, deixando de lado os reais construtores da cidade e que determinam efetivamente a sua evolução: o setor imobiliário, tratado como adversário.

A terceira razão do fracasso dos planos em ordenar a evolução das cidades é que seus instrumentos são insuficientes para orientar os agentes privados nos sentidos desejados. 

Para que o planejamento urbano seja eficaz a condição principal é um armistício dos planejadores urbanos com o setor imobiliário, buscando a formulação de planos acordados entre o setor público, o setor imobiliário e os moradores.

Como isso é inviável para uma cidade toda, como São Paulo, tem que ser feito segundo projetos, em áreas assumidas como prioritárias. 





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