segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Um país com Estado fraco

O Estado é uma entidade artificial criada para regular a vida das pessoas em sociedade, para conduzir o desenvolvimento das atividades econômicas além de outras atribuições.

Um Estado amplo e forte intervém extensamente na vida das pessoas, assim como torna a economia dependente de suas orientações, regulações ou ações.

Um Estado fraco faz com que uma parte das pessoas fique perdida, mas outra realiza as suas atividades, sem os limites ou determinações do Estado. Da mesma forma, os agentes econômicos podem ficar esperando pela sinalização ou ação do Estado ou desenvolver as suas atividades a largo do Estado. Buscando a expansão dessas e a auto-regulação. 

Um Estado fraco, de forma continuada, traz o risco de desorganização social.

O Brasil se desenvolveu sempre com um Estado forte. A partir do século passado o Estado assumiu, a partir de um Governo ditatorial e demais poderes relativamente mais fracos, a tarefa de desenvolver economicamente o país, através da industrialização.

Para isso criou e expandiu instrumentos e entidades próprias, como as empresas estatais e todo um conjunto de benefícios a favor das empesas privadas.

Embora o nível de intervenção do Estado na economia tenha variado, ao longo do tempo, nunca passou de um nível mínimo que gerou uma forte dependência da atividade econômica privada do Estado.

Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma tentativa de reduzir o tamanho do Estado, com a transferência de várias estatais para o setor privado e reforçar o papel regulatório do Estado.

A redução da ação direta foi parcial, com a manutenção de mega empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobras, e os bancos oficiais, além de empresas estatais que mantiveram a atribuição de gerenciar investimentos públicos, com recursos oriundos da tributação geral, isto é, do orçamento geral da União. Governos estaduais mantiveram grande parte das suas empresas.

O modelo pretendido foi o de reduzir a ação direta e ampliar e reforçar o poder regulatório, através da criação das Agências Reguladoras.

(cont)

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