quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Maior intervecionismo público no desenvolvimento da cidade

Quando os sonhos dos planejadores urbanos públicos não se efetivam, eles percebem que os instrumentos de intervenção pública sobre a construção e funcionamento da cidade, então estabelecidos no Plano Diretor,  são ineficazes.
Em vez de avaliar as razões reais dessa ineficácia, ampliam as intervenções, com novas medidas, que poderão ser tão ineficazes como as anteriores.

As tentativas de ordenação do crescimento da cidade acabam contribuindo para a evolução desordenada. 

Uma das principais dimensões que gera a impressão do crescimento desordenado é a expansão horizontal, com a ocupação de áreas desprovidas de infraestrutura, o que obriga do Poder Público a "correr atrás".

Ora, a expansão horizontal decorre, exatamente, do fato da inexistência de infraestrutura, o que deprecia o preço dos terrenos em relação às áreas providas com aquelas. É exatamente essa diferença de preços a menor que faz com que a população de menor renda buscar essas áreas. 

Argumenta-se que isso ocorre porque o Poder Público não oferece a essa população uma alternativa em áreas melhores, mediante Programas Habitacionais.

Não oferece, porque - mesmo com subsidios - as moradias populares nessas áreas melhores alcançam preços superiores à capacidade de pagamentos dos interessados.

Para viabilizar a transferência seria necessário aumentar os subsídos o que enfrenta limitações orçamentárias.



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