quarta-feira, 1 de outubro de 2014

A infraestrutura no próximo Governo (1)

Supõe-se que a carência de infraestrutura prejudique o crescimento econômico do Brasil. Os investimentos e ações no próximo governo seriam prioritários, incluindo a reorganização da estrutura administrativa federal que gerencia o setor.
Não basta incluir a maior atenção com a infraestrutura nos programas governamentais. São necessárias definições maiores: em que setores, sob responsabilidade de quem?

O setor essencial é o de energia, de forma a garantir a produção e a qualidade de vida da população. A eletricidade é hoje um bem essencial, assim como os combustíveis.
A eletricidade é um bem de produção local, embora possa ser produzida a partir de insumos importados. Os combustíveis também podem ser importados, com diferença em relação à energia elétrica, uma vez que podem chegar ao pais como produto final para o consumo, requerendo apenas os investimentos em logística. São valores muito inferiores aos dos investimentos industriais para a produção.

No entanto, para reduzir a dependência externa, o país pode investir na autossuficiência da geração dos insumos, basicamente petróleo e gás, assim como no processamento industrial dos insumos, no caso o refino.

A insuficiência de petróleo e dos seus derivados não tem sido restritor do crescimento econômico. A autossuficiência em petróleo tem um sentido mais político do que econômico. Já foi o grande símbolo de uma independência econômica, mas atualmente com a globalização e a integração mundial entre as economias nacionais, essa condição perdeu importância econômica, mantendo - no entanto - os resquícios ideológicos da fase do "petróleo é nosso".

O Brasil criou um combustível alternativo a partir da biomassa: o etanol, mas uma equivocada política de subsídios para os combustíveis de origem mineral, para controle da inflação resultou na destruição, em grande escala, do seu parque produtivo. Com o aproveitamento de apenas um terço do insumo natural, a cana de açúcar, depende dos investimentos em pesquisa e inovação para o aproveitamento mais completo. Tais pesquisas vem sendo feitas em nível mundial.

O país desenvolveu também um parque industrial para a produção do biodiesel a partir de insumos da agropecuária, principalmente da soja. O biodiesel ainda tem utilização restrita, sendo combinada com o diesel mineral. Requer também grandes investimentos em inovação, para o uso corrente do B100, ou seja, do biodiesel puro.

A maior restrição à expansão do biocombustível é a oposição do setor petrolífero, a começar pela principal empresa brasileira, a estatal Petrobrás que não quer perder as suas fatias de mercado.

As diferentes políticas

As políticas sobre a matriz nacional dos combustíveis deverão ser diferentes entre os 3 principais candidatos à Presidente.

A politica da Presidente Dilma, deverá ser a continuidade da atual, focada no fortalecimento sucessivo da Petrobrás, como empresa estatal, mantida como braço operacional da política governamental. Os biocombustíveis terão seu espaço conquanto não ameacem a hegemonia da Petrobrás, dentro da matriz. Da mesma forma os investimentos predominantes no setor deverão ser da Petrobrás, com apoio governamental, com participação das petroleiras externas, num espaço marginal, ou associadas à Petrobrás. Essa já atua no segmento do biodiesel, mas a sua expansão fica subordinada às concessões das estratégias da Petrobrás em relação ao petróleo & gás.
O desenvolvimento do etanol, igualmente ficará subordinada às prioridade da Petrobrás.
A Petrobrás deverá continuar como uma empresa produtora sob controle majoritário da União. A sua administração deverá ser dominada pelo pessoal da casa, com apoios políticos.

Com Aécio, a estratégia deverá ser o retorno ao modelo da Petrobrás como uma grande holding, desenvolvendo parcerias, inclusive nos segmentos dos biocombustíveis. Não pretenderá patrocinar empresas nacionais independentes, como o Governo Lula tentou com Eike Batista.
Não pretenderá mudar substancialmente a matriz de combustíveis, mas focaria na organização empresarial.
Enfrentará resistências da corporação da Petrobras e dos setores de esquerda, que o acusarão de tentar privatizar e destruir o maior patrimônio nacional. 
A gestão da empresa deverá mesclar dirigentes empresariais e da casa, baseadas na competência técnica e gerencial, com baixa influência política na sua composição. Esse modelo já foi praticado durante as gestões Fernando Henrique Cardoso.

Na hipótese da vitória de Marina Silva, as políticas deverão mudar substancialmente. Coerente com a sua visão ambientalista, tentará ao máximo a alteração da matriz brasileira dos combustíveis, com a ampliação do etanol e do biodiesel, maior participação do gás natural, todos em detrimento da participação do óleo. A alternativa do "share gás ou oil" não será priorizada, mantendo apenas investimentos em estudos, pesquisas e eventuais prospecções. 
Será tentada a desenvolver esse modelo mediante o comando estatal, mas perceberá logo as dificuldades, a começar pela mobilização de uma equipe estatal para conduzí-lo.
Para implantar esse modelo terá que promover parcerias com o setor privado e garantir segurança jurídica para que esse invista.
A disponibilidade para investimentos físicos não será suficiente para a viabilização da nova matriz. Esta requer pesadas aplicações em pesquisa e desenvolvimento para a obtenção de ganhos de produtividade ou superação das dificuldades.

No caso do etanol, a inovação é necessária para melhor utilização dos insumos que resultem em redução dos preços finais, garantindo a rentabilidade dos agentes econômicos.
No caso do biodiesel são necessárias soluções para os vários problemas apontados como restritivos ao uso mais amplo do biocombustível: o comprometimento dos motores, os resíduos nos tanques e a geração de gases (NOx e outros). 

Como será a organização do setor e qual a tripulação de comando, num eventual Governo de Marina Silva. Que perfil de equipe Marina convocará para o comando?

Uma condição prévia é que não pode destruir a Petrobras. Ela até resiste à incompetência e à corrupção, mas não resistirá às guerras internas. 

(cont)



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