sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Os estágios dos passos seguintes

O bolsa família dá uma segurança mínima de sobrevivência, mas não elimina a fome de todos os miseráveis. É o que mostraram os dados do IPEADATA. Para acabar com a miséria é preciso ir além do bolsa família. Criar ou desenvolver alternativas para geração de renda pessoal. Adiante discutimos os estágios possíveis.

O primeiro estágio é promover o trabalho por conta própria, sem prejuízo de continuidade do bolsa-família. Se isso seria tido hoje como irregular, deve ser mudado para descriminalizar o trabalho informal, ou seja, torná-lo regular.

Esse estágio ainda requer a manutenção do bolsa-família, porque não há segurança de continuidade dos trabalhos e a cobertura dos benefícios sociais.

Já o estágio seguinte envolve a saída do bolsa-família.

Esses estágios são solução. Mas tem sido fortemente combatidos, tanto pelo PT, centrais sindicais e outros grupos ferrenhos defensores do emprego formal, como - provavelmente - por parte da classe média que só tem a visão de um mundo formal, desconhecendo a realidade da miséria.

As oportunidades locais do trabalho informal por conta própria

As oportunidades locais estão nos gastos dos beneficiários do bolsa família. 

Fazendo uma conta simples, com uma família recebendo R$ 300,00 mensais e um conjunto de beneficiários de 1.000 famílias, a irrigação mensal de renda para a comunidade seria de R$ 300.000,00. Uma segunda conta simples, dividiria esse valor em 1/3 de produtos importados pela comunidade (ou seja, comprados de fora dela). 1/6 dos produtores locais e 3/6 ou seja, metade apropriados pelo comércio e serviços locais. Ou seja, R$ 150.000,00 mensais, que somados ao destinados aos produtores locais, somariam R$ 200.000,00 mensais. Considerando uma primeira rodada de multiplicação dessa renda, os recebedores desses R$ 200.000,00 fariam uma distribuição aproximadamente similar. R$ 60.000,00 mais seriam drenados para fora, envolvendo pagamento aos distribuidores que suprem o comércio local de produtos "importados", pagamento de serviços públicos de caráter estadual ou federal, como a água, energia elétrica e telefonia. Pesam ainda sobre os beneficiários os tributos estaduais e municipais, embora já estejam embutidos nos pagamentos das despesas principais.

Os R$ 140.000,00 gastos localmente seriam somados ao movimento econômico anterior, somando R$ 440.000,00. Esse corresponderia ao faturamento bruto, com a permanência na comunidade de R$ 340.000,00. A continuidade desse processo e a renda líquida envolve cálculos mais complexos. Os grandes números servem apenas para ilustrar que a irrigação dos recursos dos programas sociais gera oportunidades de negócios, dentro da própria comunidade, e alguns as aproveitam. Os comerciantes locais são os primeiros a serem beneficiados, com o aumento de compra pelos beneficiados, principalmente no ramo e alimentos e remédios. Os prestadores de serviços podem encontrar e aproveitar as oportunidades. 

Em muitas cidades do interior do Brasil, uma atividade com grande crescimento foi o serviço de moto-taxi, atendendo aos beneficiários do bolsa família. As mulheres encontraram nos serviços domésticos oportunidades de trabalho e renda: substituindo não só as trabalhadoras que puderam sair para outros trabalhos, deixando os filhos aos cuidados de uma babá, como de jovens que eram obrigado a ficar em casa para cuidar dos irmãos mais novos. Puderam sair para estudar e trabalhar.

Essa primeira rodada de multiplicação de renda gera oportunidades para os próprios moradores da localidade, mas o processo tem um ciclo curto, pode se esgotar rapidamente, sem a apropriação de maior renda externa, através da venda de produtos locais para outras economias. 

O que os Governos podem fazer para ajudar a população local a aproveitar as oportunidades geradas pela irrigação dos recursos do Bolsa Família.

Em primeiro lugar, promover o maior consumo de produtos locais, tendo como contrapartida a produção local. 

A Prefeitura Municipal pode subsidiar indiretamente a comercialização dos produtos locais, pela concessão gratuita ou a valores menores dos box nos mercado público local. Pode ainda colaborar na promoção mercadológica dos produtos, para concorrer com as campanhas dos produtos nacionais. 

Por outro lado, deve promover o desenvolvimento da produção local, principalmente com o apoio tecnológico e da logística. Os investimentos em infraestrutura deverão ajudar o escoamento da produção e a sua concentração no centro da cidade. 

No campo dos serviços atuar no apoio das soluções geradas pelos próprios moradores, assim como no apoio das "melhores soluções" adotadas por outros Municípios,  com características similares. 

Há muitas soluções práticas, mas do ponto de vista político as ações devem ser reunidas num programa que tenha uma marca. 

O conteúdo básico é a promoção do trabalho por conta própria, informal. Isso não se confunde, nem com os mecanismos de formalização do trabalho por conta própria (MEI e outros) tampouco com os programas de empreendedorismo do SEBRAE e outras entidades, em geral, voltadas para o mercado de média e alta renda.

Aqui se trata das oportunidades de trabalho e renda, no segmento popular. Estamos falando de feiras livres, feirões, camelôs, ambulantes e outros. 

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