quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Uma parte do todo

"Todo mundo" imagina - não sem fundamentos - de que não existe compra governamental sem que o vendedor precise "molhar a mão" de alguém do outro lado, seja um simples funcionário, um funcionário graduado ou uma autoridade gerencial ou política.
Supostamente todo mundo sabe, mas ninguém conta. Faz parte do jogo e nenhum "molhador de mão" seja por concussão, seja como suborno, nada conta porque se não será tirado do jogo. Não sendo formalmente, considerando inidôneo, mas porque feriu a "ética da ladroagem".

Todo mundo que participa desse jogo sabe dos riscos, mas conta que não serão "pegos" e se forem darão um jeito de escapar. E continuam jogando.

Às vezes o Ministério Público e a Polícia Federal pegam um fio de meada e esse leva a esquemas maiores que geram uma enorme comoção social, pelo tamanho do escândalo. Esse pode decorrer do volume de dinheiro roubado, ou das personagens envolvidas. O "mensalão" foi um "pequeno esquema " mas de grande repercussão em função dos envolvidos. Mas o total de movimentação ilícita apurado teria sido da ordem de 55 milhões de reais. A movimentação real, provavelmente, foi maior, mas apesar de todas as investigações os autores conseguiram limitar o volume identificado ao acima referido. Agora com o escândalo do "petrolão" o valor do mensalão parece ser coisa de "ladrão de galinha" ou de uma quadrilha "pé de chinelo". Imaginem a auto-estima de Zé Dirceu rebaixado a chefe de uma quadrilha "pé de chinelo". Só a devolução proposta por um superintendente da Petrobras é mais que o dobro do mensalão. Mas os indícios podem levar àquele mesmo a chefia da mega quadrilha. Não serão encontradas provas. Apenas a presunção. Pelo menos a auto-estima será preservada: a chefia operacional da maior quadrilha montada, nunca antes neste pais, seria dele.

Com a revelação  do "esquema" dentro da Petrobras, identificando uma parte ponderável do mesmo, embora não todo, há várias indagações. Mas uma delas pode ser a mais importante: com as punição dos envolvidos, o que provocará - inclusive - a quebra de grandes empresas mudará significativamente o "esquema" generalizado de corrupção nas compras públicas? Acabar com esse é desejável, mas pouco viável. A resiliência da cultura da corrupção fará com que haja um recuo, mas com tendência a um retorno.

Desta vez os maiores fornecedores do Estado foram pegos, porque "lavaram o dinheiro no país". Mas não se iludam: nem o campeão absoluto, tampouco o vice-campeão "foram pegos". Provavelmente porque "lavaram" diretamente no Exterior e não com um doleiro do Paraná. Os que lavaram com esse deu margem a um Juiz Federal Regional, comandar o maior processo de desvendamento da corrupção, com o maior rigor. Mas o seu alcance é limitado.

Quem manteve o "conteúdo nacional" foi pego. Quem internacionalizou ainda escapou. 

O escândalo do petrolão seja efetivamente um golpe de morte da corrupção nas compras públicas? Provavelmente não, mas vai promover uma mudança radical.

O corruptor, seja por concussão ou como suborno, sendo uma grande empresa precisa formalizar a saída do dinheiro, e de forma legal. Isso é feito mediante pagamento de supostos fornecedores ou subcontratados, devidamente documentados. Esses por sua vez repassam para empresas menores para poderem retirar os recursos em espécie como lucro. Esse processo só é possível para pequenos volumes, não sendo viável para grandes quantidades.

Para grandes quantidades as empresas laranjas que recebm, sob forma documentada,  o dinheiro para propina fazem a lavagem através de empresas no exterior, operadas por doleiros, com uma ponta instalada no Brasil. Foi através da investigação dessa ponta que a Operação Lava-Jato chegou ao maior esquema de corrupção até agora desvendado.

Essa porta, supostamente, foi fechada e tornará a corrupção mais onerosa e mais difícil.

Já as empresas que tem obras no exterior podem fazer pagamentos a supostos fornecedores ou subcontratados do exterior, sem o uso de doleiros no Brasil. Não é simples, nem fácil. Principalmente pelo maior rigor dos paises desenvolvidos contra a lavagem de dinheiro. Mas podem escapar da Justiça Brasileira.

Esse cenário indicaria que a corrupção não acabaria, mas se concentraria em grandes negócios com empresas globais. 

No caso da Petrobras contrapondo-se a política de conteúdo nacional. Quanto maior a compra nacional, menor a possibilidade de corrupção. Os corruptos tentarão aumentar as compras superfaturadas no exterior.

O combate à corrupção não pode ser generalizado. Requer estratégias diversificadas.

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