segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Falta projeto de nação? - uma narrativa

Acadêmicos que só conhecem o Brasil pelas narrativas dos livros reclamam da falta de projetos nacionais ao longo da história do Brasil.

O fato de não haver nenhum documento formalizado com a denominação de projeto nacional, não significa que o país, pelos seus agentes econômicos e sociais não tenham se pautados por um projeto.

O viés decorre de uma confusão de conceitos: é ver projeto nacional como projeto de Estado. Isto é, comandado pelo Estado, mediante planejamento, condução e implantação estatal.

Neste sentido, não se aceita um projeto nacional liberal. Seria uma contradição intrínseca.

Mesmo nessa visão podemos identificar na história brasileira recente, 4 "projetos" que foram implantados, desenvolvidos e consolidados ao longo de muitos anos. Ainda que alguns tenham já alcançada a fase de esgotamento e decadência.

Getúlio Vargas estabeleceu o projeto de industrialização fordista/taylorista com a defesa das condições do trabalho e dos trabalhadores.  O modelo de industrialização inteiramente voltada para o mercado interno está em decadência, mas o sistema de "direitos trabalhistas" cresceu e resiste bravamente. Os principais agentes seriam e foram as estatais.

Juscelino reforçou a industrialização voltada para dentro, mas fez abertura para o capital privado, inclusive nacional, mas incentivado e protegido pelo Estado. Mas lançou as bases para a ocupação do vasto território nacional acima do paralelo 16, ainda vazio.

Geisel  creditou à indústria voltada para dentro a condição de transformação do Brasil em potência econômica, sustentada pela completa autossuficiência energética. Nessa incluída os combustíveis.

Os projetos tiveram custo financeiro muito alto, gerando endividamento e inflação. E governos subsequentes tiveram que adotar medidas circunstanciais para "arrumar a casa" e deixar o desenvolvimento a cargo do mercado.

Até mesmo FHC, de formação cepalina e estruturalista, acabou cedendo à concepção do projeto liberal, com a redução do papel do Estado.  Na visão brasileira, sem projeto do Estado não existe projeto de Nação.

O PT, com Lula e Dilma, lançaram e implantaram um projeto mais diversificado, com o objetivo de promover um Brasil mais justo, voltando a reforçar a intervenção estatal. De uma parte implantaram e consolidaram os programas sociais, iniciados nos governos anteriores em atendimento ao projeto nacional inserido na Constituição de 88.

De outra deram sobrevida à industrialização voltada para o mercado interno, mediante estímulos - alguns artificiais, ao desenvolvimento do mercado interno de consumo e investimentos - e de benefícios diretos às empresas aderentes ao projeto petista. Que se mostrou ser um projeto de poder e não um projeto de nação.

Mais uma vez a tentativa de implantar um  projeto nacional estatizante resultou em desequilíbrio das contas públicas,  elevação do endividamento e recrudescimento da inflação. O que tornou inviável a sua continuidade.

A industrialização voltada para o mercado interno, sob intensa proteção estatal, promovida por Vargas e que foi também o suporte dos projetos posteriores está em colapso e é a origem da crise supostamente circunstancial: é estrutural.

A crise é de um projeto nacional baseado numa industrialização que ficou defasada em função das mudanças mundiais e com pequena possibilidade de recuperação.

O Brasil precisa buscar novos caminhos, 60 anos depois. Depois de um projeto que deu certo, mas não se sustentou.



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