sábado, 6 de maio de 2017

Como melhorar a mobilidade urbana?

As cidades enfrentam problemas crescentes de mobilidade urbana. As grandes já estão sofrendo com o aumento das frotas de automóveis. As médias caminham para  serem alcançadas também por congestionamentos. As frotas de automóveis agora aumentam mais fora das capitais.

Os Poderes Públicos apontam duas principais soluções: o maior uso pela população do transporte coletivo e do transporte não motorizado, principalmente a bicicleta.

Tem sido soluções pouco eficazes porque o Poder Público não tem poder de determinação seja das origens, como dos destinos, dos trajetos e do modo de transporte. São liberdades essenciais das pessoas dentro do regime democrático e elas a exercem em toda plenitude, embora causem transtornos uns aos outros. O direito de ir e vir, do jeito que lhe aprouver é a causa primeira dos problemas de mobilidade urbana, mas são inquestionáveis e não pode, nem deve ser cerceado.

Diante das liberdades de escolha dos indivíduos, cabe ao Poder Público prover a a infraestrutura e os serviços para o pleno exercício desses direitos.

Não pode, por exemplo, o Poder Público recusar a abertura de uma via pública para uso das pessoas com o seu carro, provendo apenas faixas para movimentação por bicicleta.

Pode, no entanto, promover ações para induzir a preferência por uma ou outra localização de moradia ou trabalho, ou do meio de transporte.

Movimentação urbana: consequência das escolhas das autoridades e das pessoas em como viver nas cidades

As condições em que as pessoas moram hoje nas cidades são consequências das decisões tomadas anteriormente. A decisão mais importante, incluida dentro dos planos é a estruturação da cidade no modelo "centro-radial", com todas as movimentações convergindo para um único centro, onde ocorrem as conexões entre os diversos bairros. Esse modelo continha ainda uma especialização no uso do solo, separando o residencial do não residencial e uma limitação da área urbana. 

A realidade "explodiu" esse modelo, com uma expansão períferica incontrolada, gerando o agravamento das condições de mobilidade urbana.

Multimodalidade: a solução para a melhoria da mobilidade urbana

A mobilidade urbana tem se concentrado no confronto entre transporte individual x coletivo, deixando de considerar que as pessoas se movimentam dentro da cidade com multiplicidade de modos, não por um único modo. A exceção é a movimentação exclusivamente a pé, para deslocamentos de origem-destino próximos. Mesmo para distâncias um pouco maiores a pessoa pode se utilizar da bicicleta, mas terá que ir a pé até onde está sua bicicleta e depois deixá-la num bicicletário ou algum local para estacioná-la e seguir a pé.

Há sempre um trecho a ser feito a pé, que é um modo de transporte, fazendo com que o deslocamento seja intermodal. Essa percepção tem feito destacar a importância das calçadas, como uma infraestrutura essencial da mobilidade urbana.

Mesmo quando a pessoa está utilizando o carro, tem que fazer o percurso até onde está o carro e ao chegar próximo ao seu destino, precisa deixar o carro num estacionamento e completar o trajeto a pé. O estacionamento é um nó de conexão entre o a pé- carro - a pé.

A conexão entre o modo a pé até o modo metro-ferroviário ou ônibus requer uma estação ou o ponto. Essa é a conexão a pé - transporte coletivo. As estações metroviárias são projetadas e construidas como nós de conexão de qualidade.

Os terminais dos ônibus não tem a mesma qualidade. Os pontos de parada dos ônibus, em calçadas, são precários. Alguns tem abrigos "bonitinhos" como se a estética fosse a principal necessidade dos usuários. Faltam comodidade e segurança.

Os terminais de ônibus de integração com o metrô, ressaltam as diferenças de qualidade. As conexões intermodais são precárias.

Uma das conexões mais importantes é entre o carro e uma estação metroferroviária ou entre o carro e um terminal de ônibus. Há ainda a conexão entre o carro e um ponto de ônibus.

Essa conexão não faz parte da política municipal de mobilidade urbana de São Paulo, embora prevista - de forma genérica - na politica nacional.

Para a redução do modo individual e a ampliação do uso coletivo, as medidas principais não deveriam estar nas restrições ao tráfego do carro, mas a melhoria da solução intermodal, fazendo com que o usuário do carro o deixe próximo a uma estação metroferroviária e utilize mais o metrô ou o trem metropolitano, reduzindo a demanda nos eixos atendidos pelas linhas metroferroviárias. É nos corredores estruturais onde se concentram os congestionamentos.

Essa visão da mobilidade intermodal ou mais adequadamente a da logística urbana de pessoas, requer mudanças de paradigmas e de ações em relação aos sistemas de transporte.

As calçadas como a infraestrutura básica para os deslocamentos pelo modo a pé

Deixando o carro em casa, o primeiro percurso, até o ponto do ônibus ou à estação do metrô pode ser feito a pé. 

Um dos desincentivo a essa modalidade é o mau estado das calçadas e a segurança pública. 

Dependendo apenas das Prefeituras Municipais, elas promoverão a melhoria das calçadas, ou será necessário estabelecer algum incentivo federal?

Há três mecanismos de incentivos federais:

  1. inclusão do melhor tratamento das calçadas como uma diretriz da política de mobilidade geral e não apenas para a melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
  2. criação de um programa nacional específico, com recursos orçamentários do Ministério das Cidades, para o financiamento de programas prioritários de calçadas;
  3. estabelecimento de um programa para recepção e ordenação de emendas parlamentares para aplicação em calçadas. 
O programa nacional (indicado no item 2) deverá priorizar a implantação do conceito das cidades compactas, melhorando as condições de circulação a pé entre os locais de trabalho e compras e as estações de transporte coletivo. No caso de bairros de ocupação multiuso, as calçadas deverão facilitar as locomoções a pé e por bicicleta entre a residência e as demais funções urbanas. 

Já em relação ao programa de emendas parlamentares não é possível ou conveniente um excesso de regras e exigências porque os parlamentares tem  alternativas de dedicar os recursos a outros programas. As exigências devem ser predominantemente de caráter técnico. 

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