quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Os legados da Copa - transparência e incorrupção

O Instituo Ethos, movido pela boa fé, e elevado grau de ingenuidade, pretendia que a Copa 2014 deixasse um legado de transparência e sustentabilidade, Com o lançamento do projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estadíos", com o apoio da FIFA (essa como sempre com interesses mercadológicos) pretendia  que a Copa, como herança promovesse uma cultura de combate à corrupção".

Partia de uma grave contradição: a FIFA não prima pela transparência.  Um exemplo simples: a CBF publica no seu portal os boletins financeiros (borderôs) dos jogos, o que permite saber o total de público, os preços dos ingressos, a receita, as despesas, os descontos, os resultados, etc. 

Não houve a publicação dos borderôs dos jogos da Copa das Confederações. A FIFA não divulga os dados em absoluta intransparência e muita obscuridade.

A FIFA tem sido objeto de vários escândalos de corrupção. Mesmo não inteiramente comprovados a sua imagem, nesse sentido, não é boa.

A questão da sustentabilidade estamos tratando em matérias específicas. 

A transparência em relação à Copa 2014 melhorou, mas não suficientemente. O Governo criou um portal e passou a prestar contas do andamento das obras. Porém a quem quisesse obter maiores informações sobre os contratos de construção ou de parcerias público-privadas tinha que buscar os anexos dos anexos dos anexos ou apelar para lei da informação pública.

A divulgação oficial do andamento das obras não permitiu esconder os "estouros de orçamento", porém não mostrou com a devida transparência as razões.

Já em relação à corrupção surgiram várias suspeitas, porém nenhuma comprovada. Não emergiu nenhum escândalo, com as devidas prisões. 
O legado da Copa não seria o combate ou a redução da corrupção, porém a melhoria dos envolvidos em esconder os casos. Ainda ninguém "foi pego".

Na cultura da corrupção o "feio" não é a corrupção em si, mas "ser pego". 

Com a ampliação dos recursos para os investimentos necessários para a Copa, os fornecedores não quiseram "ficar de fora". E se a regra era a de sempre, quem quisesse participar do bolo, tinha que jogar dentro da "regra". E a desculpa era também a de sempre: "todo mundo faz". Ou "quem não entra no jogo, não ganha".

Todo mundo que obteve contratos "pagou", mas ninguém vai admitir. 

Porém a regra do "não ser pego" fez com que muitas operações fossem abortadas, pela ação preventiva e fiscalizatória dos órgãos de controle, principalmente do TCU.

O TCU fez "marcação cerrada", "estádio a estádio", com equipes específicas para cada uma delas. A fiscalização detectou indícios de irregularidades e esses foram prontamente corrigidos.

Mas cabe uma indagação preliminar: se o Governo afirmou e reafirmou que não haveria dinheiro público nos estádios, o que o TCU estava fazendo? Extrapolando as suas atribuições, assumindo o papel e a responsabilidade dos Tribunais de Contas Estaduais?

O TCU entendeu que o financiamento do BNDES era recurso público, contrariando o discurso do Executivo  e por conta disso passou a fiscalizar a aplicação dos recursos, como um todo, porque o financiamento não era para partes específicas, mas para fração do conjunto.

O Governo do Distrito Federal preferiu não recorrer ao BNDES e com isso livrou-se do TCU. Só sofreu o controle do TCE, cuja maioria dos membros é escolhida pelo Poder Executivo. Por coincidência ou não, é o estádio mais caro, com o maior valor de aditivos e maiores indícios de irregularidades.

O Corinthians não fez questão do financiamento do BNDES a não ser com a obra concluída. Com o acidente na construção a operação financeira teve que ser fechada antes da conclusão da obra. 

Por não ter a corrupção reduzida essa continuará sendo um dos temas das manifestações de rua. 
Não há alterações no status da corrupção, por conta da Copa. O legado é aparentemente neutro.  

Porém comparado com as pretensões, pode se dizer que não houve um avanço significativo da corrupção. 

Os gastos públicos com a Copa eram uma grande oportunidade para "faturar" e muitos esquemas devem ter sido montados, mas abortados por um maior rigor e eficácia na fiscalização. As consequências foram atrasos na execução de obras por conta de suspeitas. Antes que se tornassem realidade eventuais irregularidades foram sanadas.

A corrupção não foi reduzida, mas, sem dúvida, o combate preventivo à corrupção melhorou com as obras da Copa.

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