domingo, 19 de abril de 2015

Participação popular no urbanismo

Fui ontem a uma audiência pública convocada pela  Prefeitura Municipal de São Paulo, para apresentar e ouvir a população sobre a sua proposta de regulação do uso, ocupação e parcelamento do solo, antes de encaminhar à Câmara Municipal. Foi a última sessão de 12 audiências, cada qual contemplando um conjunto de subprefeituras.
Envolvendo as quatro subprefeituras que concentram a residência da maioria da elite branca paulistana: Pinheiros, que envolve a Av Paulista e os jardins, Butantã, que abrange o Morumbi, a Lapa, com uma grande expansão imobiliária verticalizada e o Centro.
Depois de uma apresentação dos principais pontos do PL a um auditório cheio com cerca de 300 espectadores, o publico foi dividido por subprefeituras.
Como morador do Jardim Guedala (parte da zona imobiliária do Morumbi) fiquei no grupo do Butanã, com um público diversificado, todos à esportiva, pois era um sábado a tarde. Na sala deveriam estar cerca de 50 pessoas, pois 44 se inscreveram para falar e vários dos presentes, inclusive eu, não se inscreveram.
A maioria das manifestações, reivindicações ou proposições foram de proprietários de imóveis, que estão vazios, e que não conseguem ser alugados ou vendidos por incompatibilidade de uso. Não servem mais como residência, mas tem restrições para o seu uso não residencial. O tema principal foram os corredores, com um zoneamento específico.

A grande novidade, que já havia percebido em audiência sobre o projeto de lei do Plano Diretor, é a grande participação da "elite branca". Nas primeiras que participei, dentro da estratégia petista de participação popular, o domínio absoluto era dos movimentos sociais.

Os pobre estavam em minoria no auditório e praticamente inexistente no grupo do Butantã.

A classe média tradicional e a elite perderam o medo de participar dos eventos públicos e de se expor. Perceberam que pela sua ausência ou omissão estavam deixando todo o espaço para os movimentos comunitários e sociais, para os pobres, que lutam pelas reivindicações.

A mudança de perfil nas audiências públicas complementa os grandes movimentos de rua de 15 de março e 12 de abril. A classe média resolveu "sair da toca" e muda os objetivos da Prefeitura de São Paulo de convocar a sociedade para defesa das suas proposições. 

Até à pouco os governos petistas convocavam a sociedade, a população, mas só tinham a resposta e presença dos mais pobres, mobilizados por movimentos sociais. Com a presença maciça da classe média o vermelho perdeu a hegemonia das ruas.


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