sábado, 11 de abril de 2015

Primeirização, secundarização e terceirização

Para existir a terceirização é preciso que seja antecedida pela primeirização e pela secundarização. Do que? Do trabalho.
Para entender  comecemos com dois exemplos caseiros. 
Você ainda consome maionese? É daqueles que o evitam pelo excesso de calorias? Ou apenas "surfam na maionese"?
Se consome quem a prepara?
Se a maionese é preparada pela dona da casa, é uma produção e trabalho primeirizado ou primarizado.
Se ela pede (ou manda) a empregada fazer, está secundarizando o trabalho e a produção.
Se ela compra pronta, seja a industrializada pela Helmann's, Heinz, Arisco e outras, está terceirizando a produção e o trabalho. A mão-de-obra que produz a maionese é da empresa industrial produtora. Essa pode estar no próprio Município, em outro Estado ou mesmo em outro país. Ou seja, com a sua compra pode estar gerando trabalho em outro país. É o que acontece quando o consumidor brasileiro compra uma quinquilharia chinesa.


Quando queima uma lâmpada em casa, que a troca ou conserta? 
Se a "dona da casa" ela mesma faz esse serviço é tipicamente um serviço primarizado. Se ela pede para a empregada fazer isso é um serviço e trabalho secundarizado. 
Mas se ela chama o "homem da casa", ("benzinho a lâmpada da sala queimou"), para fazer a troca é um trabalho primarizado ou secundarizado?
Se ela chama um eletricista autônomo, sem dúvida é um serviço e trabalho terceirizado. Mas se ela chama uma empresa e esta manda um empregado dela, esse trabalho é terceirizado ou quarteirizado?


O barulho todo dos sindicatos e de outras entidades parte do pressuposto - baseado em várias situações factuais - de que o empregado do terceirizado (rigorosamente o que faz o trabalho quarteirizado) recebe salários menor que o secundarizado, assim como tem menos benefícios. Não contaria com maior fiscalização do seu empregador e por isso estaria menos protegido. A lei não diferencia os seus direitos, mas a prática sim.

O problema maior é que os trabalhadores secundarizados quando passam a ser quarteirizados podem mudar de categoria econômica e participar de outros sindicatos. Os primeiros perdem filiados e arrecadação. Dai a briga.

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