segunda-feira, 11 de maio de 2015

Uma preocupante inflexão no mercado de trabalho

Com a divulgação dos dados da PNAD contínua sobre o mercado de trabalho, todos os focos da mídia se voltaram para o índice global de desocupação. O índice do primeiro trimestre de 2015 (7,9 %)  subiu em relação ao período imediatamente anterior (6,5% no 4º trimestre de 2014)  e em relação ao do primeiro trimestre de 2014 (7,2%). 

Uma retrospectiva um pouco mais ampla mostra que o índice de 7,9% foi igual ao do primeiro trimestre de 2012 (7,9%) e pouco abaixo do de 2013 (8,0%). Portanto nada de assustador, segundos os grandes números.

O problema real está na inflexão do mercado de trabalho, com o esgotamento das medidas para incentivar a formalização dos empregos nas empresas privadas. Essas estão caindo e vão continuar caindo. 

Os desempregados tem que apelar para o trabalho por conta própria que vem aumentando continuamente. Parte deles se formalizam tornando-se "pejotas", aproveitando os incentivos dados pelo Governo, como MEI ou EIRELI. 

Os rumos para a universalização da celetização dos trabalhadores foram novamente interrompidos, com aumento da desceletização. Isso antes de uma eventual liberação da terceirização.

Para os oponentes do PL 4330 esse seria a "pá de cal" na CLT, nos direitos e conquistas dos trabalhadores. Na prática menos da metade dos trabalhadores ocupados. A outra parte sempre viveu à margem da CLT.

O Brasil está diante de mais uma encruzilhada: persiste na defesa e manutenção de um regime de relações de trabalho, que só alcança menos da metade do conjunto dos trabalhadores, buscando alcançar a outra parte ou reconhece essa realidade e busca uma regulamentação que abranja a totalidade dos trabalhadores.

O tempo dado pelo Senado Federal para a discussão do PL 4330 é a grande oportunidade para refletir e decidir sobre os novos rumos. 

(ver o artigo completo em páginas, na coluna à direita: "O que está acontecendo com o trabalho no Brasil?")




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