sábado, 10 de outubro de 2015

Uma sucessão de equívocos

O Uber é uma empresa de software. Como são também o 99 Taxis e o Easy Taxi.
Como tal exerce uma atividade econõmica livre e não pode ser proibido de funcionar pela Municipalidade. Esse foi um equívoco da Câmara dos Vereadores.
Para viabilizar a sua atividade, o Uber extrapolou e passou a gerenciar uma frota e serviços de transporte individual remunerado de passageiros. Não importa o que afirme, exerce, na prática, atividades de frota de taxis, o que depende de  outorga de serviço público, por parte da Municipalidade. É o seu equívoco. 
Como o prestador do serviço é, na realidade, um taxista, não pode realizar a atividade sem estar registrado e autorizado pela Prefeitura. O uso da tecnologia não descaracteriza a atividade principal que é o transporte remunerado. A tecnologia é um acessório de uma atividade regulada.
O motorista que presta o serviço é um ilegal e o Uber uma empresa que estimula atividade ilegal, ainda que amplamente praticada, podendo ser criminalizado. 

Por trabalhar o motorista do Uber se acha no direito de exercer a atividade. É o seu equívoco. 

O que a sociedade paulistana esperava do Prefeito era a liberação da atividade de transporte individual remunerado de passageiros, dentro da sua competência.

Ficou a meio caminho. Ampliou as licenças, mas com restrições e privilegiou os aplicativos. Vai acirrar os confrontos.

A soma de todos os equívocos. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Esquerda, centro ou direita? (1)

A tradicional análise política divide os partidos políticos em esquerda e direita. E parte dos políticos assume um lado. Quando não assumido...