quarta-feira, 4 de maio de 2016

Erro estratégico

O Senado Federal já está investido do papel de órgão julgador do processo de impeachment da Presidente, cabendo decidir, ao final, por 2/3 dos Senadores se os atos denunciados dentro do processo são ou não crimes de responsabilidade e a aplicação da pena. Sendo a maior a perda definitiva do cargo.

O julgamento final envolve procedimentos prévios eliminatórios, com a aceitação ou não da denúncia, mediante aprovação ou não do relatório da Comissão Especial do Impeachment, por maioria simples. 

Quem tem o poder de julgamento e decisão é o Senado, são os senadores.

Tanto acusação como defesa tem que buscar convencer os senadores, que funcionará como o colegiado de juízes. Cada Senador na plenária final será um juiz. Com competência técnica ou não. O que importa é a competência institucional, a competência política.

Diante dessas circunstâncias a pior estratégia tanto da defesa como da acusação é tentar desqualificar os senadores e o Senado em geral. 

A acusação tem o destempero de uma das acusadores, mas compensada com a seriedade dos especialistas que, friamente demonstram a ocorrência de infrações, nos atos específicos apontados. 


Mas não assumem a tipificação das infrações como crime de responsabilidade. Demonstram as razões pelas quais os atos atentaram contra a lei orçamentária, mas não pretendem substituir a competência institucional dos senadores.

Já a defesa marcha na estratégia de tentar desqualificar os senadores e o Senado. Afirmando peremptoriamente que o que vale é a opinião dela. Não dos senadores. Se os seus defensores acham e dizem que não há crime, não há e ponto final.

É a pior das estratégias. Ofende os senadores. Trata os senadores como incompetentes, adversários ou inimigos. Não como juízes. É derrota na certa nos julgamentos.

 

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