sábado, 14 de fevereiro de 2015

Brasil Ambientalmente Sustentável

A principal diferença em relação à dimensão, dentro de um projeto nacional, não é interna ou instrumental, mas em relação à sua importância efetiva.
Embora haja um amplo discurso no seio da opinião publicada, a dimensão ambiental não é importante, tampouco decisivo para a escolha presidencial, assim como do Congresso Nacional, que teoricamente representa a sociedade brasileira.
Haja vista a derrota de Marina Silva, ainda no primeiro turno e a pequena representatividade dos "ambientalistas" ou "sustentabilistas" que não chegam a formar uma bancada parlamentar. Emergem com alguma força, na discussão ou votação de questões específicas, como ocorreu com o Código Florestal, mas permanece, a maior parte do tempo, hibernada. 
Souberam aproveitar a oportunidade em que o tema ainda não havia ganho a importância que veio a ter e aprovaram um conjunto de medidas restritivas que tentam, pelo menos, manter.

O PT não tem, nem nunca teve um projeto de sustentabilidade. O projeto era de Marina Silva, então integrada dentro do PT, e na sua saída ela levou com ela. Mantém o seu grupo de ambientalistas, a maioria, como burocratas,  dentro dos órgãos reguladores e fiscalizadores, disputando com os "corruptos" que querem usar as dificuldades para vender as facilidades. 

Dilma não prioriza o tema e entende - pessoalmente - que as restrições dificultam e atrasam o desenvolvimento, principalmente nas obras de infraestrutura. Sem as restrições, acredita ela e muitos dos seus seguidores de que o Brasil estaria em melhores condições para enfrentar a estiagem atual, assim como maior disponibilidade de energia elétrica mais barata. Se isso estaria transferindo os custos para as gerações futuras, conforme alegam os ambientalistas, é visto como duvidoso. Ela não quer cuidar só do curto prazo, da sua gestão, mas não é uma estadista. Se as restrições ambientais colocam em risco o projeto de poder, ou o projeto social, como chegou a ameaçar, essas são afastadas.

Dilma e o PT podem reassumir o discurso ambientalista, mas faltam-lhe uma liderança crível e ficará dependente da influência do projeto de poder. Irá dar atenção ao desmatamento se um eventual aumento gerar um ambiente eleitoral desfavorável. Não assumirá posições de liderança internacional nas discussões sobre aquecimento global e gerenciamento da emissão dos gases de efeito estufa.
Mas reagirá, fortemente, por visão ideológica, contra qualquer ameça de internacionalização da Amazônia.
A tendência para os próximos 4 anos é de sequência do que ocorreu nestes últimos, do primeiro mandato: levar "em banho maria" e só reagir a questões especificas.

Na falta de opção Dilma preferiu manter Izabella Teixeira.

O PSDB, como a principal liderança da oposição, também não tem um claro projeto de sustentabilidade para o Brasil, faltando-lhe também significativas lideranças pessoais, embora historicamente tenha abrigado as lideranças iniciais. Fábio Feldmann foi uma delas, tendo sido eleito deputado dederal por três vezes, mas desistiu da carreira legislativa. Tentou a Governadoria de São Paulo, pelo PV e foi derrotado. Os ambientalistas tem muito espaço na mídia, mas poucos votos.
As lideranças remanescentes estão nas áreas acadêmicas e técnicas, sem a emergência de um ambientalista, com forte liderança política. Os seus principais líderes não dão maior importância à questão da sustentabilidade, a menos de discursos oportunistas. 

Precisará construir um projeto forte de impacto eleitoral, concorrendo com o PT que tem a mesma necessidade dentro de um espaço amplamente ocupado por Marina Silva.

Marina Silva está no dilema de aderir a um projeto político, mais amplo ou de se concentrar no projeto do Brasil ambientalmente sustentável. No primeiro caso, deve permanecer dentro do PSB. No segundo viabilizar o seu partido e construir nos próximos 4 anos um projeto eleitoralmente competitivo.

Não se trata de um projeto unitemático, mas de ter um forte pilar para sustentar os demais temas.

A primeira visão desse projeto é que, já no presente, mas mais no futuro próximo, a indústria sustentável é a alternativa (talvez a única) para a revitalização desse setor, hoje decadente. 

A competitividade futura do produto industrial não será apenas o seu custo ou as qualidades que influenciam o seu valor percebido, mas os recursos sócio-ambientais para a sua produção, até chegar ao seu consumidor.

Atualmente os produtos alimentícios já são obrigados a declarar na embalagem se contém ou não glúten e a sua composição nutricional. Embora ainda não seja a maioria, os que lêem as embalagens querem saber se contém ou não açúcares e gorduras trans. Ainda que não seja a exigência da maioria dos consumidores, os compradores das lojas de varejo já exigem dos seus fornecedores.

Os indicadores sociais ainda não estão consolidados, para serem incluidos nas embalagens ou nas etiquetas dos calçados, vestuário, eletrodomésticos e outros produtos de consumo. Mas qualquer grande marca que seja flagrado com uso de trabalho infantil, ou utilizado em condições similares à escravidão, tem logo uma redução de consumo. Para refazer a imagem podem gastar mais do que prevenir e evitar.

Embora haja avanços nesse sentido, há grandes resistências dos paises asiáticos, onde é mais comum a produção industrial em condições de trabalho degradantes. Mas ainda ocorre no Brasil, onde se alega o prejuizo social, com as restrições. Para alguns trabalhadores o trabalho, mesmo em condições precárias, é visto como a unica alternativa. Sem essa só lhe restaria a desocupação ou desemprego. No Brasil a sustentação mínima é dada pelo Bolsa-Família. Mas é preciso ter soluções mais expeditas para os trabalhadores liberados da condição similares à escravidão. A fiscalização se preocupa com a penalização dos empregadores, à liberação dos trabalhadores, mas pouco com o seu destino subsequente.

Apesar das resistências o consumidor consciente, em todo o mundo, tende a aumentar e ser mais exigente, de tal forma que não bastará ter o menor custo. O consumidor tende a ficar cada vez mais desconfiado, exigindo saber em que condições o produto foi fabricado. A sua ocorrência ainda não é majoritária, o que gera a oportunidade aos partidos políticos,  principalmente para a Rede de Sustentabilidade. 

Este assumindo a bandeira do consumo socialmente sustentável o incorpora a um projeto político. Essa colocação, por outro lado está sujeitos a críticas e contestações daqueles que são contra a politização do tema.

A outra dimensão da produção e consumo sustentável está no consumo energético e na emissão dos gases de efeito estufa. Aqui também o Brasil enfrenta um dilema: voltar a uma produção hidroelétrica, com base no volume de água represada, ou  restringir ao fio d'água e buscar produção alternativa. A curto prazo a alternativa viável é o gás ou o diesel, muito mais poluentes. As alternativas eólicas e solares ainda não decolaram. Há necessidade de uma política previsível de longo prazo.

O PT no governo fará a política real. A oposição e da Rede poderão concordar com o retorno da solução de represamento, diante da crise nacional da água, ou manter as restrições.  A tendência é que a oposição, se coloque a favor, diante dos impactos em São Paulo. Já a Rede deverá manter as restrições, principalmente na Amazônia. Com relação às soluções alternativas a tendência é de manutenção de uma política lenta e gradual, focando toda expectativa no aumento da produção do petróleo do pré-sal, com redução nos custos dos insumos. A queda já ocorrida nos preços internacionais de petróleo já ajudarão na redução dos preços finais da eletricidade.

Do ponto de vista político, os problemas da falta da água pesam mais que a preservação das terras indígenas na Amazônia. A restrição da produção hidroelétrica não levará ao apagão, dadas das alternativas térmicas, mas impacta nos preços.

Em relação ao desmatamento não há divergências finalisticas quanto à necessidade de reduzí-lo e controlá-lo, porém há diferenças quando à efetividade e aos instrumentos. 

A efetividade no Governo Dilma é baixa e o desmatamento voltou a crescer.

O maior desafio de Marina é transformar a questão ambiental em prioridade eleitoral. A primeira condição é tornar a questão a base para o crescimento econômico, como exposto acima.

A segunda condição é fazer da sustentabilidade uma ação para a redução da desigualdade social e gerar mais oportunidades de geração de trabalho e renda para os mais pobres.

A visão elitista tende tirar mais do que criar oportunidades de renda. 

Radicalizando na preservação das florestas naturais, acabam retirando populações tradicionais que sempre viveram da extração para consumo próprio. Não fizeram a distinção entre o consumo próprio e o consumo para a industrialização. Essa distorção veio a ser corrigida, mas depois de muitos terem sido expulsos do seu habitat natural.

A alternativa é o pagamento pelos serviços de preservação amiental, que é uma indenização pelo não extração e exploração das matas naturais. Mas isso não é suficiente. É preciso gerar oportunidades de trabalho para os "filhos dos beneficiários", no caso os "filhos da floresta".




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