segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Brasil socialmente justo

Embora adotando medidas criadas pelos anteriores, o PT as consolidou no programa Bolsa-Família, apropriando-se como inteiramente seu. Os seus beneficiários foram decisivos para a reeleição de Dilma Rousseff, o que ainda gera ressentimentos e contestações por parte dos tucanos, principalmente, da sua radical torcida organizada.

A par dos preconceitos contra esses eleitores e beneficiários, eles caracterizam uma realidade brasileira indesconhecível e que os Governos, os partido políticos e a sociedade tem que enfrentar, nos próximos anos.

A situação dessa população também é irreversível. Não há possibilidade de nenhum Governo pretender cancelar ou reduzir os benefícios.

A questão é que não interessa, tampouco convém ao Governo, manter o programa como está. Não porque acomoda a população beneficiária, que teria desistido de trabalhar, conforme entendem - preconceituosamente - os críticos e os contestadores.

Há sim uma parte que não quer mais trabalhar, e tendo o benefício, aposenta-se precocemente. A maioria, principalmente os mais jovens,  quer e trabalha para melhorar a sua renda. Mas não saem do bolsa-família, o que seria irregular, mas ocorre de fato.

O programa tem a sua porta de saída, mas os beneficiários não saem por ela, preferindo escapar e voltar por uma portinha lateral.

Os beneficiários estão gratos mas querem mais. E, pragmaticamente, quem oferecer melhor esse mais, poderá ter o seu voto, nas próximas eleições.

O PT tem uma proposta clara, com apoio dos sindicatos e da OIT: melhorar a condição de vida desses beneficiários pela sua inserção no mercado formal, ou seja, dos empregos com carteira assinada.

Não aceita qualquer alternativa que não seja a formalização pela CLT. Tudo o mais é considerado informal e condições precárias de trabalho, contrário aos conceitos do Trabalho Decente.

E, para melhorar as condições para conseguir o emprego formal, propõe a educação como o principal instrumento.

A oposição pode se alinhar a essa concepção, mas ai estará em desvantagem, por ir à reboque da proposta do PT.

A alternativa que ela tem é de propor o trabalho por conta própria como a alternativa.

Essa proposta tem a vantagem de corresponder à realidade e já vem sendo praticada, enquanto a outra é utópica e defendida pelos sindicatos dos trabalhadores que já são empregados e formais.

O trabalho, por conta própria, é a saída mais imediata que o trabalhador, principalmente os mais jovens, adotam para ter uma renda adicional com o seu esforço pessoal. Eles não precisam se formalizar para poderem trabalhar, sendo que a não formalização é preferida para não perder o Bolsa Família.

A proposta alternativa da oposição será reconhecer a existência de um grande contingente de pessoas de baixa renda, beneficiária do bolsa-família e oferecer a elas a oportunidade de sair da pobreza, pelo trabalho por conta própria. A oportunidade pode ser formal, mas na maioria dos casos será informal.

Essas oportunidades deverão atender às especificidades regionais e o tamanho dos municipios ou cidades onde estão os beneficiários do bolsa família. Não pode ser uma proposta de cima para baixo, da elite para a base, da cidade para a roça. Tem que ser uma proposta que parta da base. Essa é formada, principalmente:

  • pela imensidão de pequenos municipios, com menos de 30.000 habitantes, em geral, com uma pequena cidade que corresponde ao núcleo comercial e de serviços de uma atividade rural;
  • pelas periferias, favelas e comunidades nas grandes cidades. 
No primeiro caso, o trabalho por conta própria pode buscar o mercado mais desenvolvido fora da comunidade, mas a principal demanda estaria dentro da própria comunidade. O trabalho doméstico, como diarista, sem carteira, ou como prestação de serviços específicos (jardineiro, eletricista, bombeiro e outros) tem sido a principal opção do trabalho por conta própria desses moradores beneficiários do bolsa família, nas grande cidades.

Já os beneficiários dos pequenos municípios só tem a injeção dos recursos dos programas sociais, como o principal incremento de renda local e sobre esses que o trabalho por conta própria tem que buscar a sua renda adicional. A atividade de moto-taxista tem sido a principal opção, mas provavelmente há outras.

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