sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Terceirizações e terceirizações

A terceirização, como processo objetivo e concreto, ocorre quando uma empresa transfere atividades que vinha fazendo internamente, com empregados contratados por ela a outra empresa, que passa a se utilizar de outros trabalhadores, por ela contratada.
Essa transferência pode ser de produto ou de serviço. 
Nenhuma empresa cuida inteiramente de todas as fases do processo produtivo, desde a extração da matéria prima, até a venda do produto final ao consumidor. Portanto, a "terceirização" é inerente ao processo produtivo.
A maior parte da terceirização não ocorre com transferências, porém já na estruturação inicial da empresa. Ela já se organiza para exercer diretamente algumas atividades e comprar de terceiros os insumos ou serviços.

A terceirização passou a ser foco de regulação, em função da precarização das condições de trabalho de terceiros, assim como de migração de base sindical. No Brasil os sindicatos são constituidos por categorias e quando um produto ou serviço é terceirizado, pode haver mudança de categoria e, consequentemente, de sindicato. O de origem perde sindicalizados e receita que é ganho pelo sindicato que representa a categoria dos terceirizados.

Tomemos o caso dos bancos: os seus empregados são da categoria dos bancários. Se houver a transferência de produtos ou serviços a terceiros os empregados da terceirizada serão de outra categoria. 


Na tentativa de proibir a prática das transferências o Superior Tribunal do Trabalho adotou uma solução parcial, proibindo a terceirização das atividades-fins e permitindo nas atividades-meio. Não há um definição clara do que seja atividade-fim e atividade-meio.

Conceitualmente a atividade-fim é aquela para a qual a empresa foi constituida ou aquela que gera as suas receitas. Atividades-meio seriam todas aquelas instrumentais que dão suporte à atividade-fim. 

No caso de um banco, o que seria a sua atividade-fim ou as suas atividades-fins. O negocio de um banco é pegar dinheiro de terceiros e investí-los. Poderá investir em títulos, em ouro ou emprestar a outros.

A sua atividade-fim é a intermediação. A produção do dinheiro não é da sua atividade, mas captá-lo sim. Emprestar o dinheiro seria atividade sua e, na prática, acabou se transformando na atividade principal, correspondendo à sua atividade fim. Corresponde também à fonte principal de receita.

Portanto a atividade-fim é a do banqueiro. Tudo o mais seria atividade-meio. Mas com a evolução e modernização das atividades bancárias o papel do banqueiro passou a ser realzados por grandes equipes com especialização de funções. Por outro lado os bancos passaram a prestar serviços a seus clientes, que se incorporaram ao quadro das atividades-fins.

Os bancos "incharam" e agora buscam "desinchar". Esse processo é caracterizado como terceirização.




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