segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Um "trailer" sobre as obras futuras

A ferrovia Transnordestina é uma das principais e mais estratégicas obras de logística incluídas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Seria, junto com a Norte-Sul uma obra de redenção do modo ferroviário dentro da matriz brasileira de transporte, ainda fortemente dominada pelas rodovias.

Segundo a CSN "Solução logística integrada para atender as regiões nordeste do Brasil, principalmente no transporte de produtos agrícolas e minério. Terá 1.728 km de extensão ligando Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), próximos aos grandes mercados consumidores e capazes de operar navios ―capesize‖".


Integrada na rede nordestina adquirida pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN dentro do programa original de privatização das ferrovias, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, teve as suas obras programadas para início em 2006, e conclusão em dezembro de 2010, para ser inaugurada ainda pelo Presidente Lula, em final de mandato.

A construção deveria caber ao próprio Governo Federal, dentro do modelo antigo de concessão de ferrovias, porém por conta de dificuldades burocráticas, essa foi delegada à CSN, com um orçamento inicial estimado em 4,5 bilhões de reais, a maior parte financiada por bancos e fundos públicos.

Para a execução das obras a Transnordestina Logística SA - TLSA subsidiária da CSN, concessionária da rede, contratou a Construtora Norberto Odebrecht, a maior empreiteira brasileira e uma das investigadas na Operação Lava Jato.

Alegando atrasos de pagamentos a CNO conduziu a obra lentamente, sob intensas criticas e multas do Governo pelos atrasos.Em janeiro de 2014 foi firmado novo contrato de concessão, completada em maio com  a reestruturação empresarial, financeira e contratual. A execução da obra com a Odebrecht  já havia sido rescindida.

Forçada pelo Governo a estimativa inicial do investimento de R$ 8 bilhões, havia sido reduzida para R$ 4,5 bilhões, mas novos ajustes retornaram o valor para próximo de R$ 8 bilhões.

Feita a reestruturação financeira do empreendimento, a Transnordestina contratou pelo menos 3 construtoras assumiram trechos da obra, conforme informação do Valor Econômico: a Queiroz Galvão vai ficar com alguns lotes no Ceará, enquanto a Civilport Engenhria assumira o trecho no Piaui. A EIT Engenharia que, ficou com obras em Pernambuco. Investigada na Operação Lava-Jato, "quebrou".

Notícia publicada no Valor de 27 de janeiro de 2015, diz que "em 2 anos, Transnordestina avançou 5%". Teria avançado apenas 60 kms. 

Segundo a mesma notícia, "após a recisão do contrato com a Odebrecht a CSN teve dificuldade para atrair outras empreiteiras para a ferrovia. Atualmente a Transnordestina é tocada por construtoras menores. São elas, Via Magna, Civilport, Marquise, Sumont, Ancar e Demas."

Com a eventual inabilitação das grandes empreiteiras, como consequência da Operação Lava Jato, as contratantes das obras de infraestrutura, sejam estatais ou privadas, poderão encontrar construtoras menores para assumir as obras, porém sem garantia de uma boa execução.

Essa antevisão sobre as grandes obras públicas no Brasil irá se concretizar, caso as maiores empreiteiras sejam inabilitadas. Há cenários piores, como a eventual invasão de empreiteiros chineses no Brasil. Nesse caso haverá um recrudescimento da corrupção, com nova roupagem.

Para evitar o colapso na execução das grandes obras públicas há toda uma montagem orquestrada pelo Governo Federal para perdoar as empresas e punir apenas pessoas físicas. 

Se isso vier a ocorrer será uma grande derrota da ética e os esquemas de corrupção seguirão. O cenário otimista seria de que em grau menor pela aplicação da nova lei anticorrupção. Segundo essa visão o perdão seria apenas em relação ao passado. Passaria a ser aplicado,com rigor, a partir da sua regulamentação. 


A sociedade está dividida, mas, provavelmente, a maioria está a favor da aplicação de penalidades mais duras às empreiteiras, ainda que isso venha a prejudicar a execução das obras. O Brasil não vai parar, mas vai se atrasar mais.

A curto prazo o problema maior é dos trabalhadores, cujo emprego é usado como argumento para justificar as mega-obras e, com a crise, serão os mais sacrificados.



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