sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

O desastrado resultado da licitação pelo menor preço

Com a lei 8666/93, regulando as licitações públicas a sociedade comprou a idéia de que a melhor compra pelo Poder Público seria pelo menor preço, desconsiderando todas as demais modalidades e salvaguardas.
Com isso acuou governantes que deixaram de utilizar as devidas salvaguardas,  aceitando "mergulhos de preços", com a contratação  de propostas sabidamente inviaveis, porém cuja recusa causaria forte rejeição pública, com suspeitas de corrupção, amplamente difundida pela imprensa.

Apesar da legislação estabelecer um limite de 30%,para caracterizar uma proposta como invíável, a Cia do Metrô de São Paulo, empresa controlada pelo Governo Estadual, aceitou e contratou um consórcio construtor formado por empresas espanholas, com um desconto de 42% sobre o orçamento estimado pelo próprio Metrô.

Contribuiu para a aceitação desse preço, sabidamente inviavel, o fato de ter sido proposto por um grupo estrangeiro. Havia uma suposição de cartel de construtoras nacionais, inflando os preços, o que seria combatido com a atração de empresas estrangeiras. O Governo do Estado chegou a promover "road shows" em paises europeus e isso resultou na vinda de empresas espanholas, iludidas com as promessas governamentais. Provavelmente disseram a elas, que poderiam ganhar as licitações com preços baixos, que depois, com os aditivos se restabeleceria o equilibrio econômico-financeiro do conrtrato. Só não contaram com os escândalos que se sucederam posteriormente, inviabilizando o uso dos aditivos.

O resultado concreto é que a construtora, sem recursos financeiros e prejuizos econômicos atrasou e posteriormente paralizou o andamento das obras. 

Diante desse quadro o próprio Governador assumiu a questão e anunciou o provável cancelamento do contrato e a realização de nova licitação.

As estações vão ser concluidas (se o forem) com grande atraso, em prejuizo dos usuários, e a um custo muito maior. 

O resultado efetivo da contratação pelo menor preço é o duplo prejuizo da população: benefício para os usuários entregue com grande atraso e a custo muito maior. O que seria o menor preço se transforma no maior preço.

Os Governantes precisam ter a coragem de esclarecer à sociedade os riscos do preço inexequível e não deixar ocorrê-los para só então tomar as providências. 

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