domingo, 22 de março de 2015

As nuves mudaram de novo

"Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou". Essa frase é do ex-governador mineiro e banqueiro  Magalhães Pinto. Alguns atribuem a Tancredo Neves, porque ele a usava. Não importa. Ambos eram políticos mineiros, "muito sabidos".

Tancredo Neves, eleito Presidente da República, organizou o presidencialismo de coalizão. Modelo que ele achava fundamental para a governabilidade na transição do regime ditatorial militar para a democracia civil. Não chegou a assumir, mas Sarney manteve e geriu o modelo, buscando uma relação de compromissos entre o Executivo e o Legislativo, principalmente (mas não apenas) a distribuição de cargos entre os partidos da base aliada. Os Presidentes subsequentes mantiveram o modelo. Os Governos tinham maioria, mas. enfrentavam uma aguerrida oposição liderada pelo PT. O modelo foi se transformando. Com a subida de Lula ao Governo e a inação dos partidos de oposição, o PT foi assumindo o comando da Câmara, embora dependesse do PMDB e demais partidos aliados. 

A visão do PT, na ocasião e que foi continuada, era de que os aliados eram "picaretas" (300 na conta de Lula) e que como tal, poderiam ser "comprados", com cargos, verbas oficiais e não contabilizadas. Essas assumiram o formato de mensalidades, caracterizando o "mensalão".  O colapso do mensalão não alterou substancialmente a visão e os procedimentos. Apenas foram transferidos de área e de operadores. Passou para a Petrobras. 

A partir dai o presidencialismo de coligação passou para um presidencialismo de cooptação. Mas com Lula esse modelo foi camuflado pela habilidade política dele e das lideranças históricas do PT. Fazia-se de conta que havia uma parceria paritária e não de subordinação, com um grupo majoritário impondo aos demais os seus desejos. E esse grupo majoritário constituído pela Presidência e pelo PT obtinha o apoio mediante trocas "fisiológicas". A política de cooptação e subordinação era realidade, mas desmentida e camuflada.

Com a subida de Dilma à Presidência e seu estilo imperial o presidencialismo de cooptação passou a ficar mais evidente, mas a base aliada, principalmente, o PMDB não se rebelou. Apenas não permitiu que o PT se tornasse hegemônico, como desejava.

As razões político eleitoral do PMDB, em 2014, eram de que a aliança com o PT seria a melhor forma de se manter no poder, repetindo a parceria de 2010 e os acordos regionais. Embora desgostoso com o tratamento dispensado pela Presidente e pelo PT, aguentou as humilhações, sem se rebelar.

Apesar de todas as manobras palacianas e petistas, o  PMDB saiu-se melhor que o PT nas eleições legislativas de 2014, mantendo a maioria, com queda da participação do PT em ambas as casas. Isso porque o PT perdeu apoio do eleitorado na sua principal base (São Paulo), enquanto o PMDB mantinha as suas posições no resto do pais.

Assumindo o segundo mandato Dilma tentou enfraquecer o PMDB dando-lhe menor espaço dentro da máquina administrativa e fortalecendo outros partidos da base aliada, com uma intenção não oculta, de fortalecer o PDS de Kassab e o PROS, que havia abrigado os irmãos Ferreira Gomes, que saíram do PSB, então comandado por Eduardo Campos.  E tentou evitar a eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados. 

Com tantas afrontas o PMDB, desta vez não permaneceu apanhando calado. Reagiu e se rebelou, gerando um confronto político, para alguns caracterizados  como crise política. Ainda não há efetivamente um confronto, mas um embate normal da política, acirrada pela mudança nas posições de força: o PMDB está ganhando, virando o jogo contra o PT.

Num primeiro momento esse confronto foi interpretado segundo  os paradigmas tradicionais. O Governo Dilma precisa implantar um ajuste fiscal, que depende de aprovação de medidas legislativas e para tê-la precisaria atender às exigências de mais cargos requeridas pelo PMDB. Só não teria feito por dificuldades de negociação, em função da não aceitação pelo PMDB dos interlocutores designados pela Presidente. Toda a questão se resumiria ao "preço" a ser pago para a aprovação das medidas de ajuste fiscal, para o qual o Congresso, assim como as lideranças do PMDB não estariam interessados. Só desejariam  receber a sua parte. Esse era o formato das nuvens até o final da semana retrasada.

Com as manifestações de 13 e 15 de março, a primeira reduzida, pondo a nú a fraqueza dos movimentos sindical e sociais e a segunda reunindo uma grande massa da classe média, seguida das pesquisas mostrando a perda de apoio popular da Presidente, o PMDB caminhou para outra posição: a de assumir o Governo.

De um presidencialismo de cooptação o PMDB quer um "parlamentarismo de pressão" (na falta de uma denominação mais adequada, de momento) tornando o Executivo refém das suas proposições. Não é um parlamentarismo puro e constitucional, mas de fato, com o PMDB, como o partido majoritário, assumindo o Governo. Comandando a agenda governamental.

Quer assumir o comando do ajuste fiscal. Quem passa a ter o papel subalterno é o Executivo que deve submeter ao Legislativo as suas proposições. Mas esse fará o ajustes que achar necessário ou conveniente passará ao Executivo as diretrizes e normas para esse implantar. Embora não seja estabelecido um parlamentarismo puro, o Ministro da Fazenda tem que se relacionar diretamente com o Primeiro Ministro de fato, deixando a Presidente para um papel secundário, sem o comando efetivo da gestão fiscal.

Se a Presidente não aceitar essa troca de papéis, agudizará a crise política, passando a ser responsável pelo impasse, a principal responsável pela não implementação do ajuste fiscal. A resistência e eventual oposição será do Executivo e não mais do Legislativo.

O PMDB está assumindo antecipadamente o Governo, com uma colocação não explícita. Ou a Presidente aceita o novo jogo, ou a crise será aprofundada e levará ao impeachment dela, com Michel Temer assumindo formalmente o comando do Governo. 

Ele não quer receber uma herança maldita e prefere uma transição, com o ajuste fiscal, realizado ainda pela Presidente Dilma, mas sob a sua orientação.

O jogo agora virou, mas não no placar, mas nas estratégicas. O PMDB agora quer o ajuste fiscal, mas com o crédito sobre o mesmo. Será com o mesmo Joaquim Levy, mas um ajuste do PMDB e não de Dilma. E se não der certo, e o Brasil perder o grau de investimento a culpa será de Dilma e não de Eduardo Cunha ou Renan Calheiros. 

As nuvens já mudaram de formato de novo. Pode ser que nesta semana mudem de novo.

O que se coloca acima é pura elucubração ou delírio da teoria da conspiração. E se for fato poderá resultar em pesadas batalhas, onde quem irá perder será o país. 

Enfim "no creo en brujas, pero que las hay las hay."


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