terça-feira, 3 de março de 2015

Rumos alternativos da indústria instalada no Brasil

Ainda nos anos 50 o Brasil optou pelo caminho da industrialização, buscando o máximo de autossuficiência econômica, e a integração regional dentro da América do Sul. O processo industrial era inteiramente voltado para dentro. 

O objetivo era não ficar na dependência dos países desenvolvidos e trilhar o seu caminho próprio de desenvolvimento. Era independer de importações de produtos industrializados.

Dai a instalação de indústrias no Brasil ter sido voltada para a substituição de importações. A capacidade instalada deveria ser o suficiente para atender à demanda interna. Exportar somente quando ocorressem eventuais excedentes, por conta de enfraquecimento temporário do mercado interno. Procurou-se evitar o excesso de capacidade em relação à demanda nacional, presente e projetada.

À medida que uma indústria era instalada em território nacional, passava a ter reserva do mercado, e ser protegida por tarifas alfandegárias elevadas e outras medidas protecionistas. 

Essa política industrial foi bem sucedida, ainda que com graves distorções. Foi instalada no Brasil um imenso e diversificado parque industrial, porém com tecnologias e produtividades defasadas em relação aos países industrializados mais avançados.

O mundo mudou, por volta dos anos setenta / oitenta, mas o Brasil persistiu no modelo de industrialização por substituição de importações. 

A principal mudança foi da instalação de novas fábricas para suprimento mundial e não para o mercado interno de onde eram instaladas. Eram fábricas instaladas por multinacionais em paises subdesenvolvidos, onde a mão-de-obra era mais barata. Esse processo, quando percebido, foi caracterizado como o da globalização.

O Brasil não aceitou esse novo modelo. E a razão principal era que se baseava na compressão da remuneração dos trabalhadores (no "arrocho" salarial) para favorecer os consumidores dos paises ricos. Essa posição foi defendida pela esquerda, derrotada pelo golpe militar. Mas os militares, ao assumir o poder, mantiveram essa posição "anti plataformas de exportação". 

O Brasil persistiu em manter o modelo da  industrialização baseada na substituição de importações e reserva de mercado. Não conseguindo sustentar esse modelo, em função do esgotamento do crescimento baseado no consumo das classes de renda mais alta, a par das exigência desses consumidores por produtos com tecnologias mais modernas, melhor qualidade preços menores, foi promovida uma abertura do mercado, favorecendo as importações e a instalação de novas unidades das multinacionais, com menores restrições em relação à remessa de lucros.

Apesar de preocupação com o aumento das exportações, o Brasil seguiu rejeitando o "modelo exportador" baseado em plataformas de exportação. Embora algumas medidas nesse sentido tenham sido estabelecidas por lei, como as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) nunca sairam do papel. 

Com a subida do PT ao poder, buscou-se o rumo do crescimento pela expansão do mercado interno, incorporando ao mercado os mais pobres. O modelo do mercado de massa, proposto reiteradamente pelos estruturalistas ou nacional-desenvolvimentistas, confortavam sempre a resistência dos monetaristas que priorizavam a sanidade fiscal e controle da inflação. O meio para o desenvolvimento desse modelo dependia de farta irrigação de recursos públicos e da complementação da oferta mediante importações.
A saída foi promover essa expansão do mercado, através do sucessivo aumento da carga tributária, para atender aos programas sociais.

Com a valorização do salário-mínimo, ampliação de crédito, linhas de crédito mais baratas - como as consignadas -, bolsa-família, LOAS e outras medidas complementares promoveu-se a expansão da demanda interna, ocupando a capacidade instalada das indústrias em território brasileiro. Essa ocupação era complementada por exportação aos países vizinhos, principalmente os do Mercosul.

Esse mercado também foi alcançando o seu limite. Para dar uma sobrevida à indústria no Brasil, foram promovidas renúncias fiscais, desoneração da folha de pagamentos e outras medidas que foram exaurindo o arsenal governamental para sustentação dos níveis de produção industrial.

O setor industrial instalado no Brasil está em grave crise, com redução sucessiva dos seus níveis de produção, com reflexos sobre o emprego.

Quais são os rumos possíveis para a industria no Brasil voltar a crescer?

Uma consideração preliminar é reconhecer (ou perceber) que  indústria instalada no Brasil, é formada por dois segmentos:

  • a indústria instalada por multinacionais, como a etapa final da sua cadeia produtiva global;
  • a indústria instalada por empresários nacionais, não integradas nas cadeias produtivas globais.


Com a abertura econômica o Brasil se inseriu nas cadeia produtivas globais, mas como etapa final, com grandes importações e fabricação no Brasil, por multinacionais, dos produtos industrializados para o mercado interno e vizinhança. 

Dada a importância do mercado do Mercosul, com participação predominante do Brasil, não há multinacional que não se interesse em se instalar no país, para abastecer esse mercado, dadas as preferências dada pelo Governo aos produtos fabricados no país, com elevado conteúdo nacional.

Diante da contração da economia, agravada pelas sequelas da crise hídrica, que afeta os setores da água, eletricidade e da crise ética, o Brasil está, novamente, numa encruzilhada: 

  • segue no rumo de uma economia voltada para dentro, apostando no motor do mercado interno e da vizinhança; ou
  • insere-se de forma mais ampla no mercado internacional, participando mais nas cadeias globais de fornecimento, mediante plataformas de exportação.
Este segundo caminho pode ser facilitado pela elevada presença das multinacionais que se instalaram no Brasil para suprir o mercado nacional e agora estão com elevada ociosidade na sua capacidade produtiva.

A maior inserção  do Brasil nas cadeias globais de fornecimento, através da multinacionais, promovendo o aumento das exportações de manufaturados, não depende de um grande esforço de comercialização externa, de internacionalização da marca, participação em feiras internacionais e outros mecanismos usuais de promoção das exportações. 

Depende, fundamentalmente, das decisões da alta direção da multinacional em destinar parte da sua produção, dentro do Brasil, para outros países utilizando os canais de comercialização já estabelecidos. 

Para isso o Governo deve negociar com as direções das multinacionais as condições para "virar a chave" e ampliar as exportações.

Essa negociação pode ter em vista uma saída conjuntural para a crise e ou representar um novo rumo para o Brasil.


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