Bloco Institucional
Os Ministérios deste bloco atendem diretamente à Presidência e exercem as funções de Estado, não limitadas ao Governo.
O Gabinete da Presidência, assume toda a burocracia e atividades de apoio à Presidente. Substitui a antiga Casa Civil, que tinha essa denominação em contraposição à Casa Militar. Essa divisão não faz mais sentido. As atividades de segurança da Presidente, assim como os da atual Segurança Institucional devem estar incorporadas ao Gabinete da Presidência.
A denominação Segurança Institucional, assim liberada, pode ser usada para mudar o nome do Ministério da Justiça, denominação tradicional (em âmbito internacional), mas inadequada numa República com divisão de poderes. A sua principal atribuição, como é hoje, é da Polícia Federal e não precisa ficar criando "penduricalhos" para justificar a denominação atual.
O Ministério das Relações Exteriores continua com as mesmas atribuições básicas. As relações do Executivo com os demais poderes básicos (Judiciário e Legislativo) e adicionais (Ministério Público, Tribunal de Contas e outros) caberá a um Ministério de Relações Institucionais. Deverá incluir o controle interno, a cargo da Controladoria Geral da União.
Completa o bloco o Ministério da Defesa.
A relação dos 5 Ministérios seria:
- Gabinete da Presidência (ex-Casa Civil);
- Relações Institucionais;
- Relações Externas;
- Segurança Institucional (ou Federal);
- Defesa
Bloco do Desenvolvimento Econômico
Os dois primeiros, Fazenda e Planejamento deveriam ser um só e integrantes do primeiro bloco, mas conjunturas históricas fizeram com que houvesse a separação e superdimensionamento do segundo. A atividade de planejamento deveria ser de inteligência com pequenas equipes e não uma atividade burocrática repetitiva.
Dentro da concepção da "matriz econômica", onde o equilíbrio fiscal e a geração do superavit primário são os elementos principais da política econômica, a Fazenda deve estar neste bloco. A solução mais radical seria a sua transformação em Ministério da Economia e incorporar o Planejamento.
O Estado Brasileiro é cada vez menos produtor, tendo apenas as atribuições de promoção e de regulação. A manutenção de um Ministério da Agricultura, como herança de um país essencialmente agrícola, não mais se justifica, mesmo com a importância essencial do agronegócio. Que é agroindustrial.
Uma solução moderna e ousada seria o Ministério das Cadeias Produtivas, juntando agricultura, indústria, comércio e serviços, incluindo neste o turismo.
Este bloco deve ainda abrigar o Ministério do Trabalho, segundo a visão desse como fator de produção.
Com as alterações no mundo da produção, esse Ministério deveria cuidar da tecnologia e da inovação. Além dos aspectos de produtividade, a sua atribuição principal, por ainda muito tempo, será a garantia do trabalho decente, seguindo os preceitos da OIT.
Sem avançar demais na proposta, este bloco contemplaria 5 Ministérios:
- Fazenda;
- Planejamento e Orçamento;
- Agricultura;
- Indústria, Comércio e Serviços;
- Trabalho.
Bloco do Desenvolvimento Social
Este bloco envolveria as ações públicas voltadas diretamente ao atendimento às pessoas, com uma divisão segundo o segmento social ou necessidades (ou aspirações) específicas, ou seja, segundo o critério de clientela.
- educação;
- saúde;
- inativos;
- acensão social;
- lazer.
A partir desse segmentos a organização comportaria 5 Ministérios:
- Educação e Conhecimento (ou Ciência);
- Saúde e Saneamento;
- Seguridade Social;
- Promoção Social;
- Esportes e Entretenimento.
Bloco da Infraestrutura
Neste bloco permaneceriam apenas 3 Ministérios:
- Logística;
- Regulação (energia, comunicações e outros);
- Meio Ambiente natural.
Como toda e qualquer proposta de organização administrativa há alternativas e variantes. A proposta aqui, propositadamente com soluções polêmicas, ainda que lógicas, tem o objetivo de provocar os debates.
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