quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Brasil socialmente justo

O Brasil socialmente justo é aquele em que toda população tem acesso a todos os serviços públicos básicos.   E ainda um país com elevada igualdade de renda, tanto por segmentos sociais como regionais.

Uma extensão da justiça social está no acesso aos produtos privados, dependentes da renda, mas que caracterizam a melhoria da condição social.

Além do acesso a produtos externos pretende-se que todos os brasileiros tenham, como condição pessoal, elevado nível educacional, qualificação para o trabalho e saúde. E que haja trabalho a todos que o desejarem.

As condições de qualidade de vida nas cidades são elementos fundamentais de uma sociedade mais justa. 

Como síntese um Brasil socialmente justo seria  aquele que proporciona a todos o bem-estar.

Para alcançar um Brasil socialmente justo, há diversas propostas de visão e de caminhos:
  1. definição ou não de metas de indicadores sociais, com variação sobre os níveis que se pretende ou se gostaria de alcançar em em horizontes de tempos definidos.
  2. a outra vertente é de não fixar metas, mas caminhar persistentemente na direção da melhoria: "se hace  camino  al andar". 
  3. em proposições genéricas de qualidade, como "ter educação de qualidade, sem qualquer qualificação sobre que qualidade seria essa.
Com relação aos caminhos as propostas variam entre:
  1. estabelecer verbas orçamentárias, vinculadas ou não, para alcançar as metas;
  2. estabelecer mecanismos de direcionamento das pessoas e entidades, sejam de natureza pública, como incentivos ou de natureza geral, como a educação cultural (ambiental, de costumes, etc);
  3. forçar o alcance das metas mediante legislações punitivas, principalmente relativas à igualdade racial, de gêneros, de opção sexual e outros, assim como a repressão à violência.
  4. prioridade total e absoluta à educação, na suposição ou crença de que a educação formal resolverá os problemas sociais e outros;
  5. adoção ampla e irrestrita de programas sociais, do tipo Bolsa-Família, pensões do LOAS, e outros;
  6. atender às necessidades básicas da população de menor renda, com subsídios diretos ou indiretos, como o da moradia, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida e similares estaduais e municipais;
  7. estabelecer condições excepcionais para suprir deficiências como o Programa Mais Médicos. Na questão da saúde ainda há a opção entre a extensão dos programas públicos (SUS) ou desenvolver o sistema privado (planos de saúde);
  8. extinguir o trabalho precário, similar à escravidão e o trabalho infantil.
 Cada um dos caminhos tem seus prós e contra, seja em relação à eficácia, ou seja, de influenciar na obtenção das metas ou visões ou de viabilidade, principalmente financeira: de onde tirar os recursos para a execução dos programas e atividades?

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