terça-feira, 12 de abril de 2016

Oratória não é suficiente

José Eduardo Cardoso, o atual Advogado Geral da União, tentou voltar ao tempo em que no Congresso se convencia os colegas pela palavra. O Congresso era a grande tribuna dos oradores  vibrantes que, além do conhecimento jurídico, detinham grande cultura geral, principalmente sobre princípios filosóficos, políticos e história.

Cardoso tentou desmontar e desqualificar com um brilhante e vibrante discurso o consistente relatório de Jovair Arantes, que ao contrário, se limitou a uma leitura burocrática de um texto, onde destaca a suposição de dolo, na edição dos decretos suplementares fora da devida autorização legislativa.

Isso Cardoso, conseguiu rebater, demonstrando que não existem provas de más intenções da Presidente, sendo meras ilações. Mas ao rebater o dolo, acabou por reconhecer a infração. E a Constituição não requer que o crime de responsabilidade da Presidente, seja doloso. Mesmo sendo culposo está sujeito ao processo de impeachment.


Em outras questões falseou, sofismou, mas com grande eloquência. Não foi o suficiente. Não conseguiu os votos de pelo menos 6 dos indecisos na Comissão Especial e, provavelmente, não trouxe argumentos técnicos convincentes para os oponentes do impeachment conseguirem a adesão de cerca de 45 deputados indecisos. 

Não se deu conta de que não estamos mais nos anos cinquenta ou anteriores, quando o notório golpista, mas brilhante orador, Carlos Lacerda conquistava os votos pela palavra. Queimou os seus cartuchos e está sem munição para a batalha do plenário da Câmara.
E Cardoso, acreditando no poder da oratória, ainda cometeu um grande erro estratégico, jogando a questão para a história. Como se fazia naquele tempo. Afirmou várias vezes que a história não perdoa golpes contra a democracia.

Os deputados estão mais interessados com o que o seu eleitorado não perdoa. A história .... Ora, é para os historiadores.

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