terça-feira, 5 de janeiro de 2016

A continuidade da guerra política

Com a continuidade da guerra política a produção legislativa de interesse do Governo não prosperará. 

Lançar a proposta de uma Reforma Previdenciária é um factóide, que açula o ânimo de alguns, ao mesmo tempo que gera reações contrárias de outros.

Não há nenhuma condição de sua aprovação, a menos de um inócuo debate na mídia, nas redes sociais, nos meios acadêmicos,  para os ouvidos moucos dos parlamentares. 

Somente poderá ter um andamento efetivo depois de encerrado os processos de retirada da Presidente do cargo (seja pelo TSE ou pelo Congresso) com cenários diversos conforme os resultados.

Se a Presidente Dilma se mantiver no cargo terá melhores condições de aprovar a reforma previdenciária. Ao contrário, o substituto de Dilma, quem quer seja, terá maior dificuldade em aprovar a reforma previdenciária, dada a maior intensidade da movimentação contrária nas ruas. 

Reforma política será ainda mais inviável. Eventualmente poderão ser aprovadas algumas medidas parciais, como a cláusula de barreira. Mas essas também enfrentarão grande dificuldades, no quadro atual do Congresso. Os grandes partidos só representam 1/3 da Câmara dos Deputados e um pouco mais no Senado, mas não chegam à maioria. O domínio é dos médios e pequenos partidos.

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