quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Qual será o Presidencialismo de 2020?

Até 2018 prevaleceu o presidencialismo de coalização ou do cooptação, alcançando o auge no Governo de transição de Michel Temer, com o amplo loteamento do Ministério entre os partidos políticos.
Jair Bolsonaro foi eleito, tendo como uma das suas principais bandeiras, não seguir o presidencialismo de cooptação e, ao longo do seu primeiro ano de mandato, não colocou no seu Ministério nenhum Ministro indicado pelos partidos. Ou poucos partidários foram escolhidos por decisão pessoal, por indicações de bancadas ou de grupos de apoio. 
O resultado efetivo foi o enfraquecimento político da Presidência, com a rejeição ou modificação pelo Congresso da maioria das suas proposições programáticas. Uma das seus principais mudanças que é o politica de armas, foi minimizada pelo Congresso. Não conseguiu nenhuma mudança legislativa nas políticas dos costumes, ou de políticas ditas "conservadoras".
Para 2020 não poderá se esperar grande mudanças no comportamento do Presidente, porque ele mantém firmemente as suas convicções pessoais, decorrentes da sua natureza e não se mostra disposto a abrir mão delas.
Irá governar com o quadro legal existente, sem tentar grandes alterações legislativas, exceto na política econômica.
Nesta vai se manter na posição de ignorância dos temas complexos e se posicionar apenas em questões específicas em função dos interesses corporativos de grupos de apoio. Deixará tudo a cargo de Paulo Guedes e sua equipe, incluindo as articulações com o Congresso. A moeda de troca será a liberação financeira das emendas parlamentares o que depende da área econômica.
O Congresso já definiu a impositividade da execução das emendas, assim como a liberdade de destinação, sem o crivo da tecnoburocracia federal, mas o Executivo permaneceu com a prerrogativa do fluxo de caixa. 
As alterações legislativas serão comandadas pelo Congresso, em entendimentos diretos com o "segundo escalão". 


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