domingo, 14 de fevereiro de 2016

Cidade igualitária

São Paulo é uma cidade desigual. Uma cidade partida. Diante dessa realidade os candidatos podem adotar três posições básicas:
  • a primeira de tentar, verdadeiramente, tornar a cidade mais igual, assumindo medidas para conter a valorização imobiliária, demonizada sob o epíteto de "especulação imobiliária", como a contenção generalizada da verticalização;
  • a segunda de assumir o discurso da igualdade, mas limitar-se a medidas pontuais ou restritas, do qual o caso concreto é a gestão real do atual Prefeito;
  • a terceira é de priorizar o desenvolvimento da cidade, com base na dinãmica do mercado imobiliário, minimizando os efeitos sociais do processo. Pode alegar que a solução do problema social vai além da competência municipal, cabendo ao Município apenas minorar o sofrimento das classes mais pobres.
 
A partir dessas posições poderão adotar uma ou a combinação das seguintes alternativas em relação à legislação urbanística (plano diretor e lei de zoneamento):
  1.  conter - de forma generalizada - a verticalização evitando que essa acelere a valorização imobiliária e provoque a exclusão, com o afastamento da população de menor renda para as áreas mal servidas de benefícios urbanos;
  2. balancear a verticalização e o adensamento associado aos equipamentos urbanos e conter a verticalização nas demais áreas;
  3. promover o adensamento associado aos equipamentos, mas sem contenção da verticalização nas demais áreas;
  4. não interferir nas escolhas do mercado, estabelecendo apenas um equilíbrio entre a ocupação privada e a capacidade da infraestrutura urbana pública;
  5. cumprir rigorosamente a legislação sobre a função social da propriedade urbana, aplicando a construção forçada, o IPTU progressivo e até a desapropriação com pagamento em títulos;
  6.  estabelecer um conjunto amplo de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para manter determinadas áreas imunes à valorização imobiliária e acessivel à população de menor renda. 


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