sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Golpes Institucionais

Risco de golpe institucional está na tendência de maior interferência do Judiciário no funcionamento tanto dos Poderes Executivos, como Legislativos.
Os Executivos e Legislativos, formado por eleitos pelo povo estão, em geral, apodrecidos, com os seus membros visando apenas os seus interesses pessoais. Aproveitaram e ainda alguns aproveitam para achacar terceiros em benefício partidário ou pessoal.
Diante desse quadro de deterioração ética, parte da sociedade e alguns membros do próprio Legislativo tem apelado ao Judiciário. Não apenas para julgar a legalidade ou constitucionalidade de atos, mas para que estabeleça as regras de funcionamento.


Casos recentes de extrapolação de atribuições do Judiciário, incentivado por proposições do Ministério Público, colocam em alerta o risco de "golpes institucionais". 


Requisição por parte de partidos minoritários ao Judiciário para que esse defina as regras do processo de análise do impeachment da Presidente é "golpe institucional". As regras podem não ser boas, podem ser usadas em benefício de uma das partes, mas tem que ser seguidas. Mudança nas regras, nos procedimentos é atribuição do Legislativo e não do Judiciário. O papel deste é dizer da legalidade ou não das regras. 

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