Pular para o conteúdo principal

Desconstrução criativa

Jair Bolsonaro, na prática, está promovendo a desconstrução do sistema político brasileiro, modernamente estruturada por Tancredo Neves - que não teve oportunidade de implantar - no formato de presidencialismo de coalizão.
O presidencialismo de coalizão, estabelece uma predominância do Executivo sobre o Legislativo, com o primeiro assumindo um papel legiferante e dando ao Legislativo um papel de homologador dos projetos de lei ou medidas provisórias elaboradas e encaminhadas pelo Executivo. 
Em termos populares, o Legislativo assume um papel de "carimbador" das proposta e políticas estabelecidas pelo Executivo.
Para conseguir a homologação dos seus propósitos o Executivo precisa articular com as lideranças partidárias aquelas, oferecendo em contrapartida, verbas - seja na forma de emendas parlamentares ou de dotações orçamentárias direcionadas - e cargos para que os deputados possam atender as suas bases eleitorais.
Esse modelo gerou enormes distorções, principalmente de natureza ética, e passou a ser contestado pela população e fortemente repudiado dentro da sociedade organizada.
Jair Bolsonaro fez da promessa de não adotar o modelo e mesmo de combatê-lo, uma das principais bandeiras de campanha e, uma vez eleito e empossado, mantém-se firme nesse propósito.
Ele não faz a articulação requerida pela área econômica, por inapetência associada à visão de que não é seu papel. Entende que o seu papel é encaminhar uma proposta. O papel do Legislativo é discutí-la, alterá-la se achar necessário ou conveniente e aprová-la. Se o Executivo não concordar pode exercer o seu poder de veto. 
Só que no caso da Reforma da Previdência, que é uma PEC - proposta de emenda constitucional - não cabe o veto do Executivo. 
Bolsonaro entende que os dois poderes são independentes, cada qual com o seu papel próprio: o Legislativo, legisla, o Executivo, executa.
Ele não quer os legisladores dentro do seu governo, a não ser aqueles por escolha pessoal e, por outro lado, não quer interferir na ação legislativa.
Certo ou equivocado, o fato é que ele está se comportando assim, contrariando as expectativas do mercado e da área econômica. 
Essa tem um vezo autoritario e entende que as suas proposições são racionais e a ala política do Governo tem a obrigação de conseguir a homologação do legislativo àquelas, com ajustes ou concessões pontuais e marginais.
A reação do Legislativo, num primeiro momento, é de insistir no retorno do presidencialismo de coalizão. Ao perceber que o Presidente não está disposto e não se empenha na aprovação de uma reforma da previdência, que entende está agora inteiramente a cargo do Legislativo, deixando lhe autoridade e responsabilidade perante a sociedade e eleitores sobre o que aprova.

(cont)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

A decadência econômica e cultural da Av Paulista

A Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, criada como a principal via de um loteamento de alto padrão, foi sempre tomada pelo capital e tornou-se um grande símbolo do capitalismo brasileiro.
Sofreu transformações, mas sempre sob o predomínio do capitalismo.
Está sob forte ataque dos movimentos sociais anticapitalistas que a "ocupam" com as suas passeatas, muitas vezes acompanhadas pelos blackblocs que aproveitam para depredar as agências bancárias. Como símbolo de destruição do capitalismo. 

A atual gestão municipal, de esquerda, mas representando mais a classe média ideológica do que o povo, propriamente dito, também quer tomar a Avenida, combatendo outro grande símbolo da civilização capitalista ocidental: o automóvel.

Fecha a avenida para os veículos motorizados, inclusive os õnibus e a abre para a classe média e para alguns pobres, nos domingos.

A elite cultural havia eleita a Avenida Paulista e seu entorno, como o polo do cinema-arte. Para frequentá-lo nos fins de semana.