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Mostrando postagens de Fevereiro, 2017

1/3 pra cá, 2/3 pra lá

Com as novas regras do conteúdo local, o resultado provável é que nos principais equipamentos a serem adquiridos pelas petroleiras, a indústria brasileira terá participação ínfima ou nula. 

A ideia ou objetivo de criar ou fortalecer uma indústria nacional dentro da cadeia produtiva de petróleo & gás fracassou, por erros estratégicos e distorções.  O erro estratégico foi de orientar essa indústria apenas para o suprimento nacional e não o de desenvolver uma indústria internacionalmente competitiva. Para isso precisaria se preparar para fornecer para todo o mundo, concorrendo com todo o mundo e não apenas para o país, com proteção governamental. As condições fundamentais para a competitividade são a escala e a continuidade de produção. Estão interligados, pois sem uma grande escala e diversidade de clientes não se consegue manter uma carteira com produção contínua.
A grande distorção foi usar a política de conteúdo nacional para o desenvolvimento de empresas dispostas a contribuir com…

A anistia do descumprimento de contratos

A "batalha" pelo conteúdo local foi deflagrada pela arrogância da Petrobras, que - como já ocorreu anteriormente - se considera acima da lei. Ela assume que "o que é bom para a Petrobras é bom para o Brasil". 

Com a obrigação de investir no afretamento/aquisição de novas plataformas para cumprir as obrigações assumidas no contrato de exploração/produção de Libra,  em nome da eficiência privada, colocou na praça um edital para compra dessas plataformas, inteiramente produzidas no exterior, sem atendimento aos índices de conteúdo local. E pediu à ANP o perdão (waiver) pelo não cumprimento - previsto em contrato - alegando que a indústria nacional não tem condições de fornecer a preços competitivos e nos prazos necessários.

Na prática, as contestações judiciais levam o campo de batalha para a ANP. É a ANP quem tem o poder de decidir sobre a concessão ou não do perdão.

Embora prevista a possibilidade em contrato, precisa ser ampla e fundamentalmente justificada. Sem isso,…

Conteúdo local industrial ou global?

Estabelecida em 1999 a política de conteúdo local, as exigências foram ampliadas e acabaram sendo distorcidas por ações corruptivas. Foi estimulada a criação ou desenvolvimento de empresas de capital nacional, sendo que as principais estão - atualmente - inabilitadas implicadas nas apurações ou condenações da Operação Lava-Jato.

Por outro lado, a Petrobras e as demais petroleiras vem pressionando o Governo para eliminar as exigências de conteúdo nacional, alegando que as aquisições nacionais, com os índices de conteúdo nacional, são superiores ao da aquisição dos mesmo equipamento no exterior.

A indústria brasileira tem reagido reivindicando a manutenção integral da política de conteúdo nacional.


O Governo está dividido e, mais uma vez, adiou a decisão.

Há um certo consenso de redução do nível de exigências de conteudo local. O que está pendente é a sua aplicação. Uma posição é de definir um índice global, o que é contestado pela indústria que defende a manutenção de índices específicos c…

O problema CEDAE

A violenta reação à aprovação da privatização da CEDAE, tem uma razão básica. Não é ideológica, mas "fisiológica". Os empregados da CEDAE tem remuneração muito acima do mercado e como estatal contam com condições formais ou políticas para se manter na empresa. 
Com a privatização os seus empregos com "supersalários" estão em risco. Dai a reação à privatização.

Mesmo aprovada pela ALERJ a privatização da CEDAE não vai ocorrer rapidamente, havendo mesmo o risco de não se efetivar.

As concessões dos serviços de água e esgotos são municipais. Mas as principais empresas concessionárias são companhias estaduais, instituídas por patrocínio do Governo Federal, gerando grandes distorções.

A CEDAE privatizada não terá a garantia de continuidade das concessões nos 63 Municípios do Rio de Janeiro, uma vez que grande parte delas foi concedida sem licitação. 

Alguns Municípios, começando pelo mais importante, a capital do Estado, estão ameaçando não manter a concessão da CEDAE. 

Os Es…

A incompreendida estratégia Temer

Michel Temer, ao contrário do que parece segue uma visão estratégica de Governo. Seus opositores não. 
Temer percebe que só tem condições de se manter no Governo, com poderes, se a economia reanimar.
A visão dele é de que Dilma não estava conseguindo conter a trajetória descendente da economia, fundamento estrutural do afastamento dela. E que, se ele não conseguir reverter a tendência, também não conseguiria completar o mandato.

A visão não é original. Era a de Lula, para manter Dilma e o PT no poder. Ter Meirelles no comando da política econômica e Temer na articulação no Congresso. Mas Dilma não aceitou essa proposta e acabou sendo afastada.

Temer chamou Meirelles para a Fazenda e assumiu - ele mesmo - a articulação política, com auxílio dos seus contumazes auxiliares.

Atende ao mercado e seus analistas, mas com ressalvas porque obtém as aprovações dentro da mais tradicional "velha política". 

Sem as práticas da "velha política" o Governo não conseguiria aprovar no Co…

Moradia é central

A partir da metade dos anos 50, com o surto de desenvolvimento e modernização, promovido pelo Governo Kubitsheck, os centros históricos das grandes cidades começaram a decair, com a criação de novos polos de negócios e também com a transferência das "repartições públicas" para novos Centros Administrativos.
Moradores, escritórios, comércios, serviços profissionais de maior renda, foram saindo dos seus imóveis e se transferindo para outros em novas áreas. E os imóveis desocupados, nem sempre eram reocupados gerando um grande volume de imoveis residenciais e não residenciais vagos.

Esse quadro gerou uma contradição: enquanto aumentava o déficit habitacional com a carência de habitações adequadas, havia um enorme conjunto de imóveis, em área bem servida de infraestrutura e serviços públicos, desocupados.

Ao longo de muitos anos organizações não governamentais e urbanistas a essas ligados, batalharam para levar os programas de habitação social para o centro tradicional.  De um lado…

Perda do "foro privilegiado"

Embora a decisão do Ministro Celso de Melo tenha sido apenas de negar as liminares das Instâncias Inferiores, impedindo a posse do Ministro Moreira Franco,  ele já apresentou didaticamente os seus argumentos.
Como Mestre para orientar os Juízes das Instâncias Inferiores. E também a opinião publicada, afoita em julgar e condenar sem os devidos fundamentos jurídicos. 
De uma parte, a decisão final, no plenário do STF, em relação à constitucionalidade da designação de Moreira Franco como Ministro deverá ser favorável ao Governo. 
De outra, haverá pressão para que o STF aceite a interpretação de que réu em processo em andamento no STF não possa ocupar cargos ministeriais, isto é, os que teriam "foro privilegiado". Outra pressão será para a redução ou até extinção da aplicação desse recurso. 

A definição do Presidente Temer sobre o tratamento dos Ministros que venham a ser envolvidos nas delações da Operação Lava Jato, tem o objetivo de mitigar as críticas e pressões.

A simples indic…

Duas crises distintas

Podem parecer semelhantes, mas são muito distintas. O movimento da Polícia Militar do Espirito Santo é para obter melhorias salariais que o Govno não está disposto a conceder para manter a sanidade das suas contas. 

Foi um motim para se contrapor ao endurecimento do Governador Paulo Hartung. Um dos poucos Governadores que consegue manter as contas públicas em ordem. Ele não teve receio de enfrentar um motim agora, uma crise de violência, para evitar a situação que chegou o Rio de Janeiro.
O motim do Rio de Janeiro, pode ser mais justo, mas insoluvel. Não é por endurecimento de posições do Governador Pezão que - ao contrário de Hartung - fez ainda mais concessões aos servidores públicos. O Rio de Janeiro não tem como pagar todos os seus servidores. 

Uma crise é do pré. A outra é do pós.  Ambas referidas ao "Teto dos Gastos Públicos".

Desjudicialização

A Operação Lava-Jato trouxe um protagonismo ao Judiciário de 1ª Instância e ao MPF pelo apoio da sociedade organizada às suas ações e decisões. Tem resultado numa excessiva judicialização, com juízes de 1ª Instância extrapolando a sua competência, estimulados por partidos políticos inconformados com derrotas nos seus foros próprios e por pessoas e entidades bem intencionadas mas mal informadas. 

O risco é que esse ataque desenfreado destrua o sistema institucional de separação e independência dos poderes. 

Rigorosamente não caberia a juizes de 1ª Instância interferir em decisões administrativas e discricionárias do Presidente da República, tampouco subir a sua revisão direta ao Supremo Tribunal Federal. 

O decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Melo, aplicou um freio numa questão sensível à opinião publicada, mas mal utilizada.

Os opositores do Governo tem as suas razões éticas, mas não jurídicas e estão tentando atingir o Governo por caminhos tortuosos e errados. Buscam ju…

Queda dos irresponsáveis e corruptos

Vários Prefeitos e seus respectivos vices ainda conseguiram se eleger ou reeleger, pelo voto popular, apesar de suspeitas de irregularidades.Sentiram-se livres por terem sido absolvidos pela manifestação dos eleitores. Não foi o que entendeu a Justiça Eleitoral e muitos tiveram a eleição anulada, resultando na cassação seja da posse ou já do mandato. 
Dai resulta o fato de que muitas Prefeituras estão sob comando de vereadores, com a inabilitação do Prefeito e do Vice, eleitos Os novos Prefeitos estão numa situação difícil. Assumiram com o "caixa vazio". Não podem contar com o auxílio federal, tampouco o estadual. Não podem gastar. E sem gastar não podem se apropriar de participações. Para melhorar as finanças tem que taxar mais a população local, os seus eleitores. No mínimo serão caracterizados como "traidores". 
Será que esse novo quadro irá desestimular aqueles que só querem se eleger para "se dar bem"? 
Dentro do conceito de custo-benefício, que imperou …

Futuro do Brasil sob Temer

Temer é um político que tem condições de estabelecer parcerias com o Congresso para o estabelecimento das reformas estruturais, ainda que as possíveis.

Com essas medidas a economia brasileira voltará a crescer, ainda que lentamente e poderá ser o suficiente para sustentar a permanência de Temer na Presidência até o final de 2018.

E quais são as perspectivas do Brasil, sob Temer, até esse final de 2018?

A economia brasileira tem um grande potencial de desenvolvimento mas que poderá ser inibido ou distorcido pelas intervenções governamentais.

O crescimento econômico recente ocorreu com a exacerbação da "economia do compadrio", em que empresários buscaram nas relações com o Estado, as vantagens para o seu sucesso.  

Obter um benefício fiscal, um financiamento a juros menores, uma licença especial, ou um contrato público super valorizado era mais importante, para garantir lucros e expansão, do que medidas internas para melhorar a produtividade e competitividade.

Esse modelo, estrutura…

Imobilidade Urbana e Logística das pessoas

Intermodalidade urbana ou Logistica urbana de pessoas

A mobilidade urbana tem se concentrado no confronto entre transporte individual x coletivo, deixando de considerar que as pessoas se movimentam dentro da cidade com multiplicidade de modos, não por um único modo. A exceção é a movimentação exclusivamente a pé, para deslocamentos de origem-destino próximos. Mesmo para distâncias um pouco maiores a pessoa pode se utilizar da bicicleta, mas terá que ir a pé até onde está sua bicicleta e depois deixá-la num bicicletário ou algum local para estacioná-la e seguir a pé.

Há sempre um trecho a ser feito a pé, que é um modo de transporte, fazendo com que o deslocamento seja intermodal. Essa percepção tem feito destacar a importância das calçadas, como uma infraestrutura essencial da mobilidade urbana.

Mesmo quando a pessoa está utilizando o carro, tem que fazer o percurso até onde está o carro e ao chegar próximo ao seu destino, precisa deixar o carro num estacionamento e completar o trajeto a …

Os efeitos "para trás" da extração de petróleo

A cadeia produtiva do petróleo, a partir da sua extração, se estende para frente e para trás. Na extensão traseira estão os setores fornecedores da atividade. 
É também o centro da discussão sobre conteúdo local.
Do total de R$ 217 bilhões de produção na atividade de extração de petróleo, R$ 87 bilhões foram utilizados pelo consumo intermediário, resultado num valor adicionado de R$ 130 bilhões e emprego de 72.548 empregos.
Os insumos dentro da própria cadeia do petróleo chegam a R$ 31 bilhões. O setor se autoalimenta.
Embora seja um setor intensivo em capital a participação direta das máquinas e equipamentos é reduzida. A Petrobras não compra as plataformas. As aluga no exterior, mesmo quando fabricada no Brasil, inclusive de subsidiária, instalada na Holanda.  Corresponderam a R$ 15 bilhões, em 2014.
Os serviços jurídicos e consultorias consumiram R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 10,5 bilhões dos serviços profissionais especializados.
A maior participação dos serviços é da logística, comp…

O setor de refino de petróleo é ainda menos relevante como empregador

As etapas iniciais da cadeia produtiva do petróleo são essenciais para a economia brasileira, além de serem estratégicas do ponto de vista geopolitico, mas são pouco empregadoras. Não se justificam os imensos investimentos em nome da geração de empregos. Há outros investimentos muito mais produtivos nessa  dimensão. 

A extração de petróleo, em 2014, empregava 75.548 pessoas, para uma produção de R$ 217 bilhões. Relativamente muito pouco.

Mas se alega que as fases subsequentes da cadeia produtiva emprega mais. O Brasil deveria refinar o petróleo bruto, agregar mais valor e gerar mais empregos.

Pois em 2014, segundo as contas nacionais o setor de refino de petróleo apresentou um valor adicionado negativo, da ordem de R$ 17 bilhões e empregava 25.674 pessoas: um terço dos empregos no setor de extração de petróleo. 

O setor contribuiu negativamente para a formação do PIB e gerou pouco emprego. 

As alegações da Petrobras para eliminar as exigências de conteúdo nacional, em função da geração de …

Produção de petróleo & gás gera pouco emprego

O setor de petróleo e gás, sem dúvida, é importante para a economia brasileira e para o mercado de trabalho, mas essa importância tem sido superavaliada e distorcida para justificar políticas equivocadas. 

As atividades de produção de petróleo geraram um valor  (a preços correntes de 2014)de produção - o equivalente ao faturamento - de R$ 216,7 bilhões. 
Para efeito de avaliação da importância relativa ao PIB, que seria a soma de "todas as riquezas produzidas pelo país no ano" não é esse o indicador, pois soma a riqueza produzida pelos setores fornecedores dessas atividades, o que é considerada - nas contas nacionais - como "consumo intermediário".
Deduzida essas, identificadas como R$ 87,1 bilhões, a riqueza líquida produzida pelas atividades de produção primária de petróleo e gás, ou seja, retiradas da natureza, incluindo as atividades de apoio, teria sido de R$ 129,6 bilhões.
Esse é o valor real de contribuição específica do setor para a formação do PIB brasileiro, …

A desglobalização norte-americana x globalização chinesa

Ao contrario do que diz Trump e acredita uma boa parte dos norte-americanos, a globalização não foi uma conspiração do mundo para sugar emprego e renda dos americanos. Foi uma estratégia praticada pelas multinacionais cumprindo uma estratégia militar formulada pelo governo norte-americano, no pós II Guerra Mundial.

Foi a dimensão econômica da guerra fria, pouco percebida até a queda do muro de Berlim quando, livre da dimensão politico militar, se desenvolveu amplamente,  propiciando grandes lucros para as multinacionais norte-americanas.

O que emergiu com a queda de um grande e simbólico muro, Trump quer acabar com um novo muro. O que irá enfraquecer e desenriquecer as multinacionais norte-americanas.

Com a retração dos EUA, a China, através do seu líder Xi Jinping passou a defender a globalização. 

Com a posição de Trump contra a globalização e exigindo que as multinacionais norte-americanas e as que vendem no mercado norte-americano invistam na produção em território norte-americano, es…

O que vai acontecer com o índice de inflação no final de 2017? E com a economia?

O Banco Central já definiu a sua estratégia de gestão dos juros até o final do ano. Irá reduzir a taxa a cada reunião do COPOM a um ritmo de 0,75 ptos. A menos que fatos inusitados, não previstos nos modelos macro econométricos ocorram.
Projetando essa política, em novembro a taxa SELIC seria fixada em 9,25 %, abaixo da desejada ou esperada taxa menor que dois dígitos. E 2018 iniciaria com uma taxa de 8,50%.

Com essa redução da taxa de juros, a expectativa é que a inflação continue refluindo até chegar ao centro da meta de 4,5% até o final do ano.  

Diante do reaquecimento os agentes econômicos serão tentados ou levados a promover a reposição das perdas ou a recomposição das margens, elevando os preços, no mercado de consumo. Com isso gerando inflação.

As principais remarcações poderão ocorrer no comércio e nos serviços.

Aparentemente, as variações da taxa de juros tem pouca influência sobre o comportamentos dos agentes econômicos. 
O que mais influi no comportamento dos consumidores e dos …