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Mostrando postagens de Novembro, 2014

Inflexão na concepção de gestão

Dilma é uma "gerentona das antigas". Um espécime em extinção, porque não é mais eficaz. O principal lema é "manda quem pode obedece quem tem juizo". Mudou à muito tempo, para obedece quem é subserviente ou "puxa saco". A moderna gestão defende o gerente líder capaz de conduzir uma equipe competente com subordinados dispostos a contestar, a dizer não e persistir nas suas idéias e convicções. Tem as suas convicções e não fica atrelada às do chefe.

Dilma como gerentona, formou uma equipe com 35 ministros de Estado mais um conjunto de assessores, todos zumbis, dispostos a obedecer, ou fazer de conta que, sem jamais contestar, aceitar em ser humilhado. Por que saiam das reuniões e iam tocar o seu feudo ou lote, para atender aos interesses dos amigos, correligionários e seus próprios. E cuidar de arrumar as desculpas para explicar porque não fez o que ela mandou. Qualquer desculpa servia, porque nenhuma seria aceita. E a vida continuava, gastando o dinheiro públ…

Apartamentos com uma única vaga

Uma das principais inovações propostas pelo novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo é a limitação e uma vaga por unidade residencial (apartamento) nas áreas próximas a estações do metrô ou de corredor de ônibus, com o objetivo de desestimular a posse de automóvel e, com isso, reduzir os congestionamentos.
Uma suposição adicional dos planejadores,  é que com o limite máximo de vagas, a necessidade de volume de construção será menor, resultando num preço final menor, atraindo mais pessoas para morar nesses locais, que terão melhor acesso aos locais de trabalho, compras, serviços educacionais e outros pelo transporte coletivo.
Essa suposição se baseia na existência real de pessoas que estão dispostas a viver na cidade sem a posse de um carro. Ou quando muito de um único carro, sem movimentá-lo durante a semana. Eu mesmo conheço alguns, mas são uma minoria do conjunto de pessoas conhecidas, quase todas elas de renda média para cima.
Uma primeira questão é o tamanho dessa demanda e, em funç…

Fazendo um contorno (ou entrando num atalho)

A economista Dilma Rousseff segue uma linha anteriormente caracterizada como cepalista ou nacional-desenvolvimentista. Seu mestre e guru sempre foi Celso Furtado. Era também caracterizada como estruturalista em contraposição aos monetaristas. Esses viraram néo-liberais e por passarem ser dominantes, se tornaram ortodoxos e os contrários caracterizados como heterodoxos. A dominação monetarista ou neo-liberal desde 1964, com o golpe militar, derrotando o nacional-desenvolvimentismo, faz com que os defensores deste sejam caracterizados como retrógrados ou defensores do retrocesso.

O nacional-desenvolvimentismo acredita na dinamização da economia através da ação direta ou promotora do Estado. Até 1963 a atuação do setor privado era bem menor, do que hoje, dentro do PIB. Não havia grandes empresas industriais ou financeiras e essas eram fortemente dependentes do Estado. O setor público puxava o crescimento econômico. Mas o fez gastando mais do que arrecadava, cobria as contas com a emissão …

Trabalho precário: alternativa para a miséria?

É importante considerar, preliminarmente, que não vemos ou percebemos o que não queremos ver. 
Pessoalmente, resisto muito à associação do trabalho informal com o trabalho precário. Mas analisando a questão da miséria, recebo ou lembro situações que os caracterizam.

Uma forma de sobrevivência das família pobres no nordeste era (e ainda seria) a catação de caranguejos dentro dos mangues. Eram catados à mão, com a lama quase na cintura, principalmente por mulheres e crianças. Lavados eram levados e vendidos nos mercados a preços vís. 

Para os paulistas, turistas no Nordeste era uma iguaria, um prato folclórico, com o caranguejo cozido, todo avermelhado quebrado na própria mesa, com um pedaço de madeira e saboreado, acompanhado por uma boa cerveja ou uma cachacinha. 

Pois esse prato está se tornando raro. De uma parte porque os caranguejos foram dizimados ao longo do tempo. Mas a versão principal é por a culpa no bolsa família: "ninguém mais quer catar caranguejo no mangue. Ninguém mais…

Uma parte do todo

"Todo mundo" imagina - não sem fundamentos - de que não existe compra governamental sem que o vendedor precise "molhar a mão" de alguém do outro lado, seja um simples funcionário, um funcionário graduado ou uma autoridade gerencial ou política.
Supostamente todo mundo sabe, mas ninguém conta. Faz parte do jogo e nenhum "molhador de mão" seja por concussão, seja como suborno, nada conta porque se não será tirado do jogo. Não sendo formalmente, considerando inidôneo, mas porque feriu a "ética da ladroagem".

Todo mundo que participa desse jogo sabe dos riscos, mas conta que não serão "pegos" e se forem darão um jeito de escapar. E continuam jogando.

Às vezes o Ministério Público e a Polícia Federal pegam um fio de meada e esse leva a esquemas maiores que geram uma enorme comoção social, pelo tamanho do escândalo. Esse pode decorrer do volume de dinheiro roubado, ou das personagens envolvidas. O "mensalão" foi um "pequeno esque…

Mudança ou concessão: o sentido da escolha de Joaquim Levy

Dilma tem convicções arraigadas em relação a governar o Brasil. O seu projeto é prioritariamente social e tem por objetivo um país sem miséria,  menos desigual, com maiores oportunidades de trabalho para os mais pobres e geração continuada de empregos formais, entre os principais pontos. Avançou nesse sentido, no seu primeiro mandato, mas ainda insuficientemente, em detrimento do crescimento econômico e do controle da inflação. Gastou mais do que devia, não gerando um superavit primário (porque não o considera prioritário) e promoveu desonerações tributárias ineficazes. Não conseguiu sustentar  o crescimento econômico e foi gastando as reservas de geração de empregos. 


Em 2014 vai ter ainda um resultado positivo, mas em grande declínio em relação aos do Governo Lula. Vai retroceder aos padrões do Governo Fernando Henrique Cardoso.
Mais uma vez vai cumprir os objetivos que atribuía à oposição: o retrocesso aos anos pré-PT.

Como o seu objetivo é um Brasil socialmente mais justo e, acredita…

Inidoneidade de algumas empreiteiras

Com o desenrolar da Operação Lava-Jato há um reclamo da mídia, supostamente defendendo o interesse da sociedade exigindo a declaração de inidoneidade das empreiteiras envolvidas na operação. 
Elas devem ser punidas, mas porque só elas? Por enquanto emergem defesas alegando que isso pararia o Brasil, o que traz uma sensação de preparo de pizza.

Se as oito empreiteiras já envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato, com seu executivos presos, forem consideradas inidôneas para contratação com o Poder Público, como quer um Procurador de República, as obras pública não vão parar. 

Não porque vão ser substituídas por empreiteiras menores, mas porque as duas principais empreiteiras brasileiras ainda não foram envolvidas e, por isso, não poderiam ser consideradas inidôneas.

Embora sejam as maiores contratadas pelo Poder Público, pelas estatais e pela Petrobras não estão abrangidas pela Operação Lava-Jato porque não tiveram operações com Alberto Yousseff e suas empresas, para "lavar o …

Três projetos nacionais

A campanha eleitoral evidenciou, ainda que não de forma clara, 3 propostas para o país, e que podemos considerar como 3 propostas de projetos nacionais. No seu conteúdo global não seriam muito diferentes. A variação principal está na prioridade da dimensão:

social;econômica;ambiental.As prioridades podem alterar as condições de fim e meio. No primeiro caso o objetivo final é um país socialmente mais justo. A economia passa a ser um meio, ainda que condicionante. No segundo caso não. O objetivo final é uma economia melhor, com o social como consequência, mas não um meio. Já na prioridade ambiental a economia é um fator a ser condicionado pela dimensão ambiental e o social um elemento complementar.

Os dois primeiros tem sido mais desenvolvidos. O terceiro emergiu com Marina Silva, mas insuficientemente formulado, por falta de maior integração com as demais dimensões.

Um projeto nacional como foco no ambiental, ou na sustentabilidade ambiental, significa proporcionar à sua população uma con…

Estacionamentos e função social da propriedade

Por conta de viagem a local onde não consegui acessar a internet deixei de colocar os artigos na sexta e no sábado. Mas coloco dois para recuperar

O Plano Diretor Estratégico recém estabelecido para o Município de São Paulo (lei municipal nº 16.050/2014) prevê a exigência da função social da propriedade urbana, estabelecida pelo Estatuto das Cidades.

A lei municipal excluiu, explicitamente, o estacionamento como uma atividade que poderia dar função social a terrenos vagos. Já comentamos aqui o equívoco dessa medida, ademais sujeita a contestações judiciais. Mas, neste momento, vamos nos ater à regulamentação da aplicação dos instrumentos indutores da função social, a saber: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (iptu) progressivo, a construção forçada e a desapropriação com pagamento em títulos, determinada pelo decreto municipal nº 55.638 de 30 de outubro de 2014, no que se refere aos estacionamentos.

O decreto discrimina as atividades que não necessitam de edificaç…

Estorsão e suborno nos contratos com o Governo

A extorsão do contratado de obras públicas, de outros serviços e materiais é feito pelas autoridades ou funcionários subalternos, sob a ameaça de segurar as medições, a certificação do recebimento do material, conforme a especificação licitada e, o principal, reter ou atrasar os pagamentos.

Esse é o jogo habitual e quem não quiser aceitar as regras desse jogo não deve se aventurar a fornecer para o setor público. Há exceções, Mas não é fácil perceber antes. O fornecedor pode entrar numa licitação "limpa" ou furar uma licitação "suja", previamente combinada e depois de contratado, sem ter participado de um acordo prévio com outros concorrentes pode ser "achacado". Se não contribuir não conseguirá levar em bom termo o seu contrato, saindo dele com enormes prejuízos. Pode denunciar o que significa um "suicídio" empresarial. Não conseguirá provar: o achaque sempre é feito por um intermediário que faz parte de uma cadeia de intermediação, que pode ser…

As sequências prováveis do Lava Jato

Após a prisão e depoimentos de empresários o processo (no sentido amplo e não jurídico) vai se desenvolver em várias frentes, entre elas:

o impacto sobre a Petrobras;a situação das "empreiteiras" envolvidas;o envolvimento dos ex-diretores da Petrobras, indicados pelos políticos;o envolvimento dos políticos no Congresso;o envolvimento do PT e, eventualmente de Lula e de Dilma;o futuro dos dirigentes empresariais presos e a serem presos. Começando pelo fim, os dirigentes perderam ou perderão o emprego. Não tem condições de permanecerem nos cargos, embora possam até voltar para ser moeda de negociação para salvar a empresa.
As empresas precisam manter os contratos e receber pelos serviços. Nem todas vão aguentar os atrasos de pagamentos e vão "pedir para sair". O problema maior é serem consideradas "inidôneas" e ficarem impedidas de contratar com o serviço público. A principal negociação delas será com a CGU e com o TCU. Há ainda o CADE, mas o julgamento dentro…

Mais diferenças entre suborno e extorsão

Se a "empreiteira" tiver sido a subornante, em tese, não só ela terá que ser punida com multas e devolução de valores, como deverá ter os seus contratos rescindidos e caracterizada como inidônea. O que faria com que não pudesse mais contratar com o serviço público no Brasil. 
Dada a importância dos seus contratos, isso levaria ao atraso na conclusão das obras, prejudicando a capacidade de extração de petróleo, assim como o seu processamento. Os prejuízos para o Brasil seriam muito maiores do que dos valores das multas que venham a ser aplicadas. 
O Brasil perderia um dos setores econômicos que melhor se desenvolveu, conquistando e mantendo o mercado nacional, contra as investidas das empresas estrangeiros, e ainda conquistando vários mercados estrangeiros, entre eles o controvertido mercado cubano.
Mas, por razões éticas e de futuro, não pode haver outra alternativa. Essas empresas tem que ser banidas do mercado, não importa a relevância: porque a "limpeza" tem que se…

Suborno ou concussão? Há diferenças?

É sem dúvida o maior esquema de corrupção, nunca antes neste país, implantada no Brasil, e que operou plenamente, desde 2004 a 2012, quando Dilma Rousseff, dois após depois de empossada conseguiu substituir a Diretoria da Petrobras, exonerando os diretores indicados politicamente e substituindo-os por técnicos da casa, supostamente, sem vinculações políticas.

O esquema já está ou estava desmontando quando começaram vir a tona, primeiramente com a compra da Refinaria de Pasadena e depois pelas ligações com a lavagem de dinheiro investigada pela Operação Lava Jato.

O esquema não foi identificado pelas operações em si, dentro da Petrobras, mas por ter utilizado os mecanismos de lavagem de dinheiro, operados pelo doleiro Alberto Yousseff.

Não fosse por esse caminho, o megaesquema de corrupção da Petrobras continuaria submerso, sem conhecimento da sociedade e seus membros impunes.

Saindo da estrada secundária de lavagem de alguns milhões de dólares, desembocou na grande via dos contratos dos m…

Não seguraram os "baianos"

A divulgação dos dados do CAGED confirmaram a tendência esperada por todo o mercado, menos para as autoridades governamentais que insistem ver um país "cor de rosa" fechando os olhos para a realidade  sempre buscando culpados para o que acontece diverso do que desejam.

No mês de outubro houve uma redução na geração de empregos.  Outubro é sempre um mês mais fraco, com alguns casos de queda. Mas nenhuma do tamanho do mês passado.

Tradicionalmente novembro tem uma recuperação, mas depois dezembro tem uma grande queda, que pode ultrapassar a 100 mil postos de trabalho fechados.

Se o ciclo se repetir, como ocorre em todos os últimos anos, o Brasil deverá criar em 2014, bem menos dos que um milhão de novos postos de trabalho, como previsto. Mas será comemorado, sob a alegação de que outros paises continuam "destruindo" empregos enquanto Brasil ainda está criando, apesar dos índices baixos.

Dois setores contribuiram decisivamente para essa queda: a indústria de transformação…

Extorsão ou suborno? Quem é o ator?

Com a prisão de diversos executivos das construtoras que operam com a Petrobras, alardeada pela mídia como a prisão dos corruptores, pode-se esperar que a principal linha de defesa daqueles seja de se considerarem vítimas de extorsão.

Não seriam eles os autores ou iniciadores dos processos porém vítimas de extorsão por parte dos dirigentes da Petrobras para poderem trabalhar para ela. O papel ativo seria desses dirigentes que cobrariam uma comissão, uma propina sem a qual não seriam chamadas para participar das licitações e serem contratadas.

Mesmo deixando de lado, de momento, a eventual manipulação das licitações ou a formação de um cartel o fato real é que os contratos foram superfaturados, pagos pela empresa com o valor maior. A principal vítima teria sido a Petrobras e seus acionistas. E a operação configuraria um crime, uma apropriação indébita, ou em palavras simples, um furto, uma "roubalheira". Sendo a Petrobras uma estatal, e sempre defendida pela esquerda como patri…