Impactos na nova lei do saneamento sobre as empresas estaduais (2)

A reação das empresas estaduais de saneamento não poderá, nem será igual entre as mais de 20 existentes. A análise deverá ser segmentada e o primeiro grupo é formado pelas empresas de Estados com mais recursos. São elas a SABESP de São Paulo, COPASA de Minas Gerais e SANEPAR do Paraná. Tem em comum a participação privada em seu capital e  gestão empresarial de modelo privado. 
Como tal, estarão no mercado atuando como uma concessionária de gestão privada, em condições mais favorecidas que as demais, mesmo perdendo o privilégio das obtenção ou renovação das concessões, sem licitação.
Deverão se preparar para disputar as licitações municipais, com elevada possibilidade de vitória. Seja pela sua capitalização, como pelo apoio do seu acionista majoritário, o Estado Federativo, não terão dificuldade em atender à condição obrigatória nas licitações de demonstração da capacidade financeira. 
A menos que condições expressas e discriminatórias sejam estabelecidas à participação da empresa estadual nas licitações, o que dará margem à judicialização dos processos, as empresas estaduais dominarão as licitações municipais dos sistemas de maior atratividade pelo potencial de rentabilidade. 
Se a empresa estadual demonstrar interesse em participar de determinada licitação, de pronto afugentará outros concorrentes, a menos daquelas que buscarão parceria com a estadual. O que irá criar outro problema: qual será o critério da estadual, uma entidade estatal sujeita a princípios como transparência, impessoalidade e outros para escolher o parceiro?
Para efeito de financiamento privado essas grandes empresas terão menos dificuldades que as concorrentes no levantamento dos recursos. 
As grandes empresas estaduais dominam os  'filés" dos sistemas de água e esgotos, ainda que tenham que cuidar de muitos "ossos".  Os filés geram as receitas e a rentabilidade que interessa aos investidores, determinando ou influenciado o valor de mercado da empresa. Se ela perder algum filé, as suas ações irão cair na bolsa de valores. Ao contrário, se mantiver ou ganhar mais filés as ações irão subir. 

Outro ponto importante serão os processos assumidos pelo Estado. Nas regiões  metropolitanas e aglomerados urbanos os Estados participam da titularidade, em função da tese do interesse comum, que estaria acima do interesse local. Apesar da lei de atualização do marco legal prever casos de decisões exclusivas do Estado, sem o compartilhamento com o Municipio, essa deverá cair no STF, em função de decisão colegiada do compartilhamento da titularidade.

Comandado pelo Estado, com anuência ou delegação municipal da sua parte, o serviço público de saneamento se torna estadual. Como tal poderá ser explorado diretamente ou mediante concessão. É aceito que a exploração direta do ente titular possa ser feito por autarquia ou empresa sob controle acionário do titular dos serviços.
Isto é, o estado federativo poderá atribuir a uma empresa sob seu controle a exploração direta dos serviços. 
Não se trata do mesmo "contrato programa" da empresa estadual com o Municipio, mas de uma atribuição que será estabelecida por decreto do Executivo.

Por outro lado aos Governos Estaduais interessa fortalecer e valorizar a sua empresa de saneamento, tendo em vista, futura e eventual privatização.  O que fará com que além do desenvolvimento "orgânico", ela se interesse pela privatização de empresas estaduais de outros Estados.
O processo de privatização das estaduais deverá começar com a CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas. A SABESP tem interesse e o resultado irá mostrar a realidade do novo mercado. 
Ainda que a SABESP ou outra estadual venham a arrematar a CASAL essa não deverá ser incorporada à empresa compradora, passando essa a se organizar como as demais grandes concessionárias privadas: a sua transformação em holding, ou a formação, paralela, de uma holding. 

As grandes empresas estaduais de saneamento estarão no mercado das concessões como a mais poderosa concorrente, no âmbito de cada Estado, abocanhando os filés e deixando para as empresas inteiramente privadas o contra-filé , a alcatra de outras partes consideradadas menos nobre.  Mas dentro da alcatra está a picanha. Quem ficará com essa?

Estratégias para o saneamento - águas pluviais

Do ponto de vista político a questão das águas pluviais só tem importância quando provocam alagamentos ou enchentes. 
Quando a própria natureza cuida do escoamento das chuvas e o córrego ou rio que recebe as água flui naturalmente não há necessidade de intervenção pública e não entra na pauta das campanhas.
É natural o alagamento temporário das várzeas durante as chuvas mais fortes e uma atuação da Prefeitura é impedir a sua ocupação com construções durante o período da seca. Uma solução é a manutenção dessas áreas inundáveis como parque que pode ser utilizada para lazer, deixando uma reserva para comportar as águas adicionais. Esta alternativa foi adotada por Curitiba e seguida por vários outros Municipios.
O problema ocorre com a invasão dessas áreas de várzea, com a constituição de favelas, o que tem acontecido, principalmente em períodos de secas prolongadas, com pouca chuva e não alagamento dessas áreas.
Uma vez invadida, quando volta um período de chuvas mais intensas, as casas ficam dentro da água, promovendo estragos no mobiliário e nas próprias casas. 
Uma alternativa de ação é combater as enchentes; outra é retirar a população invasora. A primeira pode dar ganhos político-eleitorais, a segunda gera perdas. Deixar como está é a pior das soluções. 

A ocorrência maior de alagamentos decorre da ocupação urbana e a maior impermeabilização do solo. 

A principal medida preventiva está no uso e ocupação do solo, mas essa preocupação só emerge quando ocorrem os alagamentos, mas ai já é tarde para evitar. Tomam-se medidas corretivas, como a limpeza dos bueiros e outras que nunca são suficientes. 

O problema das enchentes não se resolve só pela drenagem dos cursos d'água perenes, mas daqueles que só ocorrem com as grandes chuvas.

Mudanças com a atualização do marco legal do saneamento

O novo marco do saneamento determinará mudanças substanciais para os diversos integrantes da cadeia produtiva do saneamento, nas suas diversas dimensões: água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Uma das principais mudanças está na contratação da engenharia, desde a concepção inicial dos sistemas, até a operação dos serviços.
Durante muito tempo prevaleceu a visão de que saneamento é um conjunto de obras,  caracterizando as entidades do setor como empresas de engenharia. 
E o maior problema do saneamento, o volume de recursos para os investimentos. 
Por outro lado a necessidade da contratação de trabalhadores, para a execução das obras, sempre foi usada como justificativa para priorizar os investimentos.
Essa visão vem perdendo força, substituída pela visão de atendimento, mas os paradigmas daquela ainda continuam muito fortes.
A atualização do marco legal do saneamento, com a nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada com inúmeros vetos, que ainda podem ser derrubados, busca a consolidação da nova visão.
A maior privatização da prestação dos serviços públicos de saneamento, não levará apena à substituição do investimento público, pelo privado, mas também à concepção das empresas operadoras que deixarão de ser empresas de engenharia para serem empresas de gestão, atraindo mais grupos financeiros.
O modelo tradicional de contratação dos serviços de engenharia, fragmentado por etapas e por natureza dos fornecimentos, está sendo substituido pelo modelo de contratação de "entregas", isto é, de resultados.
Essa concepção já vem sendo utilizado amplamente no setor de energia elétrica, onde o Poder Público contrata uma concessão pela oferta futura de suprimento ou de capacidade e não mais uma obra específica.
No caso do saneamento, segundo o modelo atualizado, a entrega será o atendimento das parcelas da população, com os serviços de saneamento, com o objetivo de atender - gradativamente - toda a população. A chamada universalização do atendimento.
As alternativas de engenharia ficarão inteiramente a cargo da concessionária, em todas as fases.
Para a escolha da concessionária, mediante licitação, poderá ser exigida qualificação técnica, mediante a demonstração de serviços anteriores ou a capacidade econômica para a contratação de serviços especializados de engenharia. 
Esse modelo deverá quebrar a hegemonia da empresa de construção no processo, com maior valorização das tecnologias operacionais, sustentadas pelos recursos das gestoras de investimentos.
O novo modelo deverá gerar oportunidade para a emergência de start-ups no setor, as "sanitechs" desenvolvedoras de soluções tecnológica, que pela sua capacidade de inovações pode obter significativos aportes de recursos de investidores  e passarão a ser contratadas pelas empresas ou fundos interessados nas concessões. 

Novo marco do saneamento: uma esperança ilusória

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento muda substancialmente a trajetória do Brasil para a solução de um dos seus mais graves problemas: o suprimento regular da água e o tratamento de esgotos doméstico.
Muda a trajetória de um modelo de "capitalismo do Estado" que não deu certo, mesmo com tentativas frustradas de ajuste no modelo.

Diante do quadro de carência e do lento avanço nos índices de atendimento a sociedade brasileira assumiu a relevância e prioridade da solução do saneamento, aceitando o caminho do liberalismo econômico, em vez da rota estatal.
Dentro da visão liberal prevaleceu a dimensão financeira, com a predominância do entendimento de que o problema maior está na carência de recursos financeiros. 
O Brasil deveria continuar com o modelo de "capitalismo do Estado" ou buscar nova trajetória?

Diante da exaustão do modelo capitalista de Estado no saneamento, também caracterizado como modelo Planasa - Plano Nacional de Saneamento, a mudança era necessária e a aprovação do novo marco legal do saneamento era necessário, ou imprescindível.
Com o novo marco haverá uma melhoria no atendimento, mais qualitativo do que quantitativo. Não será ainda a trajetória para a vA aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento muda substancialmente a trajetória do Brasil para a solução de um dos seus mais graves problemas: o suprimento regular da água e o tratamento de esgotos doméstico.
Ainda nos anos sessenta, dentro do Regime Militar, mesmo sem o respaldo de um marco legal foi implantado um modelo estatal para o saneamento básico, com base na atuação dos Governos Estaduais, sustentados pelo grande volume de recursos financeiros administrados pela União, com a apropriação dos recursos do FGTS. 
Não deu certo: houve, sem dúvida, melhoria nos índices de atendimento, mas mais de quarenta anos após, ainda estamos longe da universalização do atendimento. Vários ajustes foram feitos, mas com prevalência de uma visão financeira e manutenção de um modelo estatal, com práticas privadas: a gestão da ação estatal através de empresas estatais, uma forma de "capitalismo do Estado".
Diante do quadro de carência e do lento avanço nos índices de atendimento a sociedade brasileira assumiu a relevância e prioridade da solução do saneamento, aceitando o caminho do liberalismo econômico, em vez da rota estatal.
Dentro da visão liberal prevaleceu a dimensão financeira, com a predominância do entendimento de que o problema maior está na carência de recursos financeiros. O Estado não tem mais capacidade de investimento e com a atração dos investidores privados que irão aportar o mega volume de investimentos necessários as carências do saneamento serão superadas. É mais baseada no desejo, na esperança do que nas condições reais do problema.
Uma primeira questão é se o Brasil deveria continuar com o modelo de "capitalismo do Estado" ou buscar nova trajetória?
Vários ajustes foram tentados, com a reorganização das empresas estaduais, responsáveis pelas atividades de saneamento, mas nenhum deu certo. Capitalismo do Estado, no Brasil, com raras exceções deu certo. A visão que se tornou dominante, nos meios técnicos, políticos, empresariais e da sociedade organizada é que para a solução do saneamento é necessário o investimento privado em grande monta. Embora não explicito, a visão é que capitalismo tem que ser privado e não esse bicho disforme de capitalismo do Estado que só dá certo da China. Não há capitalismo privado sem uma economia liberal.
Portanto, diante da exaustão do modelo capitalista de Estado no saneamento, também caracterizado como modelo Planasa - Plano Nacional de Saneamento, a mudança era necessária e a aprovação do novo marco legal do saneamento era necessário, ou imprescindível.  
Haverá uma melhoria acentuada nos índices de atendimento e de qualidade, mas não se alcançará a universalização. 
A principal dificuldade não foi resolvida que é de caráter constitucional. Como a estratégia política foi pela aprovação de uma lei ordinária, o que seria mais viável e mais rápida, não se atacou o problema maior, mas que poderá ser enfrentado mais adiante.
Sem o ajuste constitucional não há garantia de segurança jurídica para os investidores privados. O volume de recursos financeiros que efetivamente eles vão aportar será muito menor que o desejado.                  

A seca não vai acabar nos Grandes Sertões e os Severinos irão rumo às cidades

As águas retiradas do Velho Chico chegarão a açudes existentes e farão a água voltar a velhos cursos d'água que ficaram secos, com as estiagens prolongadas. Os que estão perto desses serão beneficiados, mesmo sem a existência de rede de distribuição. 

Os beneficiários mais imediatos serão as populações urbanas, próximas aos açudes recompostos. Os que ficam mais distantes, nos Grandes Sertões - Veredas, continuarão mostrando as chocantes cenas de familias dependentes de carros pipa do Exército e animais morrendo ou mortos. 

Depois de tanto alarde, em 2018 ficará a frustração de muitos. A água não chegará às torneiras de muitos.

O que deverá ocorrer de fato será a migração de Severino atrás da água. Mesmo que seja para tomar banho dentro do canal.

Ficando na roça, acabará tendo que gastar toda sua bolsa família na compra da água em carro pipa. A alternativa é mudar-se para a cidade mais próxima da água, mantendo plantações, cuidando de bois e bodes, ou simplesmente para sobreviver nas favelas das cidades abastecidas de água, com o dinheiro do Bolsa-Família.

O resultado mais provável não será o fim da seca no Nordeste. Muitas áreas continuarão secas, mas sem população humana e animal. Virarão desertos.

E as pequenas cidades próximas dos açudes ficarão inchadas, com a geração de novos problemas sociais. 

Esgotamento centralizado, descentralizado e distribuido

Os sistemas elétricos estão caminhando do predomínio absoluto do modelo centralizado para os modelos descentralizados e distribuídos.

O mesmo deverá ocorrer com os sistemas de água e de esgotamento sanitário, não obstante as resistências das companhias estaduais de saneamento. Que querem manter o monopólio da prestação desses serviços nos municípios onde detém a concessão.

Será uma luta contra as tendências mundiais e do mercado, diante do enfraquecimento da capacidade de investimento do setor púlico.

Dentro do modelo centralizado  e público a universalização do saneamento básico se  prolongará indefinidamente gerando questionamentos da sociedade com relação à sua persistência.

Quanto mais cedo a sociedade fizer esse questionamento, mais rapidamente os esforços em pesquisa & desenvolvimento serão desenvolvidos para viabilizar técnica, econômica e ambientalmente as soluções. Como ocorreu com o setor de energia. 

Mas quebrar paradigmas, vencer interesses consolidados não será fácil.  

Vento estocado

A Presid anta vem sendo crucificada por mais uma abobrinha, mas que faz sentido técnico: o vento estocado.

Energia hidrelétrica não é estocável, como tal, mas estocada na forma de água.

Há várias formas de estocar essa energia quando incorporada a produtos, como o caso do alumínio primário e de todos os produtos eletrointensivos. 

No Porto de Fortaleza estão instaladas  torres de energia eólica. Ao lado do porto está uma colônia de pescadores que precisam de gelo.

O vento estocado da madame estará no gelo.

A evolução tecnológica avança no sentido de usar a energia gerada pelas fontes alternativas com a liquefação do ar. 

O que é estocável é a energia gerada e os avanços tecnológicos viabilização técnica e economicamente essa estocagem.

Agora estocar o vento mesmo é pura bobagem.

Brasil Ambientalmente Sustentável

A principal diferença em relação à dimensão, dentro de um projeto nacional, não é interna ou instrumental, mas em relação à sua importância efetiva.
Embora haja um amplo discurso no seio da opinião publicada, a dimensão ambiental não é importante, tampouco decisivo para a escolha presidencial, assim como do Congresso Nacional, que teoricamente representa a sociedade brasileira.

Haja vista a derrota de Marina Silva, ainda no primeiro turno e a pequena representatividade dos "ambientalistas" ou "sustentabilistas" que não chegam a formar uma bancada parlamentar. Emergem com alguma força, na discussão ou votação de questões específicas, como ocorreu com o Código Florestal, mas permanece, a maior parte do tempo, hibernada. 
Souberam aproveitar a oportunidade em que o tema ainda não havia ganho a importância que veio a ter e aprovaram um conjunto de medidas restritivas que tentam, pelo menos, manter.

O PT não tem, nem nunca teve um projeto de sustentabilidade. O projeto era de Marina Silva, então integrada dentro do PT, e na sua saída ela levou com ela. Mantém o seu grupo de ambientalistas, a maioria, como burocratas,  dentro dos órgãos reguladores e fiscalizadores, disputando com os "corruptos" que querem usar as dificuldades para vender as facilidades. 

Dilma não prioriza o tema e entende - pessoalmente - que as restrições dificultam e atrasam o desenvolvimento, principalmente nas obras de infraestrutura. Sem as restrições, acredita ela e muitos dos seus seguidores de que o Brasil estaria em melhores condições para enfrentar a estiagem atual, assim como maior disponibilidade de energia elétrica mais barata. Se isso estaria transferindo os custos para as gerações futuras, conforme alegam os ambientalistas, é visto como duvidoso. Ela não quer cuidar só do curto prazo, da sua gestão, mas não é uma estadista. Se as restrições ambientais colocam em risco o projeto de poder, ou o projeto social, como chegou a ameaçar, essas são afastadas.

Dilma e o PT podem reassumir o discurso ambientalista, mas faltam-lhe uma liderança crível e ficará dependente da influência do projeto de poder. Irá dar atenção ao desmatamento se um eventual aumento gerar um ambiente eleitoral desfavorável. Não assumirá posições de liderança internacional nas discussões sobre aquecimento global e gerenciamento da emissão dos gases de efeito estufa.
Mas reagirá, fortemente, por visão ideológica, contra qualquer ameça de internacionalização da Amazônia.
A tendência para os próximos 4 anos é de sequência do que ocorreu nestes últimos, do primeiro mandato: levar "em banho maria" e só reagir a questões especificas.

Na falta de opção Dilma preferiu manter Izabella Teixeira.

O PSDB, como a principal liderança da oposição, também não tem um claro projeto de sustentabilidade para o Brasil, faltando-lhe também significativas lideranças pessoais, embora historicamente tenha abrigado as lideranças iniciais. Fábio Feldmann foi uma delas, tendo sido eleito deputado dederal por três vezes, mas desistiu da carreira legislativa. Tentou a Governadoria de São Paulo, pelo PV e foi derrotado. Os ambientalistas tem muito espaço na mídia, mas poucos votos.
As lideranças remanescentes estão nas áreas acadêmicas e técnicas, sem a emergência de um ambientalista, com forte liderança política. Os seus principais líderes não dão maior importância à questão da sustentabilidade, a menos de discursos oportunistas. 

Precisará construir um projeto forte de impacto eleitoral, concorrendo com o PT que tem a mesma necessidade dentro de um espaço amplamente ocupado por Marina Silva.

Marina Silva está no dilema de aderir a um projeto político, mais amplo ou de se concentrar no projeto do Brasil ambientalmente sustentável. No primeiro caso, deve permanecer dentro do PSB. No segundo viabilizar o seu partido e construir nos próximos 4 anos um projeto eleitoralmente competitivo.

Não se trata de um projeto unitemático, mas de ter um forte pilar para sustentar os demais temas.

A primeira visão desse projeto é que, já no presente, mas mais no futuro próximo, a indústria sustentável é a alternativa (talvez a única) para a revitalização desse setor, hoje decadente. 

A competitividade futura do produto industrial não será apenas o seu custo ou as qualidades que influenciam o seu valor percebido, mas os recursos sócio-ambientais para a sua produção, até chegar ao seu consumidor.

Atualmente os produtos alimentícios já são obrigados a declarar na embalagem se contém ou não glúten e a sua composição nutricional. Embora ainda não seja a maioria, os que lêem as embalagens querem saber se contém ou não açúcares e gorduras trans. Ainda que não seja a exigência da maioria dos consumidores, os compradores das lojas de varejo já exigem dos seus fornecedores.

Os indicadores sociais ainda não estão consolidados, para serem incluidos nas embalagens ou nas etiquetas dos calçados, vestuário, eletrodomésticos e outros produtos de consumo. Mas qualquer grande marca que seja flagrado com uso de trabalho infantil, ou utilizado em condições similares à escravidão, tem logo uma redução de consumo. Para refazer a imagem podem gastar mais do que prevenir e evitar.

Embora haja avanços nesse sentido, há grandes resistências dos paises asiáticos, onde é mais comum a produção industrial em condições de trabalho degradantes. Mas ainda ocorre no Brasil, onde se alega o prejuizo social, com as restrições. Para alguns trabalhadores o trabalho, mesmo em condições precárias, é visto como a unica alternativa. Sem essa só lhe restaria a desocupação ou desemprego. No Brasil a sustentação mínima é dada pelo Bolsa-Família. Mas é preciso ter soluções mais expeditas para os trabalhadores liberados da condição similares à escravidão. A fiscalização se preocupa com a penalização dos empregadores, à liberação dos trabalhadores, mas pouco com o seu destino subsequente.

Apesar das resistências o consumidor consciente, em todo o mundo, tende a aumentar e ser mais exigente, de tal forma que não bastará ter o menor custo. O consumidor tende a ficar cada vez mais desconfiado, exigindo saber em que condições o produto foi fabricado. A sua ocorrência ainda não é majoritária, o que gera a oportunidade aos partidos políticos,  principalmente para a Rede de Sustentabilidade. 

Este assumindo a bandeira do consumo socialmente sustentável o incorpora a um projeto político. Essa colocação, por outro lado está sujeitos a críticas e contestações daqueles que são contra a politização do tema.

A outra dimensão da produção e consumo sustentável está no consumo energético e na emissão dos gases de efeito estufa. Aqui também o Brasil enfrenta um dilema: voltar a uma produção hidroelétrica, com base no volume de água represada, ou  restringir ao fio d'água e buscar produção alternativa. A curto prazo a alternativa viável é o gás ou o diesel, muito mais poluentes. As alternativas eólicas e solares ainda não decolaram. Há necessidade de uma política previsível de longo prazo.

O PT no governo fará a política real. A oposição e da Rede poderão concordar com o retorno da solução de represamento, diante da crise nacional da água, ou manter as restrições.  A tendência é que a oposição, se coloque a favor, diante dos impactos em São Paulo. Já a Rede deverá manter as restrições, principalmente na Amazônia. Com relação às soluções alternativas a tendência é de manutenção de uma política lenta e gradual, focando toda expectativa no aumento da produção do petróleo do pré-sal, com redução nos custos dos insumos. A queda já ocorrida nos preços internacionais de petróleo já ajudarão na redução dos preços finais da eletricidade.

Do ponto de vista político, os problemas da falta da água pesam mais que a preservação das terras indígenas na Amazônia. A restrição da produção hidroelétrica não levará ao apagão, dadas das alternativas térmicas, mas impacta nos preços.

Em relação ao desmatamento não há divergências finalisticas quanto à necessidade de reduzí-lo e controlá-lo, porém há diferenças quando à efetividade e aos instrumentos. 

A efetividade no Governo Dilma é baixa e o desmatamento voltou a crescer.

O maior desafio de Marina é transformar a questão ambiental em prioridade eleitoral. A primeira condição é tornar a questão a base para o crescimento econômico, como exposto acima.

A segunda condição é fazer da sustentabilidade uma ação para a redução da desigualdade social e gerar mais oportunidades de geração de trabalho e renda para os mais pobres.

A visão elitista tende tirar mais do que criar oportunidades de renda. 

Radicalizando na preservação das florestas naturais, acabam retirando populações tradicionais que sempre viveram da extração para consumo próprio. Não fizeram a distinção entre o consumo próprio e o consumo para a industrialização. Essa distorção veio a ser corrigida, mas depois de muitos terem sido expulsos do seu habitat natural.

A alternativa é o pagamento pelos serviços de preservação amiental, que é uma indenização pelo não extração e exploração das matas naturais. Mas isso não é suficiente. É preciso gerar oportunidades de trabalho para os "filhos dos beneficiários", no caso os "filhos da floresta".

Quem cuida da água?

No seu discurso de abertura do segundo mandato, que deveria ser de trabalho e não mais eleitoral, como podia e foi o da posse,  Dilma não saiu do palanque. Tratou da crise da água de forma política, dizendo que apesar de não ser responsabilidade federal, iria ajudar os Governos Estaduais, responsáveis pelo abastecimento a vencer a crise. Cometeu vários erros, usuais na mídia, mas não compatíveis com uma governante. Demostrou ignorância. Leu um discurso escrito por João Santana e não pelos "goshwriters" para os pronunciamentos gerenciais.

A gestão da água tem um espaço vazio que foi assumido pelo Governo Federal, ao criar a ANA. O controle sobre o uso da água dos corpos naturais, depende da jurisdição do rio. Existem rios estaduais e federais. Não existem rios municipais.

Há problemas de escassez em duas das maiores bacias hidrográficas federais do sudeste: a do Piracicaba, que começa em Minas Gerais e tem a maior parte em São Paulo e do Paraiba do Sul, que começa em São Paulo, segue pelo Rio, passa por Minas Gerais, volta ao Rio e desemboca no mar, quase no Espirito Santo.

Para usar a água, quando ela está em nível normal, é preciso a autorização e licença do órgão estadual ou federal. Mas quando a água escasseia, quem gerencia a escassez?

O Governo Federal ocupou o espaço vazio, mas agora que a escassez está sendo muito mais grave que o previsto, quer tirar o "corpo fora". Comandado pela Presidente, que só consegue enxergar os efeitos político-eleitoral do problema.

O planejamento de longo prazo do uso das águas no território nacional deveria ser do Governo Federal. Este até iniciou o processo, contratou alguns inventários e estudo, mas teve descontinuidades, não cuidou devidamente da ANA, e tampouco elaborou planos de contingência para enfrentar a crise. A ANA, como outras agências foi aparelhada e vista como local para empregos bem remunerados e estáveis. Não um órgão para regular e gerir um bem essencial.

Para garantir o uso da água para geração de energia, produção agrícola e abastecimento animal e humano é preciso fazer a reservação, com dois objetivos: formar estoque para enfrentar os períodos de estiagem e regularizar as vazões para evitar enchentes, com graves prejuízos  patrimoniais e humanos. 

Para efeito de reservação, caberia ainda estudar, planejar e executar obras de transposição de bacias. O que torna as decisões mais complexas e difíceis, pois envolve a gestão do balanço hídrico entre bacias.

Até meados dos anos setenta essa visão "obreira" era hegemônica e sem contestações. A partir dai o movimento ambientalista passou a contestar o modelo e o Governo Federal "empacou" sem conseguir resolver os impasses, consolidar um modelo para o longo prazo, adotando soluções de curto prazo. 

Com as demoras ou atrasos na execução da obras, o Brasil ficou despreparado para enfrentar a estiagem prolongada, que só se repete a cada século, mas dentro desse, nos anos atuais.

Era provável a sua ocorrência, mas os Governos e a sociedade preferiram desprezar, para não arcar com os custos adicionais para atender a uma ocorrência secular. Agora os custos serão maiores. 

Para o setor elétrico, os Governos buscaram soluções mais amplas em termos espaciais e temporais. Acabaram sendo prejudicadas por disputas políticas, com uma primeira restruturação e depois uma nova restruturação, resultando no confuso modelo atual. Mas um ponto não foi modificado. Foi até consolidado e tem evitado males maiores: a criação e gestão nacional do sistema elétrico nacional, através do Operador Nacional do Sistema - ONS. Tem sido um gestor da escassez da geração de energia, porém, com opções entre as fontes hídrica, termo e alternativas.

Com relação à água, foi criada a ANA, prevista a gestão por bacias hidrográficas, porém não há um Operador Nacional das Águas. Não há quem vá gerir a escassez e buscar soluções de compensação através das áreas com abundância de água. A gestão nacional (que não pode ser confundida com federal) requer ainda o uso e reuso da água.

Constitucionalmente a titularidade e consequente responsabilidade pelos serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotos é do Município. Não é do Estado membro, como disse equivocadamente a Presidente. A atribuição é municipal e não estadual. O Município é responsável pelo abastecimento mas não tem água própria. Depende de uma "água estadual ou federal". 

O que existe de fato é uma distorção, com os Estados assumindo a operação desses serviços mediante concessões impostas aos Municípios pelo poder financeiro, promovido pelo Governo Federal. 

A SABESP é uma concessionária de serviços municipais. O poder de estabelecer as tarifas e taxas dos serviços é do Município. Não é nem do Estado que vem tentando se apropriar também desse poder através da uma Agência Reguladora Estadual. Mas que também deve agir como delegada dos Municípios. Não deveria ser assim, mas é.

Quem tem o poder de estabelecer o rodízio, cortes seletivos, autorizar redução de pressão na tubulação que resulte em desabastecimento é o Município, não o Estado e muito menos a SABESP. Quem tem o poder de estabelecer tarifas diferenciadas, criar sobretaxas e autorizar bônus é o Município. 

O Estado resiste em reconhecer esse poder municipal. A SABESP, COPASA, CEDAE e outras muito menos. Acham-se o "dono do pedaço".

Diante da crise não cabem manter as disputas, falsas generosidades - do tipo, não tenho nada a ver com isso, mas estou disposto a ajudar - e buscar soluções coletivas e solidárias.

Do ponto de vista da população, do consumidor a necessidade principal está na racionalização do uso, com maior reuso e eliminação dos desperdícios. E uso seletivo da água, segundo a sua qualidade. 

O Governo Federal cabe informar e utilizar os dados de que já dispõe, para dizer onde tem água em abundância e como essa poderia ajudar a minorar a escassez em áreas de maior consumo.

Com os Governos Estaduais caberá estabelecer planos de longo prazo para planejar as transposições necessárias e organizar um Operador Nacional das Águas. Não é um questão técnica, mas estabelecer um pacto entre as diversas visões, forças e interesses. 

Ambiguidade reveladora

O discurso de Dilma que marca, efetivamente, o início do seu mandato, confirma o esperado e não desejado: nem tanto ao céu, nem tanto ao mar.
Reforçou a necessidade do equilíbrio fiscal e deu recado aos seus Ministros: contenham os gastos, não esperem mais verbas para os seus programas, tanto os antigos, como novos. O seu papel não é expandir, mas fazer mais com um pouco menos que já tem. Usem a criatividade para serem mais produtivos. É querer demais da sua "equipinico" ministerial. Os menos piores acham explicações, os mais, se calam.

Esperado, mas nenhum deles gostou. Talvez só a trinca econômica, que teve o respaldo para as suas tesouradas. 

Mas, sempre mas: os programas sociais serão preservados. Os ajustes não prejudicarão as conquistas sociais. Os direitos dos trabalhadores serão preservados. Também esperado, mas não desejados. As Centrais Sindicais irão esperar pelo cumprimento das promessas. A equipe econômica bateu forte. Ela "assopra devagarinho". Não gostaram, mais não podem reclamar muito.

Colocou à venda a versão de que está e irá fazer o projeto vencedor nas eleições. Quem quiser que compre. Mais uma vez, com  o respaldo de João Santana, deu sinais de que vai insistir na tese goebeliana, de repetir incessantemente, até que seja aceita como verdadeira. Será que o PSDB vai dizer, com sucesso, que o projeto dela é o derrotado nas eleições? Limitou as contestações da oposição. O máximo que ela pode dizer, e já o disse através de Arminio Fraga, que faria de forma mais intensa. 

Adotar o projeto derrotado e dizer que foi o vencedor, que foi o que o povo escolheu, é muita "cara de pau", mas continuará sendo a grande marca.  No seu segundo mandato mais do que no primeiro.

Reforça essa posição quando diz para não aceitarem e combaterem as versões e boatos dos outros, da oposição. Só valem as versões oficiais. Todos devem estar alinhados às versões oficiais. Devem combater os boatos maldosos dos outros. Precisam defender as versões governamentais. Se tiverem alguma dúvida, consultem o João Santana, o Ministro oculto, mas presente o tempo todo. 

Ela não deverá se expor muito. Só vai se pronunciar em grandes eventos montados, para apresentar uma peça do marketing político. Com todas as armadilhas perpetradas por João Santana, para ter a reação da mídia no sentido desejado. Nos próximos meses e talvez ano, o céu estará sempre com balões de ensaio. 

Em paralelo, ocorreu em São Paulo, um caso típico desse processo: planejado ou não.

Um diretor da SABESP, com tempo suficiente para se aposentar, fazendo todas as ressalvas possíveis, disse que em teoria, para reduzir o consumo em 15 m3 por segundo, seria necessário um rodízio de 2 x 5. Ou seja, dois dias com água e cinco sem, durante a semana. Foi uma mera conta teórica. 

A mídia não teve dúvida: difundiu que vai ter racionamento rigoroso. Ninguém, oficialmente, disse isso. Mas é a versão que irá prevalecer, para aflição da população e incentivar as medidas de redução e reuso da água. 

Nada mais que um balão de ensaio para "ver se pega". 

Se pegar não vai ter racionamento compulsório. Se funcionar o Governador vai dizer que evitou o racionamento. Se não funcionar, vai dizer que alertou a população com antecedência e foi obrigado pela falta das chuvas em cima do Cantareira.

O Rio vai ficar sem água e luz?

O Sistema Cantareira virou o principal termômetro para acompanhar a "febre da falta d'água". Impulsionado pela mídia, milhões de pessoas estão a toda hora buscando informações sobre o nível das águas do Cantareira. Alguns transformando em obsessão, em neurose. E cada vez mais preocupados com as baixas sucessivas.
Ficam aliviados quando não desce e felizes quando sobe um pouquinho. E torcendo pela chuva. Essa vem, mas não muda a situação. A impressão disseminada entre a população é que chove, mas não em cima da Cantareira. 

Chove lá também. Mas se chove porque não melhora a situação? Há várias explicações: o solo está muito seco e precisa absorver primeiro a água antes de chegar às represas. O calor está elevado e a água evapora mais rápido, sem a mata ciliar, e outras.

Não há transparência na informação, porque o Sistema Cantareira é formado por diversas represas interligadas por túneis e na última a água é bombeada para atender a população. 

Em que represa é feita a medição divulgada ao público. É uma média das represas: aritmética ou ponderada? Na primeira ou na última? 

A última pode estar baixa porque a água está sendo retida nas anteriores. Para repor o "volume morto". 

Não acompanho as novelas, mas sei que tem um tal de comendador que está se fazendo de morto. O volume morto do Cantareira está é muito vivo.

Focado sobre o Cantareira não se presta atenção às demais represas, algumas em situação pior.

Represa de Paraibuna - Agência Globo

As águas do Paraiba do Sul começam em São Paulo e são as principais fontes para abastecer de água a população do Rio de Janeiro e ainda gerar energia.

As primeiras represas do sistema, que ainda estão em São Paulo e já parte no Rio de Janeiro estão quase secas. A energia gerada a partir da Usina de Santa Branca já foi paralisada. A energia do Rio de Janeiro vai ser suprida por outros Estado, pelo sistema integrado.

A cidade do Rio de Janeiro é abastecido pelo Guandu, que retira água do Paraiba do Sul. O Rio que percorre todo o Estado, passando por um pedaço de Minas Gerais, até desaguar em São João da Barra, quase no Espirito Santo também está secando. Os agricultores do Norte Fluminense já estão sentindo os efeitos da seca. 

Agora que os dados sobre as represas que abastecem o Rio de Janeiro estão sendo divulgados, os cariocas também vão ser contaminados pela neurose da falta d'água. 

E vão se somar aos paranoicos do "sem banho". Os fedorentos sairão às ruas para protestar em conjunto? Se forem vai ser um "horror"

A água do camihhão pipa

Usei ontem o caso da água distribuída pelos caminhões ou carro pipa para mostrar que a crise da água não é geral, mas da água encanada, da água distribuída pelas redes, ou seja, a água suprida pelas concessionárias de serviços de água (e eventualmente também de esgotos), ou seja, das SABESPs, COPASAs e outras.

Se a crise for geral, com escassez total da água, não adianta buscar a alternativa do carro pipa porque esse não tem onde buscar a água. Talvez a enormes distâncias. Como no exemplo da energia, teria que ir buscar na Argentina: Só como piada. 

Se o caminhão-pipa traz e distribui a água é porque essa existe. Mas onde está essa água que o motorista ou proprietário do caminhão-pipa retira? Essa água é tratada, indagam os leitores?

Não, não é tratada, porque se for tratada pela concessionária o carro-pipeiro avulso tem que pagar pela água e não teria lucro. Ou estaria "roubando" a água da concessionária, furando a adutora. Ou ainda, poderia provocar um vazamento na tubulação para coletar a água. 

Ele pode buscar a água numa nascente e nesse caso a água seria potável, mesmo sem tratamento. É uma solução limitada e também sujeita à escassez. Se a estiagem é prolongada as nascentes também secam.

A principal fonte do carro-pipeiro é um curso d'água ainda com água ou a represa da concessionária, retirando água não tratada. Portanto não potável.

Nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e outras, o cidadão pode optar por ter o gás de cozinha por canalização ou usar o "caminhão de gás", que traz e troca os botijões. A situação é similar. De qualquer forma ambos os fornecedores precisam ter uma fonte.

A água trazida pelo carro ou caminhão-pipa não precisa de grandes investimentos em adutoras, caixas d´água, redes de distribuição e outros. O seu investimento é o caminhão, com as suas tubulações e bombas. E o custo principal o combustível para rodar, além da depreciação e amortização do investimento. Tem mais flexibilidade e pode ir buscar a água em locais mais distantes. 

Da mesma forma que o "caminhão do gás", o carro-pipa pode ser adotado como a solução usual e rotineira para o abastecimento domiciliar da água. Mas em muitos casos irá requerer instalações especiais para receber a água e encher as caixas d'água. 

Uma alternativa é que parte desse serviço seja assumido pela própria concessionária, como forma alternativa de abastecimento de água potável.

Isso poderá reduzir a ansiedade e angústia das pessoas que temem a falta d'água e ficam ligadas na televisão ou na internet para acompanhar a situação diária dos reservatórios, principalmente o da Cantareira, em São Paulo: que, provavelmente, estão sendo manipuladas.

O caminhão pipa é solução, mas pelo "amor de Deus" não coloquem Beethoven no meio, que não tem nada a ver com isso.

Vou poder tomar banho? Quente?

Vai, e sem remorsos, desde que não fique tempo demais debaixo do chuveiro.

A água não vai acabar. Mas vai ter racionamento. Ou melhor, em São Paulo, já vem tendo. Só não vai ter rodízio com cortes compulsórios, comunicados prévia e transparentemente.

E a água vai ficar muito mais cara. 

Água está escassa, mas existe o suficiente para atender toda população da Região Metropolitana de São Paulo, mesmo que não chova à cântaros, em 2015. 
Mas haverá muito preconceito com relação a algumas soluções: a principal fonte para substituir o Cantareira será o reuso da água resultante do tratamento de esgotos nas Estações de Tratamento de Esgotos e o uso da água da Represa Billings, atualmente poluido.

Os preconceitos formados com relação a essas fontes. vão levar algumas pessoas a indagar: se eu tomar banho com essa água vou ficar mais limpo ou sair do banho "cheirando merda?" Posso beber essa água? Vai sair limpo e pode beber. Como diversos europeus.

Se as soluções são sabidas, por que não foram adotadas antes? 

Por uma série de razões, que não se restringem à falta de planejamento, à má gestão, ou à falta de recursos para investimentos. A origem está na visão amplamente difundida de que o Brasil tem água em abundância. concentrando 12% da água doce existente no mundo.

Se o Brasil tem água em abundância, por que economizar, por que reutilizar? Essa era a cultura predominante.

Banhos demorados, varrer calçadas com jato d'água, lavar o carro todo final de semana, foram hábitos incorporados no dia a dia.

Agora com o risco de escassez é preciso racionar. Mas não basta, tampouco é a mudança mais importante. No dia a dia, o mais importante é incorporar e desenvolver a cultura do reuso da água: usar a mesma água, diversas vezes, para diversas finalidades. 

Nos condomínios e mansões, a coleta e armazenagem da água da chuva.

Quem mora em áreas nos cumes - ou próximo a esses - dentro das cidades, tem que se organizar comunitariamente para criar um sistema local de captação e armazenamento da água da chuva. Com a escassez da água, a da concessionária não vai chegar com regularidade.

A doutrina de suprir a água por encanamento

A crise da água é, na realidade, a crise do sistema de abastecimento da água por rede.

Durante muitos anos a população se abasteceu de água por poços individuais. Ou iam buscar a água no chafariz do largo. No interior, principalmente em áreas rurais, as famílias ainda se abastecem da água dos poços, ou quando tem facilidade, dos próprios rios e demais cursos d'água.

Esses meios são considerados primários e atrasados. A modernidade é caracterizada pelas redes de água, a partir de uma captação num corpo d'água, ampliada por reservação, adução, ou seja, transporte até uma estação de tratamento para um novo transporte até uma caixa d'água para ser distribuída por ampla rede até os domicílios. Com o apoio de bombas elevatória, uso da gravidade, geração e controle das pressões.
Com isso as famílias tem a água na sua torneira, sem necessidade de ir buscá-la. A água chega em sua casa. É só abrir o registro, que saía a água.
É essa água suprida por uma concessionária dos serviços de água que está em risco de faltar. Como decorrência da falta de chuvas e insuficientes investimentos em reservação. O principal foco das críticas aos Governos é a falta de investimentos em reservação, complementada pelos demais investimentos na segurança e expansão da rede de distribuição.

Se as chuvas fossem abundantes as represas existentes estariam cheias e atenderiam a toda demanda. Com pouca chuva há necessidade de mais represas para armazenar a água da chuva. São esses investimentos adicionais que a população, os políticos opositores e a mídia reclamam e criticam a sua falta.

Organizado como negócio, o objetivo da empresa concessionária dos serviços de água e esgotos é maximizar o fornecimento. A seu sucesso é determinado pela expansão sucessiva de usuários, pelo aumento do consumo e pelos lucros. 

Tendo lucros vai ao mercado captar recursos, sob forma de ações e, captado, torna-se refém dos acionistas. Precisa apresentar resultados positivos todos os trimestres. Se for uma empresa privada, com dois trimestres sucessivos de resultados negativos, os acionistas trocam os dirigentes. As grandes concessionárias estaduais como a SABESP, de São Paulo e COPASA de Minas Gerais, lançaram ações e debêntures no mercado e priorizam os investimentos com resultados a curto prazo. Os de longo prazo foram preteridos.

Os investimentos em reservação de grande porte, que levam de 4 a 5 anos para serem concluidos e sem garantia de uso e geração de receita foram sucessivamente postergados. 

Não interessa à concessionária atender áreas periféricas com baixa densidade de moradores, onde o custo de instalação é elevado e sem possibilidade de retorno econômico. Essas áreas são atendidas em função de subsídios públicos.

Dentro dessa concepção não interessa à concessionária a reutilização sucessiva da sua água depois do ingresso na residência ou fábrica, tampouco a reservação domiciliar da água da chuva. Ela ganha pela água que entra no domicílio ou estabelecimento, passando e sendo medido pelo hidrômetro. 

Em São Paulo, a SABESP - empresa estadual, concessionária dos serviços de água e esgotos na maioria dos municípios do Estado, é mais importante e tem maior poder do que a Secretaria de Recursos Hídricos que, em tese, seria a responsável pela gestão das águas no Estado.

Essa configuração institucional e cultural, diante de uma estiagem nunca antes ocorrida nos últimos 100 anos, gerou essa situação de esvaziamento das represas da SABESP e o risco da falta de água nas torneiras das casas.

Apesar da extensa estiagem que, a esta altura já dura 3 anos, com agravamento a cada ano, não falta água na Região Metropolitana de São Paulo. A população é induzida a acreditar que toda água vem do Cantareira e se esse secar a cidade vai ficar sem água. É uma impressão falsa.

Se o Cantareira secar de vez uma parte da cidade, efetivamente vai ter problemas maiores no suprimento da água. Em algumas áreas vai, efetivamente, faltar água.

A maior parte da cidade vai continuar com água e isso vai gerar uma movimentação de pessoas. Muita gente vai ter que ir tomar banho na casa de familiares ou de amigos. 

A cultura implantada e já consolidada de que o suprimento de água nas cidades deve ser feito pelo sistema de rede torna a população e a economia inteiramente dependente das águas da chuva que caiam ou alimentem as represas. 

Para que não falte água nos domicílios e estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais é preciso melhorar a produtividade da água disponíveis, pela sucessiva reutilização. Um litro de água original deve ser utilizada e sucessivamente reciclada para a sua reutilização. 

A cultura da reutilização é ainda incipiente, com alguns casos de reuso em condomínios e estabelecimentos econômicos. A SABESP só incentiva o reuso da água que passa por ela, ou seja, pode ser cobrada.

A reciclagem também pode ser promovida pela concessionária que é também a responsável pela coleta e tratamento de esgotos.

A água utilizada vai para a estação de tratamento de esgotos ou diretamente para os corpos d'água. No caso de São Paulo há dois grandes coletores da água usada: o rio Tietê e o sistema Billings-Guarapiranga.

A água da chuva, supostamente limpa, também cai sobre a Billings ou nas encostas que levam a água para a represa. O grande volume de água dilui a poluição e a torna limpa e até potável. Quando a carga das água poluidas é muito grande, ou o volume das chuvas pequeno, a represa toda fica poluida. A represa Billings era um local de recreio para se nadar, para velejar, nos anos cinquenta. Hoje se tornou uma represa interditada para essas práticas. 

Muito da água que não cai sobre o Cantareira, cai sobre a Billings, mas essa não é - ou não poderia ser - aproveitada para o abastecimento. Depois de muita resistência o Governo parece ter acedido em utilizar as água da Billings para reforçar o abastecimento da rede. Envolve obras de transposição e de maior tratamento. 

Nesse caso pode-se dizer que, efetivamente, a questão não é da falta de água, mas de investimentos.

Diante da falta de água da rua (como a população caracteriza a água abastecida por rede) uma solução que muitos usam ou querem é a contratação do caminhão pipa. Mas o caminhão pipa não gera água: ele é apenas um meio alternativo ao suprimento da água. Se ele traz a água ele foi buscá-la em algum local onde existe. Onde é isso? Em muitos casos um braço da Billings: onde a água não é tão poluida. 

O caminhão pipa é um caso concreto que demonstra que não falta água, no geral. Falta a água da SABESP, falta a água da rua, falta a água cujo suprimento continuado deveria ser responsabilidade do Governo.