As delações dos "Odebrecht" indicaram um elemento pouco avaliado, por estar a ser interpretado equivocadamente.
Supostamente a Odebrecht comprou no Congresso, Medidas Provisória que lhe interessavam.
Mas não foi ela quem comprou. Quem comprou foi o Governo do PT e fez a Odebrecht pagar pelas compras. Ela não teria pago se não tivesse vantagens.
Esse processo mostrou que o "modelo de negócio" implantado pelo PT, quando da primeira eleição de Lula, não foi interrompido pelo julgamento do "Mensalão". Na ocasião refluiu, mas voltou ampliado com o "petrolão".
O apoio da base aliada no Congresso sempre foi "comprado", provavelmente com dinheiro vivo. Arrecadado pelas lideranças e distribuídos entre os parlamentares da base.
Dilma desprezava os políticos, a começar com o seu Vice-Presidente, achava que eram todos venais eera mais simples comprá-los. Nem todos o foram, mas esses se calaram.
Com a prisão de Marcelo Odebrecht a Odebrecht suspendeu os pagamentos e a base acostumada com as mesadas não se conformou. Sem a continuidade dos pagamentos se rebelou.
Dilma perdeu o apoio porque não teve mais como continuar pagando. A principal fonte fora interrompida. O desenlace foi só uma questão de tempo, para cumprir os trâmites legais.
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terça-feira, 25 de abril de 2017
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
O aceitável, o tolerável e o inaceitável
A reação petista à nova prisão de José Dirceu tem um significado histórico mais importante do que a falta de um gesto.
José Dirceu, mesmo na visão petista, não roubou apenas para o partido, não roubou apenas para beneficiar "os que mais precisam". Também roubou para proveito próprio.
Com isso não é mais um guerreiro do povo brasileiro, mas apenas mais um ladrãozinho. Tudo o que roubou ou ajudou a favor do PT pouco conta, a seu favor. Só contra.
Poucos ainda manterão solidariedade.
Sem a companhia de José Genoino não ousou levantar o braço.
(ver o texto completo, na coluna artigos)
José Dirceu, mesmo na visão petista, não roubou apenas para o partido, não roubou apenas para beneficiar "os que mais precisam". Também roubou para proveito próprio.
Com isso não é mais um guerreiro do povo brasileiro, mas apenas mais um ladrãozinho. Tudo o que roubou ou ajudou a favor do PT pouco conta, a seu favor. Só contra.
Poucos ainda manterão solidariedade.
Sem a companhia de José Genoino não ousou levantar o braço.
(ver o texto completo, na coluna artigos)
terça-feira, 4 de agosto de 2015
Estaria completo o desmonte do "petezão"?
Com
a esperada prisão de José Dirceu, a Operação Lava-Jato chegou ao mentor
principal da montagem e operação do mega esquema de desvios e
apropriação indevida de recursos geridos pelos Governos públicos.
Com essa prisão teria sido inteiramente demolido esse esquema que, pode ser caracterizado como de "petezão"? É muito mais amplo que o mensalão e o petrolão. Esses dois teriam sido os maiores e acabaram sendo descobertos, mas as ramificações são amplas e ainda pouco conhecidas pelo público em geral.
Não foi extirpada a principal fonte operacional do processo que é a extorsão praticada pelos políticos, protegidos pelo foro privilegiado.
Do ponto de vista de imagem ainda está preservado o principal símbolo do desencadeamento dessa epidemia: o maior líder popular da história recente do país, responsável pelo apodrecimento ético, de consequências desastrosas na vida de cada brasileiro.
A prisão de José Dirceu foi jurídica, ainda que se queira imputá-la como política. Uma prisão de Lula, será política e causará convulsão social. O que não se sabe é em que extensão.
Só a prisão dele marcará o fim de uma era. Enquanto ele ficar solto, essa continuará agonizante, mas persistente.
E mesmo que a era Lula e do petezão acabe, nada garante que a nova era não repita os mesmos problemas. Porque o fundamento, que é o patrimonialismo permanece intacto.
Com essa prisão teria sido inteiramente demolido esse esquema que, pode ser caracterizado como de "petezão"? É muito mais amplo que o mensalão e o petrolão. Esses dois teriam sido os maiores e acabaram sendo descobertos, mas as ramificações são amplas e ainda pouco conhecidas pelo público em geral.
Não foi extirpada a principal fonte operacional do processo que é a extorsão praticada pelos políticos, protegidos pelo foro privilegiado.
Do ponto de vista de imagem ainda está preservado o principal símbolo do desencadeamento dessa epidemia: o maior líder popular da história recente do país, responsável pelo apodrecimento ético, de consequências desastrosas na vida de cada brasileiro.
A prisão de José Dirceu foi jurídica, ainda que se queira imputá-la como política. Uma prisão de Lula, será política e causará convulsão social. O que não se sabe é em que extensão.
Só a prisão dele marcará o fim de uma era. Enquanto ele ficar solto, essa continuará agonizante, mas persistente.
E mesmo que a era Lula e do petezão acabe, nada garante que a nova era não repita os mesmos problemas. Porque o fundamento, que é o patrimonialismo permanece intacto.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
Vai mudar?
Com a Operação Lava-Jato espera-se "passar o Brasil a limpo" penalizando duramente todos os corruptos envolvidos no petrolão e outros esquemas de corrupção relacionados a grandes fornecimentos ao Estado, principalmente as grandes empreiteiras de obras públicas.
A corrupção é um processo (ou fenômeno) necessariamente bilateral envolvendo corruptores e corrompidos, quando vistos de um lado e de extorsores e extorquidos, vistos por outro lado. Todos os envolvidos sejam as pessoas iniciadoras ou ativas, como as passivas, quando efetivam o ato incidem em crime. Mesmo quando alegam terem sido vítimas. Toda corrupção é consentida. Mesmo quando realizada para salvar patrimônio. Esse comprometimento bilateral faz com que os envolvidos, mesmo que vítimas iniciais, ao aceitarem o ato, não o denunciem. Porque se trata de uma auto-incriminação. Dai a delação premiada que permite a redução das penas, nunca um perdão completo da prática do ato criminoso.
A reiteração e a amplitude da prática desenvolvem uma cultura que faz com que pessoas se envolvam em processos corruptos, mesmo sob o risco de serem pegas e penalizadas.
As constatações do processo de corrupção dentro da Petrobras mostram bem esse processo de amplificação. Como grande compradora a Petrobras não esteve e não está infensa a ocorrência de atos de corrupção, praticada por algum ou alguns funcionários, no âmbito das suas atribuições.
Pedro Barusco, em sua delação premiada, confessou ter sido sempre ou durante muitos anos da sua carreira gerencial dentro da empresa um corrupto. Talvez por conta desse antecedente foi guindado a um cargo estratégico de um esquema sistematizado ou sistêmico que foi instalado dentro da Petrobras.
O que seria um ambiente regular, com pequenos focos de corrupção, praticados por um ou outro funcionário, sem ser pego e punido, passou a ser regra, em algumas das principais diretorias da empresa, passando a corrupção a ser a regra de funcionamento.
Apoiada ou gerada por grupos políticos passou a envolver políticos, altos dirigentes da empresa e as principais construtoras brasileiras, pejorativamente caracterizadas como "empreiteiras".
Aparentemente o processo foi iniciado fora da empresa, quando José Janene e outros vislumbraram a Petrobras como alternativa para dar continuidade ao esquema do "mensalão" já sob repressão, após a denúncia de Roberto Jefferson e com os fluxos financeiros interrompidos.
A oportunidade foi percebida pelo significativo aumento de investimentos da Petrobras, tendo como meta a autossuficiência brasileira de petróleo. A exigência de conteúdo nacional, segundo uma perspectiva ideológica, dava cobertura à preferência de fornecedores nacionais, com os quais seria mais viável a montagem do esquema.
O esquema teve um grande esforço com a descoberta das reservas do pré-sal e o aumento de investimentos para a sua exploração.
A partir dessas circunstâncias favoráveis ao "esquema" foram indicados diretores com a atribuição de extrair dos fornecedores os recursos para manter a fidelidade de parlamentares dentro da base aliada e gerar recursos para as campanhas eleitorais, tanto dos partidos como dos mentores. Os diretores exigiram uma participação pessoal para gerenciar o esquema.
Dessa forma o esquema financeiro estabeleceu um sobrepreço geral da ordem de 3% em todos os grandes contratos, dos quais 1% iria para o partido que indicou o diretor, 1% para o PT, o partido controlador do Governo e 1% para a casa, isto é, para os dirigentes e seus operadores.
Estabelecido o esquema, em primeiro lugar os fornecedores já com contratos firmados com a Petrobras foram "convidados" a participar e ingressar com a sua contribuição. Quando recusavam alegando não ter margens nos seus contratos, de um lado tinham a promessa de recuperar as margens em novos contratos e, de outro, a ameaça de que se não contribuíssem, teriam problemas com os contratos. O início foi tipicamente um processo de extorsão.
Os fornecedores para os entes públicos, bem conhecem o processo e "jogam o jogo". Se o jogo é de concorrência efetiva a enfrentam. Se o jogo passa a ser de contribuições forçadas, também se ajustam ao jogo.
Não é possível estabelecer esse jogo, de forma continuada, com apenas uma das empresas. isso é possível em esquemas menores. Para a sua continuidade é preciso "organizar o mercado" e sempre surge um líder que assume o comando da esquema, gerenciando a participação das empresas. Forma-se um conjunto que, do ponto de vista formal, é um cartel. Os integrantes nunca o reconhecem como tal.
Apesar de reconhecido como crime os atos corruptos continuam a ser praticados, seja pela expectativa de que não sejam descobertos ou se desvendados os envolvidos possam se livrar de condenações, contratando bons advogados a "peso de ouro". Há uma sensação de impunidade.
Isso ocorreu parcialmente no julgamento do "mensalão". Este processo teve características próprias, diferentes do tradicional. Do ponto de vista econômico, houve um grupo organizado de corruptores, liderado por dirigentes do PT que cooptaram outras lideranças e parlamentares dos partidos da base aliada. Teria havido o suborno, por parte desse grupo dos parlamentares para mudar de partido ou votar com o Governo dentro da Câmara dos Deputados.
Não houve a extorsão de empresas privadas fornecedoras do Estado ou sujeitas a regulação estatal. Tampouco o suborno dessas de funcionários públicos para obter vantagens indevidas.
O que houve foi a montagem de um esquema (na ocasião aparentemente grandioso, mas que se mostrou posteriormente como relativamente pequeno, diante do tamanho do petrolão e agora da Operação Zelotes) de desvio de verbas de publicidade do governo para o financiamento do suborno de parlamentares e financiamento de campanha eleitoral.
Todos os envolvidos, posteriormente julgados e a maior parte condenados foram operadores do esquema. Esses montaram um caixa para corromper parlamentares. Os líderes partidários que organizaram a distribuição dos recursos foram indiciados e condenados. Os corrompidos, com poucas exceções, escaparam. Os beneficiários que receberam as mensalidades não apareceram.
Além dos políticos envolvidos, todos eles com penas brandas foram condendados, com penas mais rigorosas, os operadores. Desde o principal deles, o notório Marcos Valério, como os seus sócios e auxiliares, incluindo as Secretárias, como os banqueiros e corretores que viabilizaram a lavagem do dinheiro.
Já no petrolão foi montado o esquema tradicional, com corruptores e corrompidos. Com uma relação bilateral muito clara: o indiciado por corrupção ativa é uma empresa e por corrupção passiva um funcionário da estatal.
Mas entram "na dança" muito outros, como os políticos que, tecnicamente seriam corruptos passivos, mas organizaram e comandaram o esquema. Poderão ser pegos por lavagem de dinheiro, se utilizaram os serviços dos doleiros, podem ter usados outros mecanismos mais difíceis de serem detetados. Sobraria a formação de quadrilha, um crime mais dificil de ser tipificado, tanto que no mensalão os organizadores se livraram de condenações por esse crime.
Fora a caracterização de corrupção passiva, os políticos que organizaram e comandaram o esquema podem sair livres dos processos. Serão condenados os beneficiários contra os quais forem comprovados o pagamento e o recebimento dos dinheiros, oriundos das propinas.
Será semelhante ao mensalão, como o caso do ex-deputado João Paulo Cunha que acabou sendo condenado porque houve comprovação de que ele ou a sua esposa foram ao banco receber a sua parte.
A Lista de Janot pede a autorização da investigar políticos envolvidos. O principal foco da investigação será o recebimento de valores pela maioria dos listados, incluindo o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O objetivo das investigações será o coletar evidências para o indiciamento por corrupção passiva.
É uma situação diferente do mensalão, porque nesse os beneficiários menores não chegaram a ser investigados e muito menos indiciados. Agora haverá investigação, mas a menos dos "descuidados" que receberam os valores abertamente ou lavaram o dinheiro no país, poucos serão indiciados por corrupção passiva.
Já contra os líderes e organizadores haverá um esforço da Polícia Federal e do Ministério Público, com o apoio do Judiciário para incriminá-los por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A alegação inicial deles será de que indicar pessoas para ocupar cargos na Administração não é crime. É inerente ao processo político. E não há como demonstrar que esses funcionários teriam sido indicados para praticar atos criminosos.
Tirando os casos em que o investigado foi flagrado recebendo dinheiro, ou lavado o mesmo, o foco principal será a formação de quadrilha.
Pode se ter como perspectiva mais provável que poucos dos investigados da Lista de Janot sejam indiciados e menos ainda sejam condenados. Para grande frustração da sociedade.
Mas diante dos resultados, não haverá significativa mudança cultural por parte dos políticos. Eles continuarão com a perspectiva de montagem de esquemas criativos para arrecadar recursos para suas campanhas e para si. Acharão que precisam tomar mais cuidados e não poderão usar os mecanismo tradicionais de lavagem de dinheiro.
O mensalão não os inibiu. Passaram para o petrolão. Com o desvendamento desse buscarão outros esquemas.
O que poderá inibir será a dificuldade de operacionalizar os esquemas, o que trataremos no próximo artigo.
(continua)
A corrupção é um processo (ou fenômeno) necessariamente bilateral envolvendo corruptores e corrompidos, quando vistos de um lado e de extorsores e extorquidos, vistos por outro lado. Todos os envolvidos sejam as pessoas iniciadoras ou ativas, como as passivas, quando efetivam o ato incidem em crime. Mesmo quando alegam terem sido vítimas. Toda corrupção é consentida. Mesmo quando realizada para salvar patrimônio. Esse comprometimento bilateral faz com que os envolvidos, mesmo que vítimas iniciais, ao aceitarem o ato, não o denunciem. Porque se trata de uma auto-incriminação. Dai a delação premiada que permite a redução das penas, nunca um perdão completo da prática do ato criminoso.
A reiteração e a amplitude da prática desenvolvem uma cultura que faz com que pessoas se envolvam em processos corruptos, mesmo sob o risco de serem pegas e penalizadas.
As constatações do processo de corrupção dentro da Petrobras mostram bem esse processo de amplificação. Como grande compradora a Petrobras não esteve e não está infensa a ocorrência de atos de corrupção, praticada por algum ou alguns funcionários, no âmbito das suas atribuições.
Pedro Barusco, em sua delação premiada, confessou ter sido sempre ou durante muitos anos da sua carreira gerencial dentro da empresa um corrupto. Talvez por conta desse antecedente foi guindado a um cargo estratégico de um esquema sistematizado ou sistêmico que foi instalado dentro da Petrobras.
O que seria um ambiente regular, com pequenos focos de corrupção, praticados por um ou outro funcionário, sem ser pego e punido, passou a ser regra, em algumas das principais diretorias da empresa, passando a corrupção a ser a regra de funcionamento.
Apoiada ou gerada por grupos políticos passou a envolver políticos, altos dirigentes da empresa e as principais construtoras brasileiras, pejorativamente caracterizadas como "empreiteiras".
Aparentemente o processo foi iniciado fora da empresa, quando José Janene e outros vislumbraram a Petrobras como alternativa para dar continuidade ao esquema do "mensalão" já sob repressão, após a denúncia de Roberto Jefferson e com os fluxos financeiros interrompidos.
A oportunidade foi percebida pelo significativo aumento de investimentos da Petrobras, tendo como meta a autossuficiência brasileira de petróleo. A exigência de conteúdo nacional, segundo uma perspectiva ideológica, dava cobertura à preferência de fornecedores nacionais, com os quais seria mais viável a montagem do esquema.
O esquema teve um grande esforço com a descoberta das reservas do pré-sal e o aumento de investimentos para a sua exploração.
A partir dessas circunstâncias favoráveis ao "esquema" foram indicados diretores com a atribuição de extrair dos fornecedores os recursos para manter a fidelidade de parlamentares dentro da base aliada e gerar recursos para as campanhas eleitorais, tanto dos partidos como dos mentores. Os diretores exigiram uma participação pessoal para gerenciar o esquema.
Dessa forma o esquema financeiro estabeleceu um sobrepreço geral da ordem de 3% em todos os grandes contratos, dos quais 1% iria para o partido que indicou o diretor, 1% para o PT, o partido controlador do Governo e 1% para a casa, isto é, para os dirigentes e seus operadores.
Estabelecido o esquema, em primeiro lugar os fornecedores já com contratos firmados com a Petrobras foram "convidados" a participar e ingressar com a sua contribuição. Quando recusavam alegando não ter margens nos seus contratos, de um lado tinham a promessa de recuperar as margens em novos contratos e, de outro, a ameaça de que se não contribuíssem, teriam problemas com os contratos. O início foi tipicamente um processo de extorsão.
Os fornecedores para os entes públicos, bem conhecem o processo e "jogam o jogo". Se o jogo é de concorrência efetiva a enfrentam. Se o jogo passa a ser de contribuições forçadas, também se ajustam ao jogo.
Não é possível estabelecer esse jogo, de forma continuada, com apenas uma das empresas. isso é possível em esquemas menores. Para a sua continuidade é preciso "organizar o mercado" e sempre surge um líder que assume o comando da esquema, gerenciando a participação das empresas. Forma-se um conjunto que, do ponto de vista formal, é um cartel. Os integrantes nunca o reconhecem como tal.
Apesar de reconhecido como crime os atos corruptos continuam a ser praticados, seja pela expectativa de que não sejam descobertos ou se desvendados os envolvidos possam se livrar de condenações, contratando bons advogados a "peso de ouro". Há uma sensação de impunidade.
Isso ocorreu parcialmente no julgamento do "mensalão". Este processo teve características próprias, diferentes do tradicional. Do ponto de vista econômico, houve um grupo organizado de corruptores, liderado por dirigentes do PT que cooptaram outras lideranças e parlamentares dos partidos da base aliada. Teria havido o suborno, por parte desse grupo dos parlamentares para mudar de partido ou votar com o Governo dentro da Câmara dos Deputados.
Não houve a extorsão de empresas privadas fornecedoras do Estado ou sujeitas a regulação estatal. Tampouco o suborno dessas de funcionários públicos para obter vantagens indevidas.
O que houve foi a montagem de um esquema (na ocasião aparentemente grandioso, mas que se mostrou posteriormente como relativamente pequeno, diante do tamanho do petrolão e agora da Operação Zelotes) de desvio de verbas de publicidade do governo para o financiamento do suborno de parlamentares e financiamento de campanha eleitoral.
Todos os envolvidos, posteriormente julgados e a maior parte condenados foram operadores do esquema. Esses montaram um caixa para corromper parlamentares. Os líderes partidários que organizaram a distribuição dos recursos foram indiciados e condenados. Os corrompidos, com poucas exceções, escaparam. Os beneficiários que receberam as mensalidades não apareceram.
Além dos políticos envolvidos, todos eles com penas brandas foram condendados, com penas mais rigorosas, os operadores. Desde o principal deles, o notório Marcos Valério, como os seus sócios e auxiliares, incluindo as Secretárias, como os banqueiros e corretores que viabilizaram a lavagem do dinheiro.
Já no petrolão foi montado o esquema tradicional, com corruptores e corrompidos. Com uma relação bilateral muito clara: o indiciado por corrupção ativa é uma empresa e por corrupção passiva um funcionário da estatal.
Mas entram "na dança" muito outros, como os políticos que, tecnicamente seriam corruptos passivos, mas organizaram e comandaram o esquema. Poderão ser pegos por lavagem de dinheiro, se utilizaram os serviços dos doleiros, podem ter usados outros mecanismos mais difíceis de serem detetados. Sobraria a formação de quadrilha, um crime mais dificil de ser tipificado, tanto que no mensalão os organizadores se livraram de condenações por esse crime.
Fora a caracterização de corrupção passiva, os políticos que organizaram e comandaram o esquema podem sair livres dos processos. Serão condenados os beneficiários contra os quais forem comprovados o pagamento e o recebimento dos dinheiros, oriundos das propinas.
Será semelhante ao mensalão, como o caso do ex-deputado João Paulo Cunha que acabou sendo condenado porque houve comprovação de que ele ou a sua esposa foram ao banco receber a sua parte.
A Lista de Janot pede a autorização da investigar políticos envolvidos. O principal foco da investigação será o recebimento de valores pela maioria dos listados, incluindo o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O objetivo das investigações será o coletar evidências para o indiciamento por corrupção passiva.
É uma situação diferente do mensalão, porque nesse os beneficiários menores não chegaram a ser investigados e muito menos indiciados. Agora haverá investigação, mas a menos dos "descuidados" que receberam os valores abertamente ou lavaram o dinheiro no país, poucos serão indiciados por corrupção passiva.
Já contra os líderes e organizadores haverá um esforço da Polícia Federal e do Ministério Público, com o apoio do Judiciário para incriminá-los por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A alegação inicial deles será de que indicar pessoas para ocupar cargos na Administração não é crime. É inerente ao processo político. E não há como demonstrar que esses funcionários teriam sido indicados para praticar atos criminosos.
Tirando os casos em que o investigado foi flagrado recebendo dinheiro, ou lavado o mesmo, o foco principal será a formação de quadrilha.
Pode se ter como perspectiva mais provável que poucos dos investigados da Lista de Janot sejam indiciados e menos ainda sejam condenados. Para grande frustração da sociedade.
Mas diante dos resultados, não haverá significativa mudança cultural por parte dos políticos. Eles continuarão com a perspectiva de montagem de esquemas criativos para arrecadar recursos para suas campanhas e para si. Acharão que precisam tomar mais cuidados e não poderão usar os mecanismo tradicionais de lavagem de dinheiro.
O mensalão não os inibiu. Passaram para o petrolão. Com o desvendamento desse buscarão outros esquemas.
O que poderá inibir será a dificuldade de operacionalizar os esquemas, o que trataremos no próximo artigo.
(continua)
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Suborno ou concussão? Há diferenças?
É sem dúvida o maior esquema de corrupção, nunca antes neste país, implantada no Brasil, e que operou plenamente, desde 2004 a 2012, quando Dilma Rousseff, dois após depois de empossada conseguiu substituir a Diretoria da Petrobras, exonerando os diretores indicados politicamente e substituindo-os por técnicos da casa, supostamente, sem vinculações políticas.
O esquema já está ou estava desmontando quando começaram vir a tona, primeiramente com a compra da Refinaria de Pasadena e depois pelas ligações com a lavagem de dinheiro investigada pela Operação Lava Jato.
O esquema não foi identificado pelas operações em si, dentro da Petrobras, mas por ter utilizado os mecanismos de lavagem de dinheiro, operados pelo doleiro Alberto Yousseff.
Não fosse por esse caminho, o megaesquema de corrupção da Petrobras continuaria submerso, sem conhecimento da sociedade e seus membros impunes.
Saindo da estrada secundária de lavagem de alguns milhões de dólares, desembocou na grande via dos contratos dos megaempreendimentos da Petrobras, também os maiores investimentos do PAC. Onde os desvios de recursos superariam a casa do bilhão de dólares.
Essa supervia levou à prisão de alguns dos principais dirigentes de "empreiteiras" com contratos com a Petrobras. Outros não entraram na primeira leva.
Já se sabe, embora ainda não divulgado oficialmente a público que o esquema envolve diversos políticos e autoridades e ex-autoridades governamentais. Será uma nova etapa com repercussões maiores do que a atual.
A prisão de dirigentes empresariais de grandes empresas é alardeada com uma inflexão na história brasileira, uma grande virada de página. Da mesma forma que os julgamento do mensalão foi anunciada. A história costuma desmentir as grandes comoções, geradas no calor da hora.
Os principais mentores identificados do mensalão foram julgados, condenados e a maior parte já está solta, ainda que com prisão domiciliar ou restrições. O principal deflagrador do processo continua preso. E os empresários que movimentaram os recursos estão presos, com a perspectiva de permanecerem na cadeia por muito tempo.
O julgamento do mensalão não inibiu a continuidade do processo corruptivo dentro da Petrobras. Ao contrário, com o fechamento da válvula do mensalão, o esquema foi transferido para a Petrobras com ampliação tanto nos volumes financeiros como na abrangência dos participantes.
O dia 14 de novembro de 2014 não foi o dia do "juizo final", tampouco o maior dos dias republicanos. Mas não deixará de ser um dia histórico na trajetória deste país.
Vencido o espetáculo montado pela Policia Federal, com ampla cobertura da mídia, o processo a partir desta semana entra na fase das contestações jurídicas e dentro de 30 dias todos os empresários, com alguma exceção, estarão soltos. Os prazos das prisões preventivas ou temporárias vencerão e mesmo os indiciados responderão os processos em liberdade. Quem poderá ficar preso são os operadores.
Para a frustração da sociedade e da mídia.
A sociedade não quer apenas a prisão. Quer saber o quanto foi pago e quem? Isso ela ficará sabendo mais à frente. Ficará sabendo por partes, em função de vazamentos dos depoimentos e oficialmente só em 2015.
A opinião publicada será alimentada pela mídia pelas notícias das caças aos foragidos e as elucubrações sobre a lista dos políticos.
No campo jurídico a questão principal será se a corrupção identificada (e será inevitavelmente identificada, apesar de todos os esforços para desmenti-la ou escondê-la) foi caso de extorsão ou suborno?
Se foi suborno de funcionários - ainda que graduados - da Petrobras esses serão cúmplices e a empresa vítima. Terá direito ao ressarcimento do que foi cobrado a mais, seja dos fornecedores ou dos subornados e não estará sujeita às multas que poderiam vir a ser aplicadas pelas agências reguladoras do mercado de ações.
Se foi extorsão, tanto a Justiça como os órgãos de controle querem saber quem foram os extorsores, que os nomeou o qual era o grau de conhecimento de quem os designou. Foram ações pessoais, sem o conhecimento de quem os designou? O ressarcimento tem que ser de quem extorquiu. Os extorquidos, mesmo sendo vítimas, são cúmplices dos crimes, pois tinham consciência da ilegalidade. Mas terão penas menores. E menores ainda se concordarem com os acordos de leniência.
O maior problema da Petrobras é que os fatos ocorreram anteriormente à administração atual e essa supostamente tomou as providências para investigar, mas nada conseguiu apurar de irregular. O que veio à tona agora é que houve irregularidades e a direção da Petrobras foi ineficiente ou conivente. Não apurou devidamente. Por essa razão as auditora quer ter o conhecimento pleno dos resultados das comissões internas e se posicionar diante delas. Fará ressalvas ao balanço, o que terá repercussões negativas, junto aos investidores e aos bancos, depreciando ainda mais o valor de mercado da empresa.
A responsabilidade maior seria do acionista majoritário, no caso a União que tinha o poder de designação dos dirigentes corruptos.
Multar a Petrobras pela irregularidades penaliza também os acionistas minoritários. Portanto se houve irregularidades cometidas pelos dirigentes nomeados pelo acionista majoritário esse é que será punido. É a União quem deve arcar com as eventuais multas.
O Governo dirá, sempre, que de nada sabia. E que foi vítima, enganado pelos dirigentes corruptos, por ele designado, que agiram inteiramente por conta própria. O curso das investigações é no sentido oposto. O que vai ser mostrado é que a responsabilidade principal é do acionista majoritário.
Quem vai ser penalizado é o Brasil e quem vai pagar seremos todos os brasileiros. Afinal a Petrobras não é um patrimônio nacional? Quem foi eleito para cuidar desse patrimônio e não cuidou devidamente é o responsável. Como irá pagar?
O esquema já está ou estava desmontando quando começaram vir a tona, primeiramente com a compra da Refinaria de Pasadena e depois pelas ligações com a lavagem de dinheiro investigada pela Operação Lava Jato.
O esquema não foi identificado pelas operações em si, dentro da Petrobras, mas por ter utilizado os mecanismos de lavagem de dinheiro, operados pelo doleiro Alberto Yousseff.
Não fosse por esse caminho, o megaesquema de corrupção da Petrobras continuaria submerso, sem conhecimento da sociedade e seus membros impunes.
Saindo da estrada secundária de lavagem de alguns milhões de dólares, desembocou na grande via dos contratos dos megaempreendimentos da Petrobras, também os maiores investimentos do PAC. Onde os desvios de recursos superariam a casa do bilhão de dólares.
Essa supervia levou à prisão de alguns dos principais dirigentes de "empreiteiras" com contratos com a Petrobras. Outros não entraram na primeira leva.
Já se sabe, embora ainda não divulgado oficialmente a público que o esquema envolve diversos políticos e autoridades e ex-autoridades governamentais. Será uma nova etapa com repercussões maiores do que a atual.
A prisão de dirigentes empresariais de grandes empresas é alardeada com uma inflexão na história brasileira, uma grande virada de página. Da mesma forma que os julgamento do mensalão foi anunciada. A história costuma desmentir as grandes comoções, geradas no calor da hora.
Os principais mentores identificados do mensalão foram julgados, condenados e a maior parte já está solta, ainda que com prisão domiciliar ou restrições. O principal deflagrador do processo continua preso. E os empresários que movimentaram os recursos estão presos, com a perspectiva de permanecerem na cadeia por muito tempo.
O julgamento do mensalão não inibiu a continuidade do processo corruptivo dentro da Petrobras. Ao contrário, com o fechamento da válvula do mensalão, o esquema foi transferido para a Petrobras com ampliação tanto nos volumes financeiros como na abrangência dos participantes.
O dia 14 de novembro de 2014 não foi o dia do "juizo final", tampouco o maior dos dias republicanos. Mas não deixará de ser um dia histórico na trajetória deste país.
Vencido o espetáculo montado pela Policia Federal, com ampla cobertura da mídia, o processo a partir desta semana entra na fase das contestações jurídicas e dentro de 30 dias todos os empresários, com alguma exceção, estarão soltos. Os prazos das prisões preventivas ou temporárias vencerão e mesmo os indiciados responderão os processos em liberdade. Quem poderá ficar preso são os operadores.
Para a frustração da sociedade e da mídia.
A sociedade não quer apenas a prisão. Quer saber o quanto foi pago e quem? Isso ela ficará sabendo mais à frente. Ficará sabendo por partes, em função de vazamentos dos depoimentos e oficialmente só em 2015.
A opinião publicada será alimentada pela mídia pelas notícias das caças aos foragidos e as elucubrações sobre a lista dos políticos.
No campo jurídico a questão principal será se a corrupção identificada (e será inevitavelmente identificada, apesar de todos os esforços para desmenti-la ou escondê-la) foi caso de extorsão ou suborno?
Se foi suborno de funcionários - ainda que graduados - da Petrobras esses serão cúmplices e a empresa vítima. Terá direito ao ressarcimento do que foi cobrado a mais, seja dos fornecedores ou dos subornados e não estará sujeita às multas que poderiam vir a ser aplicadas pelas agências reguladoras do mercado de ações.
Se foi extorsão, tanto a Justiça como os órgãos de controle querem saber quem foram os extorsores, que os nomeou o qual era o grau de conhecimento de quem os designou. Foram ações pessoais, sem o conhecimento de quem os designou? O ressarcimento tem que ser de quem extorquiu. Os extorquidos, mesmo sendo vítimas, são cúmplices dos crimes, pois tinham consciência da ilegalidade. Mas terão penas menores. E menores ainda se concordarem com os acordos de leniência.
O maior problema da Petrobras é que os fatos ocorreram anteriormente à administração atual e essa supostamente tomou as providências para investigar, mas nada conseguiu apurar de irregular. O que veio à tona agora é que houve irregularidades e a direção da Petrobras foi ineficiente ou conivente. Não apurou devidamente. Por essa razão as auditora quer ter o conhecimento pleno dos resultados das comissões internas e se posicionar diante delas. Fará ressalvas ao balanço, o que terá repercussões negativas, junto aos investidores e aos bancos, depreciando ainda mais o valor de mercado da empresa.
A responsabilidade maior seria do acionista majoritário, no caso a União que tinha o poder de designação dos dirigentes corruptos.
Multar a Petrobras pela irregularidades penaliza também os acionistas minoritários. Portanto se houve irregularidades cometidas pelos dirigentes nomeados pelo acionista majoritário esse é que será punido. É a União quem deve arcar com as eventuais multas.
O Governo dirá, sempre, que de nada sabia. E que foi vítima, enganado pelos dirigentes corruptos, por ele designado, que agiram inteiramente por conta própria. O curso das investigações é no sentido oposto. O que vai ser mostrado é que a responsabilidade principal é do acionista majoritário.
Quem vai ser penalizado é o Brasil e quem vai pagar seremos todos os brasileiros. Afinal a Petrobras não é um patrimônio nacional? Quem foi eleito para cuidar desse patrimônio e não cuidou devidamente é o responsável. Como irá pagar?
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Novas circunstâncias
Começa hoje a eleição presidencial e de alguns governadores, em segundo turno.
Não será a continuidade do primeiro turno, porque haverá novas circunstâncias que vão afetar a decisão do eleitor.
Dentro das circunstâncias atuais os embates são conhecidos e os candidatos já anteciparam as suas estratégias. Dilma voltará aos "fantasmas do passado" agora centrando na diferença quantitativa. O seu carro-chefe serão os 50 milhões de beneficiados pelos programas sociais, contra 5 do PSDB. Inegável e isso irá sustentar a sua votação no Norte, Nordeste e também no Centro Oeste. E terá grande influência ainda no Sudeste, principalmente em Minas Gerais.
Nos seus demais pontos fortes corre o risco de contestação, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.
O embate sobre a privatização estará presente, mas as estratégias anteriores com as quais o PT derrubou os seus adversários tucanos, não terão a mesma eficácia, uma vez o próprio Governo Dilma, promoveu diversas privatizações, principalmente no setor rodoviário e aeroportuário.
No rodoviário estará em desvantagem nos principais colégios eleitorais, onde há a possibilidade de comparação entre as concessões tucanas e petistas. As petistas tinham como grande trunfo: um pedágio menor, mas em São Paulo, e Rio de Janeiro há muitas rodovias sem a execução de todas as obras programadas: "custa menos, mas não tem". Os pedágios tucanos são caros.
Concessão de aeroportos é questão que afeta diretamente muito poucos e será um debate de imagens.
As defesas "anti-misseis" de ambas as partes irão neutralizar os ataques, embora possam ser intensas e causar alguns danos.
A economia será uma questão chave, mas o PSDB entrará em desvantagem: irá tratar predominantemente do ponto de vista técnico, o que agrada às classes de maior renda, mas é incompreensível para o "povão". O PT tentará tratar a questão econômica como uma disputa , uma luta de classes, focado em imagens populares. Povo não sabe o que é PIB, tripê macroeconômico, etc. Sabe o que é carestia, desemprego e carência de serviços públicos. Dilma vai insistir que Aécio representa os ricos e vai prejudicar os pobres. Armínio Fraga vai ser o principal alvo, apresentado como banqueiro e rico.
A vantagem do PSDB poderá ser a realidade. Dilma conseguiu evitar a carestia, como fator eleitorial. Ainda sustenta os níveis de emprego, mas a sensação de desemprego aumenta a cada dia, com as sucessivas demissões promovidas pela indústria. Não há tempo mais para a recuperação da construção civil. Na questão do emprego / desemprego os índices são elemento acessório, o que importa é a sensação por parte dos trabalhadores.
Porém o tema principal da campanha do segundo turno será uma "sangrenta" batalha em relação à corrupção.
Não há como evitar as revelações de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff nas delações premiadas. Seja oficialmente, como por vazamentos. Envolverá diversas autoridades, principalmente do PT. O mensalão ficará em segundo plano, por parte do PSDB.
O PT tentará contra-atacar com as colocações de que o "mensalão" começou e foi inventado pelo PSDB em Minas Gerais. O que é uma versão plausível, porque baseada em fatos reais, embora com diferenças em relação ao modelo petista. O fato real é que o modelo foi operado por Marcos Valério, inicialmente em Minas Gerais.
E atacará também com a "privataria" das telecomunicações. O contra-ataque do PSDB mostrando os avanços nas telcomunicações tem efeito maior. Uma grande parte dos pobres hoje tem um telefone celular. Isso é o que importa para eles. A batalha poderá ser pela paternidade desse benefício, hoje percebido pela maioria da população brasileira, como uma das suas principais conquistas de condições de vida.
Os escândalos da Petrobras deverão dominar o temário das campanhas do segundo turno.
Tratado como "corrupção" o PT conseguirá se defender, com a versão de que "todo mundo faz" e que agora só está mais percebido porque o PT tem agido com mais rigor e intensidade, investigando e punindo.
Corrupção é combatida pelos mais esclarecidos, e menos considerados pelos mais pobres. O que irá sensibilizá-los mais será a visão de "roubalheira".
Corrupção na Petrobras tem efeito limitado, mas roubalheira tem um impacto maior.
Campanha eleitoral tornou-se um torneio de marketing. O que se disputa é imagem e para isso é preciso sempre usar a "palavra certa". Marina desprezou e foi derrotada.
Aécio percebe, mas ainda acredita mais na perfomance pessoal. Que acabou dando certo no primeiro turno: "Brasileiro não desiste nunca".
Dilma usa e abusa do marketing político, tendo o apoio de um gênio no métier. Mas que tem limitações e também comete erros.
Se o tema for "corrupção" Dilma e João Santana conseguem rebater. Se for "roubalheira" vai ser muito mais difícil.
Não será a continuidade do primeiro turno, porque haverá novas circunstâncias que vão afetar a decisão do eleitor.
Dentro das circunstâncias atuais os embates são conhecidos e os candidatos já anteciparam as suas estratégias. Dilma voltará aos "fantasmas do passado" agora centrando na diferença quantitativa. O seu carro-chefe serão os 50 milhões de beneficiados pelos programas sociais, contra 5 do PSDB. Inegável e isso irá sustentar a sua votação no Norte, Nordeste e também no Centro Oeste. E terá grande influência ainda no Sudeste, principalmente em Minas Gerais.
Nos seus demais pontos fortes corre o risco de contestação, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.
O embate sobre a privatização estará presente, mas as estratégias anteriores com as quais o PT derrubou os seus adversários tucanos, não terão a mesma eficácia, uma vez o próprio Governo Dilma, promoveu diversas privatizações, principalmente no setor rodoviário e aeroportuário.
No rodoviário estará em desvantagem nos principais colégios eleitorais, onde há a possibilidade de comparação entre as concessões tucanas e petistas. As petistas tinham como grande trunfo: um pedágio menor, mas em São Paulo, e Rio de Janeiro há muitas rodovias sem a execução de todas as obras programadas: "custa menos, mas não tem". Os pedágios tucanos são caros.
Concessão de aeroportos é questão que afeta diretamente muito poucos e será um debate de imagens.
As defesas "anti-misseis" de ambas as partes irão neutralizar os ataques, embora possam ser intensas e causar alguns danos.
A economia será uma questão chave, mas o PSDB entrará em desvantagem: irá tratar predominantemente do ponto de vista técnico, o que agrada às classes de maior renda, mas é incompreensível para o "povão". O PT tentará tratar a questão econômica como uma disputa , uma luta de classes, focado em imagens populares. Povo não sabe o que é PIB, tripê macroeconômico, etc. Sabe o que é carestia, desemprego e carência de serviços públicos. Dilma vai insistir que Aécio representa os ricos e vai prejudicar os pobres. Armínio Fraga vai ser o principal alvo, apresentado como banqueiro e rico.
A vantagem do PSDB poderá ser a realidade. Dilma conseguiu evitar a carestia, como fator eleitorial. Ainda sustenta os níveis de emprego, mas a sensação de desemprego aumenta a cada dia, com as sucessivas demissões promovidas pela indústria. Não há tempo mais para a recuperação da construção civil. Na questão do emprego / desemprego os índices são elemento acessório, o que importa é a sensação por parte dos trabalhadores.
Porém o tema principal da campanha do segundo turno será uma "sangrenta" batalha em relação à corrupção.
Não há como evitar as revelações de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff nas delações premiadas. Seja oficialmente, como por vazamentos. Envolverá diversas autoridades, principalmente do PT. O mensalão ficará em segundo plano, por parte do PSDB.
O PT tentará contra-atacar com as colocações de que o "mensalão" começou e foi inventado pelo PSDB em Minas Gerais. O que é uma versão plausível, porque baseada em fatos reais, embora com diferenças em relação ao modelo petista. O fato real é que o modelo foi operado por Marcos Valério, inicialmente em Minas Gerais.
E atacará também com a "privataria" das telecomunicações. O contra-ataque do PSDB mostrando os avanços nas telcomunicações tem efeito maior. Uma grande parte dos pobres hoje tem um telefone celular. Isso é o que importa para eles. A batalha poderá ser pela paternidade desse benefício, hoje percebido pela maioria da população brasileira, como uma das suas principais conquistas de condições de vida.
Os escândalos da Petrobras deverão dominar o temário das campanhas do segundo turno.
Tratado como "corrupção" o PT conseguirá se defender, com a versão de que "todo mundo faz" e que agora só está mais percebido porque o PT tem agido com mais rigor e intensidade, investigando e punindo.
Corrupção é combatida pelos mais esclarecidos, e menos considerados pelos mais pobres. O que irá sensibilizá-los mais será a visão de "roubalheira".
Corrupção na Petrobras tem efeito limitado, mas roubalheira tem um impacto maior.
Campanha eleitoral tornou-se um torneio de marketing. O que se disputa é imagem e para isso é preciso sempre usar a "palavra certa". Marina desprezou e foi derrotada.
Aécio percebe, mas ainda acredita mais na perfomance pessoal. Que acabou dando certo no primeiro turno: "Brasileiro não desiste nunca".
Dilma usa e abusa do marketing político, tendo o apoio de um gênio no métier. Mas que tem limitações e também comete erros.
Se o tema for "corrupção" Dilma e João Santana conseguem rebater. Se for "roubalheira" vai ser muito mais difícil.
terça-feira, 9 de setembro de 2014
O legado de Joaquim Barbosa
Delação premiada não é novidade, mas pouco praticada nos crimes de quadrilhas, com grande repercussão pública, como os de corrupção organizada no setor público.
No maior escândalo já evidenciado - o "mensalão" o julgamento dos crimes apurados resultou em punições desequilibradas entre os diversos componentes da quadrilha. Os mentores tiveram penas relativamente leves e estão próximos a sairem da prisão. O principal operador, Marcos Valério, recebeu as maiores penas. Os seus sócios embora apenas coniventes também passarão uma grande parte ou a totalidade do resto das suas vidas atrás das grades. As secretárias que cumpriam ordens, sendo as principais mensageiras da entrega do dinheiro, sem terem se beneficiadas largamente com o esquema, vão pagar pela obediência e lealdade aos ex-chefes.
Ninguém quis fazer a delação premiada. Marcos Valério, próximo ao final do processo, até tentou, mas ai já era tarde demais. Delação premiada é aceita quando auxilia as investigações ainda sem grandes descobertas. Quando os crimes e os criminosos já são conhecidos, a delação não é premiada.
No mensalão os participantes não fizeram, não aceitaram porque acreditavam na impunidade. Contaram com a proteção do PT, no poder. Confiaram nos chefes maiores, mas esses cuidaram de si e deixaram os "bagrinhos" pagarem por eles.
Joaquim Barbosa, na relatoria do processo foi inflexível, e não amenizou a participação menor das personagens secundárias.
A consequência efetiva do julgamento do "Mensalão" é a delação do ex-diretor da Petrobras e os depoimentos prévios (não oficiais) da mensageira do dinheiro do principal operador do sistema montado. Ele não quer pagar mais que os beneficiários maiores. Não quer ser um novo Marcos Valério.
Delação não faz sentido quando impera a sensação de impunidade. O prêmio depende da Justiça, mas a delação em si causa enormes impactos políticos.
Esse sistema tem uma parte tradicional e conhecida. Depois entra por caminhos tortuosos ainda não inteiramente identificados e a parte final também volta para caminhos conhecidos. Mas foi a lavagem do dinheiro que levou a Polícia Federal do Paraná a prender o doleiro Alberto Youssef e, como "dano colateral" o ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
A Petrobras é a maior investidora do país. Dentro do PAC aparece sempre com a maior fatia. Os seus maiores investimentos são em exploração e produção, que envolvem as plataformas de petróleo, equipamentos complementares, caracterizados como "upstream". O refino do petróleo, para a produção da gasolina e demais derivados é caracterizado como "downstream" e os investimentos ficavam sob responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, ocupado durante muitos anos por Paulo Roberto Costa.
Embora funcionário de carreira da Petrobras foi guindado à Diretoria por indicação política do PP.
Ao longo de oito ano de sua permanência no cargo, designado e suportado por acordos políticos, movimentou contratos superiores a 100 bilhões de reais, sendo a maior a construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.
Embora a Petrobras siga as regras da licitação pública, ainda que com alguma flexibilidade, os processos eram montados, sob a gestão de PRC, para favorecer algumas contratadas que tinham obrigação de contribuir com uma parcela do contrato entregue a um operador, supostamente o doleiro Alberto Youssef. Esse promovia a "lavagem do dinheiro", parte no exterior, legalizando as saídas das contratadas/ contribuintes e as transformava em "dinheiro vivo" que era entregue a beneficiários, entre eles Governadores, Senadores e Deputados. A contrapartida deles era o apoio à permanência de PRC na Diretoria de Abastecimento, assim como de outros diretores para dar suporte àquele, evitando o levantamento de suspeitas. Youssef era o operador do "propinoduto" do que pode ser alcunhado de "Petrobolão".
Tendo em vista os resultados do julgamento do Mensalão, PRC não quer correr o mesmo risco de Marcos Valério. O seu risco maior é ser assassinado. Mas, por outro lado, não quer sobreviver recluso, enquanto os principais beneficiários poderão escapar: inteiramente ou com penas brandas. Resolveu delatar quem deveria receber os "beneficios", através do doleiro, sem manter qualquer relacionamento direto com eles, a não ser por questões ou condições oficiais.
A Polícia Federal confirmou a deleção premiada e antecipou que havia políticos envolvidos, condição essencial para o processo ser encaminhado ao STF, em função do foro privilegiado. O conteúdo dos depoimentos está em segredo, com a tecnologia atual, não por sete chaves comuns, mas por sete chaves criptografadas. Não é provável que tenha vazado para a Veja. Se o foi, não ocorreu como "furo jornalístico" mas com a intenção deliberada de tumultuar o processo e fazer com que a delação premiada não seja aceita pelo Juiz do STF, Teori Zavaski.
Lendo a edição da Veja, ela deixa as pistas para chegar à lista: é das entregas feitas ou gerenciadas pela contadora do doleiro Alberto Youssef.
Ninguém recebeu nada diretamente de PRC, mas podem ter recebido como entregas da lavanderia.
Podem contestar com veemência que não ou mal conhecem PRC e nunca terem recebido algum dinheiro dele, sem incorrer em mentira. A sua participação era acertada em outros canais e era recebida por interpostas pessoas.
Por isso fica a indagação sobre o organograma do esquema. Provavelmente o operador / distribuidor principal ficava em um apartamento de hotel, recebendo as partes. Se PRC não ia encontrá-lo diretamente, quem deveria ter ido seria o seu chefe. E o "capo del capo" era liberado das operações específicas para poder afirmar que "não sabia de nada".
No maior escândalo já evidenciado - o "mensalão" o julgamento dos crimes apurados resultou em punições desequilibradas entre os diversos componentes da quadrilha. Os mentores tiveram penas relativamente leves e estão próximos a sairem da prisão. O principal operador, Marcos Valério, recebeu as maiores penas. Os seus sócios embora apenas coniventes também passarão uma grande parte ou a totalidade do resto das suas vidas atrás das grades. As secretárias que cumpriam ordens, sendo as principais mensageiras da entrega do dinheiro, sem terem se beneficiadas largamente com o esquema, vão pagar pela obediência e lealdade aos ex-chefes.
Ninguém quis fazer a delação premiada. Marcos Valério, próximo ao final do processo, até tentou, mas ai já era tarde demais. Delação premiada é aceita quando auxilia as investigações ainda sem grandes descobertas. Quando os crimes e os criminosos já são conhecidos, a delação não é premiada.
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Joaquim Barbosa, na relatoria do processo foi inflexível, e não amenizou a participação menor das personagens secundárias.
A consequência efetiva do julgamento do "Mensalão" é a delação do ex-diretor da Petrobras e os depoimentos prévios (não oficiais) da mensageira do dinheiro do principal operador do sistema montado. Ele não quer pagar mais que os beneficiários maiores. Não quer ser um novo Marcos Valério.
Delação não faz sentido quando impera a sensação de impunidade. O prêmio depende da Justiça, mas a delação em si causa enormes impactos políticos.
Esse sistema tem uma parte tradicional e conhecida. Depois entra por caminhos tortuosos ainda não inteiramente identificados e a parte final também volta para caminhos conhecidos. Mas foi a lavagem do dinheiro que levou a Polícia Federal do Paraná a prender o doleiro Alberto Youssef e, como "dano colateral" o ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
A Petrobras é a maior investidora do país. Dentro do PAC aparece sempre com a maior fatia. Os seus maiores investimentos são em exploração e produção, que envolvem as plataformas de petróleo, equipamentos complementares, caracterizados como "upstream". O refino do petróleo, para a produção da gasolina e demais derivados é caracterizado como "downstream" e os investimentos ficavam sob responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, ocupado durante muitos anos por Paulo Roberto Costa.
Embora funcionário de carreira da Petrobras foi guindado à Diretoria por indicação política do PP.
Ao longo de oito ano de sua permanência no cargo, designado e suportado por acordos políticos, movimentou contratos superiores a 100 bilhões de reais, sendo a maior a construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.
Embora a Petrobras siga as regras da licitação pública, ainda que com alguma flexibilidade, os processos eram montados, sob a gestão de PRC, para favorecer algumas contratadas que tinham obrigação de contribuir com uma parcela do contrato entregue a um operador, supostamente o doleiro Alberto Youssef. Esse promovia a "lavagem do dinheiro", parte no exterior, legalizando as saídas das contratadas/ contribuintes e as transformava em "dinheiro vivo" que era entregue a beneficiários, entre eles Governadores, Senadores e Deputados. A contrapartida deles era o apoio à permanência de PRC na Diretoria de Abastecimento, assim como de outros diretores para dar suporte àquele, evitando o levantamento de suspeitas. Youssef era o operador do "propinoduto" do que pode ser alcunhado de "Petrobolão".
Tendo em vista os resultados do julgamento do Mensalão, PRC não quer correr o mesmo risco de Marcos Valério. O seu risco maior é ser assassinado. Mas, por outro lado, não quer sobreviver recluso, enquanto os principais beneficiários poderão escapar: inteiramente ou com penas brandas. Resolveu delatar quem deveria receber os "beneficios", através do doleiro, sem manter qualquer relacionamento direto com eles, a não ser por questões ou condições oficiais.
A Polícia Federal confirmou a deleção premiada e antecipou que havia políticos envolvidos, condição essencial para o processo ser encaminhado ao STF, em função do foro privilegiado. O conteúdo dos depoimentos está em segredo, com a tecnologia atual, não por sete chaves comuns, mas por sete chaves criptografadas. Não é provável que tenha vazado para a Veja. Se o foi, não ocorreu como "furo jornalístico" mas com a intenção deliberada de tumultuar o processo e fazer com que a delação premiada não seja aceita pelo Juiz do STF, Teori Zavaski.
Lendo a edição da Veja, ela deixa as pistas para chegar à lista: é das entregas feitas ou gerenciadas pela contadora do doleiro Alberto Youssef.
Ninguém recebeu nada diretamente de PRC, mas podem ter recebido como entregas da lavanderia.
Podem contestar com veemência que não ou mal conhecem PRC e nunca terem recebido algum dinheiro dele, sem incorrer em mentira. A sua participação era acertada em outros canais e era recebida por interpostas pessoas.
Por isso fica a indagação sobre o organograma do esquema. Provavelmente o operador / distribuidor principal ficava em um apartamento de hotel, recebendo as partes. Se PRC não ia encontrá-lo diretamente, quem deveria ter ido seria o seu chefe. E o "capo del capo" era liberado das operações específicas para poder afirmar que "não sabia de nada".
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Siga o dinheiro
Depois de praticamente encerrado o episódio do "mensalão" que abalou o PT durante o primeiro mandato de Lula, o partido parecia ter retomado inteiramente as rédeas do processo político. Bem armado para as eleições de 2014, contaria - mais uma vez - com um desconhecido mas polpudo caixa para financiar as campanhas, a maior parte depositada no exterior. Três são os grandes objetivos pretendidos em 2014: reeleger Dilma Rousseff, conquistar a maioria do Senado e da Câmara, libertando-se da base aliada e conquistar o Governo de São Paulo, desalojando os tucanos. O que vier a mais "será troco".
Mas aí, por um golpe de azar, com desastres simultâneos, o PT e Lula se vêem diante de uma situação similar ao que deu origem ao mensalão. Dispõe de um enorme caixa no exterior, mas prisões antecipadas dos operadores dos fluxos, tornou difícil a transferência maciça desses recursos, que terão que entrar "a prestação". Como ocorreu da outra vez e o partido teve que pagar os parceiros em parcelas mensais, o que deu suporte ao apelido da operação.
A Petrobras era o principal veículo das transações, com as compras no exterior e contratos locais. O dinheiro seria depositado diretamente em contas no exterior. Alguns dos gastos da campanha são efetuados diretamente nessas contas, sem transitar pelo Brasil.
Uma dessas operações vazou, em função de mudanças de políticas e da governança das empresas fornecedoras no exterior, pressionadas pelos respectivos governos. Como o caso da empresa holandesa. Mas a direção da Petrobras e o Governo conseguiram conter o risco da sangria, trazendo à tona as ações do cartel do setor de fornecimento de equipamentos elétricos complexos ou de grande porte, ocorrido em São Paulo, como forma de desviar as atenções, seja dos órgãos de controle, como da sociedade e da mídia. Essa estratégia vem funcionando muito bem até agora.
O Governo Federal é bem mais competente que o Governo Estadual de São Paulo em driblar as denúncias.
Ai voltou uma questão requentada, já denunciada em 2012 e 2013, mas cujas investigações, incluindo uma CPI, não resultaram em nada. Retornou com uma pitada de "pimenta": a participação da atual Presidente da República no processo decisório da compra da Refinaria de Pasadena, quando era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Ao ser levantada essa participação a Presidente veio a público para dizer que foi enganada, por um relatório falho e incompleto, transferindo a responsabilidade para a diretoria e mais especificamente a um diretor indicado politicamente (ainda que do próprio PT).
A versão difundida pela mídia, do episódio, compromete a sua imagem de gerentona, que de tudo, sabe. A de que não deixa escapar nada.
O Governo e o partido se mobilizaram para manter o controle da investigações e preparar a "pizza" desde do inicio. É sabido que a CPI não vai ter resultados judiciais, ou seja, ninguém será indiciado ou condenado, com a remessa dos autos para o Judiciário ou ao Ministério Público.
Estava o PT prestes a comandar inteiramente o processo de transformar o "limão numa limonada". A idéia era que a imagem da Presidente fosse recuperada, promovendo uma faxina na Petrobras, comprovando a lisura da operação inicial e sepultando de vez o aprofundamento das investigações que ocorreram no Governo Lula.
Mas ai ocorreu um episódio inesperado: a Operação Lava Rápido, com a prisão de um ex-diretor da Petrobras, envolvido com a Operação Pasadena e de um doleiro. Na realidade, não apenas um doleiro, mas o principal operador das transferências do caixa externo para o pais.
Na sequência vieram à tona as ligações espúrias entre a direção do PT e o doleiro. E a prisão antecipada do ex-diretor da Petrobras, levou a PF a encontrar documentos que iam ser selecionados e destruídos em parte.
Emergiram fortes indícios de operações irregulares na Petrobras, durante o Governo Lula, o que o atual governo tentou manter submerso, nas profundidades iguais aos dos locais de extração do petróleo do pré-sal.
Com essas prisões, fora do "script" ficou difícil conter as informações sigilosas que comprometem Lula. O risco da emergência dessas informações retém o movimento "volta Lula". Se ele for candidato, o risco de demonstração ou investigação da sua participação nas falcatruas na Petrobrás será maior.
Dilma está em queda nas pesquisas. O movimento "volta Lula" é e será crescente, mas o ex-presidente relutará em voltar à frente da cena. Pretende continuar atuando nos bastidores, mas de novo com restrições de caixa. Mesmo contando com muito dinheiro no exterior.
Nesta altura do final do primeiro tempo, tendo levado dois gols de desvantagem, tem que substituir um dos seus principais defensores, o "doleiro preferido" sem ter reservas à altura no banco. Precisaria ainda substituir o seu principal jogador, que está tendo um desempenho ruim. Mas o substituto reluta em entrar: para não se expor perante a torcida.
Este é um momento do "inferno astral" do PT.
Mas aí, por um golpe de azar, com desastres simultâneos, o PT e Lula se vêem diante de uma situação similar ao que deu origem ao mensalão. Dispõe de um enorme caixa no exterior, mas prisões antecipadas dos operadores dos fluxos, tornou difícil a transferência maciça desses recursos, que terão que entrar "a prestação". Como ocorreu da outra vez e o partido teve que pagar os parceiros em parcelas mensais, o que deu suporte ao apelido da operação.
A Petrobras era o principal veículo das transações, com as compras no exterior e contratos locais. O dinheiro seria depositado diretamente em contas no exterior. Alguns dos gastos da campanha são efetuados diretamente nessas contas, sem transitar pelo Brasil.
Uma dessas operações vazou, em função de mudanças de políticas e da governança das empresas fornecedoras no exterior, pressionadas pelos respectivos governos. Como o caso da empresa holandesa. Mas a direção da Petrobras e o Governo conseguiram conter o risco da sangria, trazendo à tona as ações do cartel do setor de fornecimento de equipamentos elétricos complexos ou de grande porte, ocorrido em São Paulo, como forma de desviar as atenções, seja dos órgãos de controle, como da sociedade e da mídia. Essa estratégia vem funcionando muito bem até agora.
O Governo Federal é bem mais competente que o Governo Estadual de São Paulo em driblar as denúncias.
Ai voltou uma questão requentada, já denunciada em 2012 e 2013, mas cujas investigações, incluindo uma CPI, não resultaram em nada. Retornou com uma pitada de "pimenta": a participação da atual Presidente da República no processo decisório da compra da Refinaria de Pasadena, quando era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Ao ser levantada essa participação a Presidente veio a público para dizer que foi enganada, por um relatório falho e incompleto, transferindo a responsabilidade para a diretoria e mais especificamente a um diretor indicado politicamente (ainda que do próprio PT).
A versão difundida pela mídia, do episódio, compromete a sua imagem de gerentona, que de tudo, sabe. A de que não deixa escapar nada.
O Governo e o partido se mobilizaram para manter o controle da investigações e preparar a "pizza" desde do inicio. É sabido que a CPI não vai ter resultados judiciais, ou seja, ninguém será indiciado ou condenado, com a remessa dos autos para o Judiciário ou ao Ministério Público.
Estava o PT prestes a comandar inteiramente o processo de transformar o "limão numa limonada". A idéia era que a imagem da Presidente fosse recuperada, promovendo uma faxina na Petrobras, comprovando a lisura da operação inicial e sepultando de vez o aprofundamento das investigações que ocorreram no Governo Lula.
Mas ai ocorreu um episódio inesperado: a Operação Lava Rápido, com a prisão de um ex-diretor da Petrobras, envolvido com a Operação Pasadena e de um doleiro. Na realidade, não apenas um doleiro, mas o principal operador das transferências do caixa externo para o pais.
Na sequência vieram à tona as ligações espúrias entre a direção do PT e o doleiro. E a prisão antecipada do ex-diretor da Petrobras, levou a PF a encontrar documentos que iam ser selecionados e destruídos em parte.
Emergiram fortes indícios de operações irregulares na Petrobras, durante o Governo Lula, o que o atual governo tentou manter submerso, nas profundidades iguais aos dos locais de extração do petróleo do pré-sal.
Com essas prisões, fora do "script" ficou difícil conter as informações sigilosas que comprometem Lula. O risco da emergência dessas informações retém o movimento "volta Lula". Se ele for candidato, o risco de demonstração ou investigação da sua participação nas falcatruas na Petrobrás será maior.
Dilma está em queda nas pesquisas. O movimento "volta Lula" é e será crescente, mas o ex-presidente relutará em voltar à frente da cena. Pretende continuar atuando nos bastidores, mas de novo com restrições de caixa. Mesmo contando com muito dinheiro no exterior.
Nesta altura do final do primeiro tempo, tendo levado dois gols de desvantagem, tem que substituir um dos seus principais defensores, o "doleiro preferido" sem ter reservas à altura no banco. Precisaria ainda substituir o seu principal jogador, que está tendo um desempenho ruim. Mas o substituto reluta em entrar: para não se expor perante a torcida.
Este é um momento do "inferno astral" do PT.
quinta-feira, 13 de março de 2014
Miopia política
Não há crise com o PMDB. A crise é do Governo com o baixo clero na Câmara Federal.
O problema dos deputados do baixo clero é um só: ter recursos ou condições para a sua reeleição.
Suas fontes básicas são duas, ambas do Governo Federal: emendas parlamentares e cargos gestores de recursos orçamentários. O baixo clero não aspira Ministérios, mas cargos de segundo ou terceiro escalão. As dificuldades que enfrenta é que o PT quer ter Ministérios com porteira fechada, quando tem o topo e quer dividir o lote com os ditos aliados, quando o Ministro é da base aliada.
Eles dispõe da maioria dos votos dentro da Câmara e se unem em torno dos seus líderes que não são os chefes dos partidos.
O seu principal patrimônio são os votos dos seus eleitores e buscam preservá-lo. Os chefes dos partidos tem outras aspirações.
O Mensalão gerou uma grande lacuna nas lideranças do baixo clero. A mídia voltou a atenção aos líderes do PT condenados, mas não deu a mesma atenção à condenação de alguns dos mais proeminentes líderes do baixo clero: Pedro Henry, Waldemar da Costa Neto e outros. A principal negociação da cúpula do PT era com as lideranças do baixo clero, aos qual concederam as "mesadas" que deu origem à crise e à sua denominação. O "mensalão" nada mais era que a distribuição de mesada aos integrantes do baixo clero. A mesada os acalmava e os levava a votar com o governo: não importa o que fosse.
Com a retirada dos antigos líderes sobrou o espaço para Eduardo Cunha, hoje o mais importante líder do baixo clero.
Eduardo Cunha é do PMDB. É líder oficial da bancada do PMDB. Mas na realidade é o líder da maior bancada informal do Congresso: a do baixo clero.
Pretender isolá-lo ou entender que é um problema da cúpula do PMDB é um equívoco, ou uma miopia. Ele é muito maior do que o PMDB e líder da fisiologia miúda. As cúpulas dos grandes partidos não controlam a sua base.
Os acordos tem que ser feito com o baixo clero que é multipartidário, com integrantes de todos os partidos, eventualmente até um ou outro do PT.
Sem esse acordo, que nem precisaria ser feita pela Presidente, mas - centralizadora como é - quer assumir o comando, o Governo acumulará derrotas em questões de menores consequências efetivas, mas magnificadas pela mídia. As derrotas serão mais simbólicas. Convocações de Ministros é apenas uma chateação para os próprios, mas não "dão em nada".
A consequência efetiva mais importante é: como ficará a composição da Câmara, na próxima legislatura? Como ficará a distribuição entre PT e PMDB? E a oposição?
O problema dos deputados do baixo clero é um só: ter recursos ou condições para a sua reeleição.
Suas fontes básicas são duas, ambas do Governo Federal: emendas parlamentares e cargos gestores de recursos orçamentários. O baixo clero não aspira Ministérios, mas cargos de segundo ou terceiro escalão. As dificuldades que enfrenta é que o PT quer ter Ministérios com porteira fechada, quando tem o topo e quer dividir o lote com os ditos aliados, quando o Ministro é da base aliada.
Eles dispõe da maioria dos votos dentro da Câmara e se unem em torno dos seus líderes que não são os chefes dos partidos.
O seu principal patrimônio são os votos dos seus eleitores e buscam preservá-lo. Os chefes dos partidos tem outras aspirações.
O Mensalão gerou uma grande lacuna nas lideranças do baixo clero. A mídia voltou a atenção aos líderes do PT condenados, mas não deu a mesma atenção à condenação de alguns dos mais proeminentes líderes do baixo clero: Pedro Henry, Waldemar da Costa Neto e outros. A principal negociação da cúpula do PT era com as lideranças do baixo clero, aos qual concederam as "mesadas" que deu origem à crise e à sua denominação. O "mensalão" nada mais era que a distribuição de mesada aos integrantes do baixo clero. A mesada os acalmava e os levava a votar com o governo: não importa o que fosse.
Com a retirada dos antigos líderes sobrou o espaço para Eduardo Cunha, hoje o mais importante líder do baixo clero.
Eduardo Cunha é do PMDB. É líder oficial da bancada do PMDB. Mas na realidade é o líder da maior bancada informal do Congresso: a do baixo clero.
Pretender isolá-lo ou entender que é um problema da cúpula do PMDB é um equívoco, ou uma miopia. Ele é muito maior do que o PMDB e líder da fisiologia miúda. As cúpulas dos grandes partidos não controlam a sua base.
Os acordos tem que ser feito com o baixo clero que é multipartidário, com integrantes de todos os partidos, eventualmente até um ou outro do PT.
Sem esse acordo, que nem precisaria ser feita pela Presidente, mas - centralizadora como é - quer assumir o comando, o Governo acumulará derrotas em questões de menores consequências efetivas, mas magnificadas pela mídia. As derrotas serão mais simbólicas. Convocações de Ministros é apenas uma chateação para os próprios, mas não "dão em nada".
A consequência efetiva mais importante é: como ficará a composição da Câmara, na próxima legislatura? Como ficará a distribuição entre PT e PMDB? E a oposição?
domingo, 1 de dezembro de 2013
As mudanças propugnadas
As pesquisas de satisfação (ou não) com o Governo e de intenções de voto, indicariam uma preferência maior pela reeleição da Presidente mas, ao mesmo tempo, uma parcela superior que reclama por mudanças.
Que mudanças seriam essas?
Economistas e autoridades apressadamente como mudanças na política econômica. Mas isso para o povo é muito exotérico. Ele trabalha mais com resultados e com a percepção que caracteriza o "imaginário popular".
Dentro desse, uma principais mudanças desejadas é o fim da corrupção.
O povo está cansado de ver todos os dias surgimento de casos de corrupção, que ao ver dele seriam evitáveis. Acha que uma das causas maiores é a impunidade. Acha que, quem tem dinheiro para pagar bons advogados escapa da cadeia e continua praticando as mesmas falcatruas.
A prisão dos "mensaleiros" alivia um pouco a pressão. Tem a aprovação da maioria, ficando a exceção com militantes petistas que insistem em vender um peixe da injustiça, de regime de exceção e ilegalidade.
Independentemente de quem foi atingido, e da sua história pregressa, a prisão tem um caráter simbólico: é percebido como um golpe na impunidade: poderosos e ricos também vão para a cadeia.
Essa mudança já estaria ocorrendo e não seria necessário trocar o Governo, porque essa já teria feito. Dilma, sabidamente, não contesta as prisões, porque isso seria interpretado como defesa da impunidade. Deixa isso para os militantes do PT. Lula também presta solidariedade mas não vai contra.
Melhor para o projeto de poder do PT eles se passarem por mártires: aqueles que se sacrificaram para satisfazerem a "sanha" do povo que quer ver corpos imolados. É o que pretenderia José Genoino.
As duas principais reivindicações seguintes são com relação aos serviços públicos de saúde e de educação.
As percepções são diferentes em função da renda, diversamente do caso da impunidade, que é generalizada.
Os mais pobres que dependem dos serviços públicos querem o atendimento por médicos, independentemente da tecnologia.
O Governo está tentando atendé-los mediante do programa Mais Médicos e com os médicos cubanos, nos grotões e nas periferias. Nos grotões dará certo, mas isso não deverá resultar em muitos mais votos.
O problema maior estará nas periferias urbanas, onde a presença do médico é necessária, mas não suficiente.
Mas, para vencer o Governo, neste quesito, que já estaria fazendo as mudanças, é preciso muita criatividade e demonstração de resultados. Eduardo Campos, aparentemente, teria mais o que mostrar, mas não tem propostas ousadas e inovadoras, como é o Mais Médicos.
Já os mais ricos pouco usam o sistema público e tem dele impressões a partir de casos pontuais, principalmente de empregados que lhes atendem, e do que vê ou lê pela mídia.
A classe média se vale - predominantemente - dos planos de saúde privados e suas reivindicações são em relação aos reajustes que sempre considera abusivos e as restrições de atendimento.
A tal de "educação de qualidade" é mais simbólica do que real. Em 2014 o mais simbólico poderá ser o "padrão FIFA".
Todo mundo quer, mas enquanto os resultados forem ruins, continuará sendo exigido.
E a Copa poderá derrotar todos os governantes. Só a taça os salvarão.
Que mudanças seriam essas?
Economistas e autoridades apressadamente como mudanças na política econômica. Mas isso para o povo é muito exotérico. Ele trabalha mais com resultados e com a percepção que caracteriza o "imaginário popular".
Dentro desse, uma principais mudanças desejadas é o fim da corrupção.
O povo está cansado de ver todos os dias surgimento de casos de corrupção, que ao ver dele seriam evitáveis. Acha que uma das causas maiores é a impunidade. Acha que, quem tem dinheiro para pagar bons advogados escapa da cadeia e continua praticando as mesmas falcatruas.
A prisão dos "mensaleiros" alivia um pouco a pressão. Tem a aprovação da maioria, ficando a exceção com militantes petistas que insistem em vender um peixe da injustiça, de regime de exceção e ilegalidade.
Independentemente de quem foi atingido, e da sua história pregressa, a prisão tem um caráter simbólico: é percebido como um golpe na impunidade: poderosos e ricos também vão para a cadeia.
Essa mudança já estaria ocorrendo e não seria necessário trocar o Governo, porque essa já teria feito. Dilma, sabidamente, não contesta as prisões, porque isso seria interpretado como defesa da impunidade. Deixa isso para os militantes do PT. Lula também presta solidariedade mas não vai contra.
Melhor para o projeto de poder do PT eles se passarem por mártires: aqueles que se sacrificaram para satisfazerem a "sanha" do povo que quer ver corpos imolados. É o que pretenderia José Genoino.
As duas principais reivindicações seguintes são com relação aos serviços públicos de saúde e de educação.
As percepções são diferentes em função da renda, diversamente do caso da impunidade, que é generalizada.
Os mais pobres que dependem dos serviços públicos querem o atendimento por médicos, independentemente da tecnologia.
O Governo está tentando atendé-los mediante do programa Mais Médicos e com os médicos cubanos, nos grotões e nas periferias. Nos grotões dará certo, mas isso não deverá resultar em muitos mais votos.
O problema maior estará nas periferias urbanas, onde a presença do médico é necessária, mas não suficiente.
Mas, para vencer o Governo, neste quesito, que já estaria fazendo as mudanças, é preciso muita criatividade e demonstração de resultados. Eduardo Campos, aparentemente, teria mais o que mostrar, mas não tem propostas ousadas e inovadoras, como é o Mais Médicos.
Já os mais ricos pouco usam o sistema público e tem dele impressões a partir de casos pontuais, principalmente de empregados que lhes atendem, e do que vê ou lê pela mídia.
A classe média se vale - predominantemente - dos planos de saúde privados e suas reivindicações são em relação aos reajustes que sempre considera abusivos e as restrições de atendimento.
A tal de "educação de qualidade" é mais simbólica do que real. Em 2014 o mais simbólico poderá ser o "padrão FIFA".
Todo mundo quer, mas enquanto os resultados forem ruins, continuará sendo exigido.
E a Copa poderá derrotar todos os governantes. Só a taça os salvarão.
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Acabou a impunidade?
Marcos Valério, um declarado operador, da mesma forma que o suposto chefe da quadrilha que operou o "mensalão", José Dirceu, estão presos. Junto com eles foram presos cúmplices e também laranjas e descuidados que não perceberam a trama em que estavam sendo envolvidos. Para eles eram operações usuais "que todo mundo fazia". Katia Rabello, uma bailarina clássica de profissão, banqueira por acidente (em termos literais), por ser herdeira despreparada, vai passar uma boa parte da sua vida (que não será tão boa) na cadeia: "pobre menina rica"!
José Genoino assinou desavisadamente um "papagaio" porque era a sua função, como presidente do PT. Vai pagar institucionalmente e não pessoalmente. A sua condenação é do partido, não dele,
Os "descuidados" terão que tomar mais cuidado, para não serem envolvidos nas tramas.
Será o fim da impunidade dos poderosos? Provavelmente não, apesar dos milhões gastos com os mais renomados e custosos advogados criminalistas do país. Nem Márcio Thomaz Bastos conseguiu livrar o seu cliente da cadeia, promovida por um Barbosa.
Até o dia 14 de novembro de 2013, 994º ano da República, o risco dos corruptos era econômico, além da imagem. Essa podia ficar arranhada, mas com o pagamento de polpudos honorários dos melhores advogados, podia se livrar das condenações.
Duas máximas dominavam o "império da corrupção": "se for roubar, roube muito", reservando o dinheiro para pagar os advogados, porque "quem tem bom advogado não vai para a cadeia".
Em 15 de novembro de 2013, dia em que para muitos é apenas mais um "feriadão", mas quando se inicia o nona centésimo, nonagésimo quinto ano da República Brasileira, mediante a proclamação de um Barbosa, de restauração da ordem e práticas republicanas, os poderosos, apesar de terem os melhores e mais caros advogados, foram para a cadeia.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Juiz covarde ou herói?
O Ministro do STF Celso de Melo fez uma magnífica carreira jurídica, honrando o cargo que ocupa. É reconhecido pelo seu profundo conhecimento, pela sua seriedade e honestidade, o que lhe propicia um grande e merecido respeito pelos seus pares. Mas são essas qualidades que o colocam na berlinda e poderão destruir toda uma imagem, transformando-o num grande vilão. Poderá passar para a história como um "juiz covarde", que se fez surdo às vozes das ruas e contribuiu para o descrédito da Justiça Brasileira, embora não seja o principal responsável por isso.
Ele deverá proferir um voto técnico, na defesa da segurança jurídica e da garantia dos direitos individuais, contra o "linchamento popular". Mas, ao mesmo tempo, será um voto contra as aspirações da sociedade que reclama por uma Justiça mais célere e que a garantia dos direitos não seja transformado numa sucessão infindável de recursos apenas com o objetivo de postergar a aplicação das penas.
Ele está na situação do juiz de futebol que percebe uma infração de interpretação discutível, dentro da área aos 49 minutos do segundo tempo, já nos acréscimos, contra o time mandante, no jogo decisivo do campeonato. Recebe toda pressão dos jogadores e da torcida para não marcar. Mas com o seu rigor técnico marca.
O penalty é executado, resultando em gol, e o time mandante perde o jogo e o campeonato.
O juiz será execrado pela torcida do clube perdedor, maioria absoluta no estádio que se recusa a ver a penalidade e ele será execrado como "juiz ladrão".
Para a torcida do vencedor será considerado um juiz corajosos que não se curvou a pressão da multidão.
O processo do mensalão se transformou num jogo decisivo, onde a emoção predomina.
O problema não é a decisão específica. São os procedimentos judiciais que precisam ser mudados.
A sua decisão a favor da recepção dos embargos infringentes terá um alto custo pessoal.
Ele terá que adiar a sua pretendida aposentadoria ainda em 2013.
Ele tem que julgar os recursos e os condenados. E aplicar as devidas penas.
Se não o fizer jogará toda sua carreira pelo ralo.
Passará para história - embora injustamente - como um vilão, um covarde e um fujão.
O preço do heroismo é permanecer na luta.
Ele deverá proferir um voto técnico, na defesa da segurança jurídica e da garantia dos direitos individuais, contra o "linchamento popular". Mas, ao mesmo tempo, será um voto contra as aspirações da sociedade que reclama por uma Justiça mais célere e que a garantia dos direitos não seja transformado numa sucessão infindável de recursos apenas com o objetivo de postergar a aplicação das penas.
Ele está na situação do juiz de futebol que percebe uma infração de interpretação discutível, dentro da área aos 49 minutos do segundo tempo, já nos acréscimos, contra o time mandante, no jogo decisivo do campeonato. Recebe toda pressão dos jogadores e da torcida para não marcar. Mas com o seu rigor técnico marca.
O penalty é executado, resultando em gol, e o time mandante perde o jogo e o campeonato.
O juiz será execrado pela torcida do clube perdedor, maioria absoluta no estádio que se recusa a ver a penalidade e ele será execrado como "juiz ladrão".
Para a torcida do vencedor será considerado um juiz corajosos que não se curvou a pressão da multidão.
O processo do mensalão se transformou num jogo decisivo, onde a emoção predomina.
O problema não é a decisão específica. São os procedimentos judiciais que precisam ser mudados.
A sua decisão a favor da recepção dos embargos infringentes terá um alto custo pessoal.
Ele terá que adiar a sua pretendida aposentadoria ainda em 2013.
Ele tem que julgar os recursos e os condenados. E aplicar as devidas penas.
Se não o fizer jogará toda sua carreira pelo ralo.
Passará para história - embora injustamente - como um vilão, um covarde e um fujão.
O preço do heroismo é permanecer na luta.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Mais um "tiro no pé"
O PT conquistou o poder usando os meios meios que outros partidos, quer, com todo o direito democrático, manter-se no poder e defender os seus partidários que, ao adotar aqueles meios (que todo mundo praticaria) foram pegos em malfeitos.
Aproveitando a oportunidade ímpar da aposentadoria compulsória da maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, e tendo o controle de votação no Congresso, mediante o loteamento de cargos e outros processos, que anteriormente condenava, indicou partidários, sem a necessária maturidade jurídica, ou juristas da linha "garantista" para postergar o processo conhecido como "mensalão" e livrar os companheiros, seja por sentenças menos rigorosas, como pela prescrição dos crimes.
Poderá conseguir os seus intentos no caso específico, mas as consequências subsequentes, principalmente de natureza política, poderão ser adversos.
Estrategicamente interessava ao PT o julgamento do chamado "mensalão mineiro" no qual se procuraria mostrar que o "mensalão" começou em Minas, sob o comando do PSDB, o que corresponde apenas parcialmente à verdade. O "mensalão" é uma inovação do PT, aperfeiçoamento o "mensalinho" comum nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Já o "esquema Marcos Valério", esse sim começou em Minas Gerais. Mas o que vale para a opinião pública é a versão.
A estratégia seria de colocar o PSDB e o seu candidato, o ex-governador mineiro, Aécio Neves, na defensiva, embora o "mensalão mineiro" não seja da sua época.
Com o eventual novo julgamento do "mensalão petista" a perspectiva é que só seja retomada após o recesso do final do ano, ou seja, em torno de março de 2014.
O julgamento estará mais presente na campanha eleitoral de 2014 que, efetivamente, só começará em julho, após o término da Copa do Mundo.
O tempo para começar o julgamento do "mensalão mineiro" poderá ser ainda mais postergado, ficando para 2015. As decisões estarão nas mãos de Joaquim Barbosa.
Haverá outras sequelas, algumas de caráter institucional: uma delas será a eliminação do "foro privilegiado" para os políticos graduados.
O que parecia uma vantagem, é visto como discutível ou inconveniente.
Mas disso trataremos em outra oportunidade.
Aproveitando a oportunidade ímpar da aposentadoria compulsória da maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, e tendo o controle de votação no Congresso, mediante o loteamento de cargos e outros processos, que anteriormente condenava, indicou partidários, sem a necessária maturidade jurídica, ou juristas da linha "garantista" para postergar o processo conhecido como "mensalão" e livrar os companheiros, seja por sentenças menos rigorosas, como pela prescrição dos crimes.
Poderá conseguir os seus intentos no caso específico, mas as consequências subsequentes, principalmente de natureza política, poderão ser adversos.
Estrategicamente interessava ao PT o julgamento do chamado "mensalão mineiro" no qual se procuraria mostrar que o "mensalão" começou em Minas, sob o comando do PSDB, o que corresponde apenas parcialmente à verdade. O "mensalão" é uma inovação do PT, aperfeiçoamento o "mensalinho" comum nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Já o "esquema Marcos Valério", esse sim começou em Minas Gerais. Mas o que vale para a opinião pública é a versão.
A estratégia seria de colocar o PSDB e o seu candidato, o ex-governador mineiro, Aécio Neves, na defensiva, embora o "mensalão mineiro" não seja da sua época.
Com o eventual novo julgamento do "mensalão petista" a perspectiva é que só seja retomada após o recesso do final do ano, ou seja, em torno de março de 2014.
O julgamento estará mais presente na campanha eleitoral de 2014 que, efetivamente, só começará em julho, após o término da Copa do Mundo.
O tempo para começar o julgamento do "mensalão mineiro" poderá ser ainda mais postergado, ficando para 2015. As decisões estarão nas mãos de Joaquim Barbosa.
Haverá outras sequelas, algumas de caráter institucional: uma delas será a eliminação do "foro privilegiado" para os políticos graduados.
O que parecia uma vantagem, é visto como discutível ou inconveniente.
Mas disso trataremos em outra oportunidade.
domingo, 8 de setembro de 2013
Os black blocs contribuem ou prejudicam as reivindicações?
A sociedade brasileira começou a sair às ruas para manifestar a sua indignação com "tudo que tem de podre ai", principalmente a corrupção, a má qualidade dos serviços públicos de educação e saúde, os gastos com a Copa, na esteira da oposição ao aumento das tarifas de ônibus.
Com um início restrito. espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, principalmente nas capitais, levando milhões às ruas. Ainda que percentualmente uma porção pequena de toda população brasileira, hoje predominantemente urbana e metropolizada, ecoada pela mídia, fez "200 milhões" ouvirem a "voz rouca das ruas". As autoridade, principais alvos das manifestações não tem mais como ficar alheio às reivindicações ou proposições. E ai todos aproveitam para colocar a sua colher de pau. Minorias se juntam ao conjunto para tentarem ser vistas.
As manifestações de ontem serviram para avisar às autoridade que a sociedade continua atenta e que se não cumprirem uma agenda mínima voltarão sucessivamente às ruas e manterão a pressão: particularmente em cima dos congressistas que terão que enfrentar uma reeleição daqui a pouco mais de um ano.Fora as datas "extraordinárias" 15 de novembro será outra data marcante, apesar de ser uma sexta-feira de um fim de semana prolongado.
O volume de manifestantes diminuiu sensivelmente e a expectativa dos telespectadores e dos leitores é mais com o vandalismo e a repressão policial do que com as manifestações em si.
A violência policial e dos blackblocs e de outros extremistas passa a tomar conta da cena.
O chavão da imprensa, nem precisa esperar os acontecimentos: diz ou escreve logo: uma manifestação que começou pacífica, termina em tumulto.
As autoridades foram lenientes com os vândalos, em nome do direito e liberdade de manifestação. Não souberam agir diante do excesso e extravasamento desse direito. Agora com o apoio da Justiça, passaram a agir contra eles. Com a polícia, que só está treinada a reprimir com violência.
De um lado essa repressão traz mais apoio, com o aumento quantitativo dos manifestantes, como se viu em junho. Mas, num segundo momento traz o medo e a retração da maior parte da sociedade. Deixam de ir às ruas protestar, com medo da violência. Correm o risco de ficar no meio dos confrontos. Isso leva ao esvaziamento das grandes manifestações que vão ficando restrito a pequenos grupos e a reivindicações específicas, com mobilizações a alto custo.
Por outro lado, os grupos radicais ou fundamentalistas vão desviando o foco das manifestações. Armam-se para o confronto, enfrentam a polícia e acabam tendo alguns membros presos. Ai os demais mudam o foco para defender e libertar os seus presos.
As razões iniciais das manifestações ficam perdidas.
As autoridade alvo das manifestações medem o impacto dessas pelo que a mídia mostra.
Não acompanham cotidianamente as redes sociais, a menos que alertados. O que vale é a versão dos seus jornais preferidos e a televisão. Esta enviesada pela noção de que os assuntos policiais tem mais interesse da população, mostram mais as cenas de vandalismo e os confrontos do que a parte pacífica das manifestações. Essa já não é "mais notícia".
Se não houver perspectiva de confronto, a mídia nem pauta mais.
Com um início restrito. espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, principalmente nas capitais, levando milhões às ruas. Ainda que percentualmente uma porção pequena de toda população brasileira, hoje predominantemente urbana e metropolizada, ecoada pela mídia, fez "200 milhões" ouvirem a "voz rouca das ruas". As autoridade, principais alvos das manifestações não tem mais como ficar alheio às reivindicações ou proposições. E ai todos aproveitam para colocar a sua colher de pau. Minorias se juntam ao conjunto para tentarem ser vistas.
As manifestações de ontem serviram para avisar às autoridade que a sociedade continua atenta e que se não cumprirem uma agenda mínima voltarão sucessivamente às ruas e manterão a pressão: particularmente em cima dos congressistas que terão que enfrentar uma reeleição daqui a pouco mais de um ano.Fora as datas "extraordinárias" 15 de novembro será outra data marcante, apesar de ser uma sexta-feira de um fim de semana prolongado.
O volume de manifestantes diminuiu sensivelmente e a expectativa dos telespectadores e dos leitores é mais com o vandalismo e a repressão policial do que com as manifestações em si.
A violência policial e dos blackblocs e de outros extremistas passa a tomar conta da cena.
O chavão da imprensa, nem precisa esperar os acontecimentos: diz ou escreve logo: uma manifestação que começou pacífica, termina em tumulto.
As autoridades foram lenientes com os vândalos, em nome do direito e liberdade de manifestação. Não souberam agir diante do excesso e extravasamento desse direito. Agora com o apoio da Justiça, passaram a agir contra eles. Com a polícia, que só está treinada a reprimir com violência.
De um lado essa repressão traz mais apoio, com o aumento quantitativo dos manifestantes, como se viu em junho. Mas, num segundo momento traz o medo e a retração da maior parte da sociedade. Deixam de ir às ruas protestar, com medo da violência. Correm o risco de ficar no meio dos confrontos. Isso leva ao esvaziamento das grandes manifestações que vão ficando restrito a pequenos grupos e a reivindicações específicas, com mobilizações a alto custo.
Por outro lado, os grupos radicais ou fundamentalistas vão desviando o foco das manifestações. Armam-se para o confronto, enfrentam a polícia e acabam tendo alguns membros presos. Ai os demais mudam o foco para defender e libertar os seus presos.
As razões iniciais das manifestações ficam perdidas.
As autoridade alvo das manifestações medem o impacto dessas pelo que a mídia mostra.
Não acompanham cotidianamente as redes sociais, a menos que alertados. O que vale é a versão dos seus jornais preferidos e a televisão. Esta enviesada pela noção de que os assuntos policiais tem mais interesse da população, mostram mais as cenas de vandalismo e os confrontos do que a parte pacífica das manifestações. Essa já não é "mais notícia".
Se não houver perspectiva de confronto, a mídia nem pauta mais.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Tirando a máscara
O resultado intermediário da desastrada ação dos deputados no caso da não cassação de Natal Donadon foi o esperado. Tiraram da gaveta a PEC do fim da votação secreta e a aprovaram por unanimidade, mas com algumas ausências significativas.
Nenhum dos deputados presentes quis se arriscar a ter que explicar aos seus eleitores que teriam votado contra. Com a unanimidade todos os presentes estão salvos. Já os ausentes dificilmente voltarão ao Congresso em 2015, mesmo um Maluf, campeão de votos, com um eleitorado fiel suficiente para elegê-lo apesar de toda contestação. O risco é que ele seja escolhido como o grande judas a ser malhado e se esqueçam dos outros.
A PEC já havia sido aprovada em primeira votação em 2006, sendo a de ontem a segunda, sendo pois encaminhada ao Senado, onde haverá novas tentativas de postergação. Os senadores vão avaliar a repercussão dos movimentos programados para o dia 7 de setembro.
2/3 dos senadores não terão que enfrentar as urnas em 2014. Tentarão postergar a votação da PEC, contando com as manobras do seu atual Presidente Renan Calheiros.
Só a pressão popular fará com que eles acelerem a votação.
A avaliação dos Senadores é sobre os riscos do "pacote" de restruturação do Senado que envolve ainda duas medidas: a redução do número de senadores, para 2 por Estado, como antes da manobra da ditadura militar e a eliminação da figura do suplente.
Poderão tentar "vender caro" o fim do voto secreto, para preservar os dois itens adicionais. O risco é que a reação popular leve à aprovação do pacote.
A mobilização da sociedade para e no dia 7 será fundamental para a avaliação dos senadores. Se o fim do voto secreto, redução do número de senadores e fim dos suplentes sem voto estiverem explicitamente na pauta dos movimentos os Senadores se sentirão acuados. Se as reivindicações forem genérica, como reforma política ou a mobilização for pequena, Renan se sentirá em condições de postergar a votação.
Só que depois de 7 de setembro haverá o 15 de novembro ou datas intermediárias.
Para o Povo quem "salvou" Donadon foi o Congresso, pois assim a mídia noticiou. Uma parte fez a sua lição de casa. O Povo agora irá cobrar da outra parte. O Senado será um dos principais alvos.
O mais provável é que vote logo em primeiro turno e aguarde o som das ruas, para votar ou não em segundo turno.
Nenhum dos deputados presentes quis se arriscar a ter que explicar aos seus eleitores que teriam votado contra. Com a unanimidade todos os presentes estão salvos. Já os ausentes dificilmente voltarão ao Congresso em 2015, mesmo um Maluf, campeão de votos, com um eleitorado fiel suficiente para elegê-lo apesar de toda contestação. O risco é que ele seja escolhido como o grande judas a ser malhado e se esqueçam dos outros.
A PEC já havia sido aprovada em primeira votação em 2006, sendo a de ontem a segunda, sendo pois encaminhada ao Senado, onde haverá novas tentativas de postergação. Os senadores vão avaliar a repercussão dos movimentos programados para o dia 7 de setembro.
2/3 dos senadores não terão que enfrentar as urnas em 2014. Tentarão postergar a votação da PEC, contando com as manobras do seu atual Presidente Renan Calheiros.
Só a pressão popular fará com que eles acelerem a votação.
A avaliação dos Senadores é sobre os riscos do "pacote" de restruturação do Senado que envolve ainda duas medidas: a redução do número de senadores, para 2 por Estado, como antes da manobra da ditadura militar e a eliminação da figura do suplente.
Poderão tentar "vender caro" o fim do voto secreto, para preservar os dois itens adicionais. O risco é que a reação popular leve à aprovação do pacote.
A mobilização da sociedade para e no dia 7 será fundamental para a avaliação dos senadores. Se o fim do voto secreto, redução do número de senadores e fim dos suplentes sem voto estiverem explicitamente na pauta dos movimentos os Senadores se sentirão acuados. Se as reivindicações forem genérica, como reforma política ou a mobilização for pequena, Renan se sentirá em condições de postergar a votação.
Só que depois de 7 de setembro haverá o 15 de novembro ou datas intermediárias.
Para o Povo quem "salvou" Donadon foi o Congresso, pois assim a mídia noticiou. Uma parte fez a sua lição de casa. O Povo agora irá cobrar da outra parte. O Senado será um dos principais alvos.
O mais provável é que vote logo em primeiro turno e aguarde o som das ruas, para votar ou não em segundo turno.
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