O esquema já está ou estava desmontando quando começaram vir a tona, primeiramente com a compra da Refinaria de Pasadena e depois pelas ligações com a lavagem de dinheiro investigada pela Operação Lava Jato.
O esquema não foi identificado pelas operações em si, dentro da Petrobras, mas por ter utilizado os mecanismos de lavagem de dinheiro, operados pelo doleiro Alberto Yousseff.
Não fosse por esse caminho, o megaesquema de corrupção da Petrobras continuaria submerso, sem conhecimento da sociedade e seus membros impunes.
Saindo da estrada secundária de lavagem de alguns milhões de dólares, desembocou na grande via dos contratos dos megaempreendimentos da Petrobras, também os maiores investimentos do PAC. Onde os desvios de recursos superariam a casa do bilhão de dólares.
Essa supervia levou à prisão de alguns dos principais dirigentes de "empreiteiras" com contratos com a Petrobras. Outros não entraram na primeira leva.
Já se sabe, embora ainda não divulgado oficialmente a público que o esquema envolve diversos políticos e autoridades e ex-autoridades governamentais. Será uma nova etapa com repercussões maiores do que a atual.
A prisão de dirigentes empresariais de grandes empresas é alardeada com uma inflexão na história brasileira, uma grande virada de página. Da mesma forma que os julgamento do mensalão foi anunciada. A história costuma desmentir as grandes comoções, geradas no calor da hora.
Os principais mentores identificados do mensalão foram julgados, condenados e a maior parte já está solta, ainda que com prisão domiciliar ou restrições. O principal deflagrador do processo continua preso. E os empresários que movimentaram os recursos estão presos, com a perspectiva de permanecerem na cadeia por muito tempo.
O julgamento do mensalão não inibiu a continuidade do processo corruptivo dentro da Petrobras. Ao contrário, com o fechamento da válvula do mensalão, o esquema foi transferido para a Petrobras com ampliação tanto nos volumes financeiros como na abrangência dos participantes.
O dia 14 de novembro de 2014 não foi o dia do "juizo final", tampouco o maior dos dias republicanos. Mas não deixará de ser um dia histórico na trajetória deste país.
Vencido o espetáculo montado pela Policia Federal, com ampla cobertura da mídia, o processo a partir desta semana entra na fase das contestações jurídicas e dentro de 30 dias todos os empresários, com alguma exceção, estarão soltos. Os prazos das prisões preventivas ou temporárias vencerão e mesmo os indiciados responderão os processos em liberdade. Quem poderá ficar preso são os operadores.
Para a frustração da sociedade e da mídia.
A sociedade não quer apenas a prisão. Quer saber o quanto foi pago e quem? Isso ela ficará sabendo mais à frente. Ficará sabendo por partes, em função de vazamentos dos depoimentos e oficialmente só em 2015.
A opinião publicada será alimentada pela mídia pelas notícias das caças aos foragidos e as elucubrações sobre a lista dos políticos.
No campo jurídico a questão principal será se a corrupção identificada (e será inevitavelmente identificada, apesar de todos os esforços para desmenti-la ou escondê-la) foi caso de extorsão ou suborno?
Se foi suborno de funcionários - ainda que graduados - da Petrobras esses serão cúmplices e a empresa vítima. Terá direito ao ressarcimento do que foi cobrado a mais, seja dos fornecedores ou dos subornados e não estará sujeita às multas que poderiam vir a ser aplicadas pelas agências reguladoras do mercado de ações.
Se foi extorsão, tanto a Justiça como os órgãos de controle querem saber quem foram os extorsores, que os nomeou o qual era o grau de conhecimento de quem os designou. Foram ações pessoais, sem o conhecimento de quem os designou? O ressarcimento tem que ser de quem extorquiu. Os extorquidos, mesmo sendo vítimas, são cúmplices dos crimes, pois tinham consciência da ilegalidade. Mas terão penas menores. E menores ainda se concordarem com os acordos de leniência.
O maior problema da Petrobras é que os fatos ocorreram anteriormente à administração atual e essa supostamente tomou as providências para investigar, mas nada conseguiu apurar de irregular. O que veio à tona agora é que houve irregularidades e a direção da Petrobras foi ineficiente ou conivente. Não apurou devidamente. Por essa razão as auditora quer ter o conhecimento pleno dos resultados das comissões internas e se posicionar diante delas. Fará ressalvas ao balanço, o que terá repercussões negativas, junto aos investidores e aos bancos, depreciando ainda mais o valor de mercado da empresa.
A responsabilidade maior seria do acionista majoritário, no caso a União que tinha o poder de designação dos dirigentes corruptos.
Multar a Petrobras pela irregularidades penaliza também os acionistas minoritários. Portanto se houve irregularidades cometidas pelos dirigentes nomeados pelo acionista majoritário esse é que será punido. É a União quem deve arcar com as eventuais multas.
O Governo dirá, sempre, que de nada sabia. E que foi vítima, enganado pelos dirigentes corruptos, por ele designado, que agiram inteiramente por conta própria. O curso das investigações é no sentido oposto. O que vai ser mostrado é que a responsabilidade principal é do acionista majoritário.
Quem vai ser penalizado é o Brasil e quem vai pagar seremos todos os brasileiros. Afinal a Petrobras não é um patrimônio nacional? Quem foi eleito para cuidar desse patrimônio e não cuidou devidamente é o responsável. Como irá pagar?
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