O futuro da Operação Lava Jato e de Sérgio Moro

A divulgação, obtida por meios ilegais, de conversas inadequadas entre o ex-Juiz Sérgio Moro e os procuradores federais, principalmente Daltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa do MP, projeta cenários futuros que podem ser caracterizados como:

  • não dão em nada;
  • fortalece Sérgio Moro;
  • enterro da Operação Lava-Jato.
O primeiro cenário caracteriza os eventos presentes como "tempestade em copo d´água", ou "muita fumaça para pouco fogo", com muita repercussão na mídia, mas que se esvairá sem deixar maior repercussão ou sequelas.
As conversas divulgadas não serão consideradas pelo STF, para eventual anulação dos processos como querem os denunciados e condenados, principalmente Lula. 
Enfraquece a imagem de Sérgio Moro, no meio jurídico pela sua heterodoxia. Moro se pautou por doutrinas e procedimentos jurídicos vigentes e válidos em outros paises, principalmente, na Itália, que criou a operação "mani pulite" (mãos limpas) a grande fonte de inspiração do ex-Juiz para conduzir a Operação Lava-Jato. Mas esses procedimentos se chocam com os princípios estabelecidos na legislação penal brasileira. 
Não terão efeito jurídico, isto é, não resultarão em anulação dos processos, mas gerarão muito barulho nos meios políticos e da mídia, dado o interesse popular, com mais esse novo "Fla-Flu". 
As novas revelações não trarão grandes novidades e ficarão sob suspeita de serem falsas, misturadas com as verdadeiras, sem a chancela dos invasores que para tal precisariam se identificar e autenticar as verdadeiras. 
Por outro lado, as investigações sobre os invasores também não serão conclusivas. Foram montadas com alto profissionalismo e competência. O que poderá ser apurado são usos subsequentes, de forma amadora.
Ao longo de tempo, o assunto irá perdendo interesse, com reemergências eventuais pelas cobranças da mídia, de julgamentos judiciais ou no segundo semestre de 2020, quando estiver em processo a indicação pelo Presidente da República de um nome para ocupar a vaga aberta pelo Ministro Celso de Mello. 
E tudo volta ao "curso normal", fora esses surtos.

O segundo cenário apesar de enfraquecer o Dr Sérgio Moro no meio jurídico, principalmente, dos setores mais ortodoxos, o fortalece politicamente, com ampliação do apoio popular.
Além de ampla campanha do PT e dos defensores de Lula, seja pelas redes sociais, como por manifestações públicas, com cobertura pela mídia tradicional, Sérgio Moro enfrentará uma reação dos juristas ortodoxos, seguidores da doutrina do "civil law", vigente do Brasil e institucionalizado na Constituição Federal e nas leis penais que não aceitam a heterodoxia dos que emprestam conceitos e procedimentos do "common law" vigentes em outros países. Para eles só vale o que está escrito nas leis brasileiras e precisam ser interpretadas segundo as doutrinas próprias. Não aceitam que os Juizes e Procuradores da República atuem em conjunto, como se estivessem na Itália. 
Como reação aos ataques Sérgio Moro está assumindo a personalização do combate à corrupção e da Operação Lava-Jato. Gerando a imagem dentro da sociedade de que atacá-lo é atacar a Operação Lava-Jato e defender a continuidade da corrupção. 
Com o apoio de maior parte da mídia e uma outra dando apoio aos seus opositores, está fortalecendo uma visão de Justiça Popular, em que procedimentos heterodoxos são aceitos e apoiados, desde que usados para combater a corrupção. 
Sérgio Moro é visto como um herói, que ousou quebrar paradigmas para colocar na prisão empresários de grande poder econômico, políticos renomados e até o ex-Presidente Lula. 
As revelações de sua prática de coordenar a operação Lava-Jato a fortalece e é apoiada pelos seus adeptos, que seriam em número maior que os opositores. 
Reforça a sua posição de avalista do Governo Bolsonaro, com aceitação popular maior que a do Presidente, o que fortalece a sua posição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mantém a dianteira na indicação para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, apesar das reivindicações dos evangélicos e emerge como um forte candidato à Presidência da República, em 2022, embora insista que não é seu objetivo pessoal. 
Neste cenário, quanto mais for atacado, mais sairá fortalecido.

O terceiro cenário caracteriza um grande enfraquecimento de Sérgio Moro e da Operação Lava-Jato. 
Os Tribunais Superiores acatam as argumentações da defesa de Lula de vícios processuais e anulam as decisões originais do então Juiz Sérgio Moro e obrigam os processos voltarem ao início. Dallagnol é obrigado a renunciar da coordenação da Força Tarefa do MPF em Curitiba. Os demais condenados aproveitam para seguir na esteira da defesa de Lula, e não só conseguem anular as penas, como alguns  entram com processos indenizatórios contra o Estado.
O Congresso aprova os projetos de abuso de autoridade, por parte do Judiciário e do Ministério Público e demais medidas caracterizadas como de "Vaza-Jato".
Uma parte da sociedade se manifesta com revolta e indignação, vai às ruas, mas não consegue mobilização popular suficiente para defender a plena manutenção da Operação Lava-Jato. 
Muitos dos condenados pela Operação Lava-Jato, com a revogação das penas, disputam as eleições de 2022 e são eleitos ou reeleitos, indicando uma aceitação pela população da "velha política" e enterro da Operação Lava-Jato. 

(cont)




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